AdunebMail
ADUNEB-Mail 2016 – Edição 626 (19/04/16)
ADUNEB reivindica Consepe como espaço de discussão política
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Uneb realizou reunião, em 13.04, em Salvador. Na análise posterior da atividade, feita pelo Movimento Docente (MD), constatou-se que é necessário que os integrantes do Conselho repensem o espaço como um local de ampla discussão política e não apenas de deliberações burocráticas.
De acordo com os representantes da ADUNEB, desde que o MD conquistou direito a assento e voto no Consepe, em outubro de 2014 (leia mais), excetuando situações pontuais, o que se presencia são reuniões em que os trabalhos são iminentemente burocráticos. Segundo a diretoria do sindicato, as discussões, tanto nas câmaras quanto na plenária, necessitam de um debate mais profundo sobre as políticas de ensino, pesquisa e extensão dentro da universidade.
Para os docentes da ADUNEB, a ausência de debates políticos no Consepe vem ao encontro dos anseios da Administração Central. Sem interesse em ampliar discussões, tem a possibilidade de aprovar sem esforços as pautas que interessam à Reitoria, sendo que muitas vezes com objetivos antagônicos aos defendidos pelo conjunto dos professores e pela comunidade acadêmica.
Ainda segundo o MD, outra questão que colabora com a ausência de discussão é o atraso da Reitoria em disponibilizar os processos e pareceres que serão pautados no Consepe. Aos representes da ADUNEB os documentos são encaminhados, geralmente, em tempo escasso, o que dificulta a análise detalhada do material. Na tentativa de solucionar o problema, o MD fez solicitação à secretaria dos conselhos para que os documentos sejam encaminhados com maior antecedência, inclusive, o que o Reitor aprovar Ad Referendum.
Educação pública e gratuita
Neste Consepe realizado em 13.04 uma das discussões levantadas pela ADUNEB foi em defesa do caráter público e gratuito do ensino na Uneb. O MD se posicionou veementemente contrário ao projeto em que a Pró-Reitoria de Extensão propunha cursos de extensão com a cobrança de taxas. Devido às inúmeras críticas manifestadas durante a discussão, o projeto foi retirado da pauta e reencaminhado à Proex.
Essa situação é uma conquista política importante, o Movimento Docente defende o caráter público na universidade e cobrança de taxa de qualquer natureza é um contrassenso e refere princípios democráticos que a universidade deve ter e, em especial, a extensão que tem como base a contribuição social à sociedade. A diretoria da ADUNEB continuará na luta por uma educação pública, gratuita, de qualidade, laica, socialmente referenciada e contra a política de privatização interna da UNEB. # Não a cobrança de taxas na UNEB!
Calendário DCV
Uma comissão foi criada para pensar a adequação do calendário acadêmico do Departamento de Ciências da Vida, do Campus I. Um novo cronograma será necessário após a brava luta dos docentes da área da saúde, que na reivindicação pela reimplantação dos adicionais de insalubridade, cortados pelo governo Rui Costa, paralisaram de maneira legítima todas as atividades práticas insalubres do Departamento.
Plenária de instalação do Consepe
MD cobra abertura das negociações e exoneração de interlocutor do governo
Após o forte ato público que reuniu cerca de mil manifestantes no Centro Administrativo da Bahia (leia mais), em 07 de abril, o Fórum das ADs protocolou ofício junto ao governo em que reivindica a abertura imediata das negociações da pauta da categoria docente. O documento (leia aqui) enviado às secretarias de Administração, Educação e Relações Interinstitucionais, em 11.04, cobra ainda a exoneração do Coordenador do Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES), Paulo Pontes, pela falta de competência ao cargo e desrespeito na interlocução com os professores do Fórum das ADs.
O ofício do Movimento Docente ressalta que a pauta de reivindicações 2016 já havia sido protocolado em 18 de dezembro do ano passado. Depois de meses sob absoluto silêncio por parte do governo Rui Costa, os representantes da comunidade acadêmica só foram recebidos, por representantes do Palácio de Ondina, após o intenso protesto do dia 07 deste mês.
As reivindicações da categoria docente, neste ano, entre outros pontos, pauta a garantia dos direitos trabalhistas dos professores, a exemplo de promoção, progressão, alteração de regime de trabalho, adicional de insalubridade; desvinculação das classes às vagas do quadro docente para minimizar o déficit de professores; o aumento salarial de 15,5%; e o aumento do repasse do orçamento para 7% da Receita Líquida de Impostos para suprir as necessidades em ensino, pesquisa e extensão.
Foto: Ascom Adusb
Foto: Ascom Adusb
Após pressão, governo recebeu comunidade acadêmica em 07 de abril
Adicionais de Insalubridade começam a ser reimplantados
A luta e o tensionamento dos professores, sobretudo, do Departamento de Ciências da Vida (DCV), do Campus I da Uneb e do Fórum das ADs, tem feito com que os primeiros processos de reimplantação dos adicionais de insalubridade comecem a ser liberados pelo governo. Os adicionais foram cortados, em novembro do ano passado, de maneira autoritária e sem critério (leia mais).
De acordo com informações da Comissão de Mobilização, em reunião com a Secretaria de Administração (Saeb) e Junta Médica (JM), em 06.04, em compromisso verbal realizado na frente de todos os presentes, o superintendente de recursos humanos da Saeb, Adriano Tambone, declarou que todos os processos individuais dos servidores da Uneb (deferidos, indeferidos ou com pendências de instrução) serão encaminhados à universidade, pela JM, até o dia 25.04. Afirmou ainda que os processos seriam liberados semanalmente, sendo que os documentos que chegassem à Saeb até o dia 15.04, se deferidos, poderiam ser reimplantados na folha de pagamento ainda de abril.
Até o final da semana passada, graças à pressão dos professores, 17 processos haviam retornado à Uneb, sendo 13 para a liberação do pagamento e 4 com negativa à reimplantação. Na reunião do dia 06, Adriano Tambone também reafirmou que a Saeb adotará as providências necessárias para o pagamento dos valores retroativos.
Embora os processos de adicionais de insalubridade comecem a retornar à Uneb, a diretoria do sindicato alerta que os docentes em luta, pela garantia do citado direito trabalhista, precisam permanecer unidos e mobilizados. A luta só deve ser encerrada quando todos os processos cortados injustamente forem reimplantados, e com pagamento retroativo. Tendo como exemplo negociações anteriores, o governo petista já demonstrou que não merece a confiança da categoria docente.
Protesto da comunidade do DCV na Saeb - Só a luta muda a vida
DCET discute pauta interna no ADUNEB na Estrada
No último dia 12 de abril os professores do projeto ADUNEB na Estrada realizaram reunião com docentes do Departamento de Ciências Exatas e da Terra, do Campus I. Entre os inúmeros pontos discutidos estavam as reivindicações 2016 da categoria, o processo Estatuinte e os impactos do déficit orçamentário na Uneb.
Presente na atividade o diretor do DCET, Daniel de Cerqueira Góes se mostrou preocupado com as consequências do baixo repasse orçamentário do Estado à Uneb. Para o gestor um dos problemas do Departamento é a evasão de estudantes, que sem condições financeiras de se manterem na universidade são obrigados a desistir do diploma no meio do caminho. De acordo com a ADUNEB a questão, além de ser preocupante, reflete a ineficácia dos programas de permanência estudantil do governo Rui Costa. Faltam moradias para estudantes, restaurantes universitários, bolsas de auxílio financeiro, assistência médica nos campi do interior, entre outras questões.
O diretor do DCET também demonstrou preocupação com os pagamentos atrasados dos professores visitantes que atuam no Departamento. Segundo o relato do gestor, desde o final de 2015, os docentes não recebem salários. A ADUNEB se prontificou a tentar intervir para pressionar a agilidade dos processos de liberação dos vencimentos.
Sobre a pauta 2016, os professores do sindicato informaram sobre o desrespeito do governo com a categoria docente e o tensionamento que o Fórum das ADs tem provocado para arrancar o início das negociações (leia mais). Entre as reivindicações, que foram protocoladas em 18 de dezembro do ano passado, estão a garantia dos direitos trabalhistas, como promoções e progressões, e o aumento salarial de 15,5%.
Durante a reunião os representantes do Movimento Docente também puderam expor o porquê das duras críticas feitas atualmente à Reitoria, que no último Conselho Universitário, realizado no Campus de Paulo Afonso, em 30 e 31 de março, manipulou a formação da comissão que irá analisar a proposta de Estatuinte da Administração Central (leia mais).
Eleições ADUNEB – Requerimento para inscrições e normas para a eleição são divulgadas
A Comissão Eleitoral Central da ADUNEB divulgou nesta segunda-feira (18) o modelo de requerimento para inscrições de chapas e as normas para e eleição da Diretoria Executiva Colegiada e Conselho Fiscal 2016-2018. Os dois documentos, assim como o edital de eleição da ADUNEB, estão disponíveis clicando aqui ou na página inicial do site do sindicato.
De acordo com o calendário eleitoral, o período de inscrição de chapas é de 08 a 25 de abril de 2016; das 9h às 12h30, e das 14h30 às 17h30. O prazo de inscrição das chapas para concorrer às eleições encerrar-se-á 15 (quinze) dias antes da data da eleição, que será realizada em todos os campi da Uneb, dos dias 10 a 13 de maio de 2016, das 9h às 12h30; das 14h30 às 21h.
O anúncio oficial do resultado do pleito será em 16 de maio de 2016. Já o prazo para eventuais interposições de recursos e, se for o caso, julgamento dos mesmos pela Assembleia Geral será nos dias 17 e 18 deste ano. A proclamação dos eleitos acontece no dia 19, com posse em 20 de maio de 2016.
51° Encontro ANDES-SN - Regional Nordeste III discute ofensiva conversadora e os desafios para a classe trabalhadora
Acontece em Vitória da Conquista, nos dias 29 e 30 de abril, o 51° Encontro da Secretaria Regional Nordeste III do ANDES - Sindicato Nacional. Com o tema “A ofensiva conversadora e os desafios para classe trabalhadora”, entre os objetivos da atividade estão a ampliação dos debates sobre a conjuntura nacional, a troca de experiências de luta do Movimento Docente e a discussão sobre as estratégias de enfrentamento da categoria docente aos ataques à educação pública superior. O local do evento será divulgado em breve.
Programação:
29 de abril – sexta-feira
18h – Abertura – Prof. Gean Claudio Santana (ANDES-SN), representante da Adufs – Seção Sindical e entidades
19h - Mesa 1 - A ofensiva conversadora e os desafios para classe trabalhadora
Debatedores: prof. Luis Mauro Iasi (Ufrj) e Guilherme Boulos (MTST)
Mediador: prof. Milton Pinheiro (ANDES-SN)
30 de abril (sábado)
9h - Mesa 2 – Ofensiva contra à universidade e a educação pública: Novo código de ciência e tecnologia, PLC 257/2016 e Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Debatedores: prof. Epitácio Macário Moura (ANDES-SN) e profa. Olgaíses Cabral Maués (ANDES-SN) – a confirmar
Mediador: profa. Elza Peixoto (ANDES-SN)
12h30 – 14h30: Intervalo para almoço
14h30 – 17h: Plenária de Encerramento
Bahia avança na construção do II Encontro Nacional de Educação
O debate preparatório ao II Encontro Nacional de Educação, acontecido na Universidade Estadual de Feira de Santana, entre 08 e 10 de março, mobilizou as lutadoras e lutadores do campo educacional de diversas regiões da Bahia. A atividade, que contou com 220 participantes, foi organizada pelo Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. Durante os três dias de atividades, representantes de movimentos sociais, sindicatos, entidades estudantis e grupos políticos realizaram ampla discussão sobre os problemas que impactam a educação pública baiana.
A mesa de abertura com o tema “Pátria Educadora para quem? PNE e o projeto de educação para a classe trabalhadora”, contou com a participação da diretora do ANDES – Sindicato Nacional, Cláudia March. A professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) fez críticas aos projetos de educação dos governos estaduais e federal, que incentivam à mercantilização da educação. Entre os projetos que atacam a educação pública, gratuita e de qualidade, Cláudia citou a proposta de Emenda Constitucional 395, que estabelece o fim da gratuidade dos cursos de extensão e especialização nas universidades; o projeto de Lei nº 867/2015, que institui o Programa Escola sem Partido; além do PLP 257/2016, que impacta o setor público e os direitos dos servidores. Para o enfrentamento aos atuais ataques, a diretora do ANDES-SN conclamou movimentos sindicais, sociais e estudantis e unirem forças em prol de uma pauta comum, que atenda as demandas da classe trabalhadora.
No âmbito específico das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) alguns pontos discutidos foram o rechaçamento aos programas de avaliação externa para as universidades públicas e escolas; a luta pela autonomia das instituições e pela ampliação das cotas raciais na graduação; a ampliação e criação de restaurantes universitários e a equidade entre as categorias na representação nos conselhos e órgãos. Também foi reafirmada a necessidade da destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro Ueba, 1% para a permanência estudantil, implantação do orçamento participativo nas universidades, mais a defesa da Previdência e Seguridade públicas.
De acordo com a Comissão Organizadora, duas das novidades que surgiram das discussões foram as propostas de indicar a construção do Plano Estadual de Lutas com a participação de diversos segmentos do setor educacional; assim como incluir nos debates o tema Educação no Campo. Agora, todos os encaminhamentos dos grupos de trabalho serão consolidados e encaminhados como propostas ao II Encontro Nacional de Educação, que acontecerá de 16 a 18 de junho deste ano, em Brasília.
# Com informações do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública
Foto: Divulgação
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Plenária durante o pré ENE, em Feira de Santana