AdunebMail
ADUNEB-Mail 2018 – Edição 736 (11/03/18)
Passagem docente – ADUNEB e comissão passagens intensificarão as ações em defesa da categoria
A coordenação da ADUNEB e a Comissão Passagem decidiram, na segunda-feira (05), pela intensificação das ações que buscam a defesa dos interesses da categoria em relação a questão das passagens docentes. A reunião foi realizada na sede do sindicato, no Campus I da Uneb, em Salvador. A atividade contou também com a presença da assessoria jurídica da ADUNEB.
A intensificação da defesa da categoria, de acordo com a coordenação do sindicato, se faz necessária pois, em janeiro deste ano, uma decisão definitiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE), orientou que a Uneb deverá parar de comprar passagens docentes no final deste ano letivo de 2018. O corte das passagens já vinha sendo determinado pelo TCE. Porém, um efeito suspensivo a favor dos docentes, de 2016, deu respaldo jurídico para que a Uneb continuasse a fornecer o citado auxílio. Agora, diante da nova orientação do TCE que reforça o corte de passagens, a reunião desta segunda-feira (05) fez os seguintes encaminhamentos:
- A abertura de uma nova comissão passagens, que junto com a ADUNEB, buscará soluções ao problema. Durante a reunião quatro docentes já solicitaram participação. A comissão está aberta a mais professores interessados.
- Por meio de uma nova ação jurídica e solicitação de reunião com a Casa Civil e a Secretaria da Educação, o sindicato novamente tentará provocar o governo a buscar a solução do problema.
- O setor jurídico da ADUNEB irá elaborar um consistente documento que buscará a sensibilização do TCE ao problema dos docentes, que sem o auxílio das passagens terão impactados fortemente os orçamentos familiares de centenas de professores em todo o estado.
- A ADUNEB também solicitou reunião com a reitoria, que será realizad nesta segunda-feira (12), às 16h, para providenciar ações junto ao Conselho Universitário, relativo a implantação da Bolsa Permanência, e junto à SEC e Casa Civil.
Entenda o problema
No final de 2014, em comunicado aos departamentos dos campi de Alagoinhas, Serrinha e Santo Antônio de Jesus, o TCE recomendou que os departamentos da Uneb parassem de comprar passagens intermunicipais e interestaduais para auxiliar os docentes em seus deslocamentos de trabalho. A recomendação, posteriormente, foi estendida aos demais campi.
Segundo o documento do TCE, a Resolução nº 127/2000, do Conselho Universitário (Consu) da Uneb, cita o direito de compra de passagens apenas aos docentes com carga de 20h. O questionamento do Estado é devido ao citado auxílio transporte ser estendido aos professores 40h e a Dedicação Exclusiva. Outro questionamento levantado foi com base no Estatuto do Servidor Público, Lei 6677/94, em que regula o auxílio-transporte apenas para quem residir, no máximo, a um raio de 72 km do trabalho.
Defesa da categoria
Desde de 2015 a ADUNEB não mede esforços para assegurar o custeio e o deslocamento dos docentes, não domiciliados nos municípios onde a Uneb mantém departamentos. Entre as muitas atividades já realizadas, estão as ações jurídicas, de setembro de 2016, junto à SEC e ao TCE (leia aqui). Na Secretaria da Educação foi proposta de alteração do Decreto 6.192/97, que limita a compra de passagens a apenas 72 km do local de moradia do docente. Já no TCE, por meio do protocolo 006554/2016, a ADUNEB entrou com uma medida cautelar. O texto solicitava a suspensão da Resolução nº 49/2016, que determina o corte de passagens aos professores. No mesmo mês, a coordenação do sindicato protocolou junto à reitoria da Uneb uma proposta de resolução para assegurar o custeio e deslocamento dos docentes (leia mais).
Além dessas ações, em 13 de julho de 2016, coordenadores da ADUNEB também fizeram reunião com o secretário da Educação, Walter Pinheiro (leia aqui), na tentativa de sensibilizá-lo ao problema. Um dia antes, em 12 de julho, a reunião com o mesmo intuito foi com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado José Neto (leia aqui).
União
Diante dos problemas expostos, a ADUNEB conclama todos os professores e professoras, que poderão ser prejudicados pela ausência de passagens, a comparecer às reuniões e somar forças aos representantes do Movimento Docente. Segundo a coordenação do sindicato, a defesa dos professores será intensificada e todas as providências necessárias serão executadas em prol dos interesses da categoria. Porém, isso não basta. A ADUNEB é formada por cada docente em cada um dos 24 campi. Somente a união e a demonstração de força da categoria poderão alterar o atual cenário.
Foto: Edvaldo Hilário
Foto: Edvaldo Hilário
Reunião da última segunda-feira (05)
ANDES-SN e Fórum das ADs estarão presentes no Fórum Social e Mundial em Salvador (BA)
Seguindo a deliberação do 37º Congresso Nacional do ANDES-SN, o Sindicato Nacional participará do Fórum Social Mundial (FSM), que será realizado em Salvador (BA), no período de 13 a 17 de março deste ano. O evento terá como espaço principal o campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), mas outros locais da cidade também serão palco de atividades.
O ANDES-SN, juntamente com diversas seções sindicais, entre elas a ADUNEB, a CSP-Conlutas, com a Auditoria Cidadã da Dívida, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (Assibge-BA) e o Comitê para a abolição das dívidas ilegítimas (CADTM), disponibilizará a Tenda da Unidade durante o evento, para a realização de debates, exibição de vídeos e distribuição de materiais. O espaço estará localizado no estacionamento da portaria 1, no campus Ondina da Ufba (veja no final a programação da tenda).
Na sexta-feira (16), o ANDES-SN promoverá uma mesa de debate com o tema "Educação, Ciência e Tecnologia: Por uma alternativa anticapitalista". No mesmo dia, o Sindicato Nacional realizará também, em conjunto com as seções sindicais baianas, o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior na Bahia.
Ainda neste dia, acontecerá um ato articulado pelo Fórum Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), contra a retirada de direitos e em defesa dos serviços públicos. O Fórum das ADs estará presente nas atividades do Sindicato Nacional e convoca toda a comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia a ocuparem esse espaço e fortalecer a luta.
Programação da Tenda da Unidade
13/03
18h – Exibição do documentário “ANDES 30 anos – Universidade pública, trabalho acadêmico e crítica social”
20h – Debate: Sindicalismo e a luta das mulheres
14/03
9h30 – Mesa de discussão: “A atual crise capitalista e o sistema da dívida na América Latina e Caribe”
15h – Debate: “As contrarreformas do governo Temer, crise social e perspectivas para a classe trabalhadora
18h – Exibição do documentário “Narrativas docentes: Memória e resistência LGBT”
19h – Debate: “Trabalho e sindicalismo no serviço público”
15/03
9h – Debate “Indicadores de gênero no Brasil”
11h – Debate: “Quilombo: resistência no passado, resistência no presente”
15h às 17h – Mesa de discussão: “Sistema da dívida, sua relação com o atual modelo produtivo. Resistência e alternativas”
18h – Exibição do documentário “Narrativas docentes: Memória e resistência LGBT
19h – Debate: “Democratização e precarização no serviço público”
16/03
14h – Debate: “Educação, Ciência e Tecnologia: Por uma alternativa anticapitalista”
16h30 – Lançamento na Bahia da Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas
19h – Atividade cultural
17/03
9h – Mesa: Reorganização da Frente Escola sem Mordaça
15h – Debate: “Observatório da intervenção Militar no Rio”
Texto: ANDES-SN, com complementos Fórum das ADs e ADUNEB
Mesa redonda debateu machismo, racismo e necessidade de reagir às contrarreformas golpistas
Meire Reis, Zózina Almeida e Denise Carneiro
Para iniciar a agenda da ADUNEB que demarca, neste mês de março, a luta internacional das mulheres contra todas as formas de opressão e machismo, o sindicato realizou a mesa redonda ““Mulheres na resistência para barrar as contrarreformas golpistas”. A atividade, que aconteceu na quarta-feira (07), no Campus I na Uneb, teve como debatedoras a coordenadora geral do Sindjufe, Denise Carneiro, e a professora e militante do Movimento Negro, Meire Reis. A mediadora foi a coordenadora da ADUNEB, Zózina Almeida.
Formada em história, a coordenadora do Sindjufe, Denise Carneiro, iniciou a mesa redonda com uma breve retrospectiva histórica, com o objetivo de demonstrar que a opressão às mulheres sempre existiu no país. Desde o Brasil Colônia a suposta democracia daquele período era apenas para homens, brancos e ricos. Já no século XX, a conquista do voto feminino, por exemplo, aconteceu apenas em 1932 e, ainda assim, inicialmente penas para mulheres casadas e pertencentes à elite social.
Apenas nas últimas décadas que uma política de reparação, fruto de muita luta feminista, foi parcialmente implantada. Essa nova política se fez presente, entre outras, na Constituição de 88, na criação da Lei Maria da Penha e na implantação de secretarias para cuidar de mulheres em situação de risco. Porém, dentro do próprio governo Dilma e, posteriormente, intensificado no governo de Temer, começaram a acontecer intensos cortes e ataques às reparações em vigor. Dados disponibilizados por Denise Carneiro mostraram os cortes nos recursos federais, que eram destinados às políticas para as mulheres. Em 2011 foram encaminhados para a citada área R$ 114.000.000,00. Já em 2015, esse montante havia diminuído para apenas R$ 61.842.600,00. Um corte de quase metade da verba em apenas quatro anos.
Na última parte de sua fala, a representante do Sindjufe citou os principias ataques que o governo Temer tem feito à classe trabalhadora, como a reforma trabalhista e a reforma da Previdência, momentaneamente engavetada como fruto de muita luta e resistência das trabalhadoras e dos trabalhadores. Denise encerrou com um grave alerta: a tramitação no Congresso do Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 459/17. Tal norma, se aprovada, impactará principalmente as mulheres. Trata-se de um esquema financeiro fraudulento, em que é criada uma empresa estatal de fachada para dar aparência de legalidade, mas, que na verdade desvia recursos públicos. O dinheiro é sequestrado no momento em que entra na rede bancária, nem ao menos chega aos cofres públicos. Na prática isso significa menos dinheiro para creches, escolas, hospitais e segurança pública. Leia aqui mais sobre o (PLP) 459/17.
Preconceito histórico contra mulheres precisa ser combatido com resistência e luta
A fala da militante do Movimento Negro e doutoranda da UFRJ, Meire Reis, demarcou que independente do momento histórico, a sociedade brasileira sempre foi machista e racista. Com o fim do período colonial e a formação do Estado brasileiro, o que se tinha eram os homens assumindo o espaço e o poder público. Assim, as mulheres foram excluídas da política, artes, cultura, e jogadas para o interior das residências.
O machismo e o racismo foram perpetuados ao longo dos anos pelas elites sociais vigentes. Já no século XIX, a produção científica foi utilizada para respaldar o preconceito. Teses demonstravam a mulher inferior ao homem, e os negros e negras inferiores aos brancos.
O século XX não fugiu à regra inferiorizando essencialmente mulheres, negros e negras pobres. Essas comunidades tiveram reduzido seus bens sociais, como saúde, educação, moradia. E o problema persiste até os dias atuais. “Ainda hoje a mulher é vista como fundamental para a manutenção da família. É ela que tem a obrigação de ficar com os filhos e fora das políticas públicas”, afirma a professora.
Para Meire Reis, as contrarreformas do presidente Temer vêm justamente no sentido de perpetuar a atual sociedade machista, racista, e garantir dinheiro para o pagamento da dívida pública. A professora, ao analisar a lei que limita os investimentos públicos, ressalta que, mais uma vez, os grandes prejudicados são mulheres, negros e negras. Reduzir em 20 anos a ação do Estado (serviço público de saúde, escola etc) significa colocar à margem as camadas mais pobres. E no Brasil os mais pobres são negros e mulheres.
A docente finalizou sua explanação reforçando a necessidade da resistência e da luta, tanto contra o racismo e o machismo, quanto contra as políticas reacionárias do governo Temer. A sociedade não se sensibiliza com a morte do povo negro. A elite do país busca a permanência do status quo. Portanto, para quem busca a mudança, o horizonte possível é a resistência. “É preciso sempre continuar lutando. Ou luta ou morre”, concluiu Meire.
Marcha Mundial das Mulheres mostra força e o caminho para a luta
Atividade de Salvador teve as participações da ADUNEB e da Regional Nordeste III do ANDES-SN
Marcha das Mulheres levou mais de 2 mil às ruas de Salvador
Neste dia 8 de março, a Marcha Mundial das Mulheres que aconteceu em várias cidades do Brasil, e por inúmeros países, encheu de brilho e esperança os olhos de lutadoras e lutadores. Em Salvador mais de 2 mil mulheres ocupavam as ruas, denunciaram a opressão machista e ecoaram o grito de que a vida das mulheres importa. A ADUNEB e a Regional Nordeste III do ANDES-SN participaram da construção da atividade e marcaram presença nas ruas.
Já na concentração, na Praça da Piedade, era possível observar a união, a diversidade, o respeito às diferentes posições políticas de esquerda e a força promovida pela unidade de todas. Eram estudantes, mulheres jovens, adultas, da terceira idade, negras, brancas, mestiças, representantes de movimentos sociais, sindicais e de outras organizações políticas. No olhar de cada uma a coragem em desafiar o patriarcado e a certeza de que o passo em frente é a intensificação da luta pela emancipação da mulher.
Docentes da Uneb presentes na Marcha
A coordenadora da ADUNEB, da pasta de Gênero, Etnia e Diversidade, Ediane Lopes, ressalta a importância da construção coletiva da marcha, reunindo várias entidades, coletivos e demais organizações políticas. “A marcha, assim como as demais atividades do 8M, nos mostrou a importância da unidade para a luta. Nós, mulheres, mais uma vez, estamos mostrando o caminho para a resistência e a intensificação do enfrentamento ao governo Temer. A marcha do ano passado foi fundamental para ajudar a barrar a reforma da Previdência. A deste ano, além das pautas contra o machismo e a opressão, ratifica a posição das trabalhadoras contra as políticas do governo federal”, afirmou Ediane.
Pelo interior da Bahia, mulheres organizadas de várias cidades também realizaram marchas e atos públicos. A organização do ato de Porto Seguro também teve a colaboração de representantes da ADUNEB.
Marcha em Porto Seguro
ANDES-SN no Fórum Social e Mundial
A Regional Nordeste III do ANDES-SN, além de contribuir com a construção do 8M, aproveitou a oportunidade da Marcha das Mulheres para levar uma faixa que já divulgava o Fórum Social e Mundial, que acontecerá em Salvador, de 13 a 17 deste mês. “O Sindicato Nacional participará ativamente do Fórum Social. A Tenda da Unidade, construída em parceria com outras entidades de luta, terá várias atividades, entre elas o lançamento no dia 16, às 16h30, da Frente em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior”, explicou a diretora da Regional Nordeste III, Lana Bleicher.
Professoras da ADUNEB, ANDES-SN e Apub Oposição
Outra importante atividade a ser realizada na tenda será a distribuição da cartilha do ANDES-SN, contra opressões, elaborada pelo Grupo de Políticas de Classe para Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). Leia aqui a cartilha. A tenda estará localizada no Universidade Federal da Bahia – Campus de Ondina.
Veja aqui mais fotos da Marcha das Mulheres que aconteceu na capital baiana.