AdunebMail
ADUNEB-Mail 2016 – Edição 627 (26/04/16)
Denúncia de exploração trabalhista – Novos professores da Uneb atuam sem salários
Na semana passada a ADUNEB recebeu a denúncia de que 33 novos professores da universidade estariam trabalhando sem o pagamento dos salários a que teriam direito. Há alguns desses docentes a falta de pagamento acontece desde janeiro deste ano, momento em que foram nomeados, tomaram posse, iniciaram as atividades acadêmicas, mas, por ainda não possuírem nem matrículas, não foram incluídos na folha de pagamento da universidade.
A diretoria da ADUNEB manifesta enorme preocupação com o problema. Considera inadmissível o desrespeito e a exploração do trabalhador que vem sendo executada pela Reitoria da Uneb, Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, e pelo governo do Estado da Bahia.
O sindicato solicita que as dezenas de professores que vêm trabalhando sem salários, impactados pelo descaso da Uneb e do Estado, entrem o mais rápido possível em contato com a assessoria jurídica da ADUNEB, pois serão realizadas ações ordinárias individuais na justiça. Os contatos podem ser realizados pelo e-mail: aduneb@aduneb.com.br ou (71) 3257-9333.
Convocação
A ADUNEB conclama toda a comunidade universitária da Uneb e militância das entidades, organizações e movimentos sociais, que compõem o Espaço Unidade de Ação, na Bahia, para uma reunião nesta quarta-feira (27), às 17h, no auditório da ADUNEB, no Campus I da Uneb, no Cabula, em Salvador. A pauta inclui encaminhamentos para o Ato Público do 1º de maio, a exemplo da organização da delegação que participará do Ato Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo; além da construção da agenda de lutas do mês de maio na Bahia.
Fórum das ADs participa de construção de Ato Público por Reajuste Linear e contra PL 257/16
Atividade acontecerá em maio e é organizada em conjunto aos demais sindicatos de servidores públicos da Bahia
Em reunião realizada em 18.04, em Vitória da Conquista, o Fórum das ADs, em defesa da categoria docente e do serviço público, indicou aos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) a construção de um Ato Público, com paralisação em maio, com data a ser definida. A ação é pelo pagamento do reajuste linear da categoria e contra o Projeto de Lei (PL) 257/16. A proposta de lei governista impõe profundo impacto aos direitos trabalhistas dos servidores públicos estaduais e federais. Ainda sobre o PL, o Movimento Docente (MD) também decidiu pela realização de uma campanha de outdoor e rádio para denunciar a nova ofensiva contra o funcionalismo público.
De acordo com os docentes do Fórum das ADs, a grande manifestação será construída em conjunto com as representações de sindicatos ligados à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab).
PL 257/16
De autoria do Governo Federal, em pareceria com os Governos Estaduais, o Projeto de Lei complementar 257/16 foi encaminhado à discussão na Câmara Federal em 22 de março deste ano (leia aqui o PL). Para a diretoria da ADUNEB, a proposta é mais um ataque governista à classe trabalhadora, com mais retirada de direitos. A norma, se aprovada, impactará diretamente os Estados, pois irá impor regras como condição básica para que a União renegocie as dívidas dos Estados, a exemplo do corte, pelo período de dois anos, de vários direitos dos servidores públicos.
Segundo o texto do PL, na teoria, depois de aprovada a lei estabelecerá “Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal”. Mas, na prática, a proposta exige várias contrapartidas dos estados que prejudicam os servidores públicos. O que os governos pretendem não é auxiliar, mas fazer com que os trabalhadores paguem a conta da crise, com retirada de direitos e penalizando a população, visto que a baixa qualidade do serviço público impacta diretamente a população humilde, por ser a que mais utiliza o serviço.
Entenda o PL 257/16
Entre os ataques propostos pelo governo Dilma e seus parceiros nos Estados, que precisam ser duramente combatidos por todas/os estão:
- Aumentar a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%;
- Proibir o aumento salarial, que anualmente é corroído pela inflação (inclusive de aposentados);
- Proibir a progressão na carreira, um direito de todo trabalhador garantido em lei;
- Proibir novos concursos públicos e não chamar os já aprovados, o que incentiva a precarização do trabalho e o acúmulo de funções;
- Incentivar a criação de Programa de Demissão Voluntária (PDV);
- Limitar os direitos dos servidores estaduais a, no máximo, igualar o que tem o servidor federal no Regime Jurídico Único;
- Acabar com os quinquênios e anuênios;
- Acabar com a licença-prêmio;
- Proibir que o trabalhador receba em dinheiro as férias e as licenças não gozadas;
- Realizar contratações, quando estritamente necessárias, somente de terceirizados.
Golpe
Para a diretoria da ADUNEB, ao analisar a conjuntura política e o PL em questão, constata-se que o verdadeiro golpe em curso é o imposto pelos governos federal e estaduais à classe trabalhadora. No momento de realizar a articulação para retirar direitos e prejudicar a vida do trabalhador, PT, PMDB e PSDB caminham juntos e realizam todos os tipos possíveis de acordos.
Greve geral
Na luta em defesa dos direitos do trabalhador a CSP - Conlutas, Central Sindical e Popular a qual ADUNEB é filiada e tem concordância com os encaminhamentos, defende a construção da greve geral no país. É necessário convocar de maneira urgente a unidade das lutas que ocorrem no Brasil para fortalecer um terceiro campo político, realmente à esquerda, que atue efetivamente em contraposição ao governismo e também contra a oposição de direita.
Uma das ações que é organizada com o objetivo de construir a greve geral é o Ato Público do 1º de maio, na Avenida Paulista. De acordo com a CSP-Conlutas, a atividade é organizada pelo Espaço de Unidade de Ação, fórum composto também pela Central. O ato será nacional com a participação de centenas de entidades dos movimentos sindical, popular, do campo e da cidade, de luta contra a opressão às mulheres, aos negros e aos LGBT, além da participação de diversas organizações de esquerda. Essas organizações ocuparão a Avenida Paulista contra Dilma (PT) e a direita (PMDB, PSDB, DEM e outros), por uma alternativa dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre.
Os trabalhadores não pagarão a conta. A saída é pela esquerda!
Para assinar uma Petição Pública contra o PL 257/16 clique aqui
*Fonte CSP-Conlutas
51° Encontro ANDES-SN - Regional Nordeste III começa nesta sexta-feira (29)
Atividade acontece em Vitória da Conquista e discute a ofensiva conservadora e os desafios à classe trabalhadora
Para debater a atual ofensiva conservadora em curso no Brasil e os desafios à classe trabalhadora ocorre em Vitória da Conquista, a partir desta sexta-feira (29), o 51° Encontro da Secretaria Regional Nordeste III do ANDES - Sindicato Nacional. Entre os objetivos da atividade estão a discussão sobre a conjuntura nacional, crise política e impacto no trabalhador; e a troca de experiências de luta do Movimento Docente. A atividade terá como um dos pontos altos um debate com a participação dos professores Mauro Iasi (UFRJ) e Golbery Lessa (UFAL), que será realizado na Uesb, no Auditório do CAP, a partir das 19h, na mesma sexta-feira (29).
Veja a programação atualizada
29 de abril – sexta-feira
18h – Abertura – Prof. Gean Claudio Santana (ANDES-SN), representante da Adusb – Seção Sindical e entidades
19h - Mesa 1 - A ofensiva conversadora e os desafios para classe trabalhadora
Debatedores: prof. Mauro Iasi (Ufrj) e Golbery Lessa (Ufal)
Mediador: prof. Milton Pinheiro (ANDES-SN)
30 de abril (sábado)
9h - Mesa 2 – Ofensiva contra a universidade e a educação pública: Novo código de ciência e tecnologia, PLC 257/2016 e Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Debatedores: prof. Jacob Paiva (ANDES-SN) e Gean Claudio de Souza Santana (ANDES-SN)
Mediadora: profa. Elza Peixoto (ANDES-SN)
12h30 – 14h30: Intervalo para almoço
14h30 – 17h: Plenária de Encerramento
Setor das IEES/IMES discutirá Fundo Único Nacional de Solidariedade, Mobilização e Greve
Atividade promovida pelo ANDES-SN, que acontecerá em Palmas (TO), nos dias 13 e 14 de maio, também avançará na organização da Semana de Lutas do Setor, de 23 a 27 de maio.
Acontece na cidade de Palmas, capital do Tocantins, nos dias 13 e 14 de maio, a reunião do Setor dos docentes das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES). Por considerar a atividade de fundamental importância ao setor das universidades estaduais, filiadas ao ANDES-SN, a ADUNEB enviará representes para participar das discussões. O encontro ocorrerá a partir das 16h, da sexta-feira (13), no Hotel 10, Auditório 2 - Q. 101 Norte Avenida Joaquim Teotônio Segurado – Centro.
Entre os assuntos da pauta estarão temas como: a criação do Fundo Único Nacional de Solidariedade, Mobilização e Greve do Sindicato Nacional; análise de conjuntura; data e organização do Encontro Nacional do Setor; e ajustes finais da organização da Semana de lutas do Setor, que será realizado de 23 a 27 de maio.
Fundo Nacional – A criação do Fundo Único Nacional de Solidariedade, Mobilização e Greve do ANDES-SN é uma reivindicação dos professores que atuam no Movimento Docente, das IEES/IMES. O objetivo é fortalecer a luta em defesa da categoria e educação pública superior. O fundo é pensado como um mecanismos de solidariedade política e material para os momentos de grande tensionamento e enfrentamento aos governos.
Semana de lutas – A atividade é construída nacionalmente e acontece de 23 a 27 de maio, tendo como foco a luta por maior orçamento às instituições estaduais e municipais de N8UJK ensino superior. A Semana de Lutas foi construída a partir das discussões do 35º Congresso do ANDES-SN, realizado de 25 a 30 de janeiro, em Curitiba, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Conjuntura política e crise capitalista foram temas de debate na ADUNEB
Atividade contou com a participação de intelectuais conceituados no país
No dia 20 de abril a ADUNEB promoveu o debate “Crise Capitalista e o Pensamento de Lenin”, com os professores Antonio Carlos Mazzeo, da Universidade de São Paulo, e Valério Arcary, do Instituto Federal de São Paulo. A mediação foi do diretor da ADUNEB, Milton Pinheiro. A atividade aconteceu no auditório do sindicato, no campus I da Uneb , e teve a transmissão disponibilizada por videoconferência para todos os campi da universidade. A discussão teve a presença de estudantes, professores e trabalhadores, que lotaram o auditório. Foram temas do debate a situação política brasileira e as contribuições do livro “Lenin, teoria e prática revolucionária”, que foi lançado no local.
Um dos organizadores da obra, Antonio Mazzeo, trouxe informações sobre a trajetória da vida de Lenin, assim como os princípios utilizados pelo líder russo para pensar a libertação da classe trabalhadora, por meio da revolução socialista. Segundo Mazzeo, “Uma das premissas fundamentais de Lenin era a de elaborar política com a lógica de ‘trazer respostas concretas para situações concretas’ e, junto a isso, a construção de um partido revolucionário como papel central na organização revolucionária”. Nessa perspectiva, os professores analisaram pontos da atual conjuntura política.
Auditório lotado para ouvir reflexões sobre Lenin e a conjuntura brasileira
Na opinião de Mazzeo, um dos centros da atual crise política foi a aproximação do Partido dos Trabalhadores aos grupos reacionários de direita, no sentido da conciliação de classes. O golpe foi, e continua sendo dado, com a aprovação de projetos que atacam os direitos dos trabalhadores, e vem tanto do Congresso Nacional quanto do Governo Federal, como é o caso da Lei Antiterrorista, aprovada pela presidente Dilma Rousseff no último período. Mazzeo apontou ainda que “a discussão entre o Fica Dilma e o Fora Dilma é um dos principais temas em questão entre a esquerda brasileira e os movimentos sociais”.
Doutor em História Social, Valério Arcary, analisou que, neste momento, no Brasil ocorre um reagrupamento das classes dominantes para atrair o capital internacional, aumentar as taxas de exploração e aprofundar o ajuste fiscal. Para o professor, “Por mais de uma década a classe dominante apoiou o PT para garantir seus lucros exorbitantes”, afirmou.
Ainda segundo Arcary, a questão agora é saber por quanto tempo a burguesia estará unida em defesa de um projeto comum, visto que a intensificação dos ajustes fiscais, em pouco tempo, trará consequências negativas também à classe média. A resposta para essa pergunta é bastante frágil e instável, pois na contramão desse cenário existe uma forte desilusão da população com o PT. Além disso, a piora nas condições de vida da classe trabalhadora também poderá intensificar um levante de mobilizações e greves frente a um possível governo Michel Temer e Eduardo Cunha, como já vem acontecendo frente ao governo Dilma. De acordo com Valério Arcary, “Será difícil conter os escândalos do envolvimento do PMDB e PSDB com a Lava-Jato. O vice-presidente Temer pode até tomar posse, mas ninguém sabe quanto tempo ele ficará. A própria direção do PSDB não apresentou ainda declaração de apoio oficial ao governo Temer. Nesse bojo, é nítido que também existe a reorganização de uma extrema direita representada por figuras como o deputado Jair Bolsonaro”, declara.
Obra sobre os pensamentos de Lenin foi lançada durante a atividade
Na síntese do debate, ambos os professores concordaram que a esquerda está atrasada na construção de um terceiro campo político. Mas que é fundamental avançar nessa construção, para que a classe trabalhadora entre em cena e construa sua própria alternativa frente às opções da burguesia.
Para a diretoria da ADUNEB, a atividade foi uma iniciativa importante para impulsionar mais debates como esse na universidade. O atual momento político exige muita ação acompanhada de reflexão. É preciso que a universidade reflita e estude sobre esse momento político, e busque ainda a aproximação dos movimentos sociais. Mais do que nunca é preciso resgatar o pensamento de Lenin para interpretar os fatos da política brasileira, e construir alternativas concretas para os trabalhadores e trabalhadoras do país.
ADUNEB na Estrada, em Bonfim, debateu ofensiva conservadora e Estatuinte
No último dia 19 de abril a comitiva de professores do projeto ADUNEB na Estrada esteve no Campus de Senhor do Bonfim. Em pauta estavam assuntos como o processo Estatuinte na Uneb e a ofensiva conservadora, que setores reacionários da sociedade tentam impor ao país.
A atividade foi dividida em duas etapas. A primeira foi uma roda de conversa, que abordou as questões relacionadas aos ataques do conservadorismo e o papel da universidade no atual cenário. A mesa contou com representações docentes dos cursos de Senhor do Bonfim, da diretoria da ADUNEB e da representante local do Movimento Docente (MD). De acordo com a direção do sindicato dos professores, o debate em Bonfim, além de ser atual, ganhou ainda mais importância a partir das agressões verbais homofóbicas, proferidas por um médico de um hospital local, contra uma docente e estudantes da Uneb. O problema foi denunciado pela ADUNEB no dia 18 deste mês (leia mais).
Ainda segundo a diretoria do sindicato, o caso ocorrido no hospital de Bonfim não pode ser analisado como um problema isolado. Representa uma ofensiva conservadora que ataca também a universidade pública, visto o importante papel da Uneb na formação, informação e socialização do conhecimento a todas as regiões da Bahia. Outros casos de agressões e preconceitos também já aconteceram em demais campi da universidade. Em todos os episódios, sem exceções, o Movimento Docente defende a profunda investigação dos fatos e a punição exemplar dos culpados.
Para o segundo momento das atividades foram reservadas as discussões do ADUNEB na Estrada. Momento em que os representantes do sindicato debateram a pauta interna na universidade com a comunidade acadêmica local. Entre os temas da pauta, as questões acerca do processo Estatuinte chamaram a atenção do grupo. A ADUNEB reforçou os princípios defendidos pelo MD (leia mais) e denunciou a manipulação da Reitoria (leia mais), na formação de uma comissão, realizada na última reunião do Conselho Universitário, ocorrido no Campus de Paulo Afonso, no final do mês de março.
Ainda sobre Estatuinte, de acordo com relatos da comunidade acadêmica local, até o momento, Reitor e seus representantes da Administração Central não realizaram nenhum debate ou esclarecimento sobre Estatuinte com o Campus VII. Para a direção do sindicato, tal atitude evidencia desrespeito com a comunidade acadêmica e falta de vontade política de ampliar o debate por parte da Reitoria. A tentativa dos gestores é centralizar as deliberações, dificultar o debate democrático, manipular o processo e impor os interesses da Administração Central.
Comunidade acadêmica de Bonfim prestigiou o ADUNEB na Estrada