AdunebMail
ADUNEB-Mail 2016 – Edição 617 (29/02/16)
Nesta terça-feira (01) DCV fará protesto na Av. Paralela e CAB
Integrantes dos seis cursos da área da saúde da Uneb, Campus de Salvador, nesta terça-feira (01), a partir das 7h, ocuparão a Avenida Paralela. O protesto será contra o governo Rui Costa, que cortou o adicional de insalubridades dos professores e não oferece a infraestrutura necessária para o bom desenvolvimento dos cursos. Entre outros problemas, faltam professores, salas de aula, campo de prática, estrutura mínima em laboratórios e clínicas escola. De acordo com a Comissão de Mobilização, os manifestantes sairão de frente ao antigo Bahia Café Hall, caminharão pela Av. Paralela e entrarão pelas ruas do Centro Administrativo da Bahia (CAB). No local serão feitos atos de protesto na Secretaria da Educação e Administração, com o intuito de também responsabilizar e cobrar posicionamento dos representantes do governador.
A diretoria da ADUNEB conclama toda a comunidade acadêmica a apoiar e participar dessa e das demais manifestações que são realizadas, de maneira conjunta, por docentes e estudantes do Departamento de Ciências da Vida (DCV). Segundo os professores do Movimento Docente (MD), o enfrentamento ao descaso do governo Rui Costa se faz necessário. O governo petista, desde o período Jaques Wagner, entende as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) como gasto, invés de investimento no desenvolvimento social do Estado. Assim, pratica o estrangulamento do repasse orçamentário, faz o desmonte do ensino público superior, precariza as condições de trabalho dos docentes e ataca o servidor público com a retirada de direitos trabalhistas.
Para a diretoria da ADUNEB, os problemas enfrentados pelo DCV são consequências de uma ampla política petista de sucateamento das Ueba, com o objetivo de privilegiar a educação superior privada, e seu papel de formar mão de obra para suprir as demandas do capital privado. Diante desse cenário, em defesa da Uneb, um patrimônio público do povo baiano, são de extrema importância o apoio e a participação de todos/as nas manifestações realizadas pela comunidade acadêmica do DCV.
Participe! Apoie o DCV. Defenda a Uneb.
Comunidade do DCV-I fez forte protesto na Saeb
Na quarta-feira (24) mais de 200 professores e estudantes dos cursos de saúde, da Uneb do Campus I, realizaram protesto na Secretaria da Administração Estadual (Saeb), em Salvador. Com cartazes, faixas de protesto, carro de som, palavras de ordem e muita indignação, os manifestantes se concentraram na rampa de acesso ao prédio. A pauta de reivindicações, entre outros pontos, exige a reimplantação do adicional de insalubridade cortada dos docentes em novembro (leia mais), infraestrutura adequada aos cursos e política eficaz de permanência estudantil.
A pressão do protesto obrigou o governo Rui Costa a receber uma comissão de manifestantes que, após expor toda a pauta de reivindicações e criticar duramente o descaso governista, exigiu encaminhamentos para a solução dos problemas.
Depois de ouvir os manifestantes, Paulo Pinto, assessor do secretário da Saeb, Edelvino Goés, se comprometeu em tentar agendar uma reunião para que o assunto seja tratado diretamente entre a comissão de mobilização e o secretário Goés. No mais, o assessor trouxe à mesa apenas as desculpas do governo petista e seu evidente despreparo sobre os temas discutidos. Citou como obstáculos para a melhoria da infraestrutura da Uneb o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, a burocratização do Estado e, no caso da insalubridade, a demora da reimplantação seria devido ao déficit no quadro pessoal da Saeb que deveria analisar os processos.
Manifestantes ocuparam toda a entrada da Saeb
Novamente contundentes na crítica, os professores da Uneb exigiram rapidez na análise feita pela Junta Médica e clareza na análise dos processos, tanto para os que serão aprovados quanto os reprovados. Segundo o assessor, Paulo Pinto, nas próximas duas semanas os primeiros processos analisados serão encaminhados à Uneb. Reafirmou ainda um compromisso feito pelo superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, em 23.02, de que no dia 02 de março será encaminhado à Uneb um cronograma. No documento constarão os processos que estarão corretos, com resultados positivos, assim como os negados e que precisarão ser orientados sobre os problemas.
Autoritarismo - Ainda na questão da insalubridade, uma das inúmeras críticas feitas pelos docentes é a maneira autoritária com que o caso tem sido tratado pelo governador Rui Costa. Além do corte ter sido feito sem aviso prévio aos centenas de docentes das Universidades Estaduais da Bahia, os professores questionam quais os critérios utilizados e a base legal desses cortes. De acordo com relatos dos docentes, existem professores que atuam nas mesmas funções, nos mesmos locais de trabalho, e uns foram cortados e outros não. Existem ainda listas em departamentos em que os cortes atingiram apenas os nomes com as letras iniciais de A a M. Como explicar tais critérios? Sobre a base legal para a ação executada, os docentes comentam que para a implantação do adicional de insalubridade é necessário passar por uma criteriosa análise da Junta Médica do Estado. Mas, para retirar basta uma ordem do governador?
Pressão e críticas ao governo Rui Costa
Pauta estudantil - Durante a manifestação o Movimento Estudantil (ME) demonstrou força e que não dará nenhum passo atrás em suas reivindicações. A luta do ME é por condições dignas que possibilitem a formação acadêmica com qualidade e o atendimento à comunidade necessitada. A pauta estudantil é por infraestrutura adequada nas clínicas escola, equipamentos em laboratórios, contratação de professores, campo de prática para estágios, condições mínimas de permanência estudantil, e que o elevador do DCV seja colocado em funcionamento para auxiliar a locomoção de pacientes.
Fortes na luta – Antes de encerrar a reunião, estudantes e professores reafirmaram ao representante do governo a disposição para intensificar as reivindicações. Segundo os manifestantes, as paralisações e protestos estão apenas começando. Só irão parar a partir da ampla resolução dos problemas.
Ação contra Aedes e Solidariedade - Na sexta-feira (26) aconteceu no Campus-I um Dia de Luta contra o mosquito Aedes aegypti. A atividade foi realizada por professores e estudantes da área da saúde, em mais um dia de paralisação dos seis cursos do DCV. Foram localizados e fotografados todos os possíveis criadouros existentes no campus. Um relatório será enviado à Reitoria para que providências sejam tomadas.
Na mesma sexta-feira, também foi realizado um mutirão de limpeza no DCV. O ato foi em solidariedade aos trabalhadores terceirizados da área de limpeza da Uneb, que sofrem constantes atrasos em seus salários. Atualmente estão há mais de um mês com os vencimentos atrasados por falta de repasse do pagamento por parte da companhia que os emprega (leia a nota de apoio da ADUNEB aos terceirizados neste mesmo boletim).
Foto: Dafis/Facebook
Foto: Dafis/Facebook
Mutirão de limpeza do DCV
Corte de insalubridade – Jurídico das ADs alinham ações
As assessorias jurídicas e professores representantes de ADUNEB, ADUFS, ADUSB, ADUSC e do ANDES-SN, reunidos na última quinta-feira (25), em Vitória da Conquista, debateram sobre as estratégias que possam obrigar o governo Rui Costa a reimplantar os adicionais de insalubridade cortados dos docentes (leia mais).
Segundo a diretoria da ADUNEB, a partir das discussões e da socialização das experiências de cada Associação Docente foi construído o alinhamento dos procedimentos jurídicos. Dentre as várias ações conjuntas que serão realizadas está a elaboração de uma Nota Técnica, que orientará a categoria sobre os documentos e o preenchimento dos formulários solicitados pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Outras ações já foram planejadas, mas serão divulgadas no momento adequado.
O Movimento Docente reforça que o corte do adicional de insalubridade foi arbitrário, sem base legal e realizado sem critérios técnicos, sobretudo, pautado em questões políticas que visam o acúmulo de superávit primário nos cofres públicos. Mas, mesmo diante desse cenário, a luta pela reimplantação do adicional precisa necessariamente ser realizada no campo judicial.
Outra constatação das discussões das ADs foi que existem orientações divergentes, vindas do próprio governo, sobre como realizar os processos de reimplantação do adicional. Para eliminar dúvidas, o Fórum das ADs solicitará uma reunião com o Fórum dos Reitores, e representantes da Saeb e da Junta Médica do Estado.
Durante a reunião as assessorias jurídicas também debateram questão relacionadas à extinção da Licença Sabática, fruto de mais um ataque aos direitos trabalhistas dos servidores públicos, imposto pelo governo Rui Costa. Desde a aprovação do corte, em dezembro, a Lei 13.471/15 tem gerado divergências em virtude de diferentes interpretações. Para a orientação da categoria, as assessorias jurídicas das ADs divulgarão um parecer conjunto, em 04.03, que terá ampla divulgação e também será encaminhado às Reitorias e Departamentos.
Foto: Ascom Adusb
Foto: Ascom Adusb
Ações jurídicas em defesa da categoria
Governo Rui Costa faz novo Decreto de Contingenciamento e atinge a educação pública
O governo Rui Costa, mais uma vez, demonstra estar atrelado aos interesses do capital privado e do sistema financeiro, em detrimento do cidadão comum e da classe trabalhadora. Por meio do Decreto de Contingenciamento Nº 16.593 (leia mais), do último dia 18 de fevereiro, o governo impôs ao povo baiano cortes de despesas e manutenção que, entre outros pontos, impactam os direitos sociais da população. Essa é a análise da diretoria da ADUNEB, que se posiciona veementemente contrária à política orçamentária do governo petista.
De acordo com o Decreto, somente das secretarias de Educação; Saúde; Segurança Pública; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social foram cortados R$ 202.197.000,00. Para os professores da ADUNEB, por imposição do governo Rui Costa, os recursos deixarão de ser investidos nos setores sociais para engordar os cofres públicos como superávit primário, ou seja, a diferença positiva entre receitas e despesas do Estado.
Engodo da LRF
Com o objetivo de fazer superávit primário para destinar recursos ao capital privado e ao sistema financeiro, o governo Rui Costa, além dos constantes decretos de contingenciamento, pratica de maneira intensa o desmonte da educação pública, a retirada de direitos trabalhistas dos professores e dos demais servidores públicos do Estado. Assim, forjam um discurso enganoso sobre a necessidade de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e atacam os trabalhadores, a exemplo do pacote de maldades do final de 2015 (leia mais), do corte do adicional de insalubridade dos professores (leia mais) e do estrangulamento orçamentário imposto às Universidades Estaduais da Bahia. A mesma desculpa sobre a LRF tem sido usada pelo governo para negar o reajuste linear da categoria, um direito dos servidores públicos, que apenas repõe a inflação do ano anterior.
De acordo com o Movimento Docente (MD), se o limite prudencial da LRF foi atingido no último quadrimestre de 2015, educação, saúde e demais setores sociais do Estado não podem pagar a conta. As questões são quais as prioridades políticas e orçamentárias do governo petista? De que maneira é distribuído o orçamento? Distante das políticas que beneficiam a classe trabalhadora, sucateando o ensino público e precarizando o trabalho do servidor estadual, Rui Costa tem como prioridade destinar recursos aos velhos grupos empresariais e políticos, que comandam a Bahia desde os tempos do Carlismo.
União e luta
Para a diretoria da ADUNEB, o enfrentamento aos ataques do governo precisa ser feito de maneira intensa pelo MD. O sindicato alerta a categoria que as lutas deste ano já começaram, e é necessária muita união e mobilização para defender a educação pública superior e os interesses dos docentes. Para fortalecer ainda mais, o Fórum das ADs busca a construção da unidade de luta, em pautas comuns, com outros setores do funcionalismo público do Estado.
A diretoria convida todas/os as/os professoras (es) a participar das atividades e discussões promovidas pelo sindicato. Fique por dentro das ações da ADUNEB através do site (clique aqui), Facebook (clique aqui) , boletim eletrônico semanal (cadastre-se na página inicial do site), aplicativo gratuito para celular (leia mais) ou boletim impresso.
Juntos somos fortes!
Fica Pibid – Estudantes e professores da Uneb participam de protestos
Na última quarta-feira (24) estudantes e professores da Uneb participaram de protestos contra os cortes, do Governo Federal, ao orçamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A mobilização aconteceu simultaneamente em vários Estados. Na Bahia teve forte participação da comunidade acadêmica da Uneb, a exemplo dos campi de Salvador, Alagoinhas e Jacobina. As manifestações foram realizadas no mesmo dia em que o Pibid foi pauta de discussão em Brasília, em uma Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Foto: Site Alta Pressão
Foto: Site Alta Pressão
Protesto em Alagoinhas
Segundo dados do Ministério da Educação, o corte efetuado no Pibid foi superior a R$ 270 milhões, o que corresponde a aproximadamente 50% do orçamento do Programa. Criado em 2009, o Pibid oferece a oportunidade do início da docência, em escolas públicas, à graduandos de licenciatura. A proposta é incentivar e valorizar o magistério e aprimorar o processo de formação de professores para a educação básica.
Foto: Site Bahia Acontece
Foto: Site Bahia Acontece
Comunidade do Campus de Jacobina
A diretoria da ADUNEB analisa com muita preocupação o corte do Pibid. Além de demonstrar a falta de interesse do governo Dilma Rousseff em incentivar a educação pública, para uma grande parte dos estudantes, o dinheiro recebido por meio do Pibid é o único recurso financeiro que os possibilita continuar os estudos.
Foto: Cindi Rios / Ascom Uneb
Foto: Cindi Rios / Ascom Uneb
Manifestação em Salvador, no Campo Grande - Participação da Uneb
Moção de Apoio aos Trabalhados Terceirizados da Limpeza
A Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB) vem a público manifestar apoio ao conjunto dos trabalhadores terceirizados do setor de limpeza da Uneb que, em protesto, paralisaram as atividades por estarem com os salários atrasados há mais de um mês.
A ADUNEB ressalta que, para além do grave problema provocado pela empresa Medial, que terceiriza os funcionários à Uneb, o descaso da Reitoria agravou ainda mais a questão. O atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados se tornou algo corriqueiro na universidade. Já de longa data, a falta de atenção com esse segmento da classe trabalhadora, que possui papel fundamental no dia a dia da Uneb, propiciou uma enorme agenda de atrasos salariais. Foi necessária a paralisação dos profissionais, o consequente caos que se instalou devido à ausência de limpeza, para que somente no dia 22 deste mês, a Reitoria publicasse nota onde afirma “definir as ações para regularização dos salários”.
Além da falta de respeito e sensibilidade com os terceirizados da limpeza, a morosidade na solução do problema faz com que o acúmulo de lixo e a falta de higiene na Uneb comprometam o funcionamento dos vários campi e coloquem em risco à saúde da comunidade acadêmica.