AdunebMail
ADUNEB-Mail 2016 – Edição 619 (07/03/15)
Lista de professores D.E. supostamente irregulares é encaminhada à PGE
Professores deverão comparecer à ADUNEB para ter acesso aos nomes e a orientações
A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) encaminhou, neste mês de março, à Procuradoria Geral do Estado (PGE) uma lista que, segundo a própria Saeb, contêm nomes de professores, das Universidades Estaduais da Bahia, que estariam irregulares quanto ao regime de Dedicação Exclusiva (D.E.). A acusação do governo, feita no final de 2015, afirma que os docentes, além da D.E., também exerciam outras atividades profissionais remuneradas. Segundo fontes do próprio governo, a lista atual, deste mês de março, teria sido remetida à PGE após previa análise dos documentos de defesa já apresentados pelos professores.
A assessoria jurídica da ADUNEB salienta que está de posse da lista. Os docentes que ainda estiverem sendo acusados de maneira injusta terão um prazo para a defesa. Devido os processos serem individuais e sigilosos, não é permitida a divulgação dos nomes. Os interessados devem procurar diretamente a assessoria jurídica do sindicato para ter acesso ao documento e posterior orientação.
Irresponsabilidade
No final de 2015, a ADUNEB, após constatar que inúmeros docentes estavam sendo acusados de irregularidades em seus regimes de D.E. pela Saeb, de maneira injusta e sem uma análise criteriosa, fez a denúncia demostrando a irresponsabilidade do governo Rui Costa. Na ocasião, vários docentes idôneos, respeitados no universo acadêmico e com anos de comprometimento e dedicação com o ensino, pesquisa e extensão foram caluniados e levados ao constrangimento público.
Desde então o sindicato orienta e atua em defesa da categoria. Para a diretoria da ADUNEB, os casos que realmente forem comprovadas as irregularidades devem ser cumpridas as sanções previstas na lei. O ato do governo, que ainda causa indignação, foi a maneira leviana como foi divulgada a lista: sem análise criteriosa, de maneira inconsistente, e acusando inúmeros docentes que nada deviam ao governo.
Insalubridade - Junta Médica encaminha processos da Uneb à PGDP
A assessoria jurídica da ADUNEB, nesta sexta-feira (04), em uma atividade realizada na Secretaria de Administração (Saeb), foi informada que todos os processos de insalubridade, cortados dos professores da Uneb, foram encaminhados da Junta Médica à Secretaria de Administração (Saeb), em 03.03. A afirmação veio da coordenadora da Junta Médica do Estado da Bahia, Michele Castro. Segundo a mesma, a expectativa é que todos os processos devam chegar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PGDP) da Universidade nesta segunda-feira (07).
De acordo com a informação da coordenadora da Junta Médica, os processos devolvidos foram divididos em três partes: 1) Adicionais de insalubridade aceitos, 2) Adicionais negados, 3) Processos em estado de diligência. Esse último são compostos pelos processos que possuem falta de documento, dando aos docentes prazo para a adequação.
Segundo a diretoria da ADUNEB, o encaminhamento dos processos à PGDP só irá acontecer graças ao poder de mobilização e a forte pressão sobre o governo, feita pela união de professores e estudantes do Departamento de Ciências da Vida. O sindicato alerta a todas/os que continuem mobilizados e em alerta. A luta pela reimplantação do adicional não chegou ao fim. Será necessária uma análise minuciosa dos processos que serão devolvidos, quais os critérios de analises utilizados pela Junta Médica, sobretudo, aos negados e em estado de diligência.
A assessoria jurídica da ADUNEB continua à disposição da categoria para orientação e auxílio aos processos que forem recusados ou estiverem em Diligência.
Após intensa mobilização em todo o país Pibid é mantido
Comunidade da Uneb teve participação ativa nas reivindicações
A ampla mobilização ocorrida em todo o país por estudantes, professores, movimentos sociais e demais organizações políticas, obrigou o Ministério da Educação (MEC) a interromper mais um ataque à educação pública. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) não sofrerá novo corte de bolsas. A afirmação foi feita em 01.03, pelo secretário executivo do MEC, Luiz Claudio Costa, que declarou ainda que, a partir de agora, a intenção será valorizar e aumentar o número de vagas no programa.
Segundo Costa, também foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para buscar meios de aperfeiçoar e potencializar o Pibid. O GT será composto por coordenadores do programa, estudantes e representantes de Instituições de Ensino Superior. A primeira reunião será nesta terça-feira (08).
Para a diretoria da ADUNEB, a vitória é o resultado da intensa mobilização construída no país. O sindicato saúda estudantes e professores de todos os campi da Uneb, que direta ou indiretamente estiveram envolvidos na luta pela permanência do Pibid. A força demonstrada pela comunidade acadêmica dos departamentos do interior e da capital foi fundamental nesse ato em defesa da educação pública de qualidade. Mobilizações levaram professores e estudantes de vários campi do interior, a exemplo de Caetité, Guanambi, Lapa e Barreiras, inclusive, a participar de reivindicações em Brasília.
Os objetivos principais do PIBID são a formação docente para a educação básica e a elevação da qualidade da escola pública. De acordo com o Fórum Nacional do Pibid, os cortes que estavam sendo propostos pelo Governo Federal excluiriam mais de 45 mil bolsistas. Seriam 5,9 mil escolas públicas desligadas do programa, com a interrupção de 314 projetos.
ADUNEB na Estrada retoma atividades
A partir deste mês de março a diretoria da ADUNEB volta a realizar reuniões nos campi do interior para discutir as pautas locais da categoria, além das bandeiras gerais de luta do Movimento Docente. É o projeto ADUNEB na Estrada, que novamente pega o asfalto. Nesta semana as reuniões serão com os professores dos campi de Brumado, terça-feira (08), às 18h30; Guanambi, quarta-feira (09), às 16h; e Ipiaú, quinta-feira (10), às 16h30. Servidores técnico-administrativos e estudantes também são bem vindos às atividades.
Entre as questões que serão discutidas está a instalação do processo Estatuinte, espaço em que a comunidade acadêmica irá debater e construir um novo Estatuto à Uneb. Para o processo ser amplamente democrático, um dos princípios defendidos pela ADUNEB, com amplo apoio da categoria, é que as discussões aconteçam de maneira paritária, com o mesmo espaço e importância para os três segmentos da comunidade unebiana: docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos.
Tome nota da agenda
08.03 – Campus de Bumado (18h30)
09.03 – Campus de Guanambi (16h)
10.03 – Campus de Ipiaú (16h30)
15.03 – Campus Senhor do Bonfim (19h)
22.03 – Campus de Seabra
23.03 – Campus de Xique – Xique
30.03 – Campus de Paulo Afonso
31.03 – Campus de Euclides da Cunha
05.04 – Campus de Salvador (DCET)
