AdunebMail
ADUNEB-Mail 2015 – Edição 560 (01/04/15)
Estado de greve é aprovado pelos professores da Uneb. Assembleia geral aprovou ainda paralisação das atividades, em 8 de abril, com manifestação em frente à SEC
Se o governo não negociar, a tendência é que a greve por tempo indeterminado aconteça nas próximas semanas na Uneb, Uefs, Uesb e Uesc
A categoria docente da Uneb acaba de aprovar o estado de greve. A deliberação ocorreu em Assembleia Geral (AG) da ADUNEB, na manhã de terça-feira (31), no campus I – Salvador. Nas falas dos professores, que compareceram em grande número, muito inconformismo e disposição para a luta. Em ação conjunta, demonstrando força e mobilização, no prazo de uma semana, os professores de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc aprovaram o estado de greve às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). A AG da ADUNEB contou ainda com o apoio e a participação de vários estudantes que compõem o movimento estudantil da Uneb.
As quatro assembleias dos professores das Ueba também deliberaram pela paralisação, com portões fechados, em 8 de abril. Neste dia, a comunidade acadêmica das Ueba fará ato público em frente à Secretaria da Educação (SEC), a partir das 9h. A intenção será reunir docentes, estudantes e técnico-administrativos para reforçar a denúncia à sociedade sobre a crise orçamentária das Ueba e a falta de diálogo do governador com a comunidade acadêmica.
As atividades de 8 de abril farão parte do Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública, que terá ainda o lançamento do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. A expectativa é que o ato conte com a participação de centenas de manifestantes. Ônibus de várias regiões do estado, fretados pelas Associações Docentes, trarão professores, estudantes e técnicos para participar da reivindicação em Salvador. Em breve a ADUNEB divulgará mais informações sobre a manifestação na SEC.
Autoritarismo
A pauta de reivindicações 2015 foi protocolada pelos professores em 09 de dezembro, sendo reafirmada em 28 de janeiro. Dos seis itens da pauta, cinco estão diretamente relacionados à reivindicação por maior repasse orçamentário do estado as Ueba. Desde 2011, a comunidade acadêmica luta por, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos, para suprir as demandas de ensino, pesquisa e extensão. Insensível ao sucateamento das Ueba, até o momento, o governo Rui Costa responde com silêncio e descaso.
Greve
Para a diretoria da ADUNEB, com a aprovação do estado de greve, o sinal amarelo foi aceso. Caso o governador continue com a atitude autoritária e não sente para negociar com o Movimento Docente, a tendência é que nas próximas semanas seja deflagrada a greve por tempo indeterminado.
Pauta 2015
1. Revogação da lei 7176/97;
2. Por, no mínimo, de 7% da RLI para as Ueba;
3. Pela ampliação do quadro de vagas e desvinculação das classes;
4. Pelo respeito aos direitos trabalhistas dos docentes;
5. Pelo aumento dos incentivos do Estatuto do Magistério Superior;
6. Pelo reajuste linear com reposição integral da inflação.
Professores aprovam o estado de greve
8 de abril – Paralisação das Universidades Estaduais da Bahia. Ato público reunirá, na SEC, em Salvador, centenas de manifestantes da comunidade acadêmica
Para denunciar à sociedade o agravamento da crise orçamentária e pressionar o governador do estado a sentar para negociar, a comunidade acadêmica de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc participará de ato público em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEC), em 8 de abril, a partir das 9h. Neste dia as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) estarão com as atividades paralisadas e os portões fechados. O ato público, assim como o estado de greve da categoria, foi aprovado em assembleia geral docente nas quatro universidades (leia matéria neste mesmo ADUNEB-Mail).
Segundo os professores, vários ônibus, fretados pelas Associações Docentes (ADs), levarão centenas de manifestantes ao ato, que reivindicarão, entre outros itens, pelo aumento do repasse orçamentário do estado de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). O aumento do orçamento é necessário para reverter o quadro de sucateamento das Ueba e suprir as demandas de ensino, pesquisa e extensão.
A ADUNEB conclama os docentes, estudantes e técnicos a participarem do ato público na SEC. Em breve o sindicato publicará mais informações sobre os ônibus que virão do interior a Salvador para a reivindicação, assim como mais detalhes sobre a organização da atividade.
Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública
As atividades realizadas na SEC farão parte do lançamento do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública e do Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública, que acontecem também em 8 de abril. O comitê é um espaço de resistência que, entre outros objetivos, atuará contra a mercantilização da educação e os ataques do capital privado. É fruto da construção e unidade de luta de diferentes segmentos, como professores e estudantes universitários, da educação básica, do campo, pesquisadores, movimentos populares e sociais. Em defesa da educação pública, o comitê conta ainda com a participação da ADUNEB, das demais Ueba, Regional Nordeste III do ANDES-SN e da CSP-Conlutas – Bahia.
Todos na SEC, dia 8 - na luta pela educação pública
Seminário Estadual sobre Previdência – As armadilhas do PrevBahia
Acontece no mês de abril o Seminário Estadual sobre Previdência – As armadilhas do PrevBahia. A ação surge com o objetivo de alertar e orientar a categoria docente e os demais servidores, das Universidades Estaduais da Bahia, sobre os perigos da previdência complementar, recém-aprovada pelo governo do estado. A Palestrante será a especialista em previdência pública e privada da UFRJ, Dra. Sara Granemann. A atividade acontecerá nas quatro universidades. Na Uneb, será na terça-feira, 14.04, às 9h, no auditório Jurandir Oliveira, Departamento de Educação, campus Salvador. No dia 15, a palestrante estará na Uefs; dia 16 na Uesb, de Vitória da Conquista; e dia 17 na Uesc. A organização é do Fórum das ADs.
Segundo a diretoria da ADUNEB, o PrevBahia é mais um grave ataque do governo do estado aos direitos trabalhistas dos servidores públicos. Aprovado em 5 de janeiro, pela Assembleia Legislativa, sem nenhuma discussão com a categoria, o plano de previdência complementar em questão é uma armadilha ao trabalhar. O Projeto de Lei (PL) nº 21.024/14 aprovado (leia aqui), entre outros problemas, abaixa o limite máximo de aposentadoria do servidor. A norma fixa o limite das aposentadorias e pensões da categoria ao Regime Geral de Previdência Social, que atualmente possui o valor de R$ 4.663.75. Assim, caso o trabalhador necessite complementar a renda, terá que aderir ao novo plano previdenciário. Ainda segundo os professores da ADUNEB, os servidores que aderirem ao PrevBahia correm o risco de pagarem a previdência complementar e não receberem o recurso de volta quando necessitarem. O plano é considerado um investimento de risco, pois aplica o dinheiro do servidor no mercado de ações, tornando-o vulnerável as oscilações do negócio de capitais.
Para a diretoria da ADUNEB, embora a lei seja facultativa e válida apenas para o trabalhador que ingressou no serviço público, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, o problema atinge toda a categoria. O ataque é aos direitos trabalhistas dos servidores. A partir da criação da lei, todos os 270 mil servidores estaduais podem ser ameaçados, via assédio moral ou outros mecanismos de pressão, a aderirem ao PrevBahia.
Além do Seminário Estadual sobre Previdência, o Fórum das ADs também fará uma cartilha para informação e orientação da categoria docente. O material será amplamente distribuído nas Ueba.
PrevBahia - Não se deixe enganar
ADUNEB recebe debate sobre a violência contra a mulher
Pesquisadoras e militantes do movimento feminista da Bahia, na última quinta-feira (26), participaram de uma mesa redonda sobre a violência contra a mulher, os tipos e alcance das agressões. A atividade aconteceu no auditório da ADUNEB, em Salvador, e contou com a participação das expositoras Ediane Lopes, Monique Carneiro e Zilmar Alverita. A mediação foi do professor e representante da CSP-Conlutas, Gean Santana. A discussão foi disponibilizada por videoconferência a todos os departamentos da Uneb. A organização foi da ADUNEB, Movimento Mulheres em Luta (MML) e CSP-Conlutas – Bahia.
Números e diferentes formas de violência
A militante do MML e mestra em Saúde Coletiva, Monique Carneiro, iniciou demonstrando que a violência contra a mulher acontece de inúmeras maneiras. Atos cometidos pelos companheiros como não permitir que a mulher trabalhe fora de casa, se recusar a utilizar preservativo e o assédio moral, são formas de violência que precisam ser tão combatidas quanto à agressão física. Dados disponibilizados pela integrante do MML mostram que, de 2002 a 2012, a violência contra a mulher, na Bahia, saltou 174%. No mesmo período, o aumento de estupros foi de 127%. Dessa violência, 53% ocorreram na Região Metropolitana de Salvador; e dessas, cerca de 80% aconteceram em negras e pobres, que receberam o maior impacto da opressão machista devido ao alto grau de vulnerabilidade social.
Monique Carneiro falou ainda sobre os obstáculos para que a Lei Maria da Penha seja colocada em prática, devido ao baixo orçamento destinado pelo governo federal. Encerrou sua participação refletindo sobre a violência obstétrica, um problema grave, que só agora começa a ganhar visibilidade. Segundo Monique, uma em cada quatro mulheres afirmam ter sofrido essa espécie de violência durante o processo de gravidez.
Desvalorização profissional
Pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim / Ufba), Zilmar Alverita afirmou que outro problema enfrentado pelo sexo feminino é o fato de vivermos em uma sociedade patriarcal, que desvaloriza as ações e o trabalho das mulheres. Para Zilmar, a mãe de todas as outras violências é a imposição do trabalho doméstico às mulheres e sua desvalorização. “Para a mulher ocupar espaço no mercado de trabalho, antes, tem que resolver os problemas domésticos. Essa situação já as coloca em desvantagem em relação aos homens no mundo do trabalho”, explica Alverita.
Segunda a pesquisadora da Ufba, apesar das dificuldades na luta contra o machismo, também existem vitórias. Zilmar analisa como uma conquista importante a Lei do Feminicídio, aprovada pelo governo federal em 9 de março deste ano. Com a nova lei, fruto da luta feminista de anos, o assassinato de mulheres, vítimas de violência doméstica ou discriminação de gênero passa a ser crime hediondo, previsto no Código Penal como homicídio qualificado.
Gordofobia e padrões de beleza
Diretora da ADUNEB e pesquisadora das áreas História das Mulheres, Feminismo e Relações de Gênero, Ediane Lopes, trouxe para o debate reflexões sobre a gordofobia e a ruptura com os padrões físicos de beleza. Segundo a pesquisadora, o sistema capitalista cultua padrões de beleza, os transforma em mercadoria, depois os vende para gerar lucro. Para quem estiver fora dos padrões, o que sobra é a opressão, a exclusão. “Mulheres fora do padrão de beleza vão para a periferia das atenções, inclusive, nas relações comerciais. Hoje, ser gordo é sinônimo de preguiça e indisciplina. Assim, muitos obesos não são aceitos no mercado de trabalho pelo simples fato de serem gordos”, afirma a professora. Ediane ainda esclarece: “Essa discussão serve para os corpos de pessoas. Mas, dentro desse universo, atinge as mulheres com mais intensidade, pois estão expostas ao machismo e a ditadura da beleza”. Para a pesquisadora, é preciso desconstruir o padrão. Tirar o gordo da imagem de mazela e levá-lo a valorização de sua identidade.
1% do PIB
Segundo o MML, para combater a violência contra a mulher é preciso de investimento público. Na Bahia, por exemplo, existe apenas uma Casa Abrigo e 19 delegacias da mulher. O PIB brasileiro, no ano de 2013, alcançou R$ 4,84 trilhões. Porém, apenas R$ 188.841.517,00 foram destinados à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão responsável pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. Deste valor, apenas R$ 151.100.000,00 foi efetivado, representando cerca de 0,003% do PIB. A luta do MML é a aplicação de 1% do PIB para políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Documentário
Entre os presentes no auditório da ADUNEB, Rafaela Landim e Alice Santiago, chamaram a atenção pelo interesse demonstrado às discussões. Estudantes de jornalismo da Unijorge, elas desenvolvem um documentário sobre o feminismo. “Ouvindo as falas notei que já sofri muitas das violências citadas aqui. É importante conhecer para lutar contra”, comentou Rafaela. “Os dados que as palestrantes trouxeram sobre o machismo serão fundamentais em nosso trabalho”, completou Alice. Satisfeitas com o debate, elas saíram com novos conhecimentos e a vontade de que o documentário seja mais uma arma na luta em defesa das mulheres.
Debate alertou para as várias formas de violência contra a mulher
UFBA em alerta – Crise nas instituições de ensino superior
Acontece na próxima terça-feira (7), debate sobre a crise na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e nas demais instituições públicas de ensino superior. A atividade ocorre após a reitoria da Ufba ter divulgado uma carta, no final de março, em que informa a comunidade acadêmica a necessidade de medidas de contenção de custos, frente ao corte de R$ 60 milhões imposto pelo governo federal em 2015. Na mesa, entre os debatedores, estarão o coordenador do Fórum das ADs, Elson Moura, e o professor da Ufba, Antônio Câmara. A atividade será às 15h, no PAF III, da Ufba de Ondina – Salvador.
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