AdunebMail
ADUNEB-Mail 2016 – Edição 649 (15/08/16)
ADUNEB participa do 16 de agosto – Dia Nacional de Lutas
A ADUNEB soma esforços a outras dezenas de sindicatos em todo o país e participa da construção do Dia Nacional de Lutas – Em Defesa dos Direitos, dos Empregos e da Previdência, nesta terça-feira (16). No período da manhã, em Salvador, às 9h, o Movimento Docente da ADUNEB conclama toda a comunidade acadêmica a participar do Ato Público, que terá concentração em frente a Federação do Comércio, na Avenida Tancredo Neves, nº 1.109. A manifestação é organizada pelo Espaço Unidade de Ação. Já no período da tarde, no Campus de Caetité da Uneb, ocorrerá uma mesa redonda sobre o projeto de lei “Escola sem Partido”, às 14h, com a participação da diretoria da ADUNEB. A atividade terá transmissão por videoconferência a todos os campi da universidade. No campus I a discussão poderá ser acompanhada a partir da sala de reuniões da reitoria. Além da ADUNEB, outras inúmeras ações ocorrerão em todo o estado, organizadas pelas demais Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas e outras organizações políticas e sindicais. Neste dia de mobilização não acontecerá a paralisação das atividades acadêmicas na Uneb.
O dia 16 de agosto será marcado, em todo o Brasil, pela unidade de ação para enfrentar as reformas trabalhistas e da Previdência Social. A luta contra a retirada de direitos, o ajuste fiscal do governo e cortes na educação têm movido oito centrais sindicais para a construção deste Dia Nacional de Mobilizações. A atividade foi aprovada durante a Assembleia Nacional dos Trabalhadores por Emprego e Garantias de Direitos, ocorrida em 26 de julho, e contou com a participação da CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CGTB.
Para a ADUNEB, é mais do que necessária a unidade das centrais sindicais para lutar em defesa do emprego e contra a retirada de direitos trabalhistas, imposta pelo governo provisório e ilegítimo de Michel Temer. A diretoria alerta que a união das centrais sindicais também necessita defender a educação pública, gratuita, laica e de qualidade, que tem sofrido graves ataques, a exemplo do projeto “Escola sem Partido”.
O “Escola sem Partido”, de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), é um movimento de perfil conservador, que tenta coibir a atuação de professores em sala de aula, impondo uma série de proibições à liberdade e à autonomia pedagógica dos docentes e das escolas. Os argumentos que embasam esse projeto de lei são contrários à concepção de uma educação pública, laica, plural e com respeito às diferenças. Saiba mais na matéria publicada pela ADUNEB.
Fórum das ADs reforça pauta de reivindicações e alerta sobre necessidade de aumento da mobilização
Universidades farão ato público em 14 de setembro. Secretário da Educação afirma empenho em buscar soluções à crise das Ueba
Em reunião com o secretário da educação Walter Pinheiro, na última quinta-feira (11), o Fórum das ADs reforçou a pauta e reivindicações 2016 da categoria docente. Na ocasião, a expectativa dos professores era uma resposta positiva do representante do governo estadual às demandas das Universidades Estaduais Baianas (Ueba).
Embora o Movimento Docente (MD) reconheça a importância da interlocução direta com o secretário Pinheiro, até o momento, nada de concreto foi conquistado. Questionado pelo MD, além de respostas evasivas, o representante do governo Rui Costa continuou a afirmar o empenho pessoal em buscar soluções para a crise das Ueba. De acordo com o secretário, reuniões têm sido realizadas junto a Rui Costa, outras secretarias e reitorias. A intenção é estudar o atual orçamento das universidades estaduais e, por meio de relocação de recursos e suplementação orçamentária, garantir direitos trabalhistas e demandas emergenciais. Pinheiro afirmou ainda que busca maneiras de fazer com que as Ueba recebam maior autonomia de gestão, assim, será possível que cada universidade aplique melhor os recursos, com base em suas especificidades.
Segundo o Fórum das ADs, a garantia de direitos trabalhistas é fundamental, mas ressalta que direitos como promoção, progressão, alteração de regime de trabalho e adicional de insalubridade estão garantidos nos estatutos do Magistério Superior e do Servidor Público da Bahia. O respeito às citadas leis é obrigação do governo. Para o Movimento Docente, tendo como base a conversa com o secretário Pinheiro, nota-se que o governo estadual ainda não tem a educação pública superior como prioridade. Evidências do contínuo descaso de Rui Costa com as Ueba são muitas como, por exemplo, as negativas quanto às reivindicações de concursos públicos para a ampliação do quadro de vagas e o aumento do repasse orçamentário para 7% da Receita Líquida de impostos (RLI).
ADs e governo em discussão sobre a pauta 2016 da categoria docente
Aumento da mobilização
Na sexta-feira (12), dia posterior ao diálogo com o secretário da educação, o Fórum das ADs fez reunião na sede da ADUNEB. Os professores destacaram a necessidade da categoria permanecer em alerta e a urgência em aumentar as mobilizações. A partir da próxima reunião com o secretário da educação, Walter Pinheiro, caso o MD não obtenha respostas positivas à pauta de reivindicações, a construção da radicalização do movimento não está descartada. A próxima reunião com o secretário está agendada para o dia 19 de setembro.
Para a continuidade do enfrentamento ao governo, o Movimento Docente decidiu buscar agendamentos de reuniões com o Fórum dos Reitores e também com o Fórum das Doze, que reúne representantes dos professores, servidores técnicos e estudantis das Ueba. Além disso, entre os dias 15 e 26 deste mês de agosto, acontecerão assembleias gerais docentes, nas quatro estaduais baianas, para que a categoria avalie o andamento das negociações e discuta os rumos do movimento. A assembleia da ADUNEB será no dia 18.08, às 14h, na sede do sindicato (veja o edital de convocação neste mesmo boletim eletrônico).
Atos públicos de reivindicação e mobilizações serão realizadas pelas Universidades Estaduais Baianas em 14 de setembro. Para que as denúncias contra o governo possam repercutir por toda a Bahia, as ações acontecerão localmente, nas cidades sedes de cada uma das Ueba: Salvador (Uneb), Feira de Santana (Uefs), Vitória da Conquista (Uesb) e Ilhéus (Uesc). A ADUNEB também estuda estratégias para levar a mobilização aos campi da Uneb do interior. Neste dia não ocorrerá paralisação e fechamento dos portões.
Reunião do Fórum das ADs
Pauta salarial
Sobre o pagamento do reajuste linear aos quase 270 mil servidores públicos do estado, que está atrasado desde janeiro deste ano, o governo da Bahia tem 30 dias para enviar à assembleia legislativa um projeto de lei que conste o reajuste linear. A imposição é fruto de uma liminar concedida pela desembargadora, Sandra Inês Moraes Azevedo, de São Paulo, ao Sindimed a ao Sindisaúde, por meio de um mandado de segurança, baseado na Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 2.492-2. A ação foi impetrada contra o governador Rui Costa. De acordo com a assessoria jurídica da ADUNEB, a decisão vale para toda a categoria dos servidores públicos que, se optarem por se integrarem a ação, poderão configurar como partes autoras do processo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (04). Cabe recurso ao governo do estado.
ADUNEB sedia o XIV Encontro Nacional das Instituições de Ensino Superior (IEES) e Municipais (IMES)do ANDES-SN
Com o tema “Resistência à ofensiva conservadora. Disputa do fundo público, contra o sucateamento das IEES/IMES e o arrocho salarial”, o XIV Encontro Nacional das IEES e IMES acontece de 16 a 18 de setembro. O evento ocorrerá em Salvador, no Auditório do Catussaba Hotel Ressort (Alameda da Praia, Itapuã). A ADUNEB é a responsável pela organização da atividade e convida toda a categoria a participar.
O final de semana do encontro promete um denso debate político, no sentido de refletir e apontar ações que fortaleçam a defesa da educação em todo país, nas suas diversas esferas. A expectativa é que também se construa acúmulo de discussão sobre a atual conjuntura de ofensiva conservadora e seus efeitos no cenário de retirada de direitos trabalhistas. O Encontro terá como dois de seus pontos altos, os debates com as participações dos professores Plínio de Arruda Sampaio Jr. (ADUNICAMP) e Luiz Henrique Schuch (ADUFPEL). Estão previstas as participações de mais de 20 seções sindicais de norte a sul do Brasil.
Programação completa
16 de setembro – sexta-feira
14h às 14h30 – Mesa de Abertura
14h30 às 17h – Mesa Temática 1
1: A conjuntura e a resistência à ofensiva conservadora
Debatedores: Plínio de Arruda Sampaio Jr. (ADUNICAMP) e Ediane Lopes de Santana (ADUNEB)
18h às 20h – Mesa Temática 2
1. Ajuste Fiscal, Dívida Pública e Financiamento das IES Públicas, Palestrante: Marcos Antônio Tavares Soares (ADUSB).
2. Direitos Trabalhistas e LRF, Palestrante: Luiz Henrique Schuch (ADUFPEL)
17 de setembro – sábado
9h às 12h – Informes das Seções Sindicais
14h às 18h – Grupos de Trabalho (GT):
1. Disputa do Fundo Público e Formas e Financiamento IEES/IMES.
2. Arrocho Salarial, Direitos Trabalhistas e Previdência.
3. Condições de Trabalho e Assédio Moral.
4. Projeto “Escola Sem Partido”, “Ideologia de Gênero” e BNCC.
18 de setembro – domingo
9h às 12h – Plenária Final
Maiores informações: aduneb@aduneb.com.br ou (71) 3257-5803
1º Seminário sobre Visibilidade Lésbica será realizado pela ADUNEB
Para marcar e discutir a importância do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica – 29 de agosto, a ADUNEB, por meio da pasta de Gênero, Raça/Etnia e Sexualidades, oferece a comunidade acadêmica da Uneb e demais interessados o "1º Seminário sobre Visibilidade Lésbica da ADUNEB". O evento acontecerá nos dias 25 e 26 deste mês, na sede do sindicado, Campus I da Uneb, no Cabula – Salvador.
Segundo as organizadoras do evento, um dos objetivos da atividade é dar visibilidade e repercutir os problemas que existem dentro e fora da universidade, relacionados à ofensiva conservadora. O aumento da opressão às minorias GLBTTTIs demonstra o quanto a sociedade ainda é preconceituosa e violenta.
Apesar da opressão social, o Seminário também ressaltará os importantes ganhos conquistados pelas/os lutadoras/es do movimento. Tais vitórias são fundamentais para a continuidade da luta, a exemplo do avanço relacionado à utilização do nome social e da inclusão de travestis e transexuais na Lei Maria da Penha.
Os debates do Seminário, entre outros assuntos, também abordarão a necessidade de respeito à diversidade e a interseccionalidade que existe dentro do próprio movimento. Refletir sobre a questão lésbica é levar em consideração um espaço permeado por lésbicas negras, brancas, pobres, ricas, entre outros fatores.
A entrada é gratuita. Compareça!
Programação
Mesa: “Debater a Lesbofobia: Visibilizar violências”
Data: 25/08/16
Horário: 14h
Local: Auditório da ADUNEB/ Uneb-Cabula
Cine-debate: “Lutas e conquistas do movimento Lésbico”
Data: 26/08/16
Horário: 14h
Local: Auditório da ADUNEB/ Uneb-Cabula
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Docente
Salvador, 15 de agosto de 2016.
A Diretoria Executiva Colegiada da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia – ADUNEB – Seção Sindical do ANDES – SN, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o seu Estatuto, convoca seus associados para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOCENTE, a realizar-se no dia 18 DE AGOSTO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), no AUDITÓRIO DA ADUNEB – CAMPUS I, às 14h, em primeira convocação, e, às 14h30, em segunda convocação, com qualquer número.
Pauta:
- Informes;
- Direitos Trabalhistas;
- Passagens Docentes;
- GTs (ANDES-SN/ADUNEB);
- O que ocorrer.
Diretoria Executiva Colegiada ADUNEB