ADUNEB-Mail 2013 – Edição 478 (25/07/13)

 

Alguns colegiados da Uneb vêm tomando atitudes no mínimo inusitadas, como a exigência do título de mestrado ou doutorado para docentes que pleiteiam transferência do interior para a capital. O surpreendente é que essa atitude acontece apenas no Campus I, como se Salvador fosse diferenciada dos outros Campi da Uneb, como se os professores do interior pertencessem a uma universidade de segunda linha.  O fato tem ocorrido nos bastidores da universidade e sem qualquer debate com a comunidade acadêmica. O desrespeito e discriminação com os professores e estudantes do interior são realizados sem nenhuma norma que fundamente a exigência e denota atitude autoritária e antidemocrática. Esse é mais um caso de denúncia feita à ADUNEB por docentes da Universidade do Estado da Bahia. 
 

A Medida Provisória 614, que normatiza a exigência do título de doutorado nos concursos para professores nas universidades federais, embora pareça ser o desejo de alguns colegiados da Uneb, não pode ser utilizado como fundamento para definir critérios de seleção de professores das universidades estaduais. Esse critério, futuramente, até poderá ser utilizado para a entrada de novos professores concursados na Uneb. No entanto, não se pode perder de vista que nessa instituição de ensino existem cerca de 500 docentes auxiliares.
 

Tendo por base a isonomia, a ADUNEB questiona: Por que a diferenciação entre os colegiados do interior e da capital na formação de seus quadros? O que explica a adoção desse critério e a discriminação com professores especialistas e auxiliares no exercício da carreira docente? Quais os efeitos do que vem sendo imposto sobre os servidores já efetivos? 
 

A Associação ressalta a necessidade da luta pela isonomia nos Campi da Uneb. A multicampia é uma das características marcantes da Universidade do Estado da Bahia, que graças à atuação do conjunto dos professores, proporciona a universalização do ensino superior, formação profissional e inclusão a cerca de 30 mil estudantes, em 24 municípios do estado, promovendo a redução das desigualdades sociais e regionais.
 

A ADUNEB, embora reconheça a autonomia dos colegiados, está preocupada, quer entender e irá cobrar o porquê da utilização de critérios diferenciados, em determinados colegiados, para a questão da transferência docente. Tais ações podem abrir precedentes jurídicos que gerem a alteração no perfil democrático na Uneb. A Associação solicita atenção dos professores para o tema, que devido a sua importância requer ampla discussão, com o envolvimento de toda a comunidade acadêmica. Urge a necessidade de discutir, inclusive, quais as competências que cabem aos coordenadores dos colegiados. 
 

 

Esclarecimento sobre desconto no contracheque
 

Em relação às dúvidas que os professores demonstraram ao receber o contracheque, neste mês de julho, quanto à diferença no pagamento e os descontos provenientes da incorporação por Condições Especiais de Trabalho (CET), a ADUNEB faz o esclarecimento. 
 

 Os pagamentos da diferença salarial e a restituição ao governo do estado relativo à CET são referentes ao acordo salarial firmado em 11.06, entre o Fórum das ADs e o governo estadual. Segundo o acordo, que se tornou a Lei nº 12.823, em 04.07.2013, o percentual de CET foi reduzido de 24,97% para 14,65%, passando esse valor a incorpora-se ao salário base, com efeito retroativo a 01.05.2013. Assim, neste mês de julho, foi publicado no contracheque o pagamento da diferença de salário-base e demais incentivos. Já os descontos se devem justamente ao fato da CET passar a ser incorporada no salário base e não mais como gratificação. O valor descontado é o referente à CET ainda computada como gratificação. 

 

Apesar da explicação sobre os descontos, a ADUNEB orienta os professores a conferirem os cálculos do contracheque, pois existe a possibilidade de erros individualizados.
 

Para facilitar a compreensão segue abaixo uma memória de cálculo:
 

 

01/05 A 30/06

Diferença mensal                                           R$ 248,80

Valor Nº de Meses                                          R$ 497,60                             2

VALOR DA DIFERENÇA SALÁRIO              R$ 497,60

Adicional Tempo de Serviço                         R$ 24,88                             5%

Incentivo Mestrado                                         R$ 199,04                          40%

Produção Cientifica                                        R$ 49,76                            10%

Total de adicionais                                         R$ 273,68                     55,00%

*DESCONTO DE CET 10,32% (valor que foi incorporado ao salário base no mês de maio/13) ou seja, 24,97% -14,65%.

Fonte: Subgerência de Desenvolvimento de Pessoal – UEFS
 

 

 

Realizado em Santa Maria (RS), de 18 a 21 de julho, o 58º Conad – Conselho do ANDES-SN foi considerado um sucesso pelos organizadores e participantes. Com o tema central “ANDES-SN: Sindicato de Luta, ampliando a organização da categoria e a unidade classista dos trabalhadores”, os professores terão, a partir de agora, o compromisso de concretizar as deliberações tiradas dos quatro dias de discussões. A ADUNEB foi representada por um delegado e dois observadores. Segundo dados do ANDES-SN, o Conad contou com a participação de 53 Seções Sindicais, 49 delegados, 77 observadores, 34 diretores e dois convidados.
 

Dois pontos importantes da pauta de discussões foram a avaliação e a atualização do plano de lutas geral e dos setores da categoria docente. Além disso, também foi aprovada uma agenda de atividades já para o segundo semestre deste ano. Entre as ações que começam a ser articuladas estão a organização em todo o país, no dia 6 de agosto, de ato contra o Projeto de Lei das Privatizações (PL 4330) (leia aqui) e a convocação para um dia de greves, paralisações e mobilizações, em 30 do mesmo mês, coordenadas pela CSP-Conlutas e mais sete centrais sindicais.

                                                                                                                                                     Foto: Divulgação ANDES-SN

Plenária de abertura

Fonte: ANDES-SN

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Cerca de 200 dirigentes e ativistas sindicais de 13 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram do Seminário ocorrido nos dias 17 e 18 de julho, em Porto Alegre. 
 

O Seminário foi convocado pela CSP-Conlutas, “A CUT Pode Mais”, Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins).
 

Fonte: CSP-Conlutas