AdunebMail
ADUNEB-Mail 2018 – Edição 745 (27/04/18)
Docentes das Ueba denunciam o maior arrocho salarial em 20 anos
O Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) lança em abril a campanha de reivindicações de 2018. Os docentes denunciam a situação crítica que os professores e o funcionalismo público baiano enfrentam há três anos sem reajuste salarial. Segundo o DIEESE, o prejuízo imposto pelo governo Rui Costa (PT) já representa a maior perda salarial dos últimos 20 anos. Além da questão salarial, a campanha também tratará da restrição a outros direitos trabalhistas e da crise financeira das Universidades Estaduais.
Perdas salariais
O novo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez uma análise sobre as perdas salariais dos docentes entre novembro de 1990 e dezembro de 2017. A análise foi solicitada pelo Fórum das ADs com o intuito de atualizar as informações para a categoria. Os cálculos revelaram que as perdas salariais em três anos ameaçam as conquistas do último período.
“Três anos sem reajuste significa muita coisa. No caso da categoria docente, identificamos que as greves conquistaram, no último período, incorporações importantes no salário-base dos professores. Contudo, como a inflação é uma máquina ritmo, esses três anos de arrocho salarial representam um prejuízo tão grande que já é uma ameaça a essas conquistas do movimento docente.”, explicou Ana Georgina Dias, supervisora técnica do Dieese.
A tabela 1, elaborada pelo DIEESE, apresenta as perdas salariais por período. Nela, é visível que a maior perda ocorreu entre o período de 2015 a 2017. O maior ganho salarial real, entre 2011 e 2014, foi resultado da greve de 2011, quando os docentes ocuparam a Assembleia Legislativa da Bahia e forçaram o governador da época a apresentar uma proposta negociável para o movimento. É importante alertar que a perda real do último período (2015-2017) é maior que a apresentada pela tabela 1. Isso ocorre porque foi levado em consideração o reajuste referente à inflação de 2014, que foi concedido de forma parcelada ao longo de 2015, ao invés de em parcela única no mês de janeiro (data base dos servidores). Segundo o DIEESE, por questão metodológica seria incorreto não incluir nos cálculos esses reajustes, apesar de se referirem ao ano de 2014. Um outro cálculo feito pelo DIEESE, mais fidedigno ao impacto no salário, é apresentado na Tabela 2. Pelos dados apresentados percebe-se que as perdas salarias no período de 2015 à 2017 são de 17,42% e que o reajuste necessário para compensar essas perdas é de 21,1%.
Tabela 1: perdas salariais entre dezembro de 1990 e 2017. Fonte: Dieese
Georgina explicou, ainda, que as perdas se multiplicam de um ano para o outro, pois trata-se de uma perda em cima de outra já existente. Dessa maneira, o estudo mostrou que, embora as perdas no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2017 tenham sido de 17,42%, para recompor as mesmas é necessário um reajuste de, no mínimo, 21,10%, correspondente à inflação medida pelo IPCA-IBGE no período, como também é possível verificar na tabela 2. A especialista destacou que essa reposição não é uma vantagem financeira para os servidores públicos, mas uma garantia de que seus salários não serão corroídos pela inflação.
Tabela 2: as perdas salariais e o reajuste necessário. Fonte: Dieese
Leia aqui o estudo completo sobre a evolução das perdas salariais.
O que mais subiu em 2017
As condições de vida dos 270 mil servidores públicos baianos pioram, pois sem o reajuste, o poder de compra é reduzido. Com a inflação acumulada em 2,95%, ano passado, houve aumento no preço de itens essenciais à vida dos brasileiros e importantes na mesa de milhares de famílias. Apenas em 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos subiram 8,62%, remédios 12,50%, saúde e cuidados pessoais 11,04%.
Desde 2017 o movimento docente tenta dialogar com o Governo do Estado. A pauta de reivindicações 2018 tem como uma das suas principais bandeiras de luta a exigência de reposição integral das perdas inflacionárias, 21,1%, defesa dos direitos trabalhistas e das universidades estaduais. Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, explicou que a campanha de mídia pretende mostrar à população como a política do governo Rui Costa de sucateamento da carreira docente e das UEBA está acabando com este patrimônio da povo baiano.
“O maior arrocho salarial em 20 anos. Essa será a marca deste governo. A nossa campanha de mídia será mais um passo para conscientizar a sociedade baiana sobre a drástica situação que Rui Costa impõe a nós docentes e ao ensino superior público da Bahia”, demarcou Barroso.
Leia aqui a pauta de reivindicações 2018 na íntegra.
Texto: Ascom Fórum das ADs
Texto: Ascom Fórum das ADs
Protesto das Ueba - docentes e estudantes demonstram disposição para a luta mesmo debaixo de chuva
Nem mesmo a chuva que caiu em Salvador, nesta quarta-feira (25) pela manhã, conseguiu barrar o protesto que docentes e estudantes das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) fizeram no centro da cidade. No dia em que o mundo relembrou os 44 anos da Revolução dos Cravos, ocorrida em Portugal, a Praça da Piedade, histórico cenário de resistência que precedeu a Independência da Bahia, abrigou a manifestação contra o governo Rui Costa, que despreza a categoria docente e a educação pública superior. A quarta-feira também foi marcada pela paralisação das atividades acadêmicas na Uneb, Uesb e Uesc.
Apesar das condições desfavoráveis do clima, professores da Uneb marcaram presença e demonstraram disposição para a luta. Além do Campus de Salvador, docentes de vários campi participaram, a exemplo de Alagoinhas, Barreiras, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Euclides da Cunha, Conceição do Coité, entre outros. Setores do Movimento Estudantil somaram forças à manifestação. Representantes do Movimento Docente da Adufs, Adusb e Adusc também marcaram presença. Entre outros pontos, o protesto da comunidade acadêmica das Ueba foi contra a maior perda salarial dos últimos 20 anos; quase mil professores com direitos trabalhistas negados; e falta de estrutura e orçamento, com déficit de docentes. Leia aqui mais sobre os problemas que levaram a paralisação e ao ato público na Praça da Piedade.
Parte do grupo de docentes da ADUNEB que estiveram no protesto da Praça da Piedade
Durante a manifestação, quando a chuva amenizava, várias falas junto ao carro de som demonstravam a importância histórica das Ueba. Um patrimônio do povo baiano, que há mais de três décadas leva a oportunidade de formação, informação e desenvolvimento a todas as regiões do estado. Enquanto uma fanfarra animava o protesto, docentes dialogavam com quem passava pelo local, distribuindo panfletos e denunciando o desrespeito do governo, que nega os direitos trabalhistas a 957 professores. Só na Uneb são 269 promoções, 76 progressões e 146 mudanças de regime de trabalho barrados pelo Palácio de Ondina. Além de várias faixas, houve também ampla distribuição de bexigas e camisas com o tema da campanha de reivindicação 2018: “O governo da Bahia faz o maior arrocho salarial em 20 anos”. Poetas de rua convidados também puderam dar o recado, recitando poesias e letras de rap com temáticas voltados aos problemas sociais.
Foto: Ascom Fórum das ADs
Panfletagem docente próxima à manifestação para dialogar com a sociedade
Negociação ignorada
A pauta de reivindicações de 2018 da categoria docente foi protocolada, em 18 de dezembro do ano passado, junto à Governadoria e secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin). De maneira responsável, na tentativa de diálogo e de soluções para os problemas acumulados, as representações do Movimento Docente novamente protocolaram o documento com a solicitação da abertura das negociações, em 20 de março. No mesmo dia os professores também estiveram na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, para requisitar uma audiência pública, afim de debater os desafios do ensino superior público no estado. Até o momento, o governador estadual e seus representantes ignoram os problemas da categoria docente e das Ueba.
ADUNEB faz reunião no Campus de Barreiras para discutir pauta docente e problemas internos da unidade
O Campus da Uneb de Barreiras recebeu, em 18 de abril, o projeto ADUNEB na Estrada. Durante a reunião entre os docentes locais e o coordenador do sindicato, Vamberto Ferreira, foram discutidos vários temas relacionados à pauta estadual da categoria docente, das Universidades Estaduais Baianas (Ueba), e também as questões internas do Campus IX.
Um dos assuntos mais repercutidos na reunião foi a pauta de reivindicações deste ano. O representante da ADUNEB mostrou os estudos do Dieese, que apontam o período do governo Rui Costa como o de maior perda salarial dos últimos 20 anos. O Fórum das ADs publicou matéria específica sobre o tema (leia neste mesmo ADUNEB-Mail), a qual denuncia que, devido ao não pagamento da recomposição inflacionária aos servidores públicos há três anos, a perda no bolso do trabalhador foi de 21,1%.
A questão dos direitos trabalhistas negados também tem indignado os docentes do Campus de Barreira. Somente na Uneb o governo do estado prejudica quase 500 professores, que aguardam a implantação de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. Durante a reunião, uma das professoras fez o relato que, apesar de ter o direito e o processo documental todo regular para mudança de classe, aguarda na fila desde dezembro de 2015.
Outro direito do trabalhador que está sendo desrespeitado é a aposentadoria. De acordo com os docentes, ocorre lentidão na tramitação dos processos devido à burocracia interna da Uneb. A coordenação do sindicato informou que, por deliberação de assembleia docente, a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas está sendo acionada pela ADUNEB para discutir a questão.
Pauta interna
Sobre os problemas internos à Uneb de Barreiras, os presentes à reunião fizeram várias reclamações oriundas do baixo repasse orçamentário do governo estadual. Segundo os docentes, a casa dos professores possui mobília precária e tem dificuldade até de acesso à internet. Já no Departamento de Ciências Humanas faltam cadeiras aos professores, algumas salas estão com datashow quebrados, computadores antigos e acervo da biblioteca defasado. Outra questão é a falta de segurança, principalmente no período noturno.
Após a denúncia dos problemas, a ADUNEB solicitará uma reunião com a direção do Departamento, para buscar explicações e tentar solucionar as questões identificadas.
ADUNEB avança nas discussões sobre a construção do Observatório da Violência
Na última sexta-feira (20), coordenadoras da ADUNEB debateram sobre a criação do Observatório da Violência. A ação faz parte do grupo nacional de trabalho de Política de Classe para as questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), do ANDES-SN. A reunião aconteceu no Campus I da Uneb, em Salvador.
Coordenadoras da ADUNEB - Ediane Lopes, Zózina Almeida e Caroline Lima
Entre outros pontos, as professoras da ADUNEB debateram sobre o papel fundamental do Observatório no combate às opressões, no interior das universidades públicas do país; sugestões de criação da plataforma digital; estratégias para a sensibilização das comunidades acadêmicas e quais formas de opressão serão acolhidas, neste primeiro momento, pelo Observatório.
A proposta de criação do Observatório da Violência foi uma idealização da ADUNEB, levadas à discussão no Congresso do ANDES-SN de 2014 e, depois de aprovadas, encampadas nacionalmente pelo Sindicato Nacional. O objetivo será fazer um amplo levantamento dos casos de assédios moral, sexual e outras formas de violência e opressão, que ocorrem dentro das universidades brasileiras. Os dados farão parte de um banco nacional de dados do ANDES-SN, que servirá para a elaboração de ações mais concretas em defesa das comunidades acadêmicas das instituições de ensino superior.
Agora os encaminhamentos da ADUNEB serão levados à reunião da Comissão Nacional do GTPCEGDS, em Brasília, nos dias 5 e 6 de maio.