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ADUNEB-Mail 2018 – Edição 737 (16/03/18)
Reunião entre ADUNEB e o reitor discutiu passagem docente
Na pauta também estiveram os assuntos Estatuinte e repasse de recursos ao Fórum Social Mundial
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Reunião da segunda-feira (12)
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Reunião da segunda-feira (12)
Representantes da ADUNEB e da Comissão Passagens fizeram, nesta segunda-feira (12), reunião com reitor da Uneb José Bites e outros membros da gestão da universidade. A atividade aconteceu no Campus I, em Salvador. Um dos objetivos da reunião foi dar continuidade às ações do Movimento Docente (MD) na tentativa de resolver definitivamente o problema da ameaça de corte de passagens intermunicipais aos professores da Uneb. Os docentes dependem do auxílio para exercer suas funções nos campi do interior do estado. Além desse, outros temas importantes também fizeram parte da pauta da reunião, como Estatuinte e repasse de mais de R$ 2 milhões ao Fórum Social e Mundial.
Na abertura da reunião o coordenador da ADUNEB, Milton Pinheiro, fez a contextualização do problema da ameaça de corte de passagens, que ocorre desde o final de 2014 (leia mais). O professor reforçou a necessidade da reitoria intensificar os esforços políticos e a pressão sobre o governo do estado, visto que a solução da questão foi uma das promessas da chapa José Bites / Marcelo Ávila, na campanha eleitoral à reitoria do ano passado.
Após as discussões, os encaminhamentos tirados na reunião foram:
- No próximo Conselho Universitário (Consu), em 21 de março, entrará em pauta a discussão de uma proposta de resolução para assegurar o custeio e deslocamento dos docentes, A proposta apresentada pelo professor Milton Pinheiro é referente à bolsa permanência.
- Reunião entre o Fórum de Diretores da Uneb, a Comissão Passagens e a direção da ADUNEB para coordenar ações conjuntas na busca pela solução definitiva às passagens docentes.
- Agendar reunião com o governo (Casa Civil, secretarias da Educação e Administração), com a participação do reitor, da ADUNEB e da Comissão Passagens para buscar alternativas e avançar na resolução do problema.
- Em paralelo a esse processo, serão elaboradas ações jurídicas na tentativa de defender os docentes do corte das passagens até que a questão tenha solução definitiva.
O reitor Bites informou que, além das ações acima, também solicitará reunião com o Tribunal de Contas do Estado, a Secretaria Estadual de Administração e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia (Agerba).

Estatuinte
Sobre a continuidade do processo que visa a instalação da Estatuinte na Uneb, o reitor Bites informou que o tema estará na pauta do próximo Consu. Em 1º de agosto de ano passado a comissão provisória, que elaborou os princípios e normas do processo Estatuinte na Uneb, finalizou os trabalhos. Desde então toda a comunidade acadêmica aguarda a discussão no Conselho Universitário.
Fórum Social Mundial
A ADUNEB também solicitou explicações do reitor sobre as denúncias divulgadas na imprensa sobre a Uneb destinar mais de R$ 2 milhões ao Fórum Social Mundial (FSM), que ocorre de 13 a 17 desta semana em Salvador. Segundo o gestor, o processo aconteceu por suplementação orçamentária, feita pelo governo Rui Costa, especificamente para o FSM. Assim, o orçamento anual da universidade não foi comprometido. “O processo tramitou normalmente, com bases jurídicas e dentro da legalidade” afirmou Bites. O administrador central informou que o Tribunal de Contas do Estado já agendou visita à universidade para analisar a questão.
Uma declaração do governador Rui Costa, feita nesta segunda-feira (12), no mesmo dia em que a ADUNEB solicitava explicações ao reitor Bites, causou estranheza aos coordenadores do sindicato. Questionado sobre o caso, o governador disse que a universidade teria autonomia para priorizar seus investimentos e “não depende da opinião do governador” (leia aqui).
A ADUNEB ressalta que a falta de autonomia universitária, sobretudo, referente a destinação de seus recursos orçamentários é um dos principais problemas da Uneb. A dificuldade da autonomia universitário esteve presente, inclusive, no discurso de posse do reitor Bites neste início de ano. O grave problema de ingerência do estado ocorre nas quatro Universidades Estaduais Baianas (Ueba). Além disso, percebesse o desencontro de informações entre os dois gestores. Afinal, o recurso foi uma suplementação orçamentária, enviada pelo estado, já com a determinação de ser utilizada no FSM ou a Uneb que escolheu onde faria o investimento?
A coordenação da ADUNEB manifesta total apoio ao FSM, está presente nas atividades da Tenda da Unidade, e também cedeu o auditório do sindicato para reuniões e atividades do Fórum. A realização do FSM tem uma importância política ímpar. A ação é fundamental neste momento de retrocessos de direitos trabalhistas e sociais. Porém, a categoria docente solicita transparência no orçamento e prioridade na execução dos recursos. Por isso, uma das bandeiras de luta da ADUNEB é a criação do Orçamento Participativo na Uneb. O repasse de R$ 2,2 milhões contrasta com a crise orçamentária enfrentada pelas Ueba, que possuem 888 docentes com seus direitos trabalhistas negados de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho (leia mais). Falta infraestrutura em salas de aulas e laboratórios; nenhum dos 24 campi da Uneb possuem restaurantes universitários; só o campus de Salvador tem posto médico; há três anos os 270 mil servidores públicos do estado não recebem o reajuste da inflação, o que representa um prejuízo nos salários de mais de 20%.
O FSM foi criado em 2001 por organizações e movimentos sociais, como um contraponto ao Fórum Econômico Mundial. O espaço tornou-se um local de articulação da sociedade civil de todo o mundo e da construção de alternativas sócio-políticas ao neoliberalismo. Em 2018 o Fórum reúne movimentos sociais de todos os continentes em vários locais por toda Salvador.
Milhares marcham em Salvador na abertura do Fórum Social Mundial
Os verdadeiros donos das terras respeitados e vindos à frente, com o canto, a força e a dança abrindo os caminhos da resistência, trazendo consigo milhares de pessoas de todo o mundo. Assim um grupo de índios Potiguara, do interior da Bahia, abriu a marcha que marcou o início do Fórum Social Mundial (FSM), na tarde desta terça-feira (13), em Salvador. Até o próximo sábado (17), unidos, em mais de 1300 atividades, representantes dos movimentos negro, feminista, LGBTs, sindicais, estudantis, partidos e outras organizações políticas, discutirão a criação e o fortalecimento mundial de alternativas sócio-políticas ao neoliberalismo. O ANDES-SN, a ADUNEB e o Fórum das ADs somam forças à organização e participam ativamente das atividades do FSM.

Marcha mostra respeito aos povos indígenas
Era aproximadamente 16h30 quando a marcha partiu do Campo Grande em direção à Praça Castro Alves, na capital baiana. Entre as milhares de pessoas era possível identificar faixas de delegações do mundo inteiro, a exemplo de Marrocos, Itália, Venezuela, Coréia do Sul, Filipinas, Tunísia, Cuba, entre outras. Em clima descontraído, além das pautas mundiais coletivas, vários grupos traziam cartazes, camisas, bonecos e outros materiais que reivindicavam as pautas especificas das categorias ou movimentos.

Representantes de Marrocos
Em Salvador há quatro dias, Mark Erkengrek, diretor de uma organização política de Zurique, Suiça, fez questão de integrar a marcha. Diante do difícil cenário político mundial, de ataques à democracia e aos direitos dos trabalhadores, a expectativa do suíço é que os movimentos sociais possam fortalecer a união dos grupos e, assim, “reencontrar as forças” para combater o avanço do conservadorismo. “O momento é de convergências dos movimentos sociais e outras forças políticas, para juntarmos energia e renovar a luta”, comentou Erkengrek.
De acordo com o secretário geral do ANDES-SN, Alexandre Galvão, foi justamente a necessidade da unidade na luta que levou o Sindicato Nacional a somar forças na construção do FSM. Galvão explica que a participação no Fórum foi uma deliberação do 37º Congresso do ANDES-SN realizado este ano. “Nossa centralidade da luta, em 2018, é fazer a unidade com os setores combativos da sociedade para barrar as contrarreformas de Temer. Assim, o ANDES-SN vai cumprir um papel importante no Fórum, articulado com outros setores do funcionalismo público, na perspectiva de construirmos e fortalecermos a luta da classe trabalhadora e dos servidores públicos em geral”, afirmou.

Defender a educação pública superior é defender um mundo melhor
Tenda da Unidade
Na atuação conjunta de várias entidades teve origem a Tenda da Unidade. A 2ª vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN, Lana Bleicher, explica que a tenda foi o resultado de um amplo processo de construção coletiva, iniciado logo após o Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro. Ainda segundo a professora, a Tenda da Unidade, além de fortalecer a ação unitária entre sindicatos e outras entidades, oferece atividades com informações relevantes ao público. Na programação (veja aqui) constam a exibição de filmes documentários e mesas redondas sobre temas que impactam o cenário político e social nacional, com prejuízos à classe trabalhadora. Também participam da tenda a CSP-Conlutas-BA, a Auditoria Cidadã da Dívida, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (Assibge-BA) e o Comitê para a abolição das dívidas ilegítimas (CADTM). A tenda está localizada no estacionamento da portaria 1, no Campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia.

ANDES-SN contra a criminalização dos docentes
Pauta local
Presente na marcha e nas atividades do FSM, as seções sindicais dos docentes das Universidades Estaduais Baianas, entre elas a ADUNEB, levaram à atividade faixas e panfletos que denunciaram o descaso do governo da Bahia com a educação pública superior. Um dos coordenadores do sindicato, Vamberto Ferreira, comentou sobre as reivindicações do Movimento Docente. “O FSM busca pensar a transformação a sociedade. Nós da ADUNEB participamos desse espaço e defendemos a universidade pública e gratuita, além do respeito aos direitos trabalhistas dos professores e professoras. Atualmente 888 docentes das Ueba têm seus direitos à promoção, progressão e alteração de regime de trabalho negados pelo governo estadual”, afirmou Ferreira. Os professores denunciaram ainda o arrocho salarial a que são submetidos. “Estamos há três anos sem o pagamento da recomposição das perdas da inflação. Já perdemos mais de 20% de nosso salário. É o maior arrocho dos últimos 20 anos para os servidores públicos baianos”, finalizou o dirigente da ADUNEB.

Fórum das ADs denunciou o descaso do governo estadual com a educação pública superior
Fórum das ADs denuncia ataques do governo Rui Costa na abertura do FSM 2018
A 13ª edição do Fórum Social Mundial começou nesta terça-feira (13) em Salvador com um grande ato no centro da cidade que reuniu milhares de pessoas, organizações e movimentos populares. O Fórum das ADs (FAD) esteve presente, desde a abertura do evento, com panfletos e faixas denunciando a realidade de ataques do governo Rui Costa à educação e direitos trabalhistas.
Além da massiva panfletagem no primeiro dia do evento, o FAD também alocou na Tenda da Unidade um balão blimp denunciando o arrocho nos salários do funcionalismo público baiano, que já acumula a maior perda dos últimos 20 anos. De acordo com cálculo do Fórum das ADs, a não reposição da inflação nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017) implica numa perda salarial de pelo menos 21,1%. Isso já equivale a uma perda acumulada de, pelo menos, três meses de salário desde 2015 para a categoria docente. O estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) confirmou que essa representa a maior perda salarial em 20 anos, de 2016 até então o arrocho é de 17,42% conforme a análise.
“Estamos participando do Fórum Social Mundial porque acreditamos que é um importante espaço para debates e articulação das lutas”, explicou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs. “Os docentes das universidades estaduais baianas estão travado uma árdua batalha pela sobrevivência do ensino superior e contra a retirada de direitos. Queremos dialogar com os movimentos sociais e fortalecer essa resistência”, destacou.
Panfletagem do Fórum das ADs na concentração do ato
Além de demarcar a pauta estadual, as Associações Docentes baianas também estarão presentes nas atividades do ANDES-SN do dia 16 de março. Neste dia ocorrerá uma mesa de debate com o tema "Educação, Ciência e Tecnologia: Por uma alternativa anticapitalista" e o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior na Bahia.
Leia mais sobre a programação do ANDES-SN na Tenda da Unidade
Pauta 2018
Assim como foi durante a abertura do Fórum Social Mundial, nos próximos dias do evento o Fórum das ADs reafirmará a pauta de reivindicações dos docentes protocolada em 18 de dezembro no ano passado. O documento, entregue na Governadoria e nas secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin), reforça e atualiza os eixos de reivindicações da categoria do último ano. Acesse aqui o documento na íntegra
Durante todo o ano de 2017 o Governo da Bahia se manteve em silêncio e inflexível para diálogo com o Movimento Docente diante da situação dos professores e das universidades. As representações do Movimento Docente das Ueba voltarão a se reunir no próximo dia 19 de março, às 9h, em Salvador na sede da ADUNEB.
Fotos: Ascom FAD
Fotos: Ascom FAD

Faixas do Fórum das ADs e ANDES-SN durante o ato
Tenda da unidade debateu as contrarreformas de Tener e os caminhos à classe trabalhadora
Presente no 16º Fórum Social Mundial, a Tenda da Unidade, recebeu na tarde da quarta-feira (14), o debate "As contrarreformas do governo Temer, crise social e perspectivas para a classe trabalhadora". A mesa contou com a presença da coordenadora da ADUNEB, Zózina Almeida, a diretora da Regional Nordeste III do ANDES-SN, Caroline Lima, a coordenadora geral do Sindjufe-BA, Denise Carneiro, o diretor do Sinasefe nacional, Luís Antonio Costa, e o representante do Assibge-SN, Cassius Britto.
Foto: Mário Júnior / Ascom Sinasefe Nacional

Nesta sexta-feira (16), às 14h, o ANDES-SN realizará a mesa de redonda "Educação, Ciência e Tecnologia: Por uma alternativa anticapitalista". Na mesma tarde, às 16h30, em conjunto com as seções sindicais baianas, o Sindicato Nacional fará o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior na Bahia. As quatro seções sindicais baianas (Aduneb, Adufs, Adusc e Adusb) marcarão presença na atividade. Com faixas, camisas, panfletos e balões, reforçarão a denúncia do arrocho salarial promovido pelo governo Rui Costa.

Zózina Almeida, Caroline Lima, Denise Carneiro, Luís Costa e Cassius Britto
A Tenda da Unidade é uma construção de vários sindicatos e entidades da esquerda progressista, que debatem a necessidade de avançar na construção da luta coletiva em defesa da classe trabalhadora, contra as políticas de cortes trabalhistas e sociais do governo Temer, e contra a ofensiva conservadora. No espaço, entre outras atividades, são realizados debates, exibição de vídeos e distribuição de materiais. Participam da Tenda o ANDES-SN, diversas de suas seções sindicais, entre elas a ADUNEB, a CSP-Conlutas, a Auditoria Cidadã da Dívida Pública, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (Assibge-BA) e o Comitê para a Abolição das Dívidas Ilegítimas (CADTM). As atividades acontecem no estacionamento da portaria 1, no campus Ondina da Ufba (veja aqui a programação).
NOTA DA ADUNEB - MARIELLE FRANCO, PRESENTE!

A coordenação da ADUNEB vem a público manifestar profundo pesar e indignação com a execução, em 14 de março, da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), e do motorista que conduzia o veículo, Anderson Gomes. Mulher, feminista, negra, LGBT, moradora da Favela da Maré, Marielle era uma valorosa militante pelos direitos humanos e contra a violência policial. Ela foi a 5ª vereadora mais votada na última eleição municipal na capital carioca. De acordo com a Delegacia de Homicídios, todas as características do assassinato encaminham as investigações para uma execução sumária. A ADUNEB vê com extrema preocupação o estreitamento da democracia no país, além do avanço da política de Estado de extermínio das populações pobres, negras, periféricas e excluídas. É necessária rápida investigação e punição exemplar aos culpados. A luta de Marielle em favor das minorias oprimidas não foi em vão. Sua história, assim como de tantas outras guerreiras e guerreiros, que foram tombados pelo Estado ou outros aparelhos repressores, por contestarem o status quo, fortalecem a luta da esquerda progressista.
A vida das mulheres negras importa!
A vida das trabalhadoras e dos trabalhadores importa!
Resistiremos!
Coordenação ADUNEB

