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ADUNEB-Mail 2015 – Edição 578 (01/07/15)
Assembleia da ADUNEB aprova continuidade da greve e contraproposta indicada pelo Fórum das ADs
Documento será protocolado junto ao governo estadual nesta segunda-feira (06). Professores buscam ampliação responsável do diálogo, mesmo diante da falta de vontade política de Rui Costa
Os professores da ADUNEB reunidos em Assembleia Geral, nesta quarta-feira (01), em Salvador, aprovaram a contraproposta, sugerida pelo Fórum das ADs, para ser apresentada ao governo referente à pauta da greve 2015. Os docentes da Uneb ainda realizaram alguns complementos à proposta inicial elaborada pelo Fórum. Na segunda-feira (06) o documento será protocolado nas secretarias da Educação, Administração e Governadoria.
Segundo o Comando de Greve da ADUNEB, a contraproposta foi construída pelo Movimento Docente diante da falta de competência e vontade política do governo da Bahia em negociar. A ação dos professores demonstra a responsabilidade do Movimento Grevista, que busca o diálogo e reivindica uma resposta efetiva do Governador Rui Costa à pauta da greve da categoria docente.
A Assembleia Geral também deliberou pela construção de um grande Ato Público de reivindicação, a ser realizado em conjunto pelas comunidades acadêmicas de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, entre 14 a 17 de julho, em Salvador. Entre os objetivos da atividade estarão a intensificação da denúncia de descaso do governo com as Ueba, e exigir que o governador negocie a contraproposta, agendando o mais rápido possível uma reunião com o MD. Em breve a ADUNEB divulgará mais informações sobre o Ato Público.
Veja os principais pontos da contraproposta
Revogação da Lei 7176/97
Para esse ponto da pauta o MD já apresentou contraproposta em 19.06. O Fórum das ADs reforça a necessidade da resposta do governo com urgência para que as negociações possam avançar.
Orçamento das Ueba
A contraproposta dos professores prevê, para este ano, por meio de suplementação orçamentária, a garantia o pagamento das promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho e demais direitos trabalhistas. O pagamento via suplementação do orçamento não poderá reduzir recursos de manutenção, investimento e custeio das universidades.
Ainda para 2015, reivindica-se também a recomposição das verbas de custeio e investimento, cortadas pelo governo nos últimos dois anos, no valor de R$ 19 milhões, corrigidos pela inflação acumulada. Já para 2016, a contraproposta traz a aumento do orçamento das Ueba para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos.
Direitos trabalhistas e quadro de vagas docente
Para minimizar o problema do déficit do quadro de vagas, em 2015, o MD reivindica a alteração da quantidade de vagas por classe, de maneira que seja possível a promoção de 100% dos docentes com processos em andamento na Secretaria da Administração e nas Ueba. Também é prevista a continuidade do fluxo aos professores que adquirirem o direito ao decorrer do ano. Já sobre as progressões na carreira, o documento do MD exige que não aconteça qualquer forma de retenção, obedecendo assim ao Estatuto do Magistério Superior. A contraproposta dos professores ainda prevê a implementação imediata dos processos de mudança de regime de trabalho.
Para 2016, ficaria acordada a ampliação e desvinculação do quadro de vagas, o que solucionaria o problema do déficit de docentes pelos próximos anos.
Valorização da carreira por meio de alterações do Estatuto do Magistério Superior
A melhoria da carreira docente é reivindicada por meio do aumento no percentual entre as classes para este ano. Também luta-se pelo aumento dos Incentivos de Pós-Graduação (IPG), com um planejamento do calendário até 2016.
Assembleia aprova a contraproposta do MD
Fórum das ADs exige posicionamento político dos Reitores
A falta de posicionamento político dos Reitores, diante da greve por maior orçamento às universidades estaduais, fez com que representantes do Fórum das Associações Docentes encaminhassem carta aos Reitores de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. No documento, protocolado nesta segunda-feira (29), junto ao Administrador Central da Uefs, Evandro Nascimento, o Movimento Docente (MD) cobra a participação concreta do Fórum dos Reitores na mesa de negociação, mesmo sem o convite do governo.
Na carta, os docentes do Fórum das ADs reforçam que a greve é por maior orçamento as Ueba, em defesa da universidade pública e pela valorização do trabalho docente. Portanto, deveria ser defendida por toda a comunidade acadêmica, sobretudo, os gestores responsáveis pela administração central. “Entendemos que as reitorias, gestoras legítimas das Universidades Estaduais, têm o compromisso não só com as comunidades acadêmicas, mas também com toda a sociedade, de defender este patrimônio do povo baiano e de denunciar políticas que claramente comprometem o ensino superior em nosso Estado”, afirma o texto.
Além de solicitar a participação dos Reitores, o MD ainda exige uma resposta dos mesmos gestores ao desrespeito do governo com o Reitor da Uefs. Com o intuito de auxiliar nas negociações, o gestor tentou participar da última reunião, em 18.06, mas foi retirado da sala e impedido pelos representantes do governador Rui Costa. Mais uma clara demonstração de autoritarismo e falta de vontade política do governo petista.
O documento ressalta ainda que os representantes de Rui Costa, em dois momentos da negociação, já acusaram os Reitores por má gestão e os responsabilizaram pela crise orçamentária das Ueba. Nesse sentido, a participação dos gestores das universidades estaduais na mesa de negociação é também a possibilidade de contrapor a acusação dos representantes do estado.
Para finalizar a carta, os docentes são veementes na cobrança: se o silêncio dos Reitores persistir, mesmo diante do cenário apresentado, os mesmos serão responsáveis, tanto quanto o governo, pela manutenção da greve.
#ABahiaQuerResposta
Foto: Ascom Adufs
Foto: Ascom Adufs
Reitor da Uefs recebe a carta do Fórum das ADs
Nota de esclarecimento sobre bancas de promoção docente
Tendo em vista assegurar os direitos trabalhistas dos docentes, a Comissão de Ética do Comando de Greve autoriza o pleno funcionamento das bancas de promoção docente.
Comissão de Ética
Seminário debate a nova onda conservadora
O Comando de Greve da ADUNEB organiza um seminário para discutir a nova onda conservadora do país. A atividade, que faz parte das ações de mobilização do sindicato, acontece nesta próxima semana, nos dias 7, 8 e 9, das 14h ás 18h. Os debates dos dias 8 e 9 serão transmitidos por videoconferência para todos os campi da Uneb.
Programação:
07.07
Estatuinte: Realidade e Possibilidades
Com a participação de representantes da Adufs e Adusb
Mediador: prof. Milton Pinheiro (ADUNEB)
08.07
Criminalização dos Movimentos Sociais: um debate necessário
Rodrigo Tomazi (CSP-Conlutas)
Vamberto Ferreira (ADUNEB)
Mediadora: Profa. Zózina Almeida (ADUNEB)
09.07
"Juventude Roubada": Gênero, Sexualidade na Educação e a Redução da Maioridade Penal
Hilton Coelho (Vereador Psol)
Jalusa Arruda (ADUNEB)
Rafael Digal (Ufba)
Mediadora: Ediane Lopes (ADUNEB)
Aviso – Ponto facultativo
Devido ao ponto facultativo na Uneb, nesta sexta-feira (03) a sede a ADUNEB, em Salvador, estará fechada. As atividades retornam ao normal na próxima segunda-feira (05).
Comando de Greve ADUNEB