AdunebMail
ADUNEB-Mail 2016 – Edição 654 (08/09/16)
Campus de Juazeiro faz paralisação devido à precarização da Uneb e das condições de trabalho
Cansados com o descaso do governo do Estado e da reitoria, a comunidade acadêmica do Campus de Juazeiro fez forte protesto com paralisação, ato público e passeata na segunda-feira (05). As atividades acadêmicas já estavam paralisadas desde a última sexta-feira (02). As atividades de protesto foram deliberadas em assembleia universitária, composta por professores, estudantes e servidores técnicos do campus III. A ADUNEB esteve presente na mobilização e apoia as ações de professores, estudantes e servidores técnicos do campus III.
Comunidade acadêmica durante manifestação
Com apitos, cartazes, faixas, panfletagem, denúncia à imprensa e muita indignação, os representantes do Departamento de Ciências Humanas e do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais apontaram a falta de orçamento e a precarização imposta pelo governo Rui Costa. O problema tem inviabilizado o bom funcionamento dos departamentos e dos laboratórios.
Uma das reivindicações dos manifestantes é a presença do reitor da universidade no campus, José Bites, para que possa ouvir as reivindicações e dar explicações sobre o grave problema em que se encontra a Uneb de Juazeiro. De acordo com relatos dos manifestantes, existe déficit no quadro de professores e técnicos, faltam materiais didáticos e equipamentos de pesquisa nos laboratórios. Os docentes reclamam ainda do represamento das implantações das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho, que são barradas pela Secretaria da Administração. Nas reuniões entre o Fórum das ADs e o secretário da educação, Walter Pinheiro, uma das pautas discutidas tem sido justamente a garantia dos direitos trabalhistas (leia mais).
A diretoria da ADUNEB manifesta total apoio à comunidade acadêmica da Uneb de Juazeiro, além disso se coloca em luta junto aos manifestantes pela melhoria da qualidade da educação pública e das condições de trabalho do campus III. Ainda segundo os professores do sindicato, os problemas que levaram à paralisação são recorrentes em todos os campi da Uneb. As informações que chegam à ADUNEB é que mais campi ameaçam paralisar as atividades por falta de infraestrutura.
Discentes na luta por permanência estudantil
Atos “Fora Temer” ganham força na Bahia
Salvador é a capital com maior índice de reprovação ao governo Temer
Desde a quarta-feira (31.08), com a votação final do impeachment da presidente Dilma Rousseff, manifestações passaram a acontecer em inúmeras cidades e capitais do país. O último domingo (04) foi marcado pelo ato de 100 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo. Na Bahia as mobilizações também ganham força. Com a presença de trabalhadores, jovens e diversas organizações de esquerda, o primeiro grande ato aconteceu, em Salvador, na quinta-feira, dia 2 de setembro, na região do Iguatemi, centro econômico da cidade. A ADUNEB esteve presente junto às fileiras de trabalhadores e da juventude. Veja as fotos do protesto no Facebook do sindicato.
De acordo com estimativas divulgadas na imprensa, no dia 02, a Avenida Tancredo Neves foi fechada com cerca de 4 mil manifestantes. No domingo (04) também aconteceu uma significativa manifestação no Campo Grande, que seguiu até a Barra. Já no feriado de 07 de setembro a passeata iniciou com 15 mil manifestantes ocupando as ruas de Salvador. Nos três protestos o “Fora Temer” foi a principal bandeira. Outras palavras de ordem também ecoaram, a exemplo da defesa pelo fim da Polícia Militar, o papel das mulheres, a luta contra o golpe e reivindicação por “Eleições Gerais já!”. A previsão é que ainda muitos atos aconteçam e que fiquem maiores a cada atividade. A intenção é que os protestos só se encerrem com a queda do presidente ilegítimo Michel Temer.
A última pesquisa do IBOPE sobre a popularidade do governo Temer mostrou que Salvador é a capital do Brasil que tem o maior índice de reprovação ao atual presidente: 53% da população soteropolitana consideram o governo “ruim” ou “péssimo”. Os dados foram divulgados pelo site G1, no último dia 04 (veja aqui). Os sindicatos de diversas categorias também têm se posicionado e organizado a luta contra a retirada de direitos e o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB). Essa semana começou a greve nacional dos bancários. Para este mês, estão previstas também as greves dos Correios e, possivelmente, dos petroleiros.
Para a diretoria da ADUNEB é preciso unificar todos os setores da esquerda progressista contra a manobra parlamentar reacionária, que foi o Impeachment da presidente Dilma, e construir uma saída à esquerda para os trabalhadores que seja por fora do petismo. Temer nesse momento é o principal representante da burguesia e traz uma agenda que visa aplicar o ajuste fiscal contra os trabalhadores de forma ainda mais intensa. É preciso fortalecer as mobilizações pelo Fora Temer em todo país. A ADUNEB se põe a serviço da democracia e contra o presidente ilegítimo. Pelo Fora Temer, contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos! Rumo à Greve Geral”.
Professores da ADUNEB no ato Fora Temer
Regional Nordeste III do ANDES-SN organiza caravana a Brasília
Atividade acontecerá de 12 a 14 de setembro
Caravanas de todo o Brasil, formadas por trabalhadores dos setores públicos e privados, estudantes e movimentos sociais ocuparão as ruas de Brasília (DF), de 12 a 14 da próxima semana. A atividade irá denunciar e lutar contra a retirada de direitos trabalhistas imposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer, sobretudo, o Projeto de Lei Complementar (PL) 257/16 e na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 (leia mais). Para reforçar a mobilização, a Regional Nordeste III do ANDES-SN organiza uma das caravanas que sairá da Bahia.
Segundo os organizadores, os ônibus partirão de Salvador dia 11.09, pela manhã, e retornarão dia 14.09, no período da noite. Os manifestantes de todo o país farão um grande acampamento na Esplanada dos Ministérios. É importante que todas/os levam barracas de camping, colchões e cobertores. A alimentação será disponibilizada no local pelos organizadores. As/os interessadas/os em participar da caravana deverão clicar aqui e preencher o formulário abaixo. Mais informações pelo e-mail: aduneb@aduneb.com.br .
A programação da atividade está sendo finalizada. A expectativa é que no dia 12, após a hora do almoça aconteça a recepção das caravanas. No período noturno haverá uma marcha iluminada. Após, ocorrerão atividades culturais, em que as delegações poderão fazer apresentações artísticas. No dia 13, às 10h, terá lugar a Marcha a Brasília. Já no dia 14, acontecerão as atividades das entidades e a reunião ampliada do Fórum de Entidades do Serviço Público Federal (Fonasefe), com participação de servidores de todas as esferas e de movimentos sociais, para discutir a construção da greve geral.
De acordo com a diretoria da ADUNEB, a greve geral é necessária, pois urge a necessidade de barrar as investidas do governo Temer contra os direitos dos trabalhadores. O PL 257/16 e a 241/16 fazem parte um pacote de leis, que tem o objetivo de impor à classe trabalhadora, entre outros ataques, o aumento da idade da aposentadoria, a alteração no 13º salário e a retirada de direitos que hoje são legais, como pagamento de horas extras e férias de 30 dias.
Dia de Luta das Universidades Estaduais Baianas acontece neste próximo dia 15 de setembro
Na quinta-feira da próxima semana, 15.09, as Universidades Estaduais Baianas (Ueba) realizam um Dia de Luta em Defesa da Educação Pública e dos Direitos Trabalhistas. A atividade foi uma indicação do Fórum das ADs, posteriormente, deliberada por cada uma das assembleias dos docentes da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. Nesse dia não acontecerá a paralisação das atividades acadêmicas.
De acordo com a diretoria da ADUNEB, para os campi da Uneb, tanto da capital quanto do interior, são organizadas atividades como panfletagem, debates, conversas em salas de aula e fixação de faixas e cartazes. O Dia de Luta marcará o início da intensificação das atividades de mobilização do Movimento Docente (MD) contra o governo Rui Costa. O aumento do tensionamento é fundamental diante das respostas evasivas, até o momento, dadas pelo secretário da educação, Walter Pinheiro, à pauta de reivindicações da categoria. Leia aqui como foi a última reunião entre a secretária da educação e o Fórum das ADs.
A próxima reunião com Walter Pinheiro está agendada para o dia 19 deste mês de setembro. A expectativa do MD é que finalmente o secretário traga avanços na pauta e comece a apresentar soluções aos problemas. Algumas das reivindicações são referentes à paralisação das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho, o déficit no quadro de vagas, a falta de recursos para custeio e investimento das Ueba, além do aumento salarial de 15,5% dos professores.
Caso o governo Rui Costa não apresente respostas aos docentes, os protestos continuarão ser intensificados e poderão resultar em uma nova greve.
Em defesa das Uiniversidades Estaduais Baianas contra o governo Rui Costa
Encontro Nacional do setor das IEES / IMES será na próxima semana em Salvador
ADUNEB custeará a participação de cinco docentes dos campi do interior. Inscrições serão dos dias 08 a 13.09
O XIV Encontro Nacional do Setor das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) e Municipais (IMES) acontece em Salvador, de 16 a 18 de setembro. Organizado pela ADUNEB a atividade terá como tema “Resistência à ofensiva conservadora. Disputa do fundo público, contra o sucateamento das IEES/IMES e o arrocho salarial”. O evento será realizado no Auditório do Catussaba Hotel Ressort (Alameda da Praia, Itapuã).
Para a participação de representantes da categoria, dos campi da Uneb do interior, a ADUNEB disponibilizará cinco vagas a professoras/es filiadas/os, que terão direito à estadia e transporte terrestre. Já para os docentes da capital não existe limite de inscrições, porém, sem estadia e transporte. Todos os participantes terão alimentação garantida. Os interessados devem enviar e-mail e número de telefone ao sindicato (aduneb@aduneb.com.br) solicitando a participação. As inscrições dos professores do interior respeitarão a ordem de chegada dos e-mails, que deverão ser encaminhados, de 08 a 13 de setembro, com término às 23h59, do dia 13.
Segundo os organizadores, estão previstas as participações de mais de 20 seções sindicais de várias regiões do país. Entre outros assuntos a serem debatidos estarão à mesa a análise da conjuntura política, a necessidade de fortalecer a construção da unidade de luta contra o governo ilegítimo de Michel Temer e as estratégias de resistência à retirada de direitos da classe trabalhadora.
Programação completa
16 de setembro – sexta-feira
14h às 14h30 – Mesa de Abertura
14h30 às 17h – Mesa Temática 1
1: A conjuntura e a resistência à ofensiva conservadora
Debatedores: Plínio de Arruda Sampaio Jr. (ADUNICAMP) e Ediane Lopes de Santana (ADUNEB)
18h às 20h – Mesa Temática 2
1. Ajuste Fiscal, Dívida Pública e Financiamento das IES Públicas, Palestrante: Marcos Antônio Tavares Soares (ADUSB).
2. Direitos Trabalhistas e LRF, Palestrante: Luiz Henrique Schuch (ADUFPEL)
17 de setembro – sábado
9h às 12h – Informes das Seções Sindicais
14h às 18h – Grupos de Trabalho (GT):
1. Disputa do Fundo Público e Formas e Financiamento IEES/IMES.
2. Arrocho Salarial, Direitos Trabalhistas e Previdência.
3. Condições de Trabalho e Assédio Moral.
4. Projeto “Escola Sem Partido”, “Ideologia de Gênero” e BNCC.
18 de setembro – domingo
9h às 12h – Plenária Final
Participe!
FORA TEMER! CONTRA O AJUSTE FISCAL E A RETIRADA DE DIREITOS!
RUMO À GREVE GERAL!
A Diretoria do ANDES-SN manifesta veemente repúdio ao governo ilegítimo de Michel Temer. Comungando com a indignação de amplos setores da sociedade brasileira e, particularmente, dos/as docentes das instituições de ensino superior, básico, técnico e tecnológico, a diretoria convoca suas seções sindicais e todos(as) os(as) seus(suas) sindicalizados(as) para uma vigorosa e urgente reação organizada contra este governo e a agenda regressiva que ele expandiu, aprofundou e acelerou.
O conservadorismo de setores da sociedade brasileira, o fortalecimento das frações mais reacionárias da burguesia e a política de conciliação de classes implementada no País durante mais de uma década, contribuíram para criar as condições de instauração deste governo ilegítimo, ainda mais autoritário e truculento, que, em pouco tempo, imprimiu nova dinâmica ao ajuste fiscal – que penaliza a classe trabalhadora para salvaguardar os interesses dos credores da dívida pública – e aprofundou os ataques aos direitos sociais e trabalhistas.
O grave retrocesso econômico, político e social comandado pela nefasta articulação do poder executivo com o Congresso Nacional, entidades patronais, poder judiciário e mídias corporativas materializa-se, por exemplo, nos drásticos contingenciamentos orçamentários, na ampliação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), na venda do patrimônio público, na generalização das Organizações Sociais (OS), na aprovação do PLP 257/16 (de iniciativa do governo anterior) e no novo regime fiscal propugnado pela PEC 241/16. Estes instrumentos, em trâmite no Congresso Nacional, objetivam reduzir os investimentos estatais e o financiamento de políticas sociais, atingindo o serviço público e os(as) trabalhadores(as). Propõem medidas como o congelamento de salários, progressões e promoções de servidores/as, a implementação de programas de demissão voluntária e proibição de concursos se os gastos do ente federado ultrapassar os estreitos limites de “responsabilidade fiscal” estabelecidos.
Além desses instrumentos, o governo ilegítimo já anunciou uma nova reforma da previdência que, dentre outros aspectos, pretende elevar a idade para aposentadoria, que passaria ser a mesma para homens e mulheres, além de propugnar o aumento das alíquotas contributivas. Em seu discurso de posse, Michel Temer defendeu a reforma trabalhista, sinalizando o desmantelamento da CLT pela instituição da prevalência do negociado sobre o legislado, ameaçando direitos conquistados à custa de lutas históricas dos trabalhadores, como o 13º salário e as férias remuneradas.
Nos últimos dois anos, os cortes na educação ultrapassaram 13 bilhões de reais e novas reduções são previstas para 2017, tudo feito para beneficiar os credores da dívida pública. O impacto nas universidades e institutos federais poderá levar algumas dessas instituições ao colapso por impossibilidade de honrar seus compromissos financeiros. As agências de fomento realizaram cortes de bolsas e outros auxílios como os destinados aos programas de pós-graduação, ao PIBID, ao PIBIC, ao PIBIT e Editais, ocorrendo o mesmo em escala estadual e municipal. Isto indica que um projeto democrático de educação está cada vez mais longe, pois as medidas privatizantes e reacionárias, a exemplo do projeto Escola Sem Partido, estão sendo propostas e algumas já implementadas de maneira célere.
Estes ataques às conquistas democráticas e aos direitos sociais e trabalhistas desencadearam mobilizações e manifestações, que se juntaram a greves setoriais em todo o Brasil, diante das quais os setores dominantes e os governos têm lançado mão da violenta repressão com prisões e perseguições de lideranças sindicais e populares.
A diretoria do Andes-SN, coerente com a consigna aprovada no 61º CONAD – FORA TEMER, contra o ajuste fiscal e retirada dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores e cortes nas políticas sociais; pela auditoria da dívida pública; contra a política de conciliação de classe; rumo à greve geral – solidariza-se com os movimentos e pessoas vítimas do terrorismo de Estado e reafirma o histórico princípio do Sindicato de lutar pela democratização da sociedade, pelos direitos sociais e trabalhistas, pela universidade pública, gratuita, laica e de qualidade.
Por fim, a Diretoria nacional, por compreender que os/as docentes das instituições de ensino superior, básico, técnico e tecnológico têm papel fundamental na construção da resistência e na consolidação de uma ampla unidade com os demais segmentos da comunidade universitária e com outros setores da classe em luta contra os ataques em curso, convoca as Seções Sindicais e seus/suas filiados/as para participarem das mobilizações e manifestações promovidas em seus estados, municípios e locais de trabalho e a integrarem as caravanas para a Jornada de Luta que ocorrerá em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, promovendo atos nos estados no dia 15 com todas as categorias em luta. Esta agenda de mobilizações tem o propósito de articular, com os diversos movimentos e greves setoriais em curso, a construção da GREVE GERAL.
DIRETORIA DO ANDES-SN
