AdunebMail
ADUNEB-Mail 2016 – Edição 666 (27/10/16)
Comunidade das Ueba faz protesto unificado, demonstra força e reivindica as pautas das categorias
Manifestação aconteceu na Assembleia Legislativa, em Salvador, na última quarta-feira (26)
A comunidade acadêmica das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) fez forte protesto, nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, em Salvador. Aproximadamente 400 manifestantes, entre professores, estudantes e servidores técnicos da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, indignados com o descaso do governo Rui Costa, reivindicaram as pautas comuns e também as específicas de cada categoria.
Após um primeiro momento de tensionamento, por parte dos manifestantes, para que pudessem ser recebidos, uma comissão do Fórum das 12, fez reunião com o líder do governo na Alba, deputado José Neto, e com o representante da Secretaria da Educação, Nildon Pitombo. Durante a atividade, foram entregues aos prepostos de Rui Costa a carta unificada de reivindicações do Fórum das 12, que já havia sido protocolada junto ao governo em 17 de outubro.
O documento inicia evidenciando o aumento da crise orçamentária das Ueba, que provoca a precarização do trabalho de professores, técnicos e a formação acadêmica dos estudantes. Depois, solicita aos deputados estaduais uma emenda à Lei Orçamentária Anual, que garanta a reposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos estaduais, além do acréscimo ao orçamento das Ueba, que possa contemplar os 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) às universidades e 1% para permanência estudantil.
O documento inicia evidenciando o aumento da crise orçamentária das Ueba, que provoca a precarização do trabalho de professores, técnicos e a formação acadêmica dos estudantes. Depois, solicita aos deputados estaduais uma emenda à Lei Orçamentária Anual, que garanta a reposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos estaduais, além do acréscimo ao orçamento das Ueba, que possa contemplar os 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) às universidades e 1% para permanência estudantil.
Quanto às pautas específicas são muitas as reivindicações. O Movimento Docente ressalta a necessidade da garantia dos direitos trabalhistas, como promoção, progressão, alteração de regime de trabalho, adicional de insalubridade, além do aumento salarial de 15,5%, entre outros. Os técnico-administrativos reivindicam abertura de concursos públicos, ampliação da carga horária de 30 para 40 horas e o retorno das promoções e progressões suspensas pela Saeb. Já o Movimento Estudantil, dentro da pauta de permanência, luta por moradias, restaurantes universitários e creche.
Após ouvir as reivindicações da comunidade acadêmica, os representantes do governador utilizaram, mais uma vez, como desculpa o discurso enganoso da falta de recursos e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Comentários que foram veementemente desconstruídos pelo Movimento Docente, no momento em que relembraram pronunciamentos do secretário da Fazenda, Manoel Vitório. De acordo com o citado secretário, a Bahia possui a sexta maior receita do país; a situação orçamentária é tão boa que o Estado possui a capacidade de endividamento de 75%; além disso, apenas no último quadrimestre o orçamento dos cofres públicos cresceu cerca de 7%.
Manifestantes ocupam a entrada da Alba
Ao final da reunião, o Fórum das 12 conseguiu arrancar do governo um encontro, para o dia 03.11, entre Pitombo e o Movimento Estudantil, para debater a permanência estudantil. No mesmo dia, o subsecretário ligará para os representantes dos técnicos a fim de agendar reunião de trabalho com os servidores. O Movimento Docente na última reunião com a Secretaria da Educação (leia mais), em 17.10, já havia solicitado uma reunião entre Fórum das ADs, Saeb e SEC. Pitombo informou que tenta compatibilizar as agendas para marcar a reunião.
Segundo a diretoria da ADUNEB, o cenário de sucateamento e desmonte da educação pública é uma política comum tanto do governo estadual quanto do federal. A intensificação da crise e o corte de direitos tem levado à comunidade acadêmica a um patamar de descontentamento que há muito tempo não acontece. A insensibilidade do governo Rui Costa com os problemas das Ueba levará à radicalização do processo e a construção da greve.
Desrespeito
Durante todo o protesto o desrespeito dos seguranças, que representam o governo estadual, imperou na Alba. Claramente preocupados com a possibilidade de uma ocupação, a polícia local não permitiu a entrada no prédio da assembleia, nem para que as pessoas pudessem ir ao sanitário. Lideranças históricas do Movimento Docente, acostumadas com mobilizações e protestos na chamada “Casa do Povo”, afirmaram que há anos não eram tão desrespeitadas. Mais tarde, os mesmos seguranças ainda tentaram criar obstáculos para que a comissão do Fórum das 12 pudesse dialogar com o líder da bancada governista.
Outro descaso veio por parte do subcoordenador da Secretaria da Educação Nildon Pitombo. Com o responsável pela pasta, Walter Pinheiro, em viagem, Pitombo enviou recado de que não teria tempo para receber os representantes das categorias. A reunião só ocorreu após o tensionamento dos manifestantes, que demonstraram disposição em ir em passeata à SEC e intensificar a manifestação até que fossem recebidos pelo governo. Diante da ameaça e força do movimento, Pitombo cedeu e foi à Alba para que a reunião pudesse acontecer.
Reunião com o governo só ocorreu após o tensionamento das Ueba
Veja aqui mais fotos sobre o Ato Público na Alba.
Barreiras mostra disposição para a luta e conclama todas/os a aderirem ao movimento
ADUNEB saúda as/os lutadores dos campi da Uneb que fazem o enfrentamento à ofensiva conservadora
O Campus de Barreiras, assim como vários outros campi da Uneb, deu importante contribuição ao Ato Público de protesto, da comunidade acadêmica das Universidades Estaduais Baianas (Ueba), que aconteceu na última quarta-feira (26), em Salvador (leia matéria neste mesmo boletim). Do Campus IX compareceram à Assembleia Legislativa aproximadamente 50 manifestantes, que engrossaram as fileiras em defesa da educação pública, contra os ataques dos governos Rui Costa, Michel Temer e a PEC 241/16.
Apesar da importante atuação política, fontes do Campus de Barreiras informaram que existe a necessidade de maior mobilização de professores, estudantes e servidores técnicos. Tanto na cidade quanto na Uneb, forças políticas que defendem o avanço do conservadorismo tentam desconstruir o trabalho dos militantes da esquerda progressista.
Para a diretoria da ADUNEB, somente a união e a participação de mais integrantes da comunidade acadêmica poderão fortalecer a luta e barrar os ataques contra os direitos trabalhistas e sociais. O sindicato saúda a comunidade acadêmica de Barreiras, assim como todos os demais lutadores/as dos campi da Uneb, que integram movimentos de resistência contra a ofensiva conservadora.
ADUNEB lança cartilha e debate o enfrentamento a opressões
Atividade aconteceu na ocupação que o Movimento Estudantil faz ao prédio da reitoria, em Salvador
A ADUNEB lançou nesta segunda-feira (24), no campus de Salvador, a cartilha do ANDES-SN “Em defesa dos direitos das mulheres, dos indígenas, das/os negras/os, e das/os LGBT”. A atividade foi realizada na ocupação que o Movimento Estudantil faz ao prédio da reitoria. Para dialogar com os estudantes sobre a importância da cartilha estiveram presentes as professoras da ADUNEB, Caroline Lima (Campus de Eunápolis), Ediane Lopes (Campus de Teixeira de Freitas) e Luciana Souza (Campus de Santo Antônio de Jesus). Além de impressa, a cartilha também está disponível aqui neste endereço ou na página inicial do site da ADUNEB.
Professoras da ADUNEB explicam a importância da cartilha contra opressões
Professora da área de Geografia, Luciana Souza, iniciou saudando o Movimento Estudantil e as ocupações realizadas pelos discentes, em vários campi da Uneb, contra o governo Temer, a PEC 241/16 e por melhores condições de estudo. Luciana fez uma introdução em que demonstrou a importância do Grupo de Trabalho do ANDES-SN contra as opressões. Foi por meio do acúmulo de discussões deste grupo que já foram possíveis conquistas históricas como a defesa, por parte do Sindicato Nacional, no início dos anos dois mil, do sistema de cotas nas universidades públicas. Da mesma maneira, a cartilha contra opressões, é analisada agora como outro importante avanço contra a ofensiva conservadora.
Docente do Campus de Teixeira de Freitas, Ediane Lopes, ressaltou que a cartilha é fruto da luta do Movimento Feminista. Para a professora, não há a possibilidade de discutir sobre classes sociais sem problematizar também questões relacionadas ao gênero, raciais e outros setores oprimidos. “São questões transversalizadas, que a cartilha tenta trazer à tona e orientar. Queremos informar sobre como intervir e combater a realidade opressora. A publicação é uma ferramenta de luta contra o machismo e o preconceito”, explica Ediane.
Estudantes durante o lançamento da cartilha
De acordo com a professora Caroline Lima, a cartilha é também um instrumento importante para o enfrentamento ao reacionário Movimento Escola Sem Partido. O avanço e as conquistas dos setores oprimidos da sociedade acontecem a partir da ampliação do debate, da conscientização sobre a importância da luta e da organização de mais espaços formativos. Assim, um dos objetivos da cartilha é justamente promover a disseminação das discussões nas instituições de ensino e, consequentemente, no interior da sociedade. Tal ação é criticada pelos defensores do Escola Sem Partido, que buscam justamente a formação de estudantes sem espírito crítico e sem consciência político-social. Assim, torna-se mais fácil a redução de direitos e o avanço do conservadorismo.
Durante o debate, tanto as/os representantes do Movimento Estudantil quanto da ADUNEB, diante do aumento de denúncias dos casos de assédio moral e sexual na Uneb, reconheceram a necessidade da luta conjunta contra os opressores. Além disso, urge a necessidade de intensificar, de maneira organizada, as disputas pelos espaços de poder na universidade. Somente assim será possível fazer valer o amplo direito a mulheres, negras/os, LGBTs e demais minorias.
Atentas/os ao debate
Dia Nacional de Lutas contra a PEC 241 é marcado por mobilizações na Uneb
Em função da votação em segundo turno da PEC 241/16, anunciada para o começo dessa semana, o dia 24 de outubro foi deliberado nacionalmente, em conjunto com diversas entidades e centrais sindicais, como o dia Nacional de Lutas dos Servidores Públicos contra PEC 241. Na Uneb a data foi marcada por mobilizações que foram desde o Campus Salvador até outros campi do interior. Combinado com os processos de ocupações, que já estavam em curso em torno da PEC do Fim do Mundo e das questões internas da universidade, o dia 24 expressou mais uma vez a disposição de luta e radicalidade da juventude.
Fechamento da BR 101, em Santo Antônio de Jesus
Na cidade de Santo Antônio de Jesus, os estudantes da Uneb fecharam a BR 101 e queimaram pneus contra a PEC 241 e o ilegítimo governo de Michel Temer (PMBD). No campus Salvador, onde já se vivenciava um processo de ocupação da reitoria, os estudantes paralisaram as atividades do campus com trancamento de portões e piquete durante toda a manhã. Ainda no período da manhã, aconteceu também um ato na Avenida Silveira Martins, que contou com os estudantes da Uneb e os secundaristas de algumas escolas públicas do pólo Cabula. A mobilização iniciou em frente ao Colégio Estadual Governador Roberto Santos e foi até a ocupação da reitoria da Uneb.
Mobilização do dia 24 em Salvador
Em alguns campi da universidade, em que as movimentações já vinham em curso, como é o caso de Senhor do Bonfim, as iniciativas de mobilização também têm se fortalecido com muito apoio. O campus está organizado e em diálogo com outras instituições de ensino das cidades circunvizinhas, a exemplo do IF-Baiano e Univasf. Além disso, o Movimento Estudantil de Bonfim promove uma agenda de atividades com rodas de conversa sobre os temas Escola com Mordaça e PEC 241. Outros campi, que ainda não tinham se posicionado oficialmente, deram um passo à frente na mobilização, a exemplo do Campus Camaçari e Teixeira de Freitas, que deliberaram por ocupação em Assembleia, e Irecê que também está iniciando processo de ocupação do campus.
Mobilização entre a Uneb de Bonfim, outras escolas e institutos
Segundo a Comissão de Comunicação Estudantil da ocupação da Uneb, atualmente a universidade segue com 13, dos 24 campi ocupados: Salvador, Juazeiro, Senhor do Bomfim, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Guanambi, Jacobina, Valença, Caetité, Teixeira de Freitas, Camaçari, Itaberaba e Conceição do Coité. A cada momento outros novos campi também aderem ao movimento, com mobilizações e ocupações. A votação do segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 será hoje, dia 25 de outubro, na Câmara de Deputados. Se aprovada, a PEC ainda passará por duas votações no Senado. Toda mobilização possível continua sendo necessária.
Ocupação de Teixeira de Freitas
Plantão jurídico – Alteração de data
A diretoria da ADUNEB informa que, devido à necessidade de trabalhos externos, os plantões da assessoria jurídica na sede do sindicato, em Salvador, na próxima semana serão na segunda-feira (31) e terça-feira (01), das 13h às 18h. A partir da semana seguinte, o atendimento voltará à normalidade, quartas e sextas-feiras, das 13h às 18h.