AdunebMail
ADUNEB-Mail 2016 – Edição 628 (29/04/16)
1º maio será de luta e na rua!
Atos Públicos em Salvador e São Paulo, organizados pelo Espaço Unidade de Ação, mostrarão a força da classe trabalhadora: a saída é pela esquerda
Nas ruas, nas indústrias, na educação, no comércio, nas periferias, no campo, o trabalhador já decidiu: não pagará a conta da crise, provocada pelos governos, empresários e pelos partidos políticos de direita. Neste 1º de maio, Dia do Trabalhor, o Espaço Unidade de Ação, ao qual a CSP-Conlutas e a ADUNEB fazem parte, constrói importantes atos públicos de reivindicação. Em Salvador a atividade acontecerá na Praça Municipal, em frente à Câmara dos Vereadores, a partir das 9h. Já o Ato Nacional, com a presença de milhares de manifestantes, ocorrerá em São Paulo, na Avenida Paulista, também a partir das 9h, em frente ao Masp. Uma delegação, com dezenas de integrantes, da CSP-Conlutas Bahia participará das atividades na capital paulista.
Ato Salvador
Construído por várias entidades e organizações da esquerda progressista da Bahia, o Ato Público em Salvador é organizado em unidade de luta contra os ataques dos governos Federal e Estadual à classe trabalhadora; contra o PL 257/16 (leia mais) que, na prática, significa o desmonte do serviço público, e a reforma da previdência. Segundo a diretoria da ADUNEB, a expectativa dos organizadores é realizar uma manifestação ainda mais intensa e representativa do que a organizada no ano passado. O Ato Público está sendo pensado para dar visibilidade as reivindicações da classe trabalhadora. A conjuntura não pede shows e sorteios, pede união e resistência em defesa das garantias dos direitos dos trabalhadores. O objetivo é a unidade de luta e o fortalecimento da construção de um terceiro campo político, para além dos governistas e da direita, que atue realmente pelos anseios do povo pobre, oprimido e assalariado.
Ato São Paulo
De acordo com a CSP-Conlutas, o Ato Nacional terá a participação de centenas de entidades dos movimentos sindical, popular, do campo e da cidade, de luta contra a opressão às mulheres, aos negros e aos LGBT, além da participação de diversas organizações de esquerda. O objetivo é levantar a bandeira em defesa dos trabalhadores, no momento em que sofrem os verdadeiros golpes dos patrões e do governo. Entre eles, as demissões, a perda de direitos, a precarização da saúde e educação públicas, as privatizações, as terceirizações e precarização do trabalho, a reforma da previdência, que ataca principalmente as mulheres, e a Lei Antiterrorismo cujo efeito prático é ser anti movimentos sociais. Além disso, será reafirmado nacionalmente o repúdio ao projeto de lei 257/16.
Protesto reunirá servidores públicos na Governadoria
Manifestação, em 04 de maio, reivindicará reajuste linear já e contra o PL 257/16
A luta dos servidores públicos da Bahia pelo pagamento do reajuste linear da categoria se intensifica neste mês de maio. Após a ampla mobilização, que reuniu mais de mil manifestantes no Centro Administrativo da Bahia (leia mais), em 07.04, agora, ainda mais fortes e com a adesão de inúmeros sindicatos que representam a categoria, um novo Ato Público será realizado em frente à Governadoria, às 9h, na próxima quarta-feira (04). Além da reivindicação pelo reajuste linear, o funcionalismo público também protesta contra o Projeto de Lei (PL) 257/16, que propõe a retirada de diversos direitos trabalhistas e outros ataques aos trabalhadores. A ADUNEB e o Fórum das ADs apoiam, estarão presentes na manifestação, e fazem a convocação para que a comunidade acadêmica, das Universidades Estaduais da Bahia, compareçam em grande número ao Ato Público. A ADUNEB ressalta que nesse dia 04 de maio o Movimento Docente não fará a paralisação dos atividades acadêmicas.
Calote de Rui Costa
O pagamento do reajuste linear aos servidores do Estado da Bahia, entre eles os professores e técnico-administrativos das universidades estaduais, é um direito do trabalhador, previsto do Estatuto do Servidor Público. Com data-base em 1º de janeiro, até o momento, os quase 270 mil funcionários do Estado têm recebido um calote do governo Rui Costa, que se nega a pagar o recurso.
O reajuste linear tem a função de repor as perdas causadas pela inflação, do ano anterior, no bolso do trabalhador. O não pagamento dessas perdas, na prática, significa que o governo petista pega à força quase 11% do salário de cada servidor estadual. De acordo com a diretoria da ADUNEB, o desrespeito é tanto que, aproximadamente 34 mil funcionários do Estado recebem pagamentos abaixo de um salário mínimo.
Não ao PL 257/16
Desde o mês de março o PL está em discussão na Câmara Federal e poderá ser colocado em votação a qualquer momento. De autoria do Governo Dilma Rousseff em parceria com os Estados, se aprovada, a norma prevê profundos prejuízos ao funcionalismo público federal, estadual e municipal (leia o PL). Além disso, devido ao PL também impactar diretamente a qualidade do serviço público, sobretudo, afetará a população de baixa renda, principal usuária dos serviços.
Ataques do PL
- Aumentar a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%;
- Proibir o aumento salarial, que anualmente é corroído pela inflação (inclusive de aposentados);
- Proibir a progressão na carreira, um direito de todo trabalhador garantido em lei;
- Proibir novos concursos públicos e não chamar os já aprovados, o que incentiva a precarização do trabalho e o acúmulo de funções;
- Incentivar a criação de Programa de Demissão Voluntária (PDV);
- Limitar os direitos dos servidores estaduais a, no máximo, igualar o que tem o servidor federal no Regime Jurídico Único;
- Acabar com os quinquênios e anuênios;
- Acabar com a licença-prêmio;
- Proibir que o trabalhador receba em dinheiro as férias e as licenças não gozadas;
-Realizar contratações, quando estritamente necessárias, somente de terceirizados.
Vamos à luta! Todas/os juntos na Governadoria, às 9h, nesta quarta-feira (04).
