AdunebMail
ADUNEB-Mail 2015 – Edição 561 (07/04/15)
Universidades Estaduais da Bahia param nesta quarta-feira (8). Ato público na SEC reivindica maior orçamento
As Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) fecham os portões nesta quarta-feira (08), e realizam um ato público, a partir das 9h, em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEC), em Salvador. A paralisação de um dia reforça a denúncia do déficit orçamentário imposto pelo governo do estado às universidades públicas. Após o ato, o grupo sairá em passeata até a Assembleia Legislativa da Bahia, onde acontecerá nova reivindicação. A expectativa dos organizadores é que a atividade tenha a presença de centenas de manifestantes. Ônibus fretados pelas associações docentes das quatro universidades Uneb, Uefs, Uesb e Uesc trarão a Salvador professores, estudantes e técnicos do interior do estado.
A paralisação das Ueba foi aprovada pelos professores das quatro universidades nas assembleias, no final de março, que deliberaram também pelo estado de greve da categoria. Com a pauta de reivindicações protocolada na SEC, desde 09 de dezembro, se o governador Rui Costa não abrir negociação, a greve por tempo indeterminado deverá ser aprovada já nas próximas semanas.
Crise orçamentária
Desde 2011, as Ueba reivindicam aumento do repasse orçamentário do estado para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), que atualmente está em 5%. Para os professores, a defasagem de recursos compromete os setores de custeio e investimento, responsáveis pelas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa (Alba), no ano passado (09.12), o coordenador do Fórum dos Reitores, José Carlos Santana, afirmou que 78% do atual recurso recebido pelas Ueba é destinado à remuneração de professores e técnico-administrativos, sendo apenas 22% encaminhado para custeio e investimento.
Segundo os professores da ADUNEB, problemas existem em praticamente todos os 24 campi da Uneb. Faltam infraestrutura e materiais para aulas e laboratórios. No mês de março, o Depto de Ciências Exatas e da Terra (DCET II), do campus de Alagoinhas, requisitou cem litros de álcool para os trabalhos nos laboratórios e recebeu apenas 17 litros. Em Juazeiro, em 26.03, inconformados pelo corte de verbas, ausência de restaurante universitário e até papel para impressão, estudantes protestaram durante aula magna (leia matéria neste mesmo ADUNEB-Mail). Em Eunápolis ocorreu, nos últimos três anos, um aumento de dois cursos de graduação e um de especialização; sem verbas, os três cursos funcionam sem a contratação de nenhum novo professor concursado, sobrecarregando os já existentes na casa. Uma nota técnica fornecida pela própria SEC (leia aqui), em setembro de 2014, mostrava de as Ueba enfrentavam déficit no quadro de vagas de professores desde 2012. Para resolver o problema, seriam necessários, até 2016, 1644 novos professores, sendo 515, apenas na Uneb.
De maneira democrática os professores ainda tentam um diálogo com o governo. A paciência se esgota. A crise intensifica. Neste dia 8 de abril a comunidade acadêmica mostrará sua força, união e pressionará o governo à negociação. Participe! Venha defender as Ueba, patrimônio do povo da Bahia.
Manifestação na SEC por maior orçamento - 2014
Comitê em Defesa da Educação Pública será lançado nesta quarta-feira (8). Grupos de compõem o espaço de luta estarão no ato público na SEC
Nesta quarta-feira (8) será lançado o Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública, um espaço de unidade de luta que, entre outros pontos, atuará contra a privatização da educação e os interesses do capital privado. Os inúmeros grupos que compõem o comitê também estarão presentes no ato público, que acontecerá a partir das 9h, em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEC). O novo espaço em defesa do ensino público foi uma indicação do ANDES-SN e do Encontro Nacional de Educação, ocorrido em agosto do ano passado, no Rio de Janeiro.
Segundo os organizadores do comitê, a atual conjuntura política do país, de ataques ao ensino público, faz com que a criação e fortalecimento do comitê sejam fundamentais na luta contra a privatização da educação. Na Bahia, o governador Rui Costa fez um corte no orçamento da educação pública de R$ 264 milhões. Devido ao descaso do estado com a educação, várias greves e mobilizações têm acontecido em todo o território baiano, a exemplo da greve na rede municipal de Camaçari, a mobilização na rede municipal de Lauro de Freitas, a paralisação dos servidores terceirizados da Uesb e Uefs, e diversas escolas de nível médio.
Nas reivindicações do dia 8, vários segmentos que compõem o comitê entregarão suas reivindicações e, em unidade de luta, exigirão mais orçamento e atenção por parte dos governos municipais, estadual e federal. A ADUNEB integra o comitê e conclama a participação de todos nos atos de 8 de abril – Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública.
Integram o comitê, em ordem alfabética, Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (ANEL), Associação de Docentes da UEFS - ADUFS, Associação de Docentes da UESB - ADUSB, Associação de Docentes da UESC - ADUSC, Associação de Docentes da UNEB - ADUNEB, CASS Mãe Preta, Centro Acadêmico Ciências Contábeis UNEB, Centro Acadêmico de Ciências Sociais/UESC, Centro Acadêmico de Comunicação Social/UESC, Centro Acadêmico Relações Públicas UNEB, Centro Acadêmico de Serviço Social UFBA, Coletivo Acadêmico Gey Spinheira Ciências Sociais UNEB, Coletivo Educar na Luta: Oposição à direção da APLB – Salvador, Corrente Proletária na Educação (CPE), CSP - Conlutas, Diretório Acadêmico de Biologia/UESC, Diretório Acadêmico de Engenharia de Produção/UESC, Diretório Acadêmico de Medicina Veterinária/UESC, Enesso, Fórum Estadual de Educação do Campo (FEEC), Frente Ampla dos Estudantes, Gestão Maracá do CA de História/UESC, LUTE Sindicato, Movimento Mulheres em Luta (MML), Oposição APLB – Feira de Santana, Regional Nordeste III/ANDES-SN, SINDSERNE, SINPA, União da Juventude Comunista (UJC).
ADUNEB faz primeira participação em reunião do Consepe
Os professores da ADUNEB participaram da reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada em Salvador, em 1º de abril. A atividade foi a primeira após o movimento docente da Uneb ter reconquistado o direito à representação e voto no Consepe, fazendo o enfrentamento ao autoritarismo da Lei 7176/97.
Durante o debate os professores da ADUNEB ressaltaram a importância do Consepe enquanto espaço democrático de discussão das questões universitárias. Porém, foi estabelecida a crítica quanto à pauta esvaziada daquele conselho, o que reflete, na análise da diretoria da ADUNEB, a ausência de uma participação ativa das câmaras. Ainda segundo os docentes, as discussões propostas não refletem os atuais problemas da Uneb. É necessário um amplo debate sobre os fatores que impactam ensino, pesquisa e extensão. Os representantes do sindicato ressaltam que, a partir de agora, cobrarão mais ação e debates produtivos das câmaras.
Outro questionamento realizado pelos docentes foi sobre a inexplicável demora, por parte da administração central, na criação da Comissão de Conciliação. Idealizada pela ADUNEB, essa comissão teria como objetivo combater o assédio moral dentro da universidade, além de tentar construir entendimentos e acordos antes que os processos cheguem ao âmbito judicial, o que os tornarão lentos pela burocracia do estado.
No final da reunião o reitor, José Bites, se comprometeu em realizar, no prazo de duas semanas, reunião com os presidentes, vices e secretarias das câmaras para elaborar a agenda e pautas das próximas reuniões.
Comissão da Verdade da Uneb faz primeira reunião nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (09), às 14h, no campus I, a Comissão da Verdade da Uneb fará a primeira reunião. O objetivo será iniciar o levantamento de dados e documentos sobre a história da Universidade do Estado da Bahia. A partir dessa etapa, começarão as entrevistas com professores e outros personagens, que ajudarão a elucidar o impacto da ditadura militar dentro da universidade.
A instalação da Comissão da Verdade da Uneb aconteceu no último dia 31.03. A solenidade foi realizada no teatro do campus I e marcou a abertura oficial dos trabalhos, que investigarão o período da ditadura burgo-militar dentro da Uneb e as ações de perseguição e tortura que, por ventura, aconteceram o período.
O evento contou com a participação de membros de outras comissões da verdade, além de militantes políticos e sociais que tiveram suas vidas marcadas pela luta para a redemocratização do país. A Comissão da Verdade da Uneb foi idealizada pela diretoria da ADUNEB, que após solicitação à reitoria, teve o pedido concretizado e publicado no Diário Oficial do Estado, em 18.10, do ano passado. O sindicato participa dos trabalhos tendo a responsabilidade da relatoria e também na atuação de um professor pesquisador.
O relatório a ser produzido no final dos trabalhos se somará as ações da Comissão da Verdade Universitária (CVU). Entre seus objetivos, a CVU busca reestabelecer, em todo o país, a história, a justiça e reivindicar a revisão de Lei da Anistia, para que se possa punir torturadores e assassinos que atuaram a mando do estado militar.
Estudantes da Uneb de Juazeiro protestam diante do vice-governador e reivindicam maior orçamento as Ueba
Um protesto do movimento estudantil da Uneb de Juazeiro, ocorrido em 26.03, na presença do vice-governador da Bahia, João Leão, e do reitor, José Bites, marcou a aula magna de início do ano letivo, no campus III. A ação dos estudantes foi para denunciar o impacto da crise orçamentária nos departamentos de Juazeiro e reivindicar aumento de recursos às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).
Assim como professores e técnico-administrativos, os estudantes também demonstram não aguentar mais a política educacional do governo estadual, que corta o orçamento e impõe o sucateamento da universidade pública. Durante a reivindicação, os manifestantes entoavam gritos como: “Ah! Eu não aguento! Mais um corte no orçamento!”. Diante do vice-governador e do reitor ainda fizeram a leitura de uma carta que, entre outros pontos, demonstrou quanto o déficit orçamentário compromete as atividades acadêmicas dos departamentos de Juazeiro. “No campus III não temos papel para imprimir lista de frequência! Há anos o movimento estudantil luta por permanência: a UNEB é uma das maiores multicampias da América Latina e não possui nenhum Restaurante Universitário. As residências do Campus passam por problemas: Das 12 vagas ofertadas, apenas 2 são para mulheres. Mesmo estas sendo a maioria no campus”, afirmava o texto. A carta finaliza exigindo o fim dos cortes na educação e o aumento de verbas destinadas ao ensino público superior.
A diretoria da ADUNEB parabeniza o movimento estudantil do campus de Juazeiro por atuar em defesa das Ueba. Em vários outros campi da Uneb, estudantes ligados a coletivos, centros e diretórios acadêmicos têm demonstrado disposição para a luta em defesa do ensino público superior. O momento é de união e mobilização de todos os segmentos da universidade em prol das estaduais da Bahia, patrimônio do povo baiano. Somente o tensionamento e a demonstração de força farão com que o governo recue nos ataques à educação pública superior. Juntos somos fortes!
Foto: Levante Da Juv. Vale Do S. Francisco
Foto: Levante Da Juv. Vale Do S. Francisco
Estudantes de Juazeiro durante reivindicação