AdunebMail
ADUNEB-Mail 2016 – Edição 655 (13/09/16)
Dia 15 de setembro - Dia de Luta das Universidades Estaduais Baianas
Com o objetivo de fortalecer a luta pela educação pública e a resistência contra a retirada de direitos, promovida pelo governo Rui Costa, acontecerá nesta quinta-feira (15) o Dia de Luta em Defesa da Educação Pública e dos Direitos Trabalhistas. A ação é construída pelo Fórum das Associações Docentes de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. No dia não acontecerá a paralisação das atividades acadêmicas, mas ocorrerão mobilizações nos campi com panfletagens, fixação de faixas, cartazes e debates.
Na Uneb haverá mobilização tanto da capital quanto do interior. O Dia de Luta marcará o início da intensificação das atividades de mobilização do Movimento Docente (MD) contra o governo Rui Costa. De acordo a diretoria da ADUNEB, a ação será realizada em função da atual necessidade de cobrar respostas concretas do governo do estado sobre as reinvindicações do movimento docente. Nas últimas reuniões com o secretário da educação, Walter Pinheiro, embora o senador licenciado tenha demonstrado boa vontade em dialogar, na prática, não houve avanço na pauta.
Diante do posicionamento vago do governo do Estado, o MD entende que o aumento do tensionamento é fundamental e que a construção da radicalização do movimento também não está descartada. Leia aqui como foi a última reunião entre a secretária da educação e o Fórum das ADs.
Salvador recebe neste final de semana o XIV Encontro Nacional do Setor das IEES/IMES
Sediado pela ADUNEB, neste final de semana (16, 17 e 18.09) ocorrerá o XIV Encontro Nacional do Setor das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) e Municipais (IMES). A atividade acontecerá no auditório do Catussaba Hotel Ressort (Alameda da Praia, Itapuã) e será um espaço importante para refletir sobre o atual cenário político brasileiro e seus impactos na educação, desde o nível municipal até ao nacional. O tema central deste ano é a “Resistência à ofensiva conservadora. Disputa do fundo público, contra o sucateamento das IEES/IMES e o arrocho salarial”. De acordo com a estimativa dos organizadores, estão previstas as participações de mais de 20 seções sindicais de várias regiões do país. Para informações sobre inscrições: aduneb@aduneb.com.br ou (71) 3257-9333.
Confira aqui a programação completa do encontro.
Passagem Docente – ADUNEB propõe resolução para ser discutida no Consu
Nesta sexta-feira (09) a ADUNEB protocolou junto à secretaria dos conselhos, localizada na reitoria, uma proposta de resolução para assegurar o custeio e deslocamento dos docentes, não domiciliados nos municípios onde a Uneb mantém departamentos. A intenção é que o documento seja discutido na próxima reunião do Conselho Universitário (Consu), a ser realizada em 17 de outubro.
A sugestão de resolução foi fruto de discussões da Comissão Jurídica Docente (leia mais), criada a partir de uma deliberação da assembleia geral da categoria, para buscar soluções ao corte das passagens (entenda o caso).
Na justificativa da proposta de resolução, entre outros argumentos, a Comissão Jurídica Docente argumenta sobre as limitações do Decreto nº 6.192, de 04 de fevereiro de 1997, que estabelece a compra de passagens somente a 72 km do local de moradia do docente. Segundo o texto, “A legislação suscitada não encontra aplicabilidade à realidade dos docentes da Uneb, à medida que não possui a necessária correspondência com as especificidades do trabalho, sobretudo, em uma Universidade dotada de campi espalhados por diversos municípios do Estado da Bahia”.
Em 13 de julho, em reunião específica da ADUNEB com a secretaria da educação, na tentativa de solucionar o corte de passagens, o responsável pela pasta, Walter Pinheiro, concordou com os argumentos dos professores (leia mais). “É uma questão de razoabilidade. A Uneb possui uma estrutura de multicampia, cuja a distância entre um campus e outro é maior do que os 72 km exigidos. Essas passagens não são auxílio, são uma condição que a universidade criou”, afirmou Pinheiro.
Para a diretoria da ADUNEB, o corte do investimento em passagens aos docentes constitui um efetivo entrave ao desenvolvimento da educação, sobretudo de nível superior, ao interior da Bahia. Atualmente a Uneb é a maior universidade do Estado, presente em 24 cidades, com 29 departamentos, tendo uma oferta anual de aproximadamente 3 mil vagas para ensino regular. Além disso, soma-se um grande número de cursos de licenciatura, EAD, especialização, mestrado e doutorado.
O Movimento Docente ressalta ainda a relação custo benefício no investimento em passagens docentes. Os números relativos ao custo de transporte de docentes, levantados até agora pela ADUNEB, indicam que esse valor corresponde a apenas 14,69% da verba total destinada aos departamentos da universidade em 2016. As passagens correspondem, segundo esse mesmo levantamento, a apenas 0,48% do orçamento da Uneb.
Além da resolução para ser discutida no Consu, a Comissão Jurídica Docente está protocolando uma minuta de alteração do Decreto nº 6.192/97, diretamente ao secretário Walter Pinheiro, que será entregue em mãos. Também está sendo estudada a melhor estratégia para recorrer junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Prof. Milton Pinheiro protocola a proposta de resolução
Reitoria solicita que Saeb pague auxílio-alimentação
Na última semana a Uneb teria informado à Secretaria de Administração Estadual (Saeb) sobre a necessidade de liberar o pagamento do auxílio-alimentação aos docentes em licença para pós-graduação mestrado e doutorado. A informação veio do Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Marcelo Ávila, em 06.09, em reunião em que a diretoria da ADUNEB novamente pressionou a administração central pela resolução do problema.
De acordo com os professores, mesmo com a informação passada pelo Pró-Reitor Ávila, indignado com a morosidade e falta de vontade política da reitoria e do governo do estado, o sindicato entrará com mais uma ação na justiça. O objetivo é garantir que a Saeb seja realmente notificada e executada sobre a decisão judicial, que determina o pagamento aos professores.
Em 13 de junho deste ano a ADUNEB já havia realizado outra reunião com o reitor, José Bites, para cobrar respostas sobre a questão do auxílio-alimentação (leia mais). Em setembro de 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez pronunciamento definitivo, em que obriga o Estado da Bahia e a Uneb a pagarem o auxílio-alimentação aos professores afastados para pós-graduação (leia mais).
Reunião pauta processos negados de reimplantação do adicional de insalubridade
O Fórum das ADs e o GT Insalubridade das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) em reunião com representantes do governo Rui Costa, em 08.09, discutiram sobre os processos de adicional de insalubridade que foram negados e não reimplantados. O Movimento Docente (MD) das Ueba, desde o final do ano passado, luta pela reimplantação do citado direito trabalhista, cortado de centenas de professores, autoritariamente, pelo governo estadual (leia mais).
Durante a reunião, o Fórum das ADs reivindicou a reintegração do adicional de insalubridade para todos os docentes que, legitimamente, tenham uma atividade profissional na universidade que se enquadrem como merecedores do direito trabalhista. Na defesa dos docentes ainda impactados com o corte, o MD apresentou ao governo as inconsistências na análise dos processos indeferidos, discutiu as especificidades das áreas e apontou equívocos em pareceres distintos para casos semelhantes.
O coordenador da Junta Médica, Carlos Caldas, informou o quantitativo de solicitações de professores e técnico-administrativos que ainda estão no setor: Uneb (29), Uefs (136), Uesb (56) e Uesc (32). Caldas salientou ainda que nesses números não estão incluídos os outros 40 processos da Uesb, protocolados no dia 02 de setembro, ainda em tramitação.
Representantes das ADs, do GT Insalubridade e governo
Ao final da reunião, entre outros pontos, foi acordado que:
- As áreas das Ueba afetadas pelo corte do adicional, que tiveram a reimplantação negada, deverão elaborar um documento em defesa, que indique as inconsistências nos pareceres e destaque as especificidades que devem ser observadas pela Junta Médica. O texto também deverá conter os riscos químicos e biológicos, além das substâncias que independem de aferição e a indicação de trabalhos semelhantes, ao desenvolvido por áreas, que tiveram seus processos aprovados.
- Com a finalidade de evitar morosidade na tramitação, os processos solicitando revisão do parecer, que ainda não foram encaminhados para o governo, deverão ter sua entrega agendada, pelas universidades, diretamente na Junta Médica.
- A Saeb providenciará que, aos processos aprovados, o retorno do adicional de insalubridade terá retroatividade e imediata implantação na folha de pagamento.
- As administrações das universidades devem viabilizar a contratação de uma empresa para proceder a aferição das substâncias químicas. A Saeb assumiu o compromisso de agilizar a burocracia e o recurso financeiro necessário para tal contratação, mas será necessário que as reitorias façam o pedido.
No período da manhã Fórum das ADs e GT Insalubridade fizeram reunião na ADUNEB
Encontro da Regional NE III reforça a construção da Greve Geral
Fortalecer a jornada de lutas e atuar na construção da Greve Geral contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos trabalhistas do ilegítimo governo Michel Temer. Esses dois importantes encaminhamentos políticos foram aprovados na plenária final do 52º Encontro da Secretaria Regional Nordeste III do ANDES-SN. Com o tema “Movimento Docente em Luta: Contra o desmonte do serviço público e em defesa da classe trabalhadora!” a atividade aconteceu no último final de semana (09 e 10.09), no Campus da Uneb de Barreiras. O evento contou com a participação de dezenas de participantes de sete das dez sessões sindicais que compõem a NE-III, entre elas a ADUNEB.
O início dos trabalhos na sexta-feira (09) foi marcado pelo lançamento de duas publicações do ANDES-SN, a cartilha contra opressões e a edição nº 58 da revista Universidade e Sociedade, com o tema “Mulheres em movimento nas lutas sociais e sindicais”. Os dois materiais tiveram importantes participações da ADUNEB em suas idealizações e produções. Leia aqui a cartilha.
A primeira mesa de trabalho teve como tema “Em Defesa do Serviço Público e contra a retirada de Direitos”. A atividade foi composta pelos diretores da Regional NE III do ANDES-SN, Lana Bleicher e Sérgio Barroso, e pelo diretor da ADUNEB, Milton Pinheiro. A mesa problematizou sobre os retrocessos do PL 257/16 e da PEC 241/16, a necessidade da organização da classe trabalhadora diante da retirada de direitos trabalhistas, e o novo marco legal da Ciência & Tecnologia. A mesa foi mediada pela 1º Vice - Presidente da Regional Nordeste III Caroline Lima.
O segundo dia de atividades começou com o debate sobre o projeto Escola sem Partido e a organização do enfrentamento à autoritária proposta, que busca limitar a atuação dos docentes em sala de aula. O projeto proíbe que docentes proporcionem formação crítica aos estudantes (leia mais). As debatedoras foram as professoras Diretora da Regional NE III Caroline Lima (ANDES-SN) e Maíra Kubík Mano (UFBA).
A última mesa do Encontro discutiu a Reorganização da Classe Trabalhadora na atual Conjuntura. O debate contou com a participação dos professores Jorge Almeida (UFBA), e Aruã Lima, (UFAL). Entre outros pontos foram debatidos sobre os legados da Revolução Russa, a necessidade de refletir sobre os novos desafios da esquerda e a importante contribuição dos movimentos de resistência dos povos latino-americanos.
Antes da plenária final os professores ainda discutiram sobre as questões organizativas. O diretor nacional do ANDES-SN, Amauri Fragoso, e o diretor da regional NE III, Vamberto Ferreira, repercutiram sobre a política de finanças do Sindicato Nacional e a organização dos setores e suas bandeiras de luta.
Professores do Movimento Docente durante o Encontro
Nota de falecimento
A Diretoria da ADUNEB vem com muito pesar comunicar o falecimento da docente da Uesb, Luciana Sousa Silva, do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN), campus de Itapetinga. A professora Luciana também já atuou na Uneb de Caetité e teve passagem pelo Movimento Docente das Universidades Estaduais Baianas. O sepultamento foi realizado na segunda-feira (12), no Velório Santo Antônio, localizado na Rua Antônio Muniz, em Itabuna.
