AdunebMail
ADUNEB-Mail 2018 – Edição 752 (26/06/18)
Reunião entre ADUNEB e reitoria discute pauta interna da Uneb
Para discutir questões relacionadas à pauta interna da Uneb, por quase 2h30, nesta quarta-feira (20), estiveram reunidos no Campus I da universidade, coordenadores do sindicato, integrantes do Movimento Docente, o assessor jurídico da ADUNEB, o reitor José Bites e vários integrantes do grupo gestor.
Após uma manifestação realizada por professoras e professores, em frente à reitoria, no período da manhã (leia mais), a reunião da tarde trouxe uma informação considerada importante pelo MD. Sobre a busca por soluções para o problema do corte das passagens docentes (leia mais), o reitor informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criará uma comissão para analisar a questão. Para tanto, a PGE solicitou que a universidade indicasse o nome de um representante e também seu suplente para participarem da comissão. O titular será indicado pela reitoria e a suplência ficará com um nome proposto pela ADUNEB.
Ainda sobre a questão das passagens, a coordenadora do sindicato, Caroline Lima, informou que após profundo estudo jurídico, a luta da ADUNEB, legitimada pela assembleia docente, será pela alteração do Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens a apenas 72 km do local de moradia do docente.
Direitos trabalhistas
Apesar da publicação na terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado, de 50 processos de progressão de docentes da Uneb (leia mais), a ADUNEB criticou a lentidão na implantação dos direitos trabalhistas. Algumas das progressões publicadas agora, que não estão condicionadas à existência de recurso orçamentário, demoraram cerca de sete meses de espera. De acordo com os dados publicados no site da Uneb, nesta quarta-feira (20), ainda existem mais 76 docentes à espera de progressão (leia mais) e 319 promoções. As informações são da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP). Quanto à alteração de regime de trabalho, os dados de abril mostravam 146 docentes da fila. A ADUNEB solicitou a atualização desses números, visto que os mesmos não estão disponibilizados na página da PGDP.
Para melhor acompanhar as tramitações dos processos e poder exercer maior pressão ao governo, a assessoria jurídica do sindicato solicitou que a gestão da Uneb crie uma resolução definindo o prazo para a tramitação dos processos. Isso fará com que seja cumprido o artigo 18 do Estatuto Magistério Superior. É preciso que os processos sejam deferidos o mais rápido possível no âmbito da Uneb.
Cooperação Docente
A ADUNEB solicitou do reitor esclarecimentos sobre a interrupção dos processos de Cooperação Docente Interdepartamental, para 2018.2, informado pelo site oficial da Uneb, em 03 de maio, e pelo memorando circular 001/2018. Segundo José Bites, apesar de considerar um importante instrumento para minimizar o déficit de professores em alguns campi, nos últimos dois anos ocorreram denúncias referentes ao processo de seleção para a cooperação. Além disso, o novo sistema eletrônico da área de recursos humanos, que está sendo implantado pelo estado (R.H. Bahia), não prevê a modalidade de cooperação docente. Assim, de acordo com o reitor, para evitar problemas ainda maiores no futuro, o processo foi suspenso para análise e criação de um novo sistema de cooperação. A expectativa é que o assunto já esteja na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário. Caso não haja tempo hábil para colocar a nova proposta já em prática para o próximo semestre, a universidade fará uma situação transitória.
Estatuinte
Sobre a construção do processo Estatuinte, o reitor reafirmou o interesse em constituir o mais rápido possível a comissão inicial, com os nomes dos representantes de cada segmento da comunidade acadêmica. Segundo Bites, a partir desse momento, já será criada uma estrutura orçamentária própria para iniciar os trabalhos. A ADUNEB ressalta que a Estatuinte foi mais uma das vitórias do Movimento Docente, conquistada com os 86 dias de greve de 2015, principalmente, a partir da ocupação da reitoria.
Docentes e gestores durante o debate sobre a pauta interna
Proex
Devido a inúmeros e-mails e telefonemas críticos de docentes da Uneb, referente ao Memorando Circular 002/2018, de 03 de maio, da Pró-reitoria de Extensão (Proex), a coordenação da ADUNEB solicitou informações ao gestor da universidade. O documento, enviado da Proex aos diretores/as e coordenadores/as dos Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupe) de departamentos, solicitou que “seja informado os projetos de extensão em desenvolvimento, cujos professores tiveram seus processos de DE desenvolvidos para esse fim”. A preocupação do sindicato e também de vários docentes da Uneb é que a gestão esteja tentando criar mais um objeto de controle do trabalho acadêmico, com interferência na vida laboral do docente. A preocupação se justifica visto que os projetos de extensão, até serem aprovados, já passam pelo Colegiado, pelo Nupe, e finalmente pelo Conselho Universitário, não havendo assim a necessidade de mais uma instância.
Após ouvir as críticas, o reitor negou a interferência e justificou o Memorando como uma maneira de obter informações para a atualização dos cadastros dos projetos de extensão desenvolvidos. Foi acordado que um novo Memorando será encaminhado aos diretores, com um adendo que explique melhor a intenção da Proex. Além disso, o assunto também será discutido na Câmara de Extensão, na próxima reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).
Insalubridade
Antes do encerramento da atividade, a ADUNEB solicitou à reitoria o agendamento de nova reunião para discutir questões relacionadas aos processos de adicional de insalubridade. Após a contratação de uma especialista no assunto (leia mais), o sindicato produziu um amplo levantamento de todos os problemas encontrados nos laboratórios da Uneb (capital e interior), a partir das dificuldades enfrentadas pelos docentes, no final de 2015. Na ocasião o governo do estado cortou os adicionais de insalubridade. Agora a coordenação do sindicato quer socializar o documento com a reitoria e toda a comunidade acadêmica.
Professores protestam em frente à reitoria e exigem solução para o problema das passagens docentes
Manifestantes solicitam explicações do vice-reitor Marcelo Ávila
Na manhã de quarta-feira (20) coordenadores da ADUNEB e integrantes do Movimento Docente, seguindo deliberação da assembleia geral da categoria, fizeram um protesto em frente à reitoria da Uneb. Entre as reivindicações estava principalmente a cobrança por uma solução definitiva à questão das passagens docentes. Representantes do Movimento Estudantil também estiveram presentes e apoiaram o protesto.
Com carro de som, faixas e banners que demonstravam o alto custo mensal das passagens aos docentes do interior, os manifestantes fizeram falas sobre a importância de garantir o transporte intermunicipal aos professores. Segundo a coordenação da ADUNEB, o corte significará comprometer a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão em todos os campi do interior do estado.
A ADUNEB iniciou uma campanha que ressalta quanto custa, ao bolso dos docentes, a compra das passagens. A coordenação do sindicato alerta que, se até outubro, nada for feito a compra das passagens será cortada em todos os departamentos da Uneb (leia mais).
Por pressão da ADUNEB progressões docentes são publicadas do DOE
Após forte pressão da ADUNEB, a reitoria da Uneb publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado, a implantação de 50 processos de progressões docentes (leia aqui). Apesar de a progressão não estar condicionada à existência de recurso orçamentário, há mais de sete meses, dezenas de docentes da universidade tinham seus direitos negados. Veja a lista no anexo a esta matéria.
Para a coordenação da ADUNEB, a lista publicada no DOE é fruto da luta e união do Movimento Docente, que vem incisivamente reivindicando o cumprimento dos direitos trabalhistas. Como mais uma das ações do sindicato, na última quinta-feira (14), a coordenação e a assessoria jurídica realizaram reunião com vários docentes travados na fila de progressão (leia aqui). Em pauta estavam encaminhamentos jurídicos a fim de pressionar os gestores da universidade e do Estado à resolução do problema. Agora, a expectativa é que nos próximos dias os nomes dos demais docentes da Uneb, aptos à progressão, também tenham seus nomes publicados do Diário Oficial.
Apesar da boa notícia, a ADUNEB continua a se posicionar de maneira crítica ao governo Rui Costa, que demonstra falta de vontade política em solucionar os problemas da categoria docente das Universidades Estaduais Baianas (Ueba). Ainda na questão relacionada aos direitos trabalhistas, as progressões implantadas neste dia 19, só serão pagas a partir da data de publicação no DOE. De acordo com a assessoria jurídica do sindicato, o correto é que os pagamentos tenham como data base o momento em que cada processo foi deferido no âmbito da Uneb. Desrespeito parecido ocorre com todas as promoções e progressões implantadas entre 2015 e 2017 que, arbitrariamente, o governo Rui Costa decidiu pagar o retroativo apenas a partir de 1º de maio de 2017.
Mesmo que todas as progressões dos professores da Uneb sejam publicadas no DOE neste mês, ainda restará o problema das listas de promoção e alteração de regime de trabalho. Apenas na Uneb, segundo dados da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), até abril constavam na fila 269 promoções e 146 mudanças de regime de trabalho.
A garantia dos direitos trabalhistas é um dos pontos da pauta de reivindicações de 2018 da categoria docentes das Ueba. A ADUNEB segue firme na luta em defesa da categoria e conclama professoras e professores a participarem das discussões, assembleias e atividades de reivindicação. A implantação das progressões é mais uma evidência de que só a união e ampliação das mobilizações poderá fazer o governo Rui Costa negociar.
“Um mais um é sempre mais de dois”
Mesa redonda debateu o novo ciclo da direita no Brasil e as formas de enfrentamento
Muniz Ferreira, Milton Pinheiro e Amanda Palha
Para debater o avanço do conservadorismo na atual conjuntura e a necessidade de combatê-lo, na terça-feira (19), a ADUNEB promoveu no auditório do sindicato, a mesa redonda “Novo Ciclo da Direita no Brasil: O ataque às opressões”. A atividade teve como debatedores a mestranda Amanda Palha (UFPE), e os professores da área de Ciência Política, Milton Pinheiro (UNEB), e da área de História, Muniz Ferreira (UFRRJ). A mesa foi organizada pelo Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS), da ADUNEB.
Como mediador das discussões Milton Pinheiro iniciou a atividade localizando historicamente o início do novo ciclo da direita no Brasil. Para o professor, embora segmentos reacionários sempre existiram no país, o processo atual tem origem a partir das jornadas de junho de 2013, período em que milhões de brasileiros tomaram as ruas para protestar por transporte público, moradia, ética na política, garantia de direitos sociais aos moradores da periferia, entre tantas outras reivindicações. De acordo com Milton Pinheiro, junto às pautas progressistas, 2013 também trouxe um conjunto de forças políticas reacionárias, que começaram a atacar, pela direita, a democracia, a credibilidade dos partidos políticos de esquerda, as bandeiras vermelhas como símbolo mundial dos trabalhadores e do socialismo.
A disputa das ruas foi ganha pela direita, pelos grupos rentistas que operam à base de juros altos e superexploração do trabalhador, os mesmos grupos neoliberais que posteriormente provocaram o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nesse contexto, o conjunto dos trabalhadores que passou a sofrer os ataques não está politizado para reagir, porque foi apassivado por muitos anos pela postura dos governos petistas e pelas centrais sindicais, que apoiavam o governo federal. Para Milton Pinheiro, o novo ciclo da direita está em aberto e não tem o perfil clássico do fascismo. Se apresenta próximo aos moldes estudados por Nelson Werneck Sodré e Umberto Eco, como um fascismo cotidiano. São todas as práticas diárias antidemocráticas, xenofóbicas, racistas, que aparelham o estado para exercitar o poder coercitivo e atacar as organizações e as pautas sociais progressistas.
Militante do Movimento LGBT há 12 anos, Amanda Palha, ressaltou a mudança qualitativa nos segmentos da direita, que fazem o enfrentamento à esquerda. Para ela, a atenção e a luta têm que ser voltadas não aos grupos tradicionais e quase caricatos de reacionários, mas ao que ela chama de a “nova direita”, mais bem formada e que, entre outras ações, se apropria das pautas da esquerda. Para além de Bolsonaro e seus apoiadores, a nova formulação de direita quer discutir racismo, opressões às mulheres e outras pautas consideradas progressistas, mesmo tendo um viés conservador. De acordo com Amanda, a direita moderna rouba pautas relacionadas à liberdade e igualdade democrática e faz a discussão para desqualificar a esquerda. “Ninguém entende melhor liberdade e igualdade, dentro das concepções e limites do estado burguês, que os liberais. Essa é a direita que considero perigosa aos movimentos sociais”, afirmou a mestranda da UFPE.
Atentas/os à fala de Amanda Palha
De acordo com Amanda, refletir sobre no novo ciclo da direita é pensar também em uma nova esquerda, que precisa se repensar, pois as antigas respostas já não dão mais conta da realidade e não encontram eco na sociedade. A militante LGBT declarou que o momento é de radicalidade e convidou a todas e a todos para uma nova forma de fazer a luta. “Temos que reivindicar as palavras que são nossas e não cabem na boca deles. Falar em liberdade, em democracia é bonito, são palavras compartilhadas. Mas tem palavras que eles não conseguem falar, como a ditadura do proletariado. Talvez esse caminho seja a chave para o novo ciclo da esquerda. Precisamos de respostas à altura dos desafios que nos são impostos”, afirmou Amanda.
Para o professor da Federal Rural do Rio de Janeiro, Muniz Ferreira, o que temos atualmente é um movimento orientado por uma ideologia neoconservadora, o que acaba gerando efeitos de caráter reacionário. A citada ideologia combina elementos fundamentais do repertório conservador nos âmbitos político, social e cultural, com elementos do neoliberalismo exacerbado. Esse conservadorismo, além de ser a defesa da ordem política e social vigente, é também a defesa do patriarcalismo, do machismo, da supremacia branca. Para Ferreira, “O que temos hoje no Brasil é a propagação de um pensamento conservador, elaborado com um certo burilamento intelectual para o consumo de uma determinada elite discursiva de direita”. E esse pensamento conservador, fragmentado e levado ao senso comum, se transforma em um discurso de ódio, enraivecido, contra uma série de pequenas conquistas sociais.
Sobre a necessidade de combate ao novo ciclo da direita, Muniz ressaltou que não existe capitalismo e ordem burguesa sem exploração e opressão. Para o enfrentamento ao cenário vigente, o professor defendeu a unidade da esquerda revolucionária. É necessário que os vários segmentos entendam que qualquer esforço de hierarquização das lutas, só divide e enfraquece a classe. A fragmentação facilita a reação do oponente. Todas as lutas da classe trabalhadora devem caminhar juntas.
A mesa redonda foi transmitida por videoconferência para todos os campi da Uneb e também pela página do facebook da ADUNEB. Assista aqui o vídeo da atividade na íntegra.
ADUNEB segue a construção do Observatório da Violência
Na sexta-feira (15) coordenadoras da ADUNEB e professoras da Universidade do Estado da Bahia, militantes do Movimento Feminista, realizaram mais uma reunião para progredir na construção do Observatório da Violência na Uneb. A reunião e a proposta de criação do Observatório integram as ações do grupo nacional de trabalho de Política de Classe para as questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), do ANDES-SN. A atividade do dia 15 ocorreu no auditório da ADUNEB, no Campus I, em Salvador.
De acordo com a coordenação do sindicato, o objetivo da criação do Observatório da Violência é a organização de um espaço de levantamento de denúncia e acolhimento, para promover o debate institucional nas universidades, contra casos de assédios moral, sexual e outras formas de violência e opressão. As informações terão como finalidade a elaboração de ações mais concretas em defesa das comunidades acadêmicas das instituições de ensino superior. Todos os dados farão parte de um banco nacional de dados do ANDES-SN. A proposta inicial de criação do Observatório foi idealizada pela ADUNEB, depois levada à discussão e aprovada pelo Congresso do ANDES-SN de 2014.
Reunião da sexta-feira (15), no auditório da ADUNEB
Ouvidoria
Um dos assuntos discutidos na reunião do dia 15, foi a criação, no site da ADUNEB, de uma ouvidoria do Observatório da Violência na Uneb. Segundo os encaminhamentos aprovados, a citada ouvidoria deverá disponibilizar: material de formação política e da rede de proteção; legislações sobre o tema das opressões; material de orientação sobre a importância de formalizar a denúncia; formulário de denúncia, entre outros itens. As coordenadoras do sindicato ressaltam que o projeto, assim como toda a plataforma digital do Observatório, terá garantia de sigilo na identificação das denunciantes e do denunciado, assim preservando a lisura do processo.
A próxima reunião do grupo de trabalho está agendada para a primeira quinzena de julho, com data ainda a ser definida.
Diretoria da ADUSC entrega pauta docente e cobra negociação a Rui Costa durante cerimônia pública
Diretores da Adusc durante o protesto contra o governador Rui Costa. Foto: Ascom Adusc
O Movimento Docente (MD) esteve em Itabuna na manhã desta segunda-feira (18) para entregar, em mãos, ao governador #RuiCorta a pauta de reivindicação 2018, e exigir a abertura de diálogo com a categoria. A ação ocorreu durante cerimônia de assinatura da construção de uma Policlínica regional, e entrega de outros equipamentos de saúde e policiamento. Aproveitando a presença de prefeitos de cerca de 30 municípios, deputados, autoridades públicas da região e da imprensa, os docentes também realizaram uma panfletagem denunciando a crise imposta pelo governo às Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).
Rui corre do diálogo com os docentes
Apesar de receber os documentos em mãos em meio ao público, o governador não emitiu uma palavra sobre o agendamento da reunião. Já são mais de 260 dias desde que a pauta foi protocolada e, até o momento, Rui corre do diálogo com a categoria. Com indicativo de greve aprovado nas quatro universidades estaduais e diversas mobilizações realizadas, o governo tem silenciado quanto à retomada das negociações.
Rui Costa recebeu em mãos a pauta de reivindicações
Enquanto isso, as filas para cumprimento dos direitos trabalhistas relativo à carreira docente, problema solucionado parcialmente como conquista da greve de 2015 (saiba mais), voltaram a crescer. São cerca de 900 processos das quatro Universidades Estaduais travados pelo governo. Além disso, a perda salarial da categoria é maior que 21,1%, já que há três anos o governo não realiza o pagamento da reposição inflacionária (conheça a calculadora de perdas do Fórum das ADs). O recurso orçamentário das universidades, aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), também vem sendo contingenciado, impedindo o funcionamento pleno das UEBA.
Mobilização Docente
Além da ação direta por parte da ADUSC, nesta segunda-feira, um protesto semelhante foi realizado pela ADUSB durante a posse da nova reitoria da UESB (saiba mais). Na oportunidade o Subsecretário de Educação, Nildo Pitombo, se comprometeu com o agendamento de uma reunião ainda este mês. O Fórum das ADs estará nesta quarta-feira (20) na sede da Secretaria de Educação, em Salvador, para cobrar uma resposta concreta quanto à data da reunião. Um protesto também está previsto para ocorrer no dia 2 de julho, no trajeto do tradicional cortejo cívico da independência da Bahia, em Salvador.
“Estamos nos esforçando para dialogar com o governo que aplica o maior arrocho dos últimos 20 anos em todo o serviço público, mas a ausência de resposta tem nos empurrado a um endurecimento ainda maior da luta, e não vamos evitar caso seja necessário um movimento paredista”, afirma José Luiz de França, presidente da ADUSC. O docente também convoca a categoria a engrossar o cortejo do 2 de Julho, entrando em contato com a secretaria da ADUSC para que o transporte seja providenciado.
* Texto e fotos ascom Adusc
Professores cobram reunião com o governo durate cerimônia de posse da reitoria da Adusb
O Movimento Docente não perdeu a oportunidade de defender os direitos da categoria durante a cerimônia de posse da reitoria da Uesb, realizada na sexta-feira (15/6), no campus de Vitória da Conquista. A Adusb aproveitou a presença de representantes do governo e de deputados para, mais uma vez, cobrar providências em relação às reivindicações dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Após o diálogo com o Subsecretário de Educação, Nildon Pitombo, ficou indicado agendamento de reunião com o Fórum das ADs no final de junho.
Veja aqui cópia dos documentos protocolados no governo desde dezembro/2017.
O governo que não negocia
São mais de 260 dias sem resposta do governo sobre a pauta de reivindicações protocolada em dezembro de 2017. Professoras e professores das Ueba já aprovaram indicativo de greve, realizaram diversas mobilizações e ainda assim o governo Rui Costa não tem aberto o canal de negociação. Mais de 900 docentes estão com direitos trabalhistas negados nas quatro Universidades Estaduais e perda salarial de mais de 21,1%, por conta do não pagamento da reposição da inflação nos últimos três anos. É a primeira vez em 28 anos que a categoria docente enfrenta mais de três anos de congelamento salarial. O congelamento implica também na maior perda salarial dos últimos 20 anos.
Ainda assim, ao ser questionado sobre a demora em responder a pauta, o Subsecretário admitiu que as solicitações de fato existiram por parte do Fórum das ADs, mas se recusou a reconhecer a morosidade do governo. “Digo que por absoluta falta de tempo para cuidar de uma agenda tão específica, e para mim particularmente tão especial, para que eu pudesse dar as respostas no nível do que o movimento merece”, afirmou Pitombo.
“Fizemos o trabalho central de pressionar o Subsecretário e o deputado estadual [Zé Raimundo] para protocolar a pauta e agendar reunião com o governo para combater todas as perdas de direitos”, ressaltou Vinícius Correia, diretor da Adusb. Conforme compromisso de Nildon Pitombo, a data será informada em breve ao Fórum das ADs.
Diretores da Adusb durante cobrança ao subsecretário da Educação Nilton Pitombo. Foto: Ascom Adusb
Universidades em crise
Para o Subsecretário de Educação, o governo teve avanços no que se refere à “sensibilidade do governador para confirmar o respeito, consolidar o respeito às Instituições de Ensino Superior Estaduais. Isso ele tem dito sistematicamente e demonstrado isso aos reitores”. A avaliação do Fórum de Reitores sobre as Universidades Estaduais apresenta outra realidade.
“Existe hoje um contingenciamento muito severo e isso chega a comprometer a regularidade e o andamento de uma série de atividades das Universidades, no ensino, na pesquisa, na extensão, na modernização administrativa, na assistência estudantil”, afirmou o presidente do Fórum de Reitores, Evandro Silva, sobre um dos assuntos discutidos na reunião dos gestores realizada também na sexta-feira (15). De janeiro a maio de 2018, foram contingenciados R$ 6,9 milhões apenas do orçamento da Uesb.
Segundo Evandro, foram definidas estratégias para levar ao Estado a pauta do Fórum de Reitores que é a “defesa de uma transferência de recursos que seja adequada para mantermos as nossas universidades estaduais em funcionamento, mantendo o caráter da excelência acadêmica”. A emissão de posicionamento público sobre a situação orçamentária das Ueba e a solicitação de audiências com governo foram alguns dos encaminhamentos aprovados na reunião do dia 15.
Mobilização estudantil
A cerimônia de posse também contou com o protesto do Diretório Central dos Estudantes da Uesb, campus Vitória da Conquista, que levou cartazes de denúncia. De acordo com Wesley Dantas, Coordenador Geral do DCE, “o motivo mais emergente e imediato que são questões relacionadas à permanência e à assistência estudantil nas Universidades Estaduais”. O Movimento Estudantil também se mostrou preocupado com os problemas orçamentários da Uesb. “Temos um acúmulo de perdas na ordem dos R$ 50 milhões, quando se adequa à inflação do período. São questões que afetam completamente os estudantes de forma geral e que viemos denunciar aproveitando a presença do representante do Secretário de Educação”, ressaltou o estudante.
Segundo informações prestadas pela reitoria em reunião com a diretoria da Adusb no dia 15 de junho, estão se esgotando os recursos de PNAEST (Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais). O último edital foi lançado em 2014. Sem estes recursos, as ações de acesso e permanência estudantil da universidade ficarão seriamente comprometidas. A Adusb defende um programa de acesso e permanência estudantil não meritocrático, financiado com recursos específicos para esse fim e com critérios e ações condizentes com a realidade socioeconômica do corpo discente da Uesb.
* Texto e fotos ascom Adusb