AdunebMail
ADUNEB-Mail 2016 – Edição 644 (19/07/16)
Uneb afirma a compra de passagens docentes
Aquisição será até o final do semestre letivo. Outros encaminhamentos são executados para solucionar a questão definitivamente
Por solicitação da ADUNEB, na última sexta-feira (16), o reitor da Uneb recebeu a diretoria do sindicato para discutir sobre os encaminhamentos relacionados ao corte das passagens intermunicipais aos docentes da universidade (leia mais). Durante a reunião, entre outros comprometimentos, o gestor afirmou que os professores de todos os campi, que historicamente já tinham suas passagens compradas, continuarão a receber as mesmas até o final do semestre letivo.
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ADUNEB cobra iniciativas da reitoria
A ADUNEB iniciou a reunião cobrando iniciativa do reitor em resolver a questão do corte das passagens. Os representantes do sindicato informaram à administração central todas as ações que vêm tomando em defesa da categoria, entre elas, a continuidade da paralisação até a próxima assembleia, em 22.07; o contato com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); e as reuniões com o senador licenciado e atual secretário da educação, Walter Pinheiro (leia mais) e com o líder do governo na assembleia legislativa, deputado José Neto (leia mais). Após ouvir os professores, o gestor afirmou que tem tomado providências e se comprometeu com alguns encaminhamentos:
- Retorno da compra de passagens docentes, até o final do semestre letivo, aos departamentos que historicamente já as recebiam. A aquisição será realizada diretamente pelos departamentos ou via administração central;
- A reitoria garante que irá trabalhar, junto com o secretário da educação, Walter Pinheiro, para alterar as limitações do Decreto Nº 6192/97, que estabelece a compra de passagens somente a 72 km do local de moradia do docente. O secretário Pinheiro já teria ligado ao reitor para discutir sobre o assunto;
- A Uneb entrará com recurso contra a resolução do TCE, no prazo legal, que determinou o corte das passagens;
- A partir da superação do decreto, a reitoria criará um dispositivo que respalde o professor a receber no contracheque um adicional, para que o mesmo possa se deslocar ao permanecer na cidade sede;
- A reitoria informa ainda que poucos departamentos ainda encontram alguma dificuldade em resolver a questão das passagens, mas há o comprometimento da administração central em solucionar a questão o mais rápido possível.
ADUNEB continuará a cobrar que comprometimentos sejam
realmente colocados em prática
A diretoria da ADUNEB informa que no final da reunião recebeu da reitoria uma pasta com a documentação de todas as iniciativas adotadas da gestão. O sindicato ressalta que, apesar dos encaminhamentos que considera positivos, continuará alerta e na cobrança da efetivação dos compromissos assumidos pela administração central. A expectativa do Movimento Docente é que, a partir dos encaminhamentos citados, o problema das passagens docentes seja definitivamente resolvido.
A ADUNEB declara ainda que muitos dos posicionamentos adotados pelo conjunto dos professores poderiam ter sido evitados caso a reitoria tivesse entregue ao sindicato os documentos, com o conjunto de medidas adotadas, antes da assembleia geral da última quinta-feira (14), conforme acordado anteriormente.
Convocação – Todas/os ao ato em defesa da educação e do serviço público baiano
Nesta quarta-feira (20), a partir das 8h30, na praça em frente ao antigo Shopping Iguatemi, em Salvador
A ADUNEB convoca toda a comunidade acadêmica da Uneb para somar forças pela sobrevivência das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) e contra o desmonte do serviço público estadual. O ato público de reivindicação, que reunirá centenas de manifestantes de todo o estado, acontecerá nesta quarta-feira (20), a partir das 8h30, na praça em frente ao antigo Shopping Iguatemi. No mesmo dia as Ueba estarão com suas atividades paralisadas e com portões fechados.
Várias caravanas do interior da Bahia já confirmaram presença. Inúmeros ônibus e vans trarão professores, estudantes e técnicos das comunidades acadêmicas da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. O ato público contará ainda com a participação de movimentos sindicais e populares que integram a CSP-Conlutas Bahia. Em busca do fortalecimento da unidade de luta também foi feito um chamamento aos demais sindicatos que compõem o funcionalismo público baiano, a exemplo do Sintest, que também fará paralisação e integrará o movimento com a força dos servidores técnicos.
Entre as reivindicações estarão o pagamento do reajuste linear aos 270 mil servidores públicos do estado, o maior orçamento à educação pública superior e a retirada das discussões do Congresso Nacional, das pautas sobre o PL 257/16 e a PEC 241/16.
Saiba mais detalhes na matéria completa aqui.
Participe!
ADUNEB encaminha denúncias de assédio moral ao Ministério Público
Na última quinta-feira (14) a ADUNEB foi recebida pelo promotor do Ministério Público da Bahia (MP), Valmiro Santos Macedo. Cansados de solicitar uma ação da administração central da universidade, os diretores do sindicato levaram ao conhecimento do MP processos e relatórios de casos de assédio ocorridos na universidade contra docentes. As constantes tentativas do sindicato de dar resolução dos casos, por dentro da instituição, não foram o suficiente para resolver essas questões.
Para a diretoria da ADUNEB, foi muito positivo o fato do MP ter aceitado as denúncias. A situação evidencia que a Uneb e sua gestão não possuem condições de resolver os problemas de assédio moral na universidade. Além disso, a iniciativa politiza a pasta do jurídico, concretizando o seu papel para a luta por uma universidade autônoma e independente, além de fortalecer a defesa da categoria no complexo cenário da multicampia.
Assédio moral é também caso de improbidade administrativa
O promotor Valmiro Macedo recebeu os processos e já acenou com a disposição para tratar dos assuntos e buscar alternativas para os problemas de assédio. De acordo com a diretoria da ADUNEB, existem situações que já se arrastam há cerca de três anos pelas instâncias da Uneb, com conhecimento da própria administração central e das instâncias responsáveis.
A promotoria do Ministério Público apontou que é necessário resolver e combater os casos de assédio. Isso não só pela forma como ele fere e prejudica o exercício de função do trabalhador, mas também porque se trata de uma situação de improbidade administrativa. A universidade também perde pelo afastamento dos professores assediados, pois os mesmos estão sem condições de assumir suas funções, o que impossibilita o funcionamento pleno da universidade. O MP seguirá a análise dos casos e informará a ADUNEB sobre os próximos passos e encaminhamentos.
Saiba mais sobre Assédio Moral aqui, com o Especial ADUNEB sobre o assunto.
Professores da ADUNEB durante denúncia ao promotor
Mães de Maio visitam Salvador e trazem o legado da luta
Com o auditório lotado de ativistas, estudantes e professores, a Uneb de Salvador recebeu, em 13.07, a mulher que desafiou militares argentinos no ano de 1977: Nora Cortiñas. Aos 86 anos ela é uma referência para os movimentos sociais latino-americanos. Sua história de luta em busca do filho desaparecido, durante a ditadura da Argentina, tornou-se também a história de luta de muitas outras mães. Juntas, elas, toda semana, se deslocam com seus lenços brancos até a Praça de Maio, na residência do Governo, anunciando que nunca irão desistir de procurar por seus filhos. Nasceu assim, o movimento das Mães da Praça de Maio. A atividade foi organizada conjuntamente pela ADUNEB e Pró-Reitoria de Extensão (Proex).
“Sem justiça social não há paz”, enfatizou Nora durante a palestra. A ativista recebeu diversas perguntas dos presentes e os encorajou a ter uma atuação política e crítica. Dos jovens aos mais velhos, deixou a mensagem da importância da luta social. “Eu não entendia nada de política até antes do golpe de Estado na Argentina. Mas, ao me encontrar com as outras mães, foi uma aprendizagem para eu entender melhor a política, meu filho e os jovens que querem se dedicar à política e também à militância. Os jovens militam para mudar o mundo, são militantes da vida e da justiça social”, afirmou Nora.
Nora Cortiñas, a lutadora argentina, uma das fundadoras das Mães da Praça de Maio
A força das mulheres
A aparência da senhora pequena e de voz baixa não demonstra a força das palavras e da história pela qual passou. Entre a mesa ocorrida pela manhã e a roda de conversa com a participação de movimentos de mulheres da tarde, o debate perpassou por uma emocionante discussão sobre a ditadura argentina, política, direitos das mulheres e minorias.
A dor e luta de Nora pelo desaparecimento do seu filho é também a dor de muitas mães, que no Brasil perdem seus filhos vítimas de assassinatos. Foi relembrado no espaço o caso das mães do Cabula, bairro que abriga um dos campi da Uneb, que foi palco de uma chacina de jovens negros. Nora refletiu durante o evento sobre a luta dessas mães e o levante feminista do último período no Brasil. Para ela, “É fundamental entender a importância da luta das mulheres, não somente daquelas que perderam os filhos para a violência policial, mas também as que são dia-a-dia vítimas do machismo e da violência”.
Público lotou o auditório
“A luta para o futuro começa desde já”
A mensagem deixada pela ativista histórica, ao fim do dia, foi de que “a luta para o futuro começa desde já”. Para a diretoria da ADUNEB, o espaço foi fundamental, sobretudo, frente a atual conjuntura de ofensiva aos movimentos sociais no resgate a memória dos que morreram durante a ditadura militar. Na opinião da diretoria, é preciso fortalecer a concepção de sujeitos coletivos. Despertar na comunidade acadêmica o entendimento da universidade como um espaço para a luta coletiva, tal como a ADUNEB tem pautado durante sua história de resistência, frente à reitoria e ao governo do estado, pela defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade.
Diretora da ADUNEB faz homenagem à Nora Cortiñas
Projeto de universidade do ANDES-SN é discutido em Salvador
Para ampliar o debate sobre o projeto de universidade defendido pelo ANDES-SN, Salvador recebeu no último sábado (16), a presidente do Sindicato Nacional, Eblin Farage, e a 1ª vice-presidente da Regional Nordeste III, Caroline Lima, que também é diretora da ADUNEB. A mesa redonda integrou as atividades do Congresso da Universidade Federal da Bahia, que marcou os 70 anos daquela instituição de ensino superior. A coordenação do trabalho foi da professora Lana Bleicher, também diretora do ANDES-SN na Regional Nordeste III.
Primeira a falar, Eblin Farage informou que as discussões que se seguiriam teriam por base as políticas educacionais expressas pelo ANDES-SN, no Caderno 2 do sindicato (leia aqui o Caderno 2), cujo conteúdo foi construído ao longo das lutas dos últimos 35 anos. Entre os vários pontos da proposta do Sindicato Nacional à educação superior, Eblin defendeu o ensino público e gratuito, além da autonomia de gestão para os recursos das universidades. A educação 100% pública e gratuita é um dos inúmeros pontos de discordância do Movimento Docente ao Plano Nacional de Educação (PNE), que está atualmente em vigor no país. O PNE utiliza orçamento público também para incentivar o ensino privado e a mercantilização da educação.
Sobre autonomia universitária, a presidente do ANDES-SN defendeu as Instituições de Ensino Superior (IES) enquanto autarquias. De acordo com a professora, atualmente, muitas universidades públicas passaram a ser obrigadas a ter fundações para poder receber verbas públicas, o que se configura como porta de entrada às Parcerias Público Privadas. As chamadas PPPs colocam as IES a serviço dos interesses das empresas privadas, visando apenas a formação de mão de obra em busca do lucro e dos interesses do capital.
Na luta contra os ataques à educação pública e gratuita, Eblin Farage citou dois grandes desafios do ANDES-SN. O primeiro é a construção da unidade de luta das várias organizações que atuam em defesa da educação pública e gratuita. Já o segundo é a intensificação do trabalho de base junto à categoria docente, sobretudo, aos novos professores que ingressaram na carreira nos últimos 15 anos e vieram do ensino privado, a expressão máxima da mercantilização da educação.
Mesa redonda: Caroline Lima, Lana Bleicher e Eblin Farage
Luta na Bahia
Recém eleita 1ª vice-presidente da Regional Nordeste III, Caroline Lima, trouxe ao debate a experiência e a luta da ADUNEB, a qual é diretora pela segunda gestão consecutiva. A professora iniciou a fala demonstrando a mobilização das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) contra o descaso e o sucateamento imposto pelos governos petistas de Jaques Wagner e Rui Costa. Mesmo com muitas lutas e a realização de fortes greves, atualmente faltam recursos para gerir as universidades em suas demandas de ensino, pesquisa e extensão. São insuficientes as infraestruturas em salas de aula e laboratórios, há déficit de moradias a docentes e estudantes, restaurantes universitários e postos médicos, entre outros problemas.
Segundo Caroline, em concordância com a política educacional do ANDES-SN, a ADUNEB tem como uma de suas bandeiras de luta o orçamenta participativo na universidade. Para a professora, o modelo brasileiro de IES ainda deriva do modelo de universidade da época do início da república. Possui características elitistas e sem uma ampla discussão sobre um projeto de educação, que dialogue com as necessidades da comunidade acadêmica e das demandas sociais do estado.
Em defesa da autonomia universitária, de acordo com a professora Caroline, uma grande vitória das Universidades Estaduais Baianas, conquistada na greve de 2015, foi a revogação da Lei 7176/97, que permitia ao Estado maior interferência na gestão das Ueba. Essa conquista deu fruto a outra importante reivindicação atual, que é a construção de um processo estatuinte na Uneb. Diferente do que propõe a reitoria da universidade, a ADUNEB defende a elaboração de um novo estatuto a partir de discussões democráticas e paritárias, com espaços iguais aos três segmentos da comunidade acadêmica: docentes, discentes e servidores técnicos (leia mais).
Ao final da atividade, tanto as falas de Eblin Farage, quanto de Caroline Lima, deixaram claro que o projeto de educação defendido pelo ANDES-SN estão para além do sistema capitalista e buscam a emancipação do trabalhador. Defendem a formação acadêmica aliada ao espírito crítico, reforçando o papel do indivíduo como agente de sua própria história, na construção de uma sociedade justa e igualitária. Porém, para barrar a atual ofensiva neoliberal será necessária ainda mais união, luta e o aumento da militância, visto a intensidade dos ataques à educação pública e aos servidores. Os atuais Projeto de Lei (PL) 257/16 e Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/16 são provas de que o perigo da extinção do ensino público está mais perto do muitos imaginam. Portugal há dez anos não possui mais universidades públicas. Se as lutadoras/es da educação não quiserem ver o ensino superior brasileiro trilhar o mesmo caminho, a hora é agora, a luta é necessária e já começou.
Todas/os atentos à discussão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOCENTE
Salvador, 18 de julho de 2016.
A Diretoria Executiva Colegiada da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia – ADUNEB – Seção Sindical do ANDES – SN, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o seu Estatuto, convoca seus associados para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOCENTE, a realizar-se no dia 22 DE JULHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), no AUDITÓRIO DA ADUNEB – CAMPUS I, às 9h, em primeira convocação, e, às 9h30, em segunda convocação, com qualquer número.
Pauta:
- Informes;
- Passagens docentes;
- O que ocorrer.
Diretoria Executiva Colegiada ADUNEB