AdunebMail
ADUNEB-Mail 2015 – Edição 589 (13/08/15)
Calendário acadêmico é discutido por professores em assembleia geral
A assembleia geral dos professores da ADUNEB realizada no campus I, nesta quarta-feira (12), entre outros pontos, definiu os princípios e diretrizes que o Movimento Docente (MD) defenderá sobre as questões relacionadas ao calendário acadêmico.
As deliberações tiradas na assembleia serão defendidas pelos professores na reunião agendada com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), na próxima segunda-feira (17). A atividade estava marcada para a última terça-feira (11), mas teve que ser transferida devido à paralisação, com portões fechados, realizada pelos técnico-administrativos da Uneb.
De maneira democrática e por respeito ao Movimento Estudantil, a ADUNEB defende que a reunião com a Prograd tenha a participação de representantes dos coletivos de estudantes.Em assembleia os discentes do campus I, que também estavam em greve, elegeram representantes para acompanhar a discussão do calendário.
O MD ressalta que os debates em curso, sobre o calendário, feitas pelos segmentos da comunidade unebiana acontecem no sentido de contribuir com as discussões. Segundo o estatuto da universidade, caberá à reunião do Consepe, que será realizada nos dias 01 e 02 de setembro, a decisão final da reorganização do calendário. A ADUNEB defende a antecipação da data da reunião para que o calendário possa ser readequado o mais rápido possível.
Avaliações – Para que os discentes possam ter um prazo de readequação ao calendário acadêmico e retomada dos estudos, o entendimento da ADUNEB é que as avaliações só passem a acontecer a partir do início do mês de setembro.
Cem dias letivos – No momento em que a greve foi deflagrada já haviam ocorridos 51 dias letivos. O MD defende o princípio do complemento do calendário até atingir os cem dias letivos, retirando todas as paralisações ocorridas.
Continuidade do semestre – O coletivo dos professores, em assembleia geral, entende que a atitude sensata é a continuidade do semestre letivo. A decisão foi pautada em vários aspectos, entre eles, o respeito aos estudantes em conclusão de curso. Exemplos de greves passadas, de outras instituições de ensino superior da Bahia, que cancelaram semestres, mostram que a justiça costuma dar ganho de causa a estudantes que estavam próximos à formatura. Entre outras alegações está o argumento de se prejudicar a entrada no mercado de trabalho para quem já teria emprego garantido após a conquista do diploma. A quebra dos prazos de bolsas e contratos com as instituições de fomento à pesquisa e à pós-graduação é outro forte argumento dos professores..
Férias é direito trabalhista – Um dos princípios do Movimento Docente é a defesa de todo e qualquer direito trabalhista conquistado na luta. Nesse sentido, o coletivo dos professores reivindica as férias docentes no mês de janeiro. Além da questão trabalhista, aula em janeiro será prejudicial a inúmeros estudantes dos campi do interior, que sofrerão pela falta dos ônibus intermunicipais. Por ser período de férias, as conduções não são disponibilizadas pelas prefeituras das cidades vizinhas. Sem o auxílio do transporte, muitos alunos não têm condições financeiras de bancar as próprias passagens.
Intervalo semestral – Seguindo o mesmo princípio do item anterior, os professores defendem um prazo de quinze dias entre os semestres 2015.1 e 2015.2.
Validação do calendário – Em respeito à categoria docente que em assembleia, de maneira legítima, deliberou pela greve, seja reforçado que no período do movimento paredista – 13 de maio a 08 de agosto – os dias letivos não tenham validade. A deliberação anula possíveis tentativas de desrespeito e furo à greve. Após o movimento paredista, o calendário deverá ser validado a partir do dia 10 de agosto, pois nesse dia ocorreram atividades acadêmicas. Por conta da paralisação realizada pelos servidores técnicos, o MD propõe para recompor o calendário a inclusão de cinco dias a mais no final do período letivo.
Parte dos docentes da assembleia - discussão sobre calendário acadêmico
GT que discute a revogação da Lei 7176/97 é instalado
O Grupo de Trabalho (GT) que discute a revogação da Lei 7176/97 foi instalado nesta terça-feira (11). Essa foi a primeira de uma agenda de nove reuniões previstas entre os professores do Fórum das ADs e representantes do governo. É o início do cumprimento de mais uma etapa do acordo, firmado no dia 06 deste mês, após 86 dias de greve. Nesta primeira reunião, além da implantação do GT, foi elaborado o regimento de trabalho do grupo e pré-agendada as datas das reuniões, que acontecerão semanalmente.
Durante a reunião, o que já havia sido assinado no Termo de Acordo para o fim da greve, novamente, foi reforçado por ambas as partes. Em um prazo máximo de 60 dias, em regime de urgência, o PL de revogação da Lei 7176/97, será encaminhado à votação na Assembleia Legislativa da Bahia. A lei que substituirá a atual norma autoritária terá como base apenas duas propostas: a do governo e da do Fórum das ADs. Foi definido ainda que outras contribuições podem ser aceitas, desde que não se contraponham aos dois documentos citados e ao Termo de Acordo de 06 de agosto.
As próximas reuniões já agendadas com os representantes das secretarias da Educação e Administração acontecerão em 19 e 27 de agosto. Já em setembro os trabalhos serão realizados nos dias 04, 09, 16 e 24. O GT terá ainda mais duas reuniões em 02 e 07 de outubro.
Reunião do GT - Garantia do respeito ao Termo de Acordo
ADUNEB convoca diretoria estadual para debater estatuinte em reunião ampliada
Com o objetivo de avançar nos estudos sobre a implantação do processo Estatuinte na Uneb, a ADUNEB convoca sua Diretoria Estadual para uma reunião ampliada a toda a base desta seção sindical, A atividade acontece em 20 de agosto, das 9h às 18h, no auditório da ADUNEB. O objetivo será estudar os princípios e metodologia que poderão viabilizar, oferecer dinâmica e legitimidade às discussões sobre a Estatuinte na Uneb.
A ADUNEB, respaldada por deliberação de assembleia geral, defende que o processo que irá discutir e elaborar o novo estatuto na universidade, seja pautado em amplo debate democrático. As discussões necessariamente deverão acontecer com respeito e igualdade de condições aos três segmentos da comunidade acadêmica: professores, estudantes e técnico-administrativos. Qualquer outra proposição que tente descaracterizar ou desqualificar a legitimidade dos três segmentos será duramente rechaçada pelo Movimento Docente.
Debate sobre a desmilitarização da polícia e da política terá participação da ADUNEB
Acontece amanhã, sexta-feira (14), debate sobre a desmilitarização da polícia e da política. Tendo a ADUNEB como um dos apoiadores, a atividade acontece às 18h, no auditório da Faculdade de Economia da UFBA, na Praça da Piedade, em Salvador. Em tempos de criminalização dos movimentos sociais, debater a desmilitarização torna-se imprescindível para se construir uma pauta civilizatória e uma frente de luta ao constante uso da repressão policial, como forma de conter as demandas sociais e a luta das/os trabalhadoras/es.
Na ocasião também serão lançados dois livros. O primeiro tem como título “Desmilitarização da Polícia e da Política: uma resposta que Virá das Ruas”, organizado pelo militante Givanildo Manoel da Silva. Já o segundo, denominado “Indignos da vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro”, é de autoria do delegado da polícia civil do Rio de Janeiro, Orlando Zaconne. Ambos estarão presentes no debate.
Vale lembrar que o 34º Congresso do ANDES-SN,realizado em fevereiro deste ano, o Sindicato Nacional incorporou a sua pauta o combate ao racismo institucional; a intensificação das ações pela aplicabilidade da legislação que tipifica racismo como crime; a luta pela liberdade religiosa; e a atuação em conjunto com outros movimentos sociais e sindicais pela desmilitarização da polícia, bem como a luta pela descriminalização das drogas. Para o ANDES-SN essas pautas tem um importante papel no fortalecimento da luta contra o genocídio da população negra.
Nota de agradecimento ao Movimento Estudantil
Caros companheiros estudantes da Uneb. Nós, da ADUNEB, queremos reiterar a importância de todos que participaram durante o período de greve, que se fundou na busca pela universidade pública, gratuita e de qualidade. Desejamos firmar e consolidar esse companheirismo construído na luta.
Como poeticamente dizem Milton Nascimento e Fernando Brant: “E assim chegar e partir são só dois lados da mesma viagem”. Chegamos a bom termo no fim de uma greve de quase 90 dias, e partimos para outras lutas que compõem a nossa pauta interna, como por exemplo, a Estatuinte.
E nessas viagens e estações, de chegadas e de partidas, queremos dizer que as suas lutas também são as nossas. No confronto com o autoritarismo do governo, enfrentamos a polícia ombro a ombro. Quando não foi atendida a reivindicação dos estudantes, durante a ocupação da Secretaria da Educação (leia mais), também levantamos juntos da mesa de negociação.
Desejamos que doravante estejamos mais juntos e construindo a universidade que a classe trabalhadora almeja e precisa, para sair do jugo do autoritarismo imposto pelo perverso capital.
Enfim, esse texto é para dizer MUITO OBRIGADO, companheiros estudantes.
Unidos na luta pela universidade pública
Quando a pátria não é educadora, a greve das Universidades Estaduais da Bahia é
Nota do Fórum das ADs publicada no jornal A Tarde no dia 9 de agosto de 2015
Finda-se mais uma greve nas Universidades Estaduais da Bahia. Foram quase três meses de um movimento paredista que ousou enfrentar o projeto de precarização da educação pública promovido pelo governo estadual, administrado pelo Partido dos Trabalhadores. A greve acabou, mas não a mobilização em defesa da universidade pública, pela valorização do trabalho docente e por uma política efetiva de permanência estudantil.
Quando protocolamos a pauta de reivindicações, em dezembro de 2014, sabíamos que, embora houvesse justificativa para reivindicar melhorias salariais, o mais urgente era a defesa da universidade pública e dos direitos trabalhistas. Não demorou para que a categoria discente fortalecesse a luta com sua pauta histórica e urgente.
Depois de quatro meses da pauta protocolada e sem resposta por parte do governo, a primeira reunião só foi possível após forte mobilização em frente à Secretaria Estadual da Educação, no dia 8 de abril de 2015.
Ainda em 2014, o então governador, Jaques Wagner (PT), enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) - que, mais uma vez, diminuía o orçamento das universidades nas verbas de custeio, investimento e manutenção. Em dois anos, amargamos a redução de R$ 19 milhões em valores nominais, isso sem considerar o impacto dos seguidos contingenciamentos orçamentários. Os deputados estaduais, em sua maioria, demonstraram total subserviência ao governador e aprovaram, no dia 5 de janeiro de 2015, mais este acinte contra o povo baiano.
O descompromisso do governo com as universidades e o desrespeito aos direitos trabalhistas não deixaram alternativa para os professores. Declaramos greve na segunda semana de maio de 2015. Nossa pauta era: revogação da Lei 7176/97, que fere a autonomia universitária; destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos para manter as universidades estaduais; respeito aos direitos trabalhistas (garantia de promoção, progressão na carreira e mudança de regime de trabalho); ampliação do quadro de professores e sua desvinculação das classes; valorização na carreira e reposição integral da inflação.
Neste percurso, o Governo Rui Costa mostrou ser autoritário e ter dificuldade para lidar com movimentos sociais e grevistas. Pautou-se pela mentira e pelo uso de verdades parciais no intuito de confundir a população. Omitiu que o aumento absoluto do orçamento das universidades corresponde ao crescimento das mesmas. Não mencionou que a folha de pessoal e a demanda por investimento também cresceram por conta da criação de novos cursos para atender a população baiana.
Sobre os direitos trabalhistas escondeu-se atrás do discurso da crise econômica. Alguns professores e professoras esperaram mais de três anos para conquistar direitos garantidos no Estatuto do Magistério Superior, arrancado com luta durante o governo “Carlista”.
Rui Costa deu mostras de que é coerente com a política de ajuste fiscal promovida nacionalmente pelo Partido dos Trabalhadores no Brasil. Ataca direitos universais básicos, como a educação superior, enquanto garante o processo de recomposição do lucro do grande capital.
Este projeto fez o Governo utilizar o “não” como resposta para o movimento grevista. O fez, também, tentar limitar nossa pauta ao debate da revogação da lei 7176/97, um entulho autoritário que seu antecessor foi incapaz de revogar. Sobre um dos direitos, a promoção na carreira, apresentou a pífia alternativa de remanejamento de 20 vagas por universidade. Esta conta não atendia aos pedidos represados desde 2012. Em se tratando do orçamento, mais uma vez o “não”.
A intransigência na negociação era constante, mas Rui Costa ainda apresentaria sua face repressiva. Durante a ocupação pacífica da Secretaria da Educação pelos movimentos docente e estudantil, entre os dias 15 e 18 de julho, encaminhou várias vezes o braço armado do Estado para tentar intimidar o movimento, culminando com o envio da Rondesp (Rondas Especiais da Polícia Militar), na noite do dia 17, para “negociar” a desocupação com os professores e os estudantes.
Contrariando os planos do governo e contrapondo-se à política dos sindicatos e movimentos cooptados, os movimentos Docente e Discente, mais uma vez, mostraram sua força, resistiram e arrancaram a minuta de Acordo durante a ocupação na SEC.
Após mais de dez reuniões, atos locais e em Salvador, trancamentos de pórtico, fechamento de rodovias por toda a Bahia, ocupação de reitorias, ocupação e trancamento da Secretaria da Educação, inúmeras assembleias, reuniões do Fórum das Associações Docentes e dos comandos de greve, findamos a greve de cabeça erguida.
A correlação de forças nos permitiu ir muito além dos limites que o Governo Rui Costa tentou impor. Conquistamos a garantia dos direitos trabalhistas represados na SEC e na Secretaria da Administração (Saeb); alteramos o quadro de vagas, o que permitirá o avanço dos pedidos de promoção represados nas universidades e ainda possibilitará o atendimento de novos pedidos este ano. Arrancamos do governo a garantia de que o pagamento dos direitos não terá impacto sobre o orçamento de manutenção, investimento e custeio. Sobre este, conquistamos o compromisso com sua execução completa sem contingenciamentos.
Após 18 anos de luta, o Movimento Docente, em unidade com o Movimento Estudantil, também conquistou a revogação da lei 7176/97. O projeto de lei com tal finalidade será encaminhado até o dia 11 de outubro, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa.
As professoras e os professores permanecerão mobilizados e vigilantes para acompanhar a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) e reivindicar 7% da Receita Líquida de Impostos para as universidades. Também temos como tarefa, junto com os estudantes, lutar pela criação de uma política de permanência estudantil adequada e pela construção do orçamento participativo nas instituições onde ainda não foram implantados.
Saímos desta greve com a vitória da classe trabalhadora e mais do que convencidos de que só a luta muda a vida!
Classe trabalhadora mostrou força e saiu vitoriosa
Escritora mineira Conceição Evaristo realiza debate em Conquista
No próximo dia 18 de agosto, a escritora Conceição Evaristo estará em Vitória da Conquista para falar sobre a sua experiência como escritora negra e militante. A programação acontece na Casa Memorial Régis Pacheco, a partir das 9 horas, quando acontece a mesa “Literatura e Consciência Negra”. Na parte da tarde, às 14 horas, o debate será em torno do tema “População negra e acesso à educação básica e superior e à produção de bens culturais”.
Nascida e criada numa favela de Belo Horizonte, Conceição Evaristo diz que a literatura a escolheu. Ela foi babá, faxineira, vendedora de revista e professora particular ao mesmo tempo em que estudava. Mudou-se para o Rio de Janeiro, onde fez graduação, mestrado e doutorado em Letras, ensinou na rede pública, onde iniciou sua carreira na literatura.
No seu mais recente livro, “Olhos d’Água”, ela conta histórias da sua “escrevivência”, o que a transformou numa autora bastante engajada e, sobretudo, referência dentro e fora das universidades. Em março desse ano, ela participou do Salão do Livro de Paris, onde lançou a tradução do seu primeiro romance, “PonciáVicêncio” (2003), sendo um dos nomes brasileiros mais assediados pelos leitores durante o evento. Outro livro famoso da autora é “Becos da memória” (2006). Com informações Secom/PMVC.
Fonte: Site Resenha Geral