ADUNEB-Mail 2013 – Edição 482 (16/08/13)

Em Assembleia Geral Ordinária (AGO), realizada nesta quinta-feira, 15.08, foi deliberada paralisação das atividades acadêmicas, no próximo dia 30.08, com portões fechados, atendendo as mobilizações do ANDES-SN e da CSP-Conlutas, devido ao ato de Paralisação Nacional. A AGO também discutiu exaustivamente pautas internas, tais como: quadro de vagas  e orçamento.
 

A Paralisação Nacional será um ato político que tem como objetivo a transformação e o atendimento das demandas emergentes da classe trabalhadora. Entre os 17 itens da pauta de reivindicações estão a melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos; 10% do PIB para a educação pública; 10% do orçamento para a saúde pública; fim dos leilões das reservas de petróleo; fim do fator previdenciário e aumento do valor das aposentadorias; redução da jornada de trabalho; contra o PL 4330, que incentiva terceirizações e leva à precarização do trabalho;  reforma agrária e salário igual para trabalho igual, independente do gênero. 
 

Professores aderem à Paralisação Nacional
 

A ADUNEB convoca todos os docentes e demais membros da comunidade acadêmica para participar das atividades do Dia de Paralisação Nacional. Entre outras ações a Associação promoverá ampla distribuição de panfletos, fixação de faixas, banners e participação efetiva nas manifestações pautada pelas centrais sindicais. Em breve divulgaremos com detalhes como se darão as atividades de mobilização. 
 

Pauta interna
 

As discussões sobre orçamento e quadro de vagas derivaram para uma visão ampla da relação entre número de Campi, cursos existentes, implantação de novos cursos, docentes e discentes. Notadamente existe um problema de déficit de professores na universidade, que já se arrasta por longo tempo. Além disso, tem ocorrido na Uneb desrespeito com a lista de docentes em espera por progressão e promoção; e ainda há um processo parado na SAEB/COPE referente à implantação da Dedicação Exclusiva e outras cargas horárias para mais de 70 docentes da Instituição (leia mais).
 

Na última quarta-feira, um dia antes da Assembleia, ao ter novamente o problema questionado pela ADUNEB, a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) apresentou um memorando, de nº 378/2013, onde demonstra que não se opõem à progressão, promoção e a implantação de novas cargas horárias, transferindo assim a responsabilidade dos problemas ao governo estadual. Diante do documento, a assessoria jurídica da ADUNEB irá impetrar, na próxima semana, um mandato de segurança contra a Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes), órgão ligado à Secretaria Estadual da Educação. 
 

Outra deliberação da assembleia foi exigir que a Uneb divulgue uma lista completa de professores assistentes e adjuntos, por ordem de chegada, para que a lisura no processo de progressão e promoção seja acompanhada de perto por toda a comunidade acadêmica.
 

Os presentes na assembleia reforçaram a deliberação da AGO, de 28.05.12, sobre o Mandato de Segurança da Resolução 880/2012, do mês de março. Essa Resolução impede professores que se encontram em estágio probatório, docentes substitutos e servidores submetidos ao regime de REDA de pleitear o afastamento da universidade para apresentar trabalhos científicos no Brasil e no exterior. A resolução 880 foi aprovada Ad Referendum, sem prévia discussão com os professores e a ADUNEB.  
 

A AGO definiu ainda a organização de uma videoconferência e posterior debate para discutir o processo eleitoral da Uneb para reitor e vice-reitor. Em breve divulgaremos local e hora das atividades que estão sendo programadas.

 

Contingenciamento
 

O decreto de contingenciamento do governo Jaques Wagner, divulgado nesta semana (leia mais) também foi amplamente discutido pelos professores. O corte orçamentário terá forte reflexo no funcionamento das Universidades Estaduais da Bahia, visto que, entre outros pontos, proíbe o aumento de novas gratificações, exceto as já acordadas, interrompe as negociações de novos planos de carreira, nega aos servidores públicos o afastamento para realização de cursos de aperfeiçoamento ou licença para assuntos particulares que necessitem de substituição. Segundo o governo, um dos objetivos do contingenciamento será garantir orçamento para a aplicação em obras.
 

A ADUNEB está alerta ao novo cenário, que intensifica o já habitual descaso do governo Wagner com a Educação Pública Superior da Bahia e a precarização do trabalho docente. O momento requer a atenção dos docentes, união, ampla discussão, mobilização e luta. Em breve a Associação divulgará ações de reivindicação e em defesa da categoria docente.