AdunebMail
ADUNEB-Mail 2015 – Edição 567 (11/05/15)
Pressionado por greve governo antecipa a reunião com o Fórum das ADs
A deflagração da greve no último dia 07 de maio, realizada pelos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), fez o governo antecipar a reunião com o Fórum das ADs, do dia 19, para esta segunda-feira (11), às 10h, na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em Salvador. Segundo o comando de greve da ADUNEB, o Movimento Docente das Ueba, apoiado por estudantes e técnicos, que constroem a luta junto aos professores, tem mostrado força e poder de enfrentamento diante do descaso no governo Rui Costa com a educação pública superior.
Para os professores da ADUNEB, o fato do governo antecipar a reunião, logo após a aprovação da greve, é mais uma demonstração de como os governantes vinham agindo de maneira irresponsável com a comunidade acadêmica das Ueba. Até então, os representantes de Rui Costa haviam passado quatro meses em silêncio e, depois, mais um mês agindo com lentidão nas negociações. A greve é uma ferramenta legítima de luta. Quando a negociação não caminha, resta a pressão e o forte poder de mobilização do movimento paredista. A história das Ueba evidencia que as vitórias só acontecem a partir de muita luta, sobretudo, contra governos que legislam atrelados aos interesses políticos e econômicos do capital privado.
#ABahiaQuerResposta
Comando de greve da ADUNEB define primeiros encaminhamentos
Na última quinta-feira, logo após a assembleia docente da Uneb aprovar a deflagração da greve por tempo indeterminado (leia aqui), o comando de greve da ADUNEB fez reunião e discutiu os primeiros encaminhamentos.
Além da aprovação do movimento paredista, a assembleia geral deliberou que nos primeiros três dias de greve, de 13 a 15 desta semana (quarta a sexta-feira), os portões de todos os campi da Uneb permanecerão fechados. A partir dessa deliberação, o comando de greve decidiu realizar um ato simbólico e atividade de mobilização no portão do campus I, às 7h, em Salvador. Na ocasião os portões serão fechados, acontecerá panfletagem e apitaço. Ainda será oferecido um café da manhã aos presentes no local. Outras atividades também acontecerão em diversos campi do interior.
Para organizar melhor as estratégias e ações os professores criaram quatro comissões: ética, mobilização, logística e comunicação. O comando de greve informa que caberá à Comissão de Ética analisar as possíveis solicitações especiais para funcionamento de setores da universidade. Os pedidos deverão ser enviados para o e-mail aduneb@atarde.com.br .
Forte mobilização
A história de mais de 30 anos de luta da ADUNEB mostra a garra e a coragem do Movimento Docente (MD) em momentos de maior tensionamento e radicalização. Em defesa da educação pública superior e da Uneb, enquanto patrimônio do povo baiano, o atual comando de greve não tem dúvidas que a categoria permanecerá unida e participará ativamente das atividades de mobilização. Para o MD, além de um instrumento de luta pelas reivindicações, a interrupção das atividades acadêmicas tem que ser analisada pelos professores como um momento para se discutir os problemas e os caminhos que a Uneb deve trilhar no futuro. Assim, conclama o conjunto dos docentes para fazer parte das atividades de greve, a começar pelo fechamento dos portões e ações de mobilizações que acontecerão nesta quarta-feira (13), tanto no campus I quanto nos campi do interior. O comando de greve convida também estudantes e técnico-administrativos para continuarem unificados, na luta pelos 7% da Receita Líquida de Impostos, uma reivindicação comum a toda a comunidade acadêmica. Juntos somos fortes!
#ABahiaQuerResposta
Com a aprovação da greve Movimento Docente pressiona Reitor quanto às pautas internas
No início da noite de quinta-feira (07), dia em que a assembleia geral dos professores da Uneb aprovou a greve por tempo indeterminado (leia aqui), o comando de greve da ADUNEB fez reunião com a administração central.
Segundo os professores, além de formalmente cumprir a ação de informar ao reitor, José Bites, via ofício, sobre a deflagração da greve, o Movimento Docente (MD) aproveitou a oportunidade para estender as discussões sobre os problemas da Uneb. Apresentou ao administrador central as pautas internas da universidade, muitas das quais já de conhecimento de Reitor.
Ainda segundo os docentes, a maioria da pauta interna de reivindicações surgiu como resultado inicial das discussões do projeto ADUNEB na Estrada, momento em que os diretores do sindicato percorrem os campi para debater os problemas gerais e específicos da Uneb em cada campi. Embora a atividade ainda esteja em andamento, as primeiras visitas já possibilitaram a elaboração de uma pauta preliminar, que será ampliada à medida que as discussões forem estendidas a novos departamentos.
Em viagem ao Sul da Bahia, José Bites participou da reunião por videoconferência, sendo representado, em Salvador, pela Vice-Reitora Carla Liane. O Reitor não comentou sobre a pauta, argumentando que faria em momento posterior, pela impossibilidade de encaminhamentos à distância. Quanto à greve, afirmou respeitar a decisão da maioria dos docentes. Disse ainda que, após uma conversa com a equipe de gestão, neste início de semana, solicitará reunião com o comando de greve para discutir possíveis atividades já previstas e de difícil cancelamento.
Pauta interna apresentada ao Reitor:
1. Estatuinte
2. Creche ou auxílio creche
3. Restaurante universitário
4. Direitos trabalhistas: redefinição de recursos - Encaminhar os processos de promoção/progressão/mudança de regime de trabalho
5. Agilidade nos processos internos dos professores
6. Combate ao assédio moral
7. Presença da ADUNEB nas comissões que tratem de interesse dos professores
8. Regionalização do serviço médico interno
9. Auxílio (bolsa) deslocamento
10. Bolsa para licença sabática
11. Bolsa pós-doutorado
12. Revogação de resoluções
13. Combate ao nepotismo
14. Reconvalidação de diplomas pela Uneb: mestrado/doutorado
15. Aumento no valor do abono alimentação
Comando de greve reivindica pautas internas ao Reitor
Passagem docente – Apesar da conquista, a luta deve continuar
Com o objetivo de avançar nas discussões sobre o problema das passagens docentes, professores de nove campi realizaram nova reunião na ADUNEB, em 07.05, em Salvador.
Para a diretoria do sindicato, graças à força e a mobilização dos professores, o cenário negativo do corte de passagens docentes, por parte dos departamentos e Reitoria, foi revertido (leia aqui). Porém, ainda nada foi definitivamente resolvido. É preciso continuar a luta para que o problema tenha uma solução definitiva.
Na análise dos professores, a nota divulgada pela Reitoria sobre o assunto deixa claro que todos os docentes devem ter direito ao auxílio às passagens. Atualmente, o que se observa na Uneb é que parte dos departamentos não investe na compra de passagens. A situação fere o princípio da isonomia universitária.
Na tentativa de resolver a questão a ADUNEB propôs um conjunto de ações. Leia as principais:
- Elaboração de uma resolução imediata do Conselho Universitário regulamentando e legitimando as passagens.
- Lutar por um Projeto de Lei, junto aos deputados da assembleia legislativa, de Bolsa Auxílio Deslocamento.
- Solicitar audiência pública junto aos deputados da Bahia, na Assembleia Legislativa.
- Documento esclarecendo a comunidade acadêmica sobre a responsabilidade do Estado nas questões das passagens.
- Construção, por parte da assessoria jurídica da ADUNEB, de um parecer técnico sobre o problema das passagens, contrapondo às análises da Projur.
A luta continua! - Auxílio a passagens a todas e todos
ADUNEB alerta professores em processo de aposentadoria contra atitude da PGE
A ADUNEB ajuizou ação em favor de professora do campus I, que em processo de aposentadoria não teve direitos adquiridos reconhecidos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Segundo a docente, ela trabalhava com carga horária de 20h da Uneb e 40h na Ufba. Em agosto do ano passado, entrou com pedido de aposentadoria da universidade estadual, e solicitou alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (D.E.) na Ufba. Apesar de preencher todos os requisitos legais e ter o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da universidade estadual, a aposentadoria foi considerada ilegal pela PGE. A alegação foi que a docente ocupava a classe de “Titular A” há menos de cinco anos.
Para a assessoria jurídica da ADUNEB, a PGE se equivoca ao desconsiderar os direitos adquiridos da professora. A ação judicial em favor da docente irá tramitar na justiça.
Diante do ocorrido, o sindicato traz o alerta à categoria e solicita que outros professores, associados à ADUNEB, que estejam passando pelo mesmo problema entrem em contato com o sindicato para receber orientação e assessoria jurídica gratuita.
49° Encontro da Regional Nordeste III acontece neste final de semana em Alagoas
A cidade de Maceió (AL) recebe nos dias 15 e 16 de maio o 49° Encontro da Secretaria Regional Nordeste III do ANDES - Sindicato Nacional. Com o tema central “Crise, Fundo Público e Retirada de Direitos: o que fazer?”, a atividade contará com professores de várias seções sindicais de universidades públicas do Nordeste. O encontro é visto pelos diretores da ADUNEB como mais uma excelente oportunidade para a troca de experiências e o avanço da luta em defesa da categoria docente e da educação pública superior.
Programação
15 de maio – sexta-feira
18h – Abertura – Prof. Gean Claudio Santana (ANDES-SN), representante da Adufal e entidades
19h - Mesa 1 - Crise, Fundo Público e Retirada de Direitos: o que fazer?
Debatedores: Prof. Plínio de Arruda Sampaio Júnior (Unicamp) e Prof. Milton Pinheiro (ADUNEB / ANDES-SN)
Mediador: Prof. Tiago Leandro da Cruz (ANDES-SN)
16 de maio - sábado
9h - Mesa 2 – Carreira, Previdência e Precarização Docente
Debatedores: Profa. Sofia Manzano (ADUSB) – Previdência e Prof. Amauri Fragoso de Medeiros (ANDES-SN) - Carreira e precarização
Mediador: prof. Jailton de Jesus Costa (ANDES-SN)
12:30 – 14:30: Intervalo para almoço
14:30: Plenária de Encerramento