AdunebMail
ADUNEB-Mail 2016 – Edição 676 (08/12/16)
Fórum das ADs indica reivindicações 2017 à categoria docente
Sugestão de pauta será discutida nas respectivas assembleias de professores de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. ADUNEB assume a coordenação do Fórum
Reunido em Vitória da Conquista, em 05.12, o Fórum das ADs, entre outros pontos, discutiu as reivindicações 2017 da categoria docente das Universidades Estaduais Baianas (Ueba). Agora a pauta será encaminhada para ampla discussão, nas respectivas assembleias gerais de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc.
Um balanço das atividades do Movimento Docente (MD) deste ano mostra que o Fórum das ADs seguiu firme na luta em defesa da categoria e da educação pública superior. Ao longo de todo o ano aconteceram várias reuniões com o governo, paralisações, atividades de mobilização e intensos protestos, a exemplo do ato público que ocorreu em 26.10, na Assembleia Legislativa da Bahia (leia mais).
Embora o enfrentamento ao governo Rui Costa continue forte, os professores concluíram que, apesar das negociações terem sido abertas com a Secretaria da Educação, até o momento, não avançaram devido à morosidade do governador e do secretário da educação, Walter Pinheiro. Diante desse quadro, as reivindicações 2017 terão como base a pauta deste ano, porém, os itens salariais terão os cálculos revistos, com a incorporação das perdas inflacionárias de 2016. Assim, as bandeiras de luta do ano que se iniciará serão:
1) O aumento do repasse orçamentário do Estado as Ueba de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI);
2) O pagamento do reajuste linear integral dos servidores públicos, em uma única parcela, dos anos 2015 e 2016, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (o cálculo será realizado a partir do final do ano e a divulgação do índice oficial da inflação de 2016);
3) Política de recuperação das perdas salariais de 11% do salário base;
4) A garantia dos direitos trabalhistas, como promoção, progressão, alteração de regime de trabalho, insalubridade e retorno da licença sabática, conforme o estabelecido no Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia – Lei 8.352/2002;
5) Ampliação e desvinculação das vagas/classes do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
Outros encaminhamentos
O Fórum das ADs indicou ainda a participação da categoria nos atos de protesto que são construídos para o dia 13 de dezembro, data marcada para a votação em segundo turno, no Senado, da PEC 55. As mobilizações acontecerão tanto em Salvador quanto localmente, no interior do Estado. Também será solicitado ao DIEESE um estudo sobre o impacto da PEC 55 no Estado da Bahia.
O MD das Universidades Estaduais Baianas divulgou uma nota de apoio e solidariedade à greve dos docentes da Uesb e ocupações estudantis contra a PEC 55 (leia neste mesmo ADUNEB-Mail).
A partir deste mês de dezembro o Fórum das ADs, espaço que articulação política que reúne as Associações Docentes de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc terá a coordenação da ADUNEB. A próxima reunião do grupo será no auditório da ADUNEB, em 19 de dezembro, às 9h, no Campus I da Uneb.
Foto: Ascom Adusb
Debate sobre a pauta 2017 da categoria docente
Assembleia recomenda ampla participação da categoria nas mobilizações para o dia da votação da PEC 55
Com o auditório da ADUNEB cheio, aconteceu nesta terça-feira (06), em Salvador, a Assembleia Geral Docente, que avaliou e discutiu a participação dos professores nas mobilizações e nos movimentos de ocupações da Uneb contra a PEC 55. Entre os principais encaminhamentos, foi aprovado por ampla maioria a construção de um dia de luta, com atividades e mobilizações para 13 de dezembro, data prevista para a votação, em segundo turno, no Senado da citada PEC, que pretende congelar investimentos em saúde e educação por 20 anos. A assembleia deliberou a incorporação da categoria aos atos locais, contrários à PEC 55, mobilização nos campis e o envio de representação da ADUNEB para o ato, em Brasília, também no dia da votação.
Os docentes fizeram repasses das ações em unidade entre a comunidade acadêmica e movimentos sociais, que ocorrem nas ocupações dos campi da Uneb. Apontaram também algumas iniciativas construídas junto às escolas de base, em Salvador, realizadas por integrantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), voltadas aos estudantes secundaristas e a conscientização dos pais e mães dos alunos. Além disso, passou pelos informes outras ações ocorridas, como a reunião de construção da Frente Estadual Escola Sem Mordaça, o lançamento do Comitê da Uneb em Defesa da Democracia e a caravana da Bahia, ao Ocupa Brasília, do dia 29 de novembro.
Educação na luta
A necessidade de avançar na articulação das lutas na educação, em diálogo com a sociedade, também foi tema de discussão. Dessa forma, foi encaminhada como tarefa à Comissão de Mobilização Docente a organização do diálogo com a rede municipal de ensino, movimentos sociais e associações de bairro no entorno dos campi da Uneb.
Os representantes da ADUNEB que estiveram presentes na reunião do Fórum das ADs, ocorrida em 05.12, em Vitória da Conquista, destacaram algumas contribuições daquele espaço de articulação política. Entre elas estão a avaliação positiva sobre as 45 seções sindicais do Andes-SN, que estão em greve por todo o Brasil. Apontaram ainda que o Fórum solicitará ao Dieese um estudo sobre os impactos da PEC 55 na Bahia.
Por fim, a categoria aprovou a convocatória de outra Assembleia Docente, específica para discutir a pauta de reivindicação da categoria para o ano de 2017 (leia matéria neste mesmo ADUNEB-Mail).
Assembleia cheia - organização de mobilizações contra a PEC 55
Comitê em Defesa da Democracia é instalado na Uneb
Com o objetivo de defender a formação acadêmica crítica, incentivar debates e auxiliar a comunidade na compreensão da realidade, nesta terça-feira (06), foi instalado na Uneb o Comitê em Defesa da Democracia. A reunião aconteceu no Campus I e contou com a participação de docentes da universidade, além de representantes da ADUNEB, do DCE e da reitoria.
O movimento surgiu a partir da inquietação de alguns professores e professoras, tendo como perspectiva o atual momento de ofensiva conservadora e fragrante desrespeito à democracia e as leis constitucionais. A partir de agora, o movimento supera a fase das ações isoladas, ganha força e amplitude com a participação do DCE, ADUNEB, Sintest e do grupo gestor da universidade. Entre as propostas que passarão a ser colocadas em prática está a realização de debates e seminários. A intenção é oferecer atividades que sejam ministradas, principalmente, por personalidades conceituadas nacionalmente para debater questões dos mais diferentes segmentos, a exemplo de temas como conjuntura política, educação, sociedade, entre outras.
De acordo com os organizadores do Comitê, também serão realizadas plenárias mensais para o avanço e ampliação das discussões sobre os assuntos que são pauta nos cenários nacional e regional. A participação nas ações do Comitê está aberta a todos os interessados, tanto da comunidade acadêmica quanto de outros segmentos sociais, que queiram somar esforços em defesa da democracia.
Para a diretoria da ADUNEB, a criação do novo espaço de debates e fortalecimento da democracia é uma atitude louvável dos professores da universidade. O sindicato, assim como o grupo gestor, afirmaram que contribuirão com a organização das atividades, infraestrutura e fortalecimento do Comitê. A ADUNEB considera fundamental a realização das plenárias mensais, como espaço fomentador de debates, e também a criação de outros comitês semelhantes em cada um dos campi da Uneb. A interiorização das atividades, com a construção de novos espaços de discussões, também foi destaque na fala da representação do DCE.
As informações sobre as ações do Comitê podem ser acompanhadas pela página do Facebook Uneb Pela Democracia (clique aqui).
Agenda
A primeira ação do grupo, que foi caracterizada como Pré-Lançamento do Comitê em Defesa da Educação, está sendo organizada para o próximo dia 19 deste mês de dezembro. Um debate sobre a reforma da previdência e seus impactos negativos à juventude e à classe trabalhadora acontecerá na ocupação do Campus de Santo Antônio de Jesus. O horário será divulgado em breve.
O lançamento oficial do Comitê e suas ações sistemáticas estão previstos para acontecer a partir de fevereiro de 2017, período em que coincidirá com o início do próximo semestre na Uneb. As atividades, convidados e locais serão amplamente divulgados. A expectativa é que já em março aconteça um grande seminário, de dois ou três dias, que contemple assuntos diversos da realidade social brasileira.
União de forças em defesa da democracia
Pré-Frente Estadual Escola Sem Mordaça faz reunião e avança em defesa da educação
No último sábado (03) aconteceu na sede da ADUNEB, Campus I, em Salvador, uma reunião da Pré-Frente Estadual Escola Sem Mordaça. A atividade contou com a participação de representantes do Movimento Docente da Uneb, outras organizações políticas e sindicais, além de coletivos estudantis.
A análise de conjuntura inicial refletiu sobre a reorganização da direita, o consequente avanço do conservadorismo e a tentativa de impor a retirada de direitos sociais e trabalhistas às categorias mais oprimidas da sociedade. Discutiu ainda os desafios das organizações da esquerda progressista e a necessidade de unidade de luta diante do atual cenário.
Foto:Gracinete Souza
Foto:Gracinete Souza
.jpg)
Integrantes do Comitê durante discussão na ADUNEB
Durante as discussões foi destacada a necessidade de ampliar o diálogo com os vários setores da sociedade sobre o caráter autoritário e antidemocrático do movimento pela Lei da Mordaça que, se aprovado, terá forte impacto negativo para docentes e instituições de ensino (leia mais). De acordo com a diretoria da ADUNEB, são fundamentais as denúncias e as orientações à sociedade. Assim, as propostas debatidas pela Pré-Frente Estadual Escola Sem Mordaça, levaram em consideração a necessidade de visitas às escolas e diálogos com movimentos sociais diversos, associações de bairro etc.
Entre indicações de ações aprovadas estão a realização de oficinas junto à comunidade, intensificação das visitas às ocupações, criação de vídeos curtos de denúncia para alertar à sociedade, participação na Lavagem do Bonfim, entre outros pontos. As indicações serão levadas agora à análise do Comitê Estadual em Defesa da Educação.
Foto:Gracinete Souza
Foto:Gracinete Souza
Encaminhamentos serão levados ao Comitê em Defesa da Educação
Racismo e Marxismo são temas abordados em atividade sobre Consciência Negra da ADUNEB
Na última sexta-feira, dia 2 de dezembro, aconteceu no auditório da ADUNEB um debate sobre “A Questão do negro na sociedade de classes”, mediado por Willians Menezes, ativista do Coletivo Negro Minervino de Oliveira e pelo professor da Uneb de Seabra, Fábio Nogueira. A atividade trouxe uma abordagem marxista sobre a história do povo negro no Brasil e fez parte do Novembro Negro da ADUNEB, tradicionalmente conhecido como mês da consciência negra.
O espaço proporcionou uma análise do racismo enquanto manifestação ideológica, baseada no colonialismo, e evidenciou explicações de como esse cenário contribuiu para a expansão do capitalismo. A mesa pautou a importância do marxismo e sua capacidade de dar respostas às questões relacionadas ao racismo no Brasil, sobretudo, na análise do papel cumprido pelo povo negro na luta de classes durante período colonial. O professor Fábio Nogueira trouxe como referência o autor Clóvis Moura e a sua interpretação sobre os quilombos, que ocupava um lugar de resistência do negro rebelde da época. Além do resgate histórico, Willians Menezes colocou para reflexão temas atuais, como as relações e características do racismo no Brasil, nos Estados Unidos, o encarceramento em massa e o genocídio do povo negro sob a perspectiva da criminologia crítica. O ativista problematizou como o direito, na sociedade capitalista, tem servido como intermediário das lutas históricas das classes sociais, a serviço da burguesia enquanto um disciplinador hegemônico.
Fábio Nogueira, Ediane Lopes (mediadora ADUNEB) e Willians Menezes
Passou pelo debate outras questões relacionadas à pauta racial, a exemplo das formas de organização dos negros e negras em torno da arte, poesia, cultura e estética como pontos de apoio para a resistência à opressão. Os dois palestrantes apontaram sobre a importância da utilização do acúmulo teórico para criar vínculos, que possibilitem um reaprendizado da esquerda em dialogar com a base, com a classe trabalhadora em suas mais diversas manifestações e organizações.
A discussão permaneceu viva não só entre os expositores, mas também com as perguntas e colocações dos presentes, que contribuíram com outros elementos para a reflexão. A plateia levantou assuntos como as greves negras ocorridas na Bahia, a inserção da população negra no protestantismo, o eurocentrismo, retomou teóricos e comunistas negros que marcaram a história e recitou poemas.
Para a diretoria da ADUNEB, a atividade foi de fundamental importância, principalmente para esse momento político do país, em que a esquerda precisa se reorganizar e reaprender a construir debates, que contribuam no trabalho de base e ajudem à classe trabalhadora a se reconhecer e identificar. Debater racismo no contexto de Brasil é uma tarefa que a esquerda não pode perder de vista, assim como também urge debater a necessidade de exercitar um marxismo dialético aberto à interpretação das questões de raça, gênero e sexualidade.
Atenção às discussões
Integrantes do Pibid, do DEDC I, realizam atividades de mobilização contra a PEC 55
Docentes e estudantes que integram o Pibid, do Departamento de Educação do Campus I, realizaram no dia 29 de novembro, uma ação de mobilização política contra a PEC 55. A ação aconteceu no mesmo dia em que a Proposta de Emenda Constitucional foi discutida e aprovada em primeiro turno pelo Senado.
A atividade começou em frente à Uneb de Salvador e ganhou o reforço das turmas de estudantes que participavam das aulas dos cursos de férias. Juntos, docentes e alunos ocuparam a rua Silveira Martins e denunciaram a PEC 55, idealizada pelo ilegítimo governo de Michel Temer, que tenta limitar o investimento em educação, saúde e outras áreas sociais por 20 anos.
Foto: Manifestantes Pibid
Foto: Manifestantes Pibid
Manifestação na entrada do Campus I da Uneb
Mais ações
No mesmo dia, após uma reunião, o grupo que integra o Pibid do DEDC I decidiu entrar em contato com escolas estaduais e municipais com o objetivo de organizar ações colaborativas de discussão política. A proposta é que as atividades aconteçam até o final de dezembro e a partir de fevereiro do próximo ano, quando recomeçam as aulas nas escolas.
Dois agendamentos já foram efetivados. Nesta segunda-feira (05), às 16h, na Escola Municipal Maria da Conceição Santiago Imbassahy, aconteceu a roda de conversa "A escola no contexto da PEC 55". Além de professores e estudantes do Pibid - DEDC I, estiveram presentes mães e pais de alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e gestoras da instituição do ensino.
A próxima atividade já agendada será na Escola Municipal Deputado Gersino Coelho. A ação acontecerá a partir das 16h, da próxima segunda-feira (12). Outros agendamentos estão sendo realizados. A comunidade acadêmica da Uneb que tiver interesse em integrar as atividades será bem-vinda.
Foto: Manifestantes Pibid
Foto: Manifestantes Pibid
Protesto na rua Silveira Martins contra a PEC 55
NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE À GREVE DOS PROFESSORES DA UESB E OCUPAÇÕES ESTUDANTIS
Vitória da Conquista, 05 de dezembro de 2016
O Fórum das ADs, espaço político de articulação entre as Seções Sindicais do Andes-SN (Adusc, Adufs, Adusb e Aduneb), vem por meio desta manifestar apoio e solidariedade à Greve dos/as Professores/as da UESB e às ocupações estudantis no estado da Bahia. A greve nacional das universidades e as ocupações protestam contra a PEC 55 e a MP 746 que, se aprovados, piorarão as condições de vida da grande maioria da população brasileira e a qualidade da educação pública em nosso país.
O Fórum das ADs solidariza-se aos estudantes e professores da UESB que se somam ao movimento nacional de luta e resistência contra a destruição dos direitos sociais no Brasil. No entanto, vemos com preocupação os ataques à autonomia universitária ocorridos na UESB. Esta situação é exemplificada pelas tentativas de criminalização da manifestação dos estudantes, bem como pela recente presença da Polícia Militar no campus de Itapetinga, sem autorização da Instituição, para apurar acusação de que os estudantes teriam danificado um experimento científico.
Tais iniciativas ocorreram à revelia dos instrumentos democráticos e institucionais existentes na Universidade para tratar de situações desta natureza, ferem princípios autárquicos garantidos à UESB pela Constituição Federal em seu Artigo 2007 e abrem um precedente perigoso para a garantia da autonomia universitária nas demais universidades estaduais da Bahia.
NENHUM DIREITO A MENOS!
CONTRA A PEC 55 E A MP 746