AdunebMail
ADUNEB-Mail 2016 – Edição 620 (14/03/16)
Insalubridade - Governo dificulta solução e devolve processos sem definição
Na última quinta-feira (10) os professores da área da saúde da Uneb tiveram acesso a avaliação dos processos de adicional de insalubridade, cortados em novembro de 2015 (leia mais), e que agora retornaram da Junta Médica do Estado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PGDP).
A possível devolução dos processos já havia sido adiantada pela ADUNEB em matéria publicada em 05.03 (leia mais). Porém, diferente do que havia sido informado por fonte da Junta Médica, todos os processos retornaram em estado de diligência, ou seja, foram considerados com falta de documentos ou informações, e terão prazo para adequação. A primeira informação da Junta Médica é que os processos retornariam divididos em três lotes: aceitos, negados e em diligência. Enquanto isso, o conjunto de docentes continua sem os adicionais a que tem direito.
Para a diretoria da ADUNEB, a ação dos representantes do governador Rui Costa tenta, mais uma vez, retardar a devolução dos adicionais e prejudicar os professores que tiveram o citado direito trabalhista cortado sem aviso prévio. A falta de vontade política do governo em resolver o problema e a morosidade da Junta Médica continuam evidentes. A tentativa governista é de cansar os docentes e estudantes, sobretudo, dos seis cursos do Departamento de Ciências da Vida (DCV), do Campus I, que estão com as atividades práticas insalubres paralisadas e realizam um forte enfrentamento ao governo estadual, com manifestações desde o final do mês de janeiro. O Movimento Docente conclama a todas/os a continuarem mobilizados na luta pelos direitos trabalhistas, assim como no apoio às reivindicações dos estudantes por melhorias à infraestrutura dos cursos. Entre outros pontos, o Movimento Estudantil reivindica contratação de professores, equipamentos e materiais para laboratórios e salas de aula, melhorias em clinicas escola e campos de prática.
Diante da atitude do governo, a Comissão de Mobilização do DCV tentará agendar uma reunião com a Junta Médica para solicitar explicações sobre todas as devoluções em diligência.
A assessoria jurídica da ADUNEB orienta aos professores insistirem na tramitação dos processos atuais de adicional de insalubridades. A abertura e solicitação de novos processos, caso sejam aprovados pelo governo, farão com que o professor perca o direito ao pagamento retroativo de tudo que foi cortado injustamente, visto que abriu mão do processo antigo e iniciou uma nova solicitação.
Nesta terça-feira (15), às 14h, acontece mais uma plenária dos professores do DCV, no auditório do Departamento. Entre os assuntos da pauta estão a avaliação e os próximos passos do movimento. A atividade acontecerá mesmo com a paralisação do Sintest.
Nesta terça-feira (15), às 14h, acontece mais uma plenária dos professores do DCV, no auditório do Departamento. Entre os assuntos da pauta estão a avaliação e os próximos passos do movimento. A atividade acontecerá mesmo com a paralisação do Sintest.
Protesto da comunidade acadêmica na Av. Paralela
Comunidade do Campus de Barreiras cobra melhorias na infraestrutura dos cursos
Devido à má condição de trabalho e a infraestrutura precária da universidade, a comunidade acadêmica do Campus de Barreiras realizou assembleia geral em 09.03. Após ampla discussão, a atividade que contou com 179 participantes, deliberou pela criação de uma Comissão com a finalidade de elaborar um documento, que reivindicará as melhorias necessárias ao Campus IX. O texto será protocolado na direção do Departamento, Reitoria, Secretaria da Educação e Ministério Público. Apesar da importância das discussões e do alto número de participantes, a direção do Campus de Barreiras não compareceu à atividade.
A Comissão será composta por dois representantes docente e três discentes de cada curso do departamento (Agronomia, Ciências Biológicas, Letras, Ciências Matemáticas, Contábeis e Pedagogia); com a participação também de representações da ADUNEB, dos servidores técnicos e do DCE.
Problemas
Segundo relatos de membros da categoria docente local, entre os inúmeros problemas do Campus IX, estão o fato da maioria dos condicionares de ar estarem sem funcionamento, assim como os projetores de slide. Um auditório construído recentemente foi interditado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia, e nunca pôde ser utilizado. Um abaixo-assinado da categoria docente foi entregue à Reitoria cobrando sindicância, mas até o momento não obteve resposta. Além disso, a Diretoria do Campus, sem prévia discussão no Conselho Departamental, iniciou a reforma do telhado dos pavilhões de salas de aula. Com a interdição de várias salas, a questão passou a interferir diretamente no desenvolvimento do trabalho docente, principalmente, dos cursos de Letras, Ciências Biológicas e Pedagogia, que estão sem espaço para as aulas.
Assembleia durante discussão da pauta interna
Videoconferência discute a opressão machista na ciência e trabalho docente
Na próxima segunda-feira (21) a ADUNEB promove a videoconferência “Invisibilidade e Opressões: Ciência e Trabalho Docente”. A atividade a ser realizada a partir do auditório do sindicato, no Campus I – Salvador, às 14h, faz parte da extensa programação da ADUNEB relacionada ao Dia Internacional da Mulher, 08 de março. O debate terá a participação das docentes Luciana Souza (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher - Neim), Ediane Lopes (ADUNEB) e Caroline Lima (CSP-Conlutas).
Segundo a diretoria do sindicato, os objetivos da videoconferência são discutir e denunciar o machismo, suas várias faces e maneiras de oprimir o sexo feminino no dia a dia da universidade e do fazer ciência. A atividade terá a transmissão disponibilizada aos departamentos de todos os campi.
Prestigie!
Participe do Encontro Preparatório ao 2º ENE
O Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública da Bahia convida a todas/os para o Encontro Preparatório ao II Encontro Nacional da Educação (ENE). Com a temática “Pátria Educadora, para quem? PNE e o projeto de educação da classe trabalhadora” a atividade acontecerá entre os dias 8 e 10 de abril, na Universidade Estadual de Feira de Santana – Uefs. As inscrições estão abertas até o dia 20 de março. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição (clique aqui) e enviar para o e-mail:comitebahiaeducacao@gmail.com. Diversas entidades estão envolvidas na construção do Encontro Preparatório, entre elas as Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, a Regional Nordeste III do ANDES-SN e a CSP-Conlutas BA.
Segundo a Comissão Organizadora, entre outras questões, o Encontro de Feira de Santana discutirá sobre os ataques dos governos estadual e federal à educação pública baiana, a exemplo do sucateamento das instituições de ensino, a precarização do trabalho dos professores e a ameaça da mercantilização da educação. Os problemas atingem desde as escolas da rede básica até as instituições de ensino da educação superior.
A atividade contará com seis eixos temáticos de discussão - Educação: avaliação, autonomia e gestão democrática; Financiamento, privatização e mercantilização da educação; Condições de trabalho e carreira dos e das profissionais da educação; Formação Humana: gênero, diversidade sexual e diversidade etnicorracial; Acesso à educação pública e permanência estudantil; e Políticas públicas e Educação do Campo.
O Pré-ENE terá na abertura do evento a participação da secretária nacional do ANDES-SN, Cláudia March. Na programação da atividade constam debates em painéis sobre diversos eixos temáticos, discussões em grupos de trabalhos e plenária final para os encaminhamentos. O acúmulo de discussões do Encontro Preparatório terá como resultado a elaboração de propostas ao II ENE, que acontecerá de 16 a 19 de junho, em Brasília.
Brumado, Guanambi e Ipiaú recebem ADUNEB na Estrada
Estatuinte e direitos trabalhistas foram principais pautas de discussão
O projeto ADUNEB na Estrada retomou as atividades de maneira intensa. Para debater as pautas do Movimento Docente junto à categoria, em uma única semana, fez reuniões com professores e demais interessados da comunidade acadêmica nos campi de Brumado, Guanambi e Ipiaú. Os debates aconteceram respectivamente na terça (08), quarta (09) e quinta-feira (10). Entre os assuntos mais discutidos estavam o processo Estatuinte na Uneb e os princípios defendidos pelo Movimento Docente; questões relacionadas aos direitos trabalhistas; e os ataques do governo Rui Costa à educação pública superior.
Sobre o processo Estatuinte, a diretoria do Sindicato, após expor os princípios que defende, sobretudo, a paridade nas discussões entre professores, estudantes e técnicos, tem recebido amplo apoio por onde passa. Além da construção do processo democrático com igual respeito aos três segmentos, o sindicato leva à categoria a necessidade de refletir sobre como acontecerá a escolha das comissões que representarão cada um dos três segmentos. Em cada campus em que passa, os professores da ADUNEB fomentam a discussão, instigam à categoria a participar do processo e recolhem valiosas contribuições de docentes e demais membros da comunidade acadêmica.
Independente do Campus que realiza o debate, uma tônica nas discussões é a indignação da categoria pelo descaso do governo Rui Costa com a educação pública e os ataques aos direitos trabalhistas dos servidores públicos. Várias questões são levantadas sobre o corte do adicional de insalubridade e da licença sabática, as alterações na concessão de licença-prêmio, além das promoções e progressões de 2016. Leia abaixo as principais dúvidas.
Adicional de insalubridade – Foi cortado dos docentes, pelo governo do Estado, de maneira injusta, sem análise minuciosa dos processos e de maneira arbitrária, principalmente, da área da saúde do Campus I. Desde o final de janeiro professores e estudantes estão paralisados e tencionam com o governo Rui Costa para a reimplantação do direito trabalhista (leia mais).
Licença Sabática – A licença de seis meses, concedida a cada sete anos, para que professores possam aperfeiçoar seus estudos foi extinta pelo governo aos novos servidores públicos do Estado, que entrarem após a publicação da lei, no final de dezembro de 2015. As licenças já adquiridas estão asseguradas e podem ser tiradas a qualquer tempo. Mas, novas licenças também estão cortadas. A assessoria jurídica da ADUNEB orienta seus associados a entrarem na justiça contra esse corte arbitrário, pois entende que se trata de um direito adquirido do trabalhador.
Licença-Prêmio – Os servidores que ingressarem no serviço público após a publicação da lei, no final de dezembro do ano passado, não possuem mais direito à licença-prêmio. Aos docentes com licenças já adquiridas anteriormente, o benefício fica garantido e pode ser tirado a qualquer momento. Esses mesmos servidores, que já eram efetivos em seus serviços antes da promulgação da nova lei, continuam tendo direito a novas licença-prêmio. Porém, não poderá mais ser acumulada, e se não for solicitada no prazo de cinco anos, o benefício será perdido.
Promoções e progressões – Para discutir sobre as promoções e progressões deste ano, a diretoria da ADUNEB participará de reuniões esta semana com o Fórum dos Reitores e com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb). Segundo as projeções da ADUNEB, não existem impeditivos para que o governo deixe de implantar os citados direitos trabalhistas durante este ano.
Agende-se – Na próxima semana as visitas serão aos campi de Seabra (22) e Xique-Xique (23).
ADUNEB na Estrada no Campus de Guanambi
Campus da Lapa debate lutas e conquistas feministas
No Dia Internacional da Mulher, uma parceria da ADUNEB e do Movimento Estudantil da Uneb de Bom Jesus da Lapa, levou ao Campus XVII o evento “A História do Feminismo e o debate de gênero e classe: Lutas e conquistas”. A atividade variada, que contemplou os três períodos do dia, e recebeu em média 150 participantes, foi considerada pela diretoria da ADUNEB, um espaço rico em conteúdo e de caráter emancipatório a todas/os que puderam acompanhar.
No período da manhã, após a abertura com uma programação cultural, aconteceu uma mesa sobre a história do feminismo, com debate sobre gênero e classe. Um dos objetivos foi refletir sobre as lutas e conquistas do Movimento Feminista. Já no período da tarde, ocorreu uma oficina sobre violência e suas múltiplas faces; além da exibição do filme “À Margem do Corpo”, que aborda questões como a violência sexual e a falta de amparo do Estado. As atividades foram encerradas no período noturno com debate e relatos de experiências sobre mulheres no trabalho.
Mesa debate feminismo, gênero e classe
Falta de apoio
Durante os debates várias questões foram problematizadas, a exemplo do recente aumento da violência em Bom Jesus da Lapa, e da ausência de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na cidade. As diretoras da ADUNEB ressaltaram durante as discussões que a Lei Maria da Penha, de 2006, assim como a Lei do Feminicídio, homologada em 2015, são positivas à luta contra o machismo. As duas normas auxiliam na denúncia contra a violência e opressão machista, além de colaborarem para o empoderamento do sexo feminino. Porém, a falta de apoio dos governos estaduais e federal aos programas de proteção à mulher, faz com que o combate à violência não tenha a eficácia necessária.
Em vigência desde 2006, a Lei Maria da Penha, um dia após entrar em vigor, foi prejudicada em sua execução, pois o governo federal cortou da Secretaria das Mulheres 85% do orçamento que era destinado àquela pasta. O problema ainda é intensificado pela falta de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Na Bahia, dos 417 municípios, apenas 36 possuem Deam; e apenas duas cidades oferecem Casa Abrigo a mulheres vitimizadas ou em situação de risco. Lapa é um dos municípios que não possuem Deam e, segundo a lei, em tese, por possuir 70 mil habitantes já poderia ter a instalação de uma delegacia especializada.
Diretora da ADUNEB em Lapa na abertura do evento
ADUNEB pergunta: Sua pesquisa ou projeto de extensão atende diretamente à sociedade?
A ADUNEB solicita aos docentes que desenvolvam projetos de pesquisa e extensão com impacto social direto, ou seja, que atendam diretamente ao público, que enviem ao sindicato um breve relato (até 15 linhas) sobre sua atividade. O objetivo da coleta de dados é o acúmulo de conhecimento para auxiliar na valorização do trabalho docente na universidade, contra o déficit orçamentário realizado pelo governo do Estado. Caso o projeto ou programa já tenha sido impactado pelos cortes e contingenciamentos impostos pelos representantes de Rui Costa, o interesse da ADUNEB pela sua história torna-se ainda maior.
Entre em contato pelo e-mail aduneb@aduneb.com.br. Ajude o Movimento Docente a conhecer melhor as atividades do professor, benefícios gerados à sociedade e dificuldades. As informações estão sendo obtidas pelas Associações Docentes das quatro Universidades Estaduais da Bahia. Os dados ajudarão o Fórum das ADs na luta por melhores condições de trabalho em defesa da educação pública superior.
Comunicado ADUNEB - Paralisação
A Assembleia Geral Docente, realizada em 1º de março de 2016, deliberou pela paralisação docente, com portões fechados no dia 07 de abril, em defesa das Universidades Estaduais da Bahia e pela garantia dos direitos trabalhistas dos professores. Já nos dias 15,16 e 17 de março a ADUNEB não fará paralisações. Pela solidariedade de classe, o Movimento Docente apoia o protesto que está sendo construído pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), de 15 a 17 deste mês, mas não participa das paralisações. A diretoria da ADUNEB solicita à categoria que respeite a deliberação da assembleia do Sintest, que optou por aderir à paralisação.
Diretoria Colegiada ADUNEB
Agenda ADUNEB – Venha buscar a sua
Neste início de ano letivo a ADUNEB distribui como brinde aos seus associados uma agenda prática, discreta e de bom gosto. Aos docentes que ainda não a receberam, o brinde está à disposição na sede do sindicato, no Campus I.