ADUNEB-Mail 2018 - Edição 750 (08/06/18)

Docentes da Uneb decidem em assembleia levar ao Fórum das ADs a proposta de construção da greve

Matéria publicada em 06 de junho

A categoria docente da Uneb reunida em assembleia geral, considerando o indicativo de greve já aprovado desde o ano passado e a negativa de negociação do governo Rui Costa, decidiu levar ao Fórum das ADs a proposta de construção da greve. A deliberação das professoras e dos professores aconteceu nesta terça-feira (05), no auditório da Uneb, no campus de Salvador.

Durante as discussões a coordenação da ADUNEB reforçou o informe de que, há cerca de seis meses, a pauta de reivindicações da categoria docente, das quatro Universidades Estaduais Baianas (Ueba), entre elas a Uneb, foi protocolada junto ao governo. Desde então, de maneira democrática e responsável, as representações do Movimento Docente tentam iniciar as negociações. Até o momento, o silêncio e as portas fechadas têm sido as respostas dos representantes de Rui Costa. Diante dos problemas enfrentados pela categoria e o escasso orçamento destinado à universidade, o caminho a seguir é a construção da greve. A reunião do Fórum das ADs em que a ADUNEB levará a proposta da categoria acontecerá nesta quinta-feira (07), na cidade de Vitória da Conquista. O Fórum é um espaço de articulação política, que reúne representantes dos sindicatos docentes da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc.

Ainda sobre o tema da construção da greve, a assembleia também fez outros encaminhamentos. Os objetivos são a organização das ações e o aumento das mobilizações nos 24 campi da Uneb. Entre as deliberações estão a criação de uma Comissão de Mobilização; pautar na Semana Pedagógica, dentro dos departamentos, discussões sobre os problemas que impactam a Uneb, os docentes, os estudantes, os servidores técnicos e também os terceirizados; tentar novamente audiência com o governador, com a presença da coordenação da ADUNEB e demais representantes do Movimento Docente; construir uma assembleia geral unificada para debater a universidade, dentre outras.

Problemas

Um dos principais pontos das reivindicações da categoria, deste ano, refere-se à recusa do governo estadual em pagar, há três anos, o reajuste linear dos servidores públicos. De acordo com dados do Dieese, o período Rui Costa já é o de maior perda salarial dos últimos 20 anos. Apenas para recompor as perdas inflacionários será necessária uma recomposição salarial de 21,1%. Isso significa que a cada R$ 100,00, os docentes só recebem R$ 78,90. Cálculos do Fórum das ADs mostram que em três anos, os professores já deixaram de receber três meses de seus salários. Leia aqui a matéria publicada pelo Fórum das ADs.

Outro grave problema é a negativa, também por parte de Rui Costa, em pagar os direitos trabalhistas da categoria docente. Apenas na Uneb são quase 500 professores, com seus processos travados de promoção, progressão e alteração de regime de trabalho.

A questão do déficit orçamentário também tem indignado a categoria. Se já não bastasse o baixo repasse de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) as Ueba, o governo estadual tem contingenciado recursos e agravado a crise. Uma carta publicada pela própria reitoria, em 18 de maio, denuncia que neste ano “As concessões liberadas para o custeio foram de 47,88% do previsto, enquanto para os investimentos na Universidade foram de apenas 8,35% da previsão orçamentária total”.

 Votação pela construção da greve

Passagens docentes

 Sobre o problema das passagens docentes, a assembleia decidiu que se a aquisição das passagens for suspensa, a recomendação será que todas as atividades dos professores, de todos os campi, sejam paralisadas no início do próximo semestre letivo. A categoria ainda reforçou a necessidade de aumentar a mobilização, pois se nenhuma solução ocorrer, em OUTUBRO SERÃO CORTADAS AS PASSAGENS DE TODOS OS DEPARTAMENTOS. 

A posição da categoria docente, legitimada pela assembleia geral, de 29 de maio, é que a centralidade das ações do sindicato será pela pressão à reitoria e ao governo, para que seja alterado o Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens a apenas 72 km do local de moradia do docente. Além da capital, a universidade está presente em 23 cidades de todo o interior da Bahia. 

Cooperação docente

Quanto à questão da interrupção da cooperação docente, informado pelo site oficial da Uneb, em 03 de maio, e pelo memorando circular 001/2018, a categoria aprovou a criação de uma comissão para debater o tema. As discussões ocorrerão conjuntamente com os integrantes do grupo de trabalho da ADUNEB de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, alinhando o debate aos temas precarização do trabalho e controle do trabalho docente.

O comunicado de 3 de maio fio emitido em conjunto por três Pró-reitorias: Ensino de Graduação (PROGRAD), Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e Pesquisa e Pós-Graduação (PPG). O documento informa que a suspensão dos processos de Cooperação Docente Interdepartamental para 2018.2 ocorrerão devido à necessidade de revisão dos procedimentos.

Também foi tirado uma representação do Movimento Docente para integrar as discussões sobre a regulamentação da Casa Docente de Salvador. 

Machismo

A partir de uma nota divulgada pela ADUNEB, no início da assembleia, no item da pauta sobre “o que ocorrer” foram discutidos casos de machismo, que aconteceram durante a realização da eleição na Uneb, para a diretoria nacional do ANDES-SN. A coordenação da ADUNEB reforçou que repudia veementemente o machismo e outras formas de opressão, a exemplo do sexismo, da misoginia, do racismo e da LGBTfobia. De acordo com a coordenação do sindicato, o debate demonstrou que a luta contra o machismo ainda terá muitos desafios a conquistar, também no interior das universidades e nos espaços sindicais. Porém, a coordenação está alerta, fazendo o enfrentamento e realizando ações pedagógicas para o avanço da categoria, a exemplo da criação e ampla divulgação da cartilha contra as opressões, que foi uma proposta da ADUNEB, posteriormente encampada pelo ANDES-SN. Atualmente a publicação tem ampla divulgação nas universidades públicas de todo o território nacional. Leia aqui a cartilha.

Docentes das Ueba denunciam o maior arrocho salarial em 20 anos

O Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) lançou em abril a campanha de reivindicações de 2018. Os docentes denunciaram a situação crítica que os professores e o funcionalismo público baiano enfrentam há três anos sem reajuste salarial. Segundo o DIEESE, o prejuízo imposto pelo governo Rui Costa (PT) já representa a maior perda salarial dos últimos 20 anos. Além da questão salarial, a campanha também trata da restrição a outros direitos trabalhistas e da crise financeira das Universidades Estaduais.

Perdas salariais

O novo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez uma análise sobre as perdas salariais dos docentes entre novembro de 1990 e dezembro de 2017. A análise foi solicitada pelo Fórum das ADs com o intuito de atualizar as informações para a categoria. Os cálculos revelaram que as perdas salariais em três anos ameaçam as conquistas do último período.

“Três anos sem reajuste significa muita coisa. No caso da categoria docente, identificamos que as greves conquistaram, no último período, incorporações importantes no salário-base dos professores. Contudo, como a inflação é uma máquina ritmo, esses três anos de arrocho salarial representam um prejuízo tão grande que já é uma ameaça a essas conquistas do movimento docente.”, explicou Ana Georgina Dias, supervisora técnica do Dieese.

A tabela 1, elaborada pelo DIEESE, apresenta as perdas salariais por período. Nela, é visível que a maior perda ocorreu entre o período de 2015 a 2017. O maior ganho salarial real, entre 2011 e 2014, foi resultado da greve de 2011, quando os docentes ocuparam a Assembleia Legislativa da Bahia e forçaram o governador da época a apresentar uma proposta negociável para o movimento. É importante alertar que a perda real do último período (2015-2017) é maior que a apresentada pela tabela 1. Isso ocorre porque foi levado em consideração o reajuste referente à inflação de 2014, que foi concedido de forma parcelada ao longo de 2015, ao invés de em parcela única no mês de janeiro (data base dos servidores). Segundo o DIEESE, por questão metodológica seria incorreto não incluir nos cálculos esses reajustes, apesar de se referirem ao ano de 2014. Um outro cálculo feito pelo DIEESE, mais fidedigno ao impacto no salário, é apresentado na Tabela 2. Pelos dados apresentados percebe-se que as perdas salarias no período de 2015 à 2017 são de 17,42% e que o reajuste necessário para compensar essas perdas é de 21,1%.

 Tabela 1: perdas salariais entre dezembro de 1990 e 2017. Fonte: Dieese

Georgina explicou, ainda, que as perdas se multiplicam de um ano para o outro, pois trata-se de uma perda em cima de outra já existente. Dessa maneira, o estudo mostrou que, embora as perdas no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2017 tenham sido de 17,42%, para recompor as mesmas é necessário um reajuste de, no mínimo, 21,10%, correspondente à inflação medida pelo IPCA-IBGE no período, como também é possível verificar na tabela 2. A especialista destacou que essa reposição não é uma vantagem financeira para os servidores públicos, mas uma garantia de que seus salários não serão corroídos pela inflação.

Tabela 2: as perdas salariais e o reajuste necessário. Fonte: Dieese 

Leia aqui o estudo completo sobre a evolução das perdas salariais. 
 

O que mais subiu em 2017

As condições de vida dos 270 mil servidores públicos baianos pioram, pois sem o reajuste, o poder de compra é reduzido. Com a inflação acumulada em 2,95%, ano passado, houve aumento no preço de itens essenciais à vida dos brasileiros e importantes na mesa de milhares de famílias. Apenas em 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos subiram 8,62%, remédios 12,50%, saúde e cuidados pessoais 11,04%.

Desde 2017 o movimento docente tenta dialogar com o Governo do Estado. A pauta de reivindicações 2018 tem como uma das suas principais bandeiras de luta a exigência de reposição integral das perdas inflacionárias, 21,1%, defesa dos direitos trabalhistas e das universidades estaduais. Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, explicou que a campanha de mídia pretende mostrar à população como a política do governo Rui Costa de sucateamento da carreira docente e das UEBA está acabando com este patrimônio da povo baiano.

“O maior arrocho salarial em 20 anos. Essa será a marca deste governo. A nossa campanha de mídia será mais um passo para conscientizar a sociedade baiana sobre a drástica situação que Rui Costa impõe a nós docentes e ao ensino superior público da Bahia”, demarcou Barroso.

Leia aqui a pauta de reivindicações 2018 na íntegra.  

Texto: Ascom Fórum das ADs

Convocação ADUNEB

A assessoria jurídica da ADUNEB conclama todas e todos os docentes filiados, com direito à progressão, que aguardam na fila de espera e têm as implantações barradas pelos representantes do governo Rui Costa, a comparecerem a uma reunião na sede do sindicato. A atividade ocorrerá na próxima quinta-feira (14), às 14h, no Campus I da Uneb, em Salvador.  

A pauta tratará sobre os encaminhamentos jurídicos a serem dados pelo sindicato, diante dos bloqueios das progressões / mudança de nível. A assessoria jurídica solicita aos professores que possuírem cópias de seus processos, que os tragam à reunião.

Comunidade acadêmica discute o papel da Uneb e a defesa da universidade pública

Na quarta-feira (06) o Campus I da Uneb recebeu o ato “Lutar e Resistir por uma Universidade Pública e Popular”. Organizado pela assessoria de comunicação da Uneb, o evento fez parte das comemorações dos 35 anos da universidade, celebrados neste mês de junho. Entre outros pontos, a atividade debateu a importância da Universidade do Estado da Bahia para a formação das novas gerações, seu papel em oferecer visibilidade a grupos historicamente oprimidos e os problemas atuais, a exemplo da falta de autonomia universitária e do baixo orçamento destinado pelo governo Rui Costa.

Solenidade no Teatro Caetano Veloso. Em pauta a defesa da Uneb e da educação pública superior

Apresentado em formado de roda de conversa, o tema central foi debatido pelos reitores, José Bites, da Uneb, João Carlos Salles, da Ufba, a coordenadora da ADUNEB, Caroline Lima, além de mais dez representações de organizações culturais, populares, movimentos estudantil, docente, de servidores técnicos, além de integrantes do grupo gestor.

Militante do Movimento Feminista e professora de história do Campus de Eunápolis, Caroline Lima, ressaltou a importância da construção de espaços de resistência diante do momento de avanço do conservadorismo. Dentre outros fatos que demarcam a atual conjuntura reacionária, que aumenta a violência sobre os grupos historicamente oprimidos, Caroline lembrou a Chacina do Cabula e o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). “O brutal assassinato de Marielle foi um ataque da direita na tentativa de intimidar todos os movimentos sociais”. Em defesa da Uneb a professora fez duras críticas ao descaso do governador Rui Costa. Ela afirmou que o governo estadual coloca em prática uma política de governo que sucateia a universidade e prejudica a comunidade acadêmica. Caroline relembrou que quase mil professores das quatro universidades estaduais baianas têm seus direitos trabalhistas negados pelo Palácio de Ondina (leia mais). Da mesma maneira, como fruto do descaso, estudos do Dieese evidenciam o período Rui Costa como o de maior arrocho salarial aos docentes dos últimos 20 anos (leia mais). A professora finalizou conclamando a todas e todos para a continuidade dos atos de resistência na Uneb.

Coordenadora da ADUNEB, Caroline Lima, fez críticas ao governo estadual

O reitor José Bites iniciou sua fala pontuando o perfil da Uneb e sua importância histórica, tendo como alicerce a educação inclusiva, popular, de incentivo à interiorização e pautada em ações afirmativas. Após uma breve contextualização histórica dos 35 anos na instituição, fez a defesa de vários pontos que considera fundamental para a continuidade do ensino público e de qualidade na Uneb. Entre outros itens, citou o aumento do repasse do governo estadual de 5% para 7%da Receita Líquida de Impostos (RLI), a revisão da distribuição do orçamento entre as universidades estaduais baianas; a implantação do orçamento participativo e da Estatuinte.

Para a coordenação da ADUNEB, o reitor teve um importante posicionamento em defesa dos reais interesses da universidade pública, sobretudo, diante da atual conjuntura de avanço do neoliberalismo e da mercantilização da educação. A ADUNEB defende a luta conjunta de toda a comunidade acadêmica, nos pontos que as unificam, de toda a comunidade acadêmica. O sindicato ressalta ainda que a reivindicação de 7% da RLI é uma bandeira histórica do Movimento Docente (MD). Reforça ainda que o início dos processos de discussão sobre as implantações do Orçamento Participativo e da Estatuinte são conquistas do MD, conseguidas a partir da vitoriosa greve de 2015, principalmente da ocupação da reitoria (leia mais), no mês de junho daquele ano. 

Ocupação da reitoria na greve de 2015 - Comunidade acadêmica cobra a Estatuinte do reitor

Muito aplaudido por todos os presentes o reitor da Ufba, João Salles, após a saudação inicial, fez referências a imprescindível necessidade de luta contra os ataques do governo Temer e foi incisivo na defesa da educação pública superior. Preocupado com o avanço da ciência, se posicionou de maneira crítica também ao governo estadual. Sales conclamou o reitor da Uneb para, juntos, defenderem a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). “Até mesmo governos progressistas, por vezes, não entendem a importância da universidade e da pesquisa”. A referência do reitor da Ufba diz respeito aos repasses irregulares feitos, desde 2015, pelo governo Rui Costa à Fapesb. Segundo carta de Salles ao governador, divulgada na imprensa no final de março, o problema atinge mais de 80% das pesquisas da Fundação. A dívida atual supera os R$ 70 milhões. A Fapesb é responsável por dar suporte a mais de 3 mil pesquisadores do estado da Bahia.