ADUNEB-Mail 2013 – Edição 484 (03/09/13)

 ADs e reitores discutem orçamento
 

No dia 27.08 foi realizada uma reunião entre o Fórum das ADs, ANDES-SN e o Fórum dos Reitores, para discutir o déficit no orçamento e no quadro de vagas docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).
 

O problema orçamentário sucateia a universidade e precariza o trabalho docente. Entre outros problemas, faltam equipamentos nos laboratórios, atrasos nos pagamentos de bolsas, déficit no quadro de vagas docente, enorme fila e lentidão nos processos de promoção, progressão e mudança de carga horária. O cenário se agrava com as ações inescrupulosas do governo em não honrar com a efetivação dos pagamentos efetuados pela universidade, que “virtualmente” dispõem de recurso e cumpre com as etapas que são de sua responsabilidade, o que causa constrangimento e a interrupção de vários serviços. Segundo o Fórum dos Reitores, as Ueba possuem uma frustração de pagamento com prestadores de serviço e fornecedores na ordem de R$ 12 milhões. 
 

Para atender as demandas de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Estaduais da Bahia, uma das bandeiras de luta do Movimento Docente é o repasse de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), com revisão do valor a cada dois anos, nunca sendo inferior ao exercício anterior. Hoje, esse repasse está em 4,85% da RLI. 
 

 

Quanto ao quadro de vagas, em reunião com a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb), nos dias 21 e 22 de agosto, os reitores foram informados que o governo pretende flexibilizar o quadro para destravar os processos de promoção e progressão. Assim, o governo definirá o número de vagas disponibilizadas e as universidades, de acordo com as suas necessidades específicas, serão responsáveis pela melhor distribuição das mesmas em cada uma das classes. As Ueba apresentaram o número de docentes necessários para suprir o déficit no quadro para este ano e 2014. Apenas a Uneb necessita de 264 professores. A demanda será encaminhada pela Secretaria da Educação (Sec) à Junta Orçamentária do Estado.
 

Como encaminhamento da reunião, os professores da ADUNEB, das demais Associações Docentes das Ueba e reitores decidiram elaborar um documento em conjunto, que fará denúncia à sociedade e exigirá maior atenção do governo Jaques Wagner com o financiamento das Ueba. Também será solicitada uma audiência com o secretário estadual da educação, Osvaldo Barreto, para a entrega do documento e a discussão do orçamento.

 

 

 

A ADUNEB participou da Paralisação Nacional ocorrida em 30 de agosto. A ação foi deliberada em Assembleia Geral Docente (leia aqui) e respondeu ao chamado da CSP-Conlutas e do ANDES-SN. Em Salvador, nem mesmo as fortes chuvas impediram os professores de realizar o fechamento dos portões, a fixação de faixas e a distribuição de panfletos. Vários Campi da Uneb também fizeram mobilizações, como é o caso do Campus de Senhor do Bonfim, em que docentes, discentes e técnico-administrativos, após ampla discussão sobre a pauta da paralisação, elaboraram um documento com reivindicações que será amplamente divulgado.
 

Portões fechados e reivindicação por pautas nacionais e locais
 

Junto às pautas nacionais que foram reivindicadas durante a paralisação, a ADUNEB também denunciou os problemas internos da Uneb. A pauta local incluiu, entre outros pontos, o descaso do governo Jaques Wagner com a Educação Pública Superior, o estrangulamento orçamentário imposto às Ueba, a falta de infraestrutura dos departamentos, a lentidão nos processos de promoção e progressão, e a precarização do trabalho docente.
 

Panfletagem e denúncia à sociedade
 

Com relação à pauta nacional, as oito centrais sindicais que organizaram a mobilização reivindicaram pela melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos; 10% do PIB para a educação pública; 10% do orçamento para a saúde pública; fim dos leilões das reservas de petróleo; fim do fator previdenciário e aumento do valor das aposentadorias; redução da jornada de trabalho; contra o PL 4330, que incentiva terceirizações e leva à precarização do trabalho; reforma agrária e salário igual para trabalho igual, independente do gênero; entre outros pontos.

 

Nem a chuva atrapalhou o Movimento Docente
 

 

 

Na última reunião do Fórum das 12, no auditório da ADUNEB, em Salvador, em 21.08, na pauta estava o debate do orçamento, bem como a unificação de forças para superar as constantes provocações do governo Jaques Wagner que pouco nos representa.

 

Em pauta estavam questões relativas ao déficit orçamentário das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), o consequente sucateamento da universidade pública e a discussão sobre a unificação das lutas por parte dos docentes, estudantes e técnico-administrativos contra a política de contingenciamento do governo do estado.

 

Durante as discussões foi reforçada a reivindicação de repasse orçamentário de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) às Ueba. Neste ano, o repasse é de 4,85%. Segundo os professores, as ações unificadas são fundamentais, pois, além de fortalecer a mobilização, todas as conquistas em nível de orçamento das Ueba foram em períodos de luta conjunta de docentes, técnico-administrativos e estudantes.

 

Outro ponto amplamente debatido foi o decreto 14.701/13, divulgado em 15.08, que faz um brusco corte de R$ 350 milhões no orçamento estadual, o que corresponde a mais de 25% do proposto para este ano. Embora o decreto, no Art. 2º - Parágrafo Único, cite que educação e saúde não serão atingidas pelo contingenciamento, desde que o orçamento permita; em outros artigos do documento a mesma norma torna-se ambígua. Por não confiar no governo do estado e recear o impacto indireto do corte, como o atraso no repasse de verbas de concessão, o Fórum das ADs protocolou um documento na Secretaria da Educação em que exige uma declaração do governo excepcionalizando as Ueba dos cortes orçamentários.

 

O Fórum das 12 também encaminhou um Dia Estadual de Luta, a ser realizado em 9 de outubro. Na ocasião, os três segmentos das Ueba realizarão ações de mobilização, ainda a serem definidas, para reivindicar 7% da RLI. A próxima reunião do Fórum das 12 será em Feira de Santana, em 26 de setembro, na Adufs.

 

 

 

Em reunião realizada em 22.08, o Fórum das ADs e o ANDES-SN aprofundaram as discussões sobre o estrangulamento do orçamento estadual, o sucateamento das universidades e a criação de um dossiê e campanha para denunciar o arrocho orçamentário causado pelo descaso do governo Jaques Wagner com a Educação Pública Superior. A atividade aconteceu na Uneb, de Salvador, e contou com a presença da ADUNEB e das demais Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).

 

Após informes detalhados de cada AD sobre a precária situação financeira e estrutural em que se encontram as Ueba, os docentes iniciaram o planejamento da tabulação dos dados e elaboração de um dossiê de denuncia à imprensa e sociedade sobre a difícil realidade das universidades e a precarização do trabalho docente.

 

Entre outros problemas, as Ueba sofrem por atraso nas bolsas, nos pagamentos aos terceirizados, com a falta de docentes no quadro de vagas, falta de infraestrutura adequada nos Campi, de postos de saúde, e ausência de uma eficaz política de permanência estudantil, etc. Na Uneb ainda acontecem problemas como a necessidade da construção de 24 restaurantes universitários, cinco Campi que não possuem sede própria, falta de material didático e equipamentos de laboratório, e morosas filas para promoção e progressão docente.

 

Na reunião, o Fórum das ADs ainda decidiu apoiar as reivindicações e paralisação das atividades do Sintest-Uefs, que aconteceram durante toda a semana passada. Na terça-feira, 27.08, houve uma aula pública em frente à Assembleia Legislativa e audiência pública para debater as demandas do Sintest. Professores das quatro ADs compareceram ao local para fortalecer e levar unidade às mobilizações.

 

ADs preparam dossiê que denunciará sucateamento das Ueba

 

Processo eleitoral
 

Com o início do processo eleitoral que definirá o próximo reitor da Uneb, alguns candidatos(as), com o pretexto de instrumentalizar o sindicato no debate sobre o futuro da universidade, solicitaram o agendamento de reuniões com a diretoria da ADUNEB. 
 

A Associação vem a público informar que, de acordo com sua história de luta, postura crítica e transparência, não fará reuniões separadas com nenhum dos candidatos ou candidatas envolvidos no pleito. Para ampliar a discussão e fomentar o debate democrático, o sindicato analisa a melhor maneira de ouvir os candidatos(as) ao mesmo tempo e com as mesmas oportunidades, seja em reunião, debate ou videoconferência para conhecimento e participação de todos os segmentos. Além disso, a Associação já participa e fiscaliza de perto o processo eleitoral, pois dois docentes representam o sindicato na comissão eleitoral. Em breve o ADUNEB-Mail trará informações sobre quando e como será o encontro com os possíveis reitores.