AdunebMail
ADUNEB-Mail 2018 – Edição 742 (13/04/18)
Docentes da Uneb aprovam paralisação e ato público contra maior perda salarial dos últimos 20 anos
Protestos acontecerão em 25 de abril. Os portões da universidade ficarão fechados. Para o ato público a expectativa é a participação das comunidades acadêmicas da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc
Parte dos docentes da assembleia durante a aprovação da paralisação
Devido a maior perda salarial dos últimos 20 anos, os professores da Uneb aprovaram a paralisação de um dia, com portões fechados, em 25 de abril, em todos os campi da universidade. No mesmo dia também acontecerá uma grande manifestação em Salvador, com local ainda a ser definido, e a expectativa é a participação da comunidade acadêmica da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. Os protestos acontecerão também pelo desrespeito, do governo do estado, com os direitos trabalhistas da categoria docente e o descaso com os problemas das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). A assembleia docente foi realizada nesta terça-feira (10), no auditório da ADUNEB e foi transmitida por videoconferência.
Durante a assembleia a coordenação da ADUNEB informou à categoria sobre os estudos do Dieese, solicitados pelo Fórum das ADs, que evidenciam o período do governo Rui Costa como o de maior arrocho salarial dos últimos 20 anos. As perdas são o resultado da negação do Estado em pagar a recomposição inflacionária, dos últimos três anos, aos professores das Ueba. O mesmo problema ocorre com os cerca de 270 mil servidores públicos estaduais. Os cálculos do Dieese mostram que para retomar o patamar do início de 2015, será necessária uma recomposição salarial de 21,1%.
Direitos trabalhistas
A questão do desrespeito do governo Rui Costa com os direitos trabalhistas dos docentes também tem indignado a categoria. Várias falas abordaram, durante a assembleia desta terça-feira (10), a necessidade de um enfrentamento ainda mais incisivo ao Palácio de Ondina. O número atualizado de docentes das Ueba com processos travados de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho saltou para 957. Apenas na Uneb são 491 prejudicados, sendo 269 promoções, 76 progressões e 146 alterações de regime de trabalho.
Charge Gil Brito / Adusb
Veja outros encaminhamentos tirados pela assembleia
Passagem docente – ponto de pauta na próxima assembleia dos professores, que ocorrerá em breve. O objetivo será discutir os novos encaminhamentos e estratégias no sentido de garantir aos docentes as passagens intermunicipais, para que possam realizar o trabalho de ensino, pesquisa e extensão nos campi do interior. A coordenação da ADUNEB também reforçou durante a assembleia desta terça-feira que, segundo o atual acordo firmado entre Movimento Docente e reitoria da Uneb, até o término do prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado, os campi que tiverem dificuldades em pagar as passagens, a administração central da universidade se responsabiliza pela aquisição das mesmas. Para tanto é necessário que os departamentos entrem em contato com a reitoria. Leia mais sobre a questão das passagens docentes.
Processo aposentadoria – vários relatos denunciaram a dificuldade de aposentadoria de docentes, devido a lentidão e a burocracia interna da Uneb. No Campus de Juazeiro, por exemplo, a média para a conclusão do processo é de 1,5 ano, mas existem professores que estão a 2,5 anos na fila de espera. Um ofício será encaminhado à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas solicitando uma força tarefa para agilizar a resolução do problema.
Nota pela liberdade de Lula e democracia – a assembleia deliberou pela ampla divulgação de uma nota que reafirme a necessidade da luta pela liberdade democrática e contra a prisão, expedido pela justiça burguesa, do ex-presidente Lula, feita de maneira célere e sem o esgotamento dos recursos judiciais constitucionais de ampla defesa. O documento em elaboração será publicado em breve.
Revista ADUNEB Debate – foi aprovada a criação de uma revista, com edição semestral, de distribuição gratuita aos filiados à ADUNEB. Composta por entrevistas, resenhas, artigos e matérias, o periódico auxiliará no processo de formação política e social dos professores.
Termo de Reassunção – alguns docentes da Uneb, ao retornarem de seus afastamentos para estudos e pesquisas, têm seus nomes cortados da folha de pagamento e também do Planserv. A orientação tirada na assembleia é que os professores, quando forem retomar as suas funções acadêmicas, lembrem de apresentar ao chefe imediato o Termo de Reassunção. A não apresentação do documento poderá levar as consequências mencionadas acima.
Processo eleitoral ADUNEB – Logo após o término das discussões, uma nova assembleia foi realizada, tendo como pauta única o processo eleitoral da ADUNEB. Foi deliberado a prorrogação do atual mandato até o final da Copa do Mundo. Assim, a data da próxima eleição que seria em maio, acontecerá em julho. A Comissão Eleitoral, após constituída, definirá e fará ampla divulgação das datas e demais informações sobre o pleito.
Debate para a eleição da diretoria do ANDES-SN acontece na segunda-feira (16) na ADUNEB
A coordenação da ADUNEB conclama a categoria docente para acompanhar o debate referente à eleição nacional do ANDES-SN, que terá representações das chapas que participarão do pleito: Chapa 1 – ANDES Autônomo e de Luta e a Chapa 2 – Renova ANDES. O debate acontecerá na próxima segunda-feira (16), das 14h às 18h, no auditório da ADUNEB, localizado no Campus I da Uneb, em Salvador. A organização da atividade é da Comissão Eleitoral Local da ADUNEB.
O debate será transmitido por videoconferência a todos os campi da universidade. As professoras e os professores interessados em assistir devem solicitar que o sinal de transmissão seja disponibilizado nas respectivas salas adequadas em seus campi.
A eleição no ANDES-SN, para o biênio 2018-2020, ocorrerá nos dias 9 e 10 de maio. De acordo com as informações da Comissão Eleitoral Central, presentes na Circular Nº 004/CEC/18, a data do início da computação dos votos pela CEC será em 14 de maio de 2018. O prazo de recurso à Comissão Eleitoral Local (CEL), previsto no Art. 49, será também no mesmo dia 14. O resultado oficial terá promulgação no dia 16 de maio de 2018.
Reunião na ADUNEB pautará a construção do Observatório da Violência
Atividade será na sexta-feira (20), no auditório do sindicato, às 14h, no Campus I da Uneb, em Salvador
Na sexta-feira (20) a ADUNEB sediará a reunião da Comissão Nacional das professoras e professores do ANDES-SN, que terá como objetivo avançar na construção do Observatório da Violência. A atividade faz parte das ações do Grupo de Trabalho Política de Classe para as questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). A reunião acontecerá no auditório da ADUNEB, às 14h, no Campus I da Uneb, em Salvador.
O Observatório da Violência foi uma das propostas idealizadas pela ADUNEB, levadas à discussão no Congresso do ANDES-SN de 2014 e, depois de aprovadas, encampadas nacionalmente pelo Sindicato Nacional.
Segundo a coordenação da ADUNEB, o Observatório tem como objetivo fazer um amplo levantamento dos casos de assédios moral, sexual e outras formas de violência e opressão, que ocorrem dentro das universidades brasileiras. Para tanto, uma das propostas do GT será a produção de um questionário, que será aplicado ao conjunto da categoria por todo o país. Todas as informações obtidas pertencerão a um banco nacional de dados do ANDES-SN. A partir do levantamento, o que se pretende é ter subsídios para que se possam criar ações mais concretas em defesa das comunidades acadêmicas das instituições de ensino superior.
Residência Pedagógica, proposta pelo governo Temer, precariza educação e trabalho docente
Na última segunda-feira (09) a coordenação da ADUNEB promoveu uma roda de conversa sobre a Residência Pedagógica. Destinada a docentes e estudantes, a atividade mostrou que o pacote de maldades do governo Temer contra a educação pública não cessa. Agora, de uma única vez, atingiu a educação básica e a superior.
Em 1º de março, o Diário Oficial da União publicou a criação do programa de Residência Pedagógica. Na prática serão 45 mil bolsas, para estudantes de cursos de licenciatura, em um formato que irá intensificar a precarização do trabalho docente e reduzir a qualidade do ensino. Além disso, o governo federal, em paralelo ao citado projeto, ainda impôs o corte drástico de 35% dos participantes do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
De acordo com o edital do programa de Residência Pedagógica (leia aqui), o prazo de vigência será de apenas 18 meses. Desses, apenas quatro priorizam a orientação conjunta entre professor e aluno. Outros dez meses são destinados à imersão, ou seja, a prática em sala de aula, sendo 100 horas de regência. Para a coordenação da ADUNEB, o programa não deixa dúvida, será uma maneira de reduzir custos e o investimento no ensino público. De maneira concreta o que acontecerá será a substituição de professores das salas de aula por estudantes ainda em processo de formação, que irão receber remuneração inferior, se comparado com o salário de um docente, e sem a constante supervisão necessária de um formador. Ainda de acordo com o edital, cada professor orientador terá que ter de oito a dez estudantes, o que significa uma sobrecarga de função.
Outra crítica feita pela coordenação da ADUNEB ao projeto é o incentivo ao ensino privado e a mercantilização da educação. A Residência Pedagógica prevê o repasse de recursos do fundo público às instituições privadas de educação, fato já presente no Programa Nacional de Educação (PNE) e que é severamente criticado pelas entidades que, assim como ADUNEB, ANDES-SN e CSP-Conlutas, constroem e integram os Encontros Nacionais de Educação.
Pibid
Lançado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), ao contrário do que propõe a Residência Pedagógica, tem como foco a sólida formação de novos professores. O objetivo se dá por meio da vivência em escola públicas e educação básica, mas com o acompanhamento contínuo de professores orientadores. Por ter uma proposta que valoriza a educação pública e se colocar oposta a política do atual governo federal, desde de 2016 o Pidib sofre ataques que tentam o seu desmonte. O novo edital, divulgado no final de fevereiro deste ano, cortou a bolsa de aproximadamente 70 mil participantes. O período do programa também foi reduzido de 30 para 12 meses.
A coordenação da ADUNEB vem a público manifestar a preocupação com os ataques ao Pibid, a imposição da Residência Pedagógica e o projeto de sucateamento da educação pública. O sindicato se manifesta contrário à Residência Pedagógica. Pautado pelas diretrizes do ANDES-SN, a ADUNEB luta por uma política educacional que dê relevância à emancipação social, baseada numa formação democrática e crítica.
Fontes: ANDES-SN, ADUSB E APUFPR