AdunebMail
ADUNEB-Mail 2016 – edição 665 (22/10/16)
Universidades Estaduais Baianas farão paralisações e protestos na próxima semana
Grande manifestação acontecerá em Salvador na quarta-feira (26). Caravanas trarão professores, estudantes e servidores técnicos do interior do Estado
Centenas de professores, estudantes e servidores técnicos das Universidades Estaduais Baianas farão grande manifestação em Salvador, nesta próxima quarta-feira (26). A ação denunciará a falta de comprometimento, do governo Rui Costa, com a crise orçamentária das Ueba e a ausência de respostas concretas às demandas da comunidade acadêmica. Nos dias 25 e 26 as Ueba estarão de portões fechados e sem atividades acadêmicas.
O protesto acontecerá durante todo o dia no Centro Administrativo da Bahia. Além de ocupar as ruas do local em passeata, atos de protesto serão realizados na Assembleia Legislativa (Alba) e na Secretaria da Educação. Caravanas de todas as regiões do Estado trarão a Salvador docentes, estudantes e técnicos dos campi da Uneb, Uesb, Uefs e Uesc. A concentração será a partir das 9h, em frente à Alba.
Nos dias 24 e 25 a comunidade acadêmica do Campus I da Uneb, na capital baiana, também fará atividades de mobilização, desta vez contra as políticas reacionárias do governo Michel Temer, que tentam prejudicar a classe trabalhadora destruindo seus direitos sociais e trabalhistas. O principal alvo do protesto será a PEC 241/16 (leia mais). Na segunda-feira (24), dia em que a PEC será votada em segundo turno na Câmara Federal, o Campus I fará debate, utilização de carro de som e o lançamento de publicações pertinentes às lutas do Movimento Docente. Já no dia 25, representantes das categorias docentes, técnico administrativos e estudantes farão manifestação e distribuição de panfletos na entrada do campus. A orientação é que o Movimento Docente dos demais campi da Uneb também promova mobilizações locais.
De acordo com a ADUNEB, muitos são os problemas que tem levado a comunidade acadêmica das Ueba a intensificar os protestos. No caso específico da Uneb, o orçamento insuficiente repassado pelo governo Rui Costa faz com que falte infraestrutura básica em salas de aula e laboratórios, disciplinas não são ofertadas por falta de professores, trabalhos não são concluídos pelo déficit de servidores técnicos, entre outras questões.
Direitos trabalhistas
Desde o início do ano, o governo Rui Costa tem barrado os direitos trabalhistas dos professores, a exemplo das implantações dos processos de promoção, progressão e alteração de regime de trabalho. Dados obtidos junto à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), mostram que, apenas nos primeiros seis meses deste ano, a lista de processos bloqueados continha 309 professores, sendo 172 para promoção; 86 progressões e 51 alterações de regime de trabalho. Recentemente os servidores técnicos tiveram suas promoções publicadas no Diário Oficial do Estado, mas, depois as mesmas foram novamente retidas pelo governo. Um ato que demonstra enorme irresponsabilidade dos representantes de Rui Costa. Além disso, o governo estadual tem dado calote em cerca de 270 mil servidores públicos, confiscando o reajuste linear da categoria, um direito do trabalhador, que repõe a perda causada pela inflação do ano anterior.
Orçamento
De 2012 a 2015 o governo do Estado cortou R$ 72 milhões das rubricas de custeio e investimento das Ueba, que eram utilizados para despesas com ensino, pesquisa e extensão. A previsão orçamentária da Uneb para 2017, na rubrica de pessoal, responsável por pagar salários e direitos trabalhistas, sofrerá uma diminuição de 0,26%. Esse valor significará R$ 965.300 a menos do que em 2016, ou seja, maior aprofundamento da crise já imposta. A informação é da Secretaria de Governo do Estado. De acordo com o secretário da educação Walter Pinheiro, não existe previsão de aumento do repasse do orçamento para as Universidades Estaduais Baianas. Atualmente as Ueba recebem apenas 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI). O aumento para 7% é uma as bandeiras de luta do Movimento Docente.
Permanência estudantil
A permanência estudantil é outro quadro caótica da Uneb. Os 24 campi continuam sem restaurante universitário, muitos ainda não possuem residência estudantil própria e o atraso de bolsas é constante. No último dia 13 de outubro, devido ao atraso de 423 bolsas de auxílio estudantil, em ação unificada, os coletivos de estudantes de vários campi, a exemplo de Alagoinhas, Caetité, Valença e Xique-Xique, realizaram mobilizações, protestos e paralisações das atividades acadêmicas.
O governo Rui Costa corta orçamento, direitos trabalhistas e tenta acabar com as Universidades Estaduais Baianas. Unida a comunidade acadêmica não permitirá.
#BahiaResiste
Protesto das Ueba durante a greve de 2015
Uneb terá menos recursos para pagar salários e direitos trabalhistas em 2017
ADUNEB fez reunião de emergência com reitor para cobrar providências
A previsão orçamentária da Uneb para 2017, na rubrica de pessoal, será menor do que deste ano. Para pedir explicações sobre o problema, considerado extremamente grave pela ADUNEB, a diretoria do sindicato solicitou uma reunião de emergência com o reitor José Bites. A conversa aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (19).
Dados obtidos junto à Secretaria de Governo do Estado, e confirmados pela reitoria, demonstram que a previsão orçamentária da Uneb para o próximo ano, referente ao setor pessoal, será de R$ 965.300 a menos do que em 2016. O valor corresponde a -0,26% para pagamentos de salários de docentes e servidores técnicos. Já outras estaduais baianas, a exemplo de Uesc e Uefs, os valores crescerão respectivamente 4,21% e 2,80%.
Além da questão salarial, a preocupação da ADUNEB se justifica pelo fato de que os recursos para implantações de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho também tem como fonte a rubrica de pessoal. Na pratica, o que se evidencia é que o Estado não fez um planejamento que permita o pagamento de todos os salários, nem previu a garantia dos citados direitos trabalhistas a professores e técnicos da Uneb. O sindicato ressalta que apenas nos primeiros seis meses deste ano, a categoria docente já havia sido impactada com o bloqueio de 309 processos, sendo 172 para promoção; 86 progressões e 51 alterações de regime de trabalho. As informações são da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP). O Movimento Docente relembra ainda que o não cumprimento dos direitos trabalhistas, previstos no Estatuto do Magistério Superior, foi um dos motivos que levou as Universidades Estaduais Baianas à greve de 86 dia em 2015.
Durante a reunião, após ouvir a exposição da ADUNEB em que defendeu a revisão dos cálculos e o aumento do orçamento na rubrica de pessoal, José Bites afirmou que o pagamento dos direitos trabalhistas terá que vir por meio de suplementação orçamentária. A fala de Bites trouxe ainda mais inquietação aos professores, visto que em reunião do Fórum das ADs com o secretário da educação Walter Pinheiro, na segunda-feira (17), o gestor declarou que não dá garantias de que ocorrerá suplementação nas estaduais baianas. Mas, afirmou também que o orçamento proposto pode ser modificado internamente pela administração da universidade.
O reitor da Uneb informou que não há possibilidade de deslocar orçamento da rubrica de manutenção, pois solicitou R$ 158 milhões e o governo irá liberar apenas R$ 135 milhões, o que não supri as demandas previstas também para esse setor da universidade.
Embora não tenha se comprometido em alterar o orçamento do setor pessoal, Bites prometeu que tentará novamente abrir diálogo com o secretário Walter Pinheiro sobre essa questão.
A ADUNEB reforça que o citado orçamento da Uneb tem que ser modificado para garantir o pagamento do quadro de pessoal, além de prever recursos para promoção, progressão, mudança de regime de trabalho, retorno da insalubridade, implantação de professores substitutos e por concurso público.
A ADUNEB segue alerta e no efetivo papel de fiscalizar a gestão da universidade em defesa dos interesses da categoria docente e da educação pública superior.
Diretores da ADUNEB durante reunião com a administração central
Todo apoio e solidariedade às ocupações estudantis na Uneb
Desde a última semana, um levante de ocupações estudantis tomou a Universidade do Estado da Bahia. Até então, sete dos vinte e quatro campi da Uneb estão ocupados, seja em estado de greve ou em mobilização. A diretoria da ADUNEB saúda o movimento e convoca toda a categoria docente a somar apoio às iniciativas. Na opinião da diretoria é preciso avançar na resistência contra a retirada de direitos promovida pelo Governo Temer e também contra a precarização das universidades estaduais baianas, sobretudo no tema da permanência estudantil. A realidade da maioria dos estudantes das estaduais já é extremamente precária, haja vista a falta de restaurantes universitários, a não existência de residências universitárias próprias, ausência de creches, quantidades insuficientes de auxílio-permanência, dentre outros tantos problemas. A política do governo Rui Costa para as/os estudantes já é bastante insuficiente, e com a PEC 241/16, do presidente ilegítimo Michel Temer, esse horizonte tende a piorar ainda mais. Essa medida é um grande ataque aos direitos historicamente conquistados pela juventude e pelos trabalhadores. É fundamental que a juventude fortaleça e organize a resistência na Bahia, seguindo o exemplo do Paraná. Nenhum direito a menos! Todo apoio às ocupações estudantis da Uneb e de todo Brasil!
Diretoria Colegiada ADUNEB
Foto: André Amorim
Segunda reunião entre segmentos da universidade define a convocatória de Assembleia Geral Unificada
Atividade será no dia 8 de novembro, às 15h, no Campus I
Na tarde do dia 21 de outubro ocorreu a segunda reunião entre técnicos, estudantes e professores para avançar na unidade contra o ilegítimo governo Michel Temer e suas medidas. A partir do acúmulo da última reunião, o movimento avançou em uma síntese comum sobre a avaliação da conjuntura política e o caráter do atual governo. Foi apontada a necessidade de construção de uma Greve Geral, que venha barrar a agenda conservadora, a retirada de direitos e a PEC 241/16. O espaço deliberou, em comum acordo das três instâncias representativas das categorias, a convocatória de uma Assembleia Geral Unificada (AGU) no dia 8 de novembro, às 15h no, Campus I, com a pauta de adesão à Greve Geral, que está sendo convocada nacionalmente para o dia 11 de novembro.
Representantes da comunidade acadêmica durante renião na ADUNEB
Lançamento da Cartilha contra opressões acontece no Campus I nesta segunda-feira (24)
Nesta próxima segunda-feira (24), no Campus I da Uneb, acontecerá o lançamento da cartilha contra opressões ““Em defesa dos direitos das mulheres, dos indígenas, das/os negras/os, e das/os LGBT” (leia aqui a cartilha). A atividade será a partir das 14h, na ocupação do prédio da reitoria, feita pelo Movimento Estudantil.
O lançamento está previsto para acontecer no último dia 14.10, mas a atividade teve que ser transferida. A ação desta segunda (24) faz parte do conjunto de atividades de mobilização e paralisação da comunidade acadêmica da Uneb que acontecerá nesta próxima semana.
A produção da cartilha por parte do ANDES-SN teve importante participação da ADUNEB. A construção do material foi originada a partir das discussões que a pasta de Gênero, Etnia e Diversidade da ADUNEB levou ao Conad de 2015. Após aprovado, o material foi produzido pelo Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Sindicato Nacional.
Segundo a diretoria da ADUNEB, a proposta é que a cartilha contra as opressões tenha ampla distribuição por todo o país, em todos as universidades em que o Movimento Docente do Sindicato Nacional possua atuação. A publicação é uma das ações do ANDES-SN para combater a atual ofensiva conservadora e o aumento dos casos de violência e assédio na sociedade.
Durante a atividade também ocorrerá o lançamento da revista Universidade e Sociedade, nº 58, do ANDES/SN. Com o tema "Mulheres em movimento nas lutas sociais e sindicais", a publicação conta com três artigos escritos por docentes da ADUNEB.
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