AdunebMail
ADUNEB-Mail 2018 – Edição 760 (17/08/18)
Eleitos Coordenação Executiva e Conselho Fiscal da ADUNEB
Solenidade de posse será na próxima sexta-feira, 24 de agosto, na sede do sindicato, no Campus I da Uneb, em Salvador
Após três dias de votação em todos os 24 campi da Uneb, localizados na capital e interior da Bahia, a categoria docente escolheu a nova Coordenação Executiva e o Conselho Fiscal da ADUNEB, para o biênio 2018 – 2020. A apuração dos votos ocorreu no final da tarde e foi até o começo da noite desta quinta-feira (16). As urnas apontaram como vitoriosa a Chapa 2 – Renova ADUNEB.
O pleito para Coordenação Executiva teve como números finais 302 votos a favor da Chapa 2; e 268 votos à Chapa 1 – Chapa da Categoria. Foram 8 votos nulos e 2 brancos. Já para o Conselho Fiscal, foi eleita também a Chapa 2, com 290 votos. A Chapa 1 teve 281 votos, sendo 6 nulos e 3 brancos.
Para a representante da Comissão Eleitoral da ADUNEB, Caroline Lima, todo o processo eleitoral teve um saldo muito positivo. “Foi uma eleição que garantiu as duas chapas condições para apresentarem seus projetos e fazerem a disputa de ideias. O debate que ocorreu, na segunda-feira (13), veio como mais um dos momentos importantes para a discussão e envolvimento de professores e professoras. Saímos todos vitoriosos, pois tivemos 580 votantes, ou seja, mais de 50% dos filiados, o que dá legitimidade ao pleito”. Ainda segundo Caroline, a continuidade desse processo de mobilização é fundamental. “Esperamos que todos e todas que se envolveram direta ou indiretamente no processo eleitoral continuem próximos à ADUNEB. Para enfrentar a atual conjuntura precisamos de um Movimento Docente forte, aguerrido e com coragem para lutar em defesa da categoria e da educação pública superior”, encerrou.
A solenidade de posse da nova Coordenação e do Conselho Fiscal eleitos ocorrerá na próxima sexta-feira (24), no auditório do sindicato, no Campus da Uneb de Salvador. O horário será informado em breve. Todas/os as/os docentes, setores da Uneb e entidades parceiras estão convidadas/os a participarem desse momento.
Apuração da eleição das urnas do Campus I
Números comprovam cortes no orçamento da Fapesb
O valor de execução orçamentária da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) registrou uma queda de R$ 96,4 milhões para R$ 70,8 milhões entre 2014 e 2017. A redução representa um corte de cerca de 27% (R$ 25,6 milhões) nesse período. É o que aponta o levantamento feito pelo Fórum das ADs com base nos números obtidos através do portal oficial do Governo do Estado, o Transparência Bahia (clique aqui). .
Pesquisadores e instituições têm alertado sobre a situação crítica da Fapesb, a principal agência de fomento à pesquisa da Bahia. A dificuldade orçamentária tem sido levantada há três anos por algumas reitorias das universidades e entidades, como o Instituto Gonçalo Muniz, braço da Fiocruz na Bahia, e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Apesar do atual secretário da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Vivaldo Mendonça, alegar que as questões da Fapesb se tratam de “uma falsa crise” e temas administrativos de gestão (leia mais), os números divulgados pelo próprio governo comprovam o contrário. O governador Rui Costa (PT) realiza cortes orçamentários no incentivo à pesquisa desde que a assumiu a gestão do Estado da Bahia, em 1 de janeiro de 2015.
Ataques à Fapesb
De acordo com o Artigo 5º da Lei Estadual nº 7.888/2001, é determinado que o governo repasse 1% da “Receita Tributária Líquida” para investimento na Fundação. No entanto, o que os números do Transparência Bahia também comprovam é que, apesar da receita tributária do estado ter aumentado, o repasse para a Fapesb não acompanhou este aumento.
Cerca de 80% dos recursos da Fapesb são provenientes de repasses do governo do estado, o restante vem de parcerias internacionais e federais. Se for mantida a mesma razão de despesas por mês executadas até junho de 2018, o orçamento deste ano fechará em R$ 48,8 milhões, um corte significativo em relação a 2017.
Acesse aqui a íntegra dos repasses das receitas tributárias entre 2015 e o primeiro semestre de 2018.
Reflexos do corte
Nas Universidades Estaduais da Bahia os impactos dos cortes já são uma realidade. O pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Aristeu Vieira, afirmou que pesquisas em diversas áreas têm sofrido, principalmente as que demandam equipamentos e materiais de consumo específicos como reagentes de laboratório.
Segundo o pró-reitor, em levantamento feito com pesquisadores da Uefs, em maio de 2017, foi detectado que R$ 5,2 milhões em projetos de pesquisa aprovados desde 2014 não tinham sido repassados pela Fundação de Apoio à Pesquisa no estado da Bahia (Fapesb).
Segundo o pró-reitor, em levantamento feito com pesquisadores da Uefs, em maio de 2017, foi detectado que R$ 5,2 milhões em projetos de pesquisa aprovados desde 2014 não tinham sido repassados pela Fundação de Apoio à Pesquisa no estado da Bahia (Fapesb).
O Fórum das ADs entrou em contato telefônico com a assessoria de imprensa da Fapesb com perguntas relativas ao corte no orçamento da instituição. A assessoria informou que, nesse momento, o setor não tem autorização das esferas superiores para fazer nenhum pronunciamento sobre o assunto.
Pesquisa em risco
Tanto na esfera estadual quanto federal a pesquisa científica está na mira dos governos. O conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou na última quinta-feira (2), em nota pública, que o governo Temer possivelmente efetuará um corte na pesquisa brasileira que pode suspender 200 mil bolsas a partir de agosto de 2019.
Para Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, o momento exige unidade em defesa da pesquisa e do ensino público. “É evidente que o governo Temer aprofundou os ataques à pesquisa, educação e aos direitos trabalhistas. Contudo, o que se percebe é que na esfera estadual isso já é uma realidade implementada por outros governos, como é o caso do governo Rui Costa em relação às Universidades Estaduais baianas e a Fapesb. Precisamos fazer uma defesa intransigente da educação pública em todas as esferas”, demarcou Barroso.
Leia também a nota de repúdio do Fórum das ADs e do ANDES-SN sobre os cortes na Capes.
Texto: Ascom Fórum das ADs
Texto: Ascom Fórum das ADs
Mesa redonda debateu cortes no fomento à pesquisa e a necessidade de reação da comunidade científica
Discussão foi mais uma das atividades da agenda de mobilização do Movimento Docente da Uneb, que paralisou os campi da universidade, por toda a semana passada
Preocupada com as políticas dos governos federal e estadual, de desmonte dos programas de pesquisas e pós-graduações das universidades públicas, a Comissão de Mobilização da ADUNEB promoveu, na quinta-feira (09), a mesa redonda “Cortes no fomento à pesquisa”. Os debatedores foram a professora Raquel Dias (ANDES-SN), os docentes Fernando Carvalho (PPG Uneb / Agência Inovação) e Silvio Cunha (PGQUÍMICA-Ufba). A mediação foi da professora Marluce da Guarda (DCET-I Uneb). A atividade foi transmitida pela página do Facebook da ADUNEB e pode ser assistida na integra ao clicar aqui.
A mesa redonda foi mais uma das atividades da agenda de mobilização do Movimento Docente da Uneb, que paralisou as atividades acadêmicas dos campi da universidade, por toda a semana passada (leia mais).
Para a diretora do ANDES-SN, Raquel Dias, os cortes orçamentários às universidades públicas e a tentativa de desmonte dos programas de pesquisa e pós-graduação, feitos atualmente pelo governo Temer, não são ações isoladas. Pertencem a uma política de Estado, que fica evidente quando nota-se que tais cortes já ocorrem há anos. Segundo Raquel, desde 2012, somente no Ministério da Educação foram arrancados R$ 23,34 bilhões, o que comprova a política de desmonte, independente do governo em questão.
A professora Raquel comentou sobre a possibilidade de corte de todas as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na quinta-feira (02), o conselho superior da Capes fez um alerta sobre a possibilidade de que quase 200 mil bolsistas, financiados pela entidade, poderão ficar sem bolsa a partir de agosto de 2019. Segundo Raquel, se confirmado, “O corte levará as universidades ao colapso”. A docente informou que o ANDES entrou em contato com várias entidades científicas e acadêmicas. A intenção é organizar uma reunião com o maior número possível de entidades para pensarem juntas em uma ação unificada para barrar a ameaça de cortes do próximo ano.
Mesa redonda aconteceu no auditório da ADUNEB
Segundo debatedor a falar, o professor Silvio Cunha (Ufba) iniciou afirmando que, a partir de um levantamento de cortes de recursos federais à educação pública, nos últimos cinco anos, é possível afirmar que “Paira sobre a pesquisa brasileira uma ameaça de destruição”. Assim como Raquel Dias, ele acredita que as ações devem ser tratadas com um projeto de Estado, que busca o desmonte dos programas de pesquisa do país.
De acordo com Cunha, a valorização das pesquisas nacionais é essencial, pois muitos setores ainda oferecem mais atenção às produções internacionais. Como exemplo da alta qualidade brasileira em pesquisa, ele citou a tecnologia de ponta na fabricação de aviões; o desenvolvimento de motores de automóveis híbridos, que são referência em todo o mundo, entre outros. Para o professor, o campo científico precisa aumentar a capacidade de comunicação com a sociedade. Preocupado, o docente alerta sobre a importância da manutenção do portal da Capes, que foi o responsável pela democratização de informações sobre a produção da ciência. “É um patrimônio da comunidade científica brasileira”.
O professor Fernando Carvalho trouxe à mesa sua experiência como ex-pró-reitor da pós-graduação da Uneb. Para ele, todos os impactos negativos causados pelos cortes, desde 2015, já produziram prejuízos que podem começar a ser considerados irreversíveis à ciência brasileira. O docente analisa a possibilidade de cortes da Capes como o último golpe às universidades públicas e ao país. “Se não faz ciência, não evolui. Se não evolui, não inova. Se não inova, não consegue levar desenvolvimento à sociedade”, explica.
Raquel Dias, Marluce da Guarda, Silvio Cunha e Fernando Carvalho
Fernando comentou que a formação de programas de pesquisas e cientistas é um processo lento, que demora anos. Se o país perder a infraestrutura e a capacidade de criar, os pesquisadores irão trabalhar no exterior, o que será desastroso ao desenvolvimento da nação. Como forma de luta contra a atual conjuntura, Carvalho defende a necessidade de representações do campo da ciência ocuparem espaços nas estâncias decisórias de governo. “Enquanto isso não ocorrer, estaremos recebendo os impactos de cima para baixo, não conseguiremos mudar o cenário”, afirmou o professor.
Após as falas, a mediadora da mesa, Marluce da Guarda, abriu a perguntas e reflexões da plenária. Antes de encerrar o evento, a docente do Campus I fez um chamado a todas e todos à mobilização. De acordo com Marluce, o debate precisa ser ampliado, levado aos programas de pós-graduação, aos fóruns de discussão científica. Da mesma maneira é necessário cobrar do governo da Bahia o descaso com as universidades públicas, questionar a falta de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), qual o planejamento para o Fundação em 2019. “Precisamos debater e encontrarmos formas de reagir, não podemos mais ficar esperando”, finalizou.
Projeto de Lei Escola Sem Partido é criticado em audiência pública em Salvador
A audiência também foi incluída na agenda de mobilizações, da paralisação das professoras e professores da Uneb, que aconteceu durante toda a semana passada
Com o Centro de Cultura da Câmara dos Vereadores lotado, Salvador recebeu na quinta-feira (09) a Audiência Pública Projeto de Lei “Escola Sem Partido” (7180/14) Criminaliza o Trabalho de Professores e Movimentos Sociais. O público presente era principalmente de estudantes secundaristas, mas também estiveram presentes docentes, lideranças comunitárias e demais interessados ao tema.
A audiência pública foi uma construção da Frente Baiana Escola Sem Mordaça, que possui a participação de representação da ADUNEB, da vereadora que mediou a mesa Marta Rodrigues (PT), dos vereadores Hilton Coelho (PSOL) e Silvio Humberto (PSB). A audiência também foi incluída na agenda de mobilizações, da paralisação das professoras e professores da Uneb, que aconteceu durante toda a semana passada (leia mais).
A mesa de debates foi composta por Joseane Clímaco (Anfope/BA), Raquel Dias (ANDES-SN), Sandra Marinho (Frente Baiana Escola Sem Mordaça), Francisco Cancela (Uneb/Eunápolis), Felipe Fernandes (Ufba) e representantes de entidades secundaristas. O trabalho foi iniciado com uma apresentação de dança da Companhia Cia da Mata e do rapper França MC, que são frutos de projetos culturais, de escolas públicas, que buscam o despertar da consciência crítica e social.
Plenário lotado para participar das discussões
Para a diretora do ANDES-SN, Raquel Dias, o Sindicato Nacional considera o Movimento Escola Sem Partido como um projeto político, que ataque à educação como um todo. A proposta está relacionada à ascensão de um pensamento mais conservador, reacionário no campo da educação e da sociedade. “Consideramos que esse projeto é um atentado à liberdade de expressão do professor, da professora, à autonomia pedagógica, bem como à autonomia das escolas. É um projeto que descaracteriza toda a prática docente quando tenta conceber a escola como algo neutro. A escola ao longo da história tem sido uma escola crítica, desde sua origem na Grécia Antiga, quando surgiu pela primeira vez como instituição. Nós do ANDES fazemos todo esse debate sobre o significado desse projeto, inserindo em um contexto em que estamos vivendo atualmente de retrocessos dos direitos sociais, políticos, das liberdades democráticas. Portanto, não é um projeto isolado”, afirmou Raquel Dias. O ANDES-SN integra a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, juntamente com várias outras entidades da educação e de movimentos sociais.
De acordo com a professora da Ufba, Sandra Siqueira, da Frente Baiana Escola Sem Mordaça, para combater a atual conjuntura de retrocessos sociais e trabalhistas, imposta pelas políticas do governo Temer, é necessária a união de todos os campos da esquerda nas pautas que os unificam. A docente ressalta que vários ataques ocorrem no setor da educação e são realizados por meio de cortes e da tramitação de projetos de leis, que combatem o pensamento crítico, cujo o objetivo é retroceder em alguns avanços já obtidos, como a ampliação de debates relacionados às questões de gênero, lesbofobia, transfobia, homofobia, racismo, machismo, entre outros. “Nós não vamos retroceder, não vamos dar trégua a movimentos que tentam retroceder o país há séculos passados. Não abriremos espaço para determinações fundamentalistas religiosas, que tentam alterar legislações e atacar à educação escolar crítica”, comentou a professora Sandra.
Vigília permanente
A audiência da quinta-feira (09) que já era importante, ganhou uma relevância ainda maior. Na noite anterior, quarta-feira, a bancada governista da Câmara Federal, em Brasília, tentou aprovar o PL do Escola Sem Partido. O assunto entrou para a pauta na câmara apenas um dia entes da discussão no plenário, com uma rapidez incomum para esses trâmites processuais. A votação só não foi realizada devido ao atraso das discussões. A sessão foi interrompida quando já quase entrava pela madrugada. Caso tivessem conseguido, o próximo passo seria encaminhar o projeto diretamente ao Senado.
Fala da diretora do ANDES-SN, Raquel Dias
De acordo com várias falas durante a audiência em Salvador, tanto dos debatedores quanto da plenária, que também tiveram amplo direito de exposição de ideias, a tentativa de golpe na aprovação do PL, mostra que a partir de agora é necessário aumentar a mobilização. Em todo o país, em defesa da escola sem mordaça, é urgente a necessidade de uma vigília permanente.
Antes do término da audiência foram apresentadas aos presentes duas moções de apoio. A primeira à greve dos professores da rede municipal de Salvador, que naquele período enfrentava a truculência do prefeito ACM Neto. Já a segunda moção foi em solidariedade aos docentes que estão sendo criminalizados por todo o país. Entre os encaminhamentos atuais a serem construídos pela Frente Baiana Escola Sem Mordaça está uma atividade sobre a descriminalização do aborto e uma aula pública, na Praça da Revolução. Os dias ainda serão definidos e terão ampla divulgação. As reuniões da Frente são abertas a todas e todos os interessados. A próxima atividade será em 27 de agosto, às 17h, na Faculdade de Educação da Ufba.
Fórum das ADs intensifica campanha de mídia e avalia próximos passos da luta
Foto: Ascom Fórum das ADs
No último dia 3 de agosto o Fórum das ADs reuniu-se na Adusc para discutir as ações do movimento docente com o retorno das atividades acadêmicas nas Universidades Estaduais. Os professores refletiram sobre a necessidade de ampliar o diálogo com a sociedade baiana sobre a pauta de reivindicações 2018. Nesse sentido, foi apontado para o mês de agosto intensificar a campanha de mídia em toda Bahia com outdoors, spot de rádio e busdoor, na capital.
Além dos encaminhamentos de comunicação, as representações docentes discutiram meios e formas de tratar a pauta 2018 durante o período eleitoral. Foi apontada uma ação jurídica mais incisiva contra o governador Rui Costa pelo não cumprimento dos direitos trabalhista durante a sua gestão. A reunião indicou uma avaliação junto às assessorias jurídicas de uma denúncia contra o governo Rui Costa na Organização Internacional do Trabalho – OIT, pelo descumprimento dos direitos trabalhista e não pagamento da reposição da inflação. O Fórum solicitará, ainda, reunião e audiências com todos os candidatos ao Governo do Estado e Senado para apresentar a pauta das Universidades Estaduais da Bahia.
“A nossa categoria e a educação pública baiana sofreram muito durante o governo de Rui Costa. Desde 2014 as quatro universidades acumulam cortes em investimento, manutenção e custeio que passam de 200 milhões de reais. Além disso, amargamos a maior perda salarial dos últimos 20 anos. A insatisfação no funcionalismo público e no setor da educação é grande. O Governo Rui retira direitos e se mostra totalmente inflexível para o diálogo. Não deixaremos de pautar isso durante o período eleitoral”, afirmou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.
Rodadas de Assembleias e agenda
Para fortalecer o debate na categoria e apontar as ações do segundo semestre, o Fórum das ADs indicou uma rodada de assembleias unificadas nas quatro Universidades Estaduais para o dia 19 de setembro. As representações docentes indicaram que as assembleias discutam um dia unificado de luta, com atos locais e paralisação, para o dia 27 de setembro.
Além das assembleias, está também no calendário do movimento docente a participação do XVI Seminário Nacional dasInstituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais (Iees/Imes). O encontro ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de setembro na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes (RJ) e terá como eixos centrais Previdência, Carreira, Salário e Financiamento nas Iees e Imes.
A próxima reunião do Fórum ocorrerá em Feira de Santana, na Adufs, no dia 13 de setembro, a partir das 9h.