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ADUNEB-Mail 2013 – Edição 457 (26/02/13)

Por Aduneb · Publicado em
 Governo desrespeita MD e tenta enganar a categoria 
 
Todos ficaram surpresos com o comportamento desrespeitoso e dissimulado do governo Jacques Wagner. A reunião do dia 19.02, mais uma vez, foi um espaço de enrolação, embromação. O Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) precisa dar uma resposta aos desmandos da educação superior das estaduais. Em pauta estavam duas discussões: o debate sobre o restante da incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) e o reajuste salarial de 28%, exigido pelos professores para minimizar as perdas salariais da categoria nos últimos 20 anos. 
 
A expectativa do MD, mesmo ciente da apatia desse governo, era obter avanço na reunião do dia 8 de janeiro, a partir de uma contraproposta salarial, que oferecesse aos docentes tranquilidade para outras sentadas na mesa setorial. Mas, para a indignação do MD, os prepostos dos secretários do governo Jacques Wagner surpreenderam com uma proposta radical de mudança metodológica na negociação. Além disso, os mesmos, afirmaram que enfrentam dificuldade em negociar a Campanha Salarial com as secretarias de Educação, de Planejamento e de Administração.
 
Então, como o executivo não quis avançar nas discussões e mais uma vez demonstrou descaso com a educação e má vontade política em negociar, a reunião foi suspensa por ambas as partes para uma reavaliação do cenário, e será retomada no próximo dia 27, quarta-feira. Vamos nos preparar para uma nova pauta de enrolação! 
 
Vamos ao engodo
 
Após três reuniões, sendo duas “técnicas” no final do ano passado e uma de negociação específica, em 8 de janeiro deste ano, com as regras do jogo já postas à mesa, o diretor da Superintendente de Recursos Humanos,  Adriano Tambone, de maneira ardilosa, apresentou uma nova proposta metodológica. Sugeriu que os dois itens da pauta (incorporação da CET e reajuste salarial de 28%) sejam discutidos em uma única negociação. Propõe ainda a formação de um grupo de trabalho para que, em um período máximo de 90 dias, sejam definidos critérios para um reajuste não linear, em que as classes docentes receberiam aumentos diferenciados entre si. Eles estão brincando com a paciência do MD... Vamos fortalecer a luta!
 
As ADs, respaldadas pelas deliberações de suas assembleias, rejeitaram fortemente a proposta e exigiram do governo uma contraproposta “digna”, visto que as negociações, desde o ano passado, são discutidas em separado. O restante da incorporação da gratificação da CET é um direito dos docentes, uma conquista do MD na última greve estadual de 2011. A esse respeito, a única exigência das ADs é que o governo cumpra o Termo de Acordo do Magistério Superior, um documento firmado e assinado pelo executivo e pelos professores em 15 de junho de 2011. 
 
Já a Campanha Salarial 2012/2013, que reivindica reajuste de 28%, tem como base o estudo comparativo dos relatórios técnicos do DIEESE, que demonstram as perdas de poder aquisitivo da remuneração dos professores das Ueba nos últimos 20 anos. O aumento reivindicado seria para equiparar o salário dos professores da Bahia dos docentes da Universidade Estadual do Ceará, os melhores do Nordeste.
 
Segundo o MD, a proposta do governo, na prática, sugere que as ADs desprezem a conquista da CET, conseguida na última greve, e façam uma única negociação. Fato desejado pelo executivo, que entende a educação como gasto público e não como investimento social. 
 
O governo Wagner parece não ter aprendido com a greve de 115 dias, do ano passado, dos professores estaduais dos ensinos fundamental e médio, que graças à incompetência e insensibilidade do governador, deixou milhares de alunos sem aula. Novamente o executivo demonstra falta de habilidade política e interesse nas negociações. A greve de 75 dias dos docentes das Ueba, em 2011, e as paralisações das atividades acadêmicas de outubro e novembro de 2012, demonstram o poder de mobilização do MD. A categoria é reconhecida por sua seriedade, por não blefar, e já planeja novas e contundentes ações de mobilização e enfrentamento ao governo.
 
Na reunião, representando a ADUNEB, estiveram as professoras Zózina Almeida, coordenadora do Fórum das Associações Docentes (ADs), Sinoélia Pessoa, diretora executiva, e Daniela Santos, diretora estadual. Também marcaram presença os professores das demais ADs das Ueba, representantes do ANDES-SN, do Fórum de Reitores e do governo estadual.
 
Impasse levou à suspensão da reunião

 
CODES cancela reunião sobre quadro de vagas
 
O governo Jaques Wagner desmarcou a reunião que seria realizada na última terça-feira, 19.02, com as Associações Docentes (ADs) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e com o Fórum dos Reitores. Evidenciando total descaso com a categoria docente, a reunião, que teria como pauta a urgente ampliação do quadro de vagas docente das Ueba, foi cancelada através de um e-mail oficial encaminhado ao Fórum das ADs apenas às 22h40 do dia anterior à atividade.
 
Segundo o coordenador Nildon Pitombo, da Coordenadoria para o Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES), o cancelamento da reunião ocorreu devido a uma solicitação do Secretário de Educação Osvaldo Barreto, que teria a intenção de realizar reunião sobre a mesma pauta apenas com os Reitores das Ueba. Ainda segundo o coordenador da CODES, o fato teve a aceitação do presidente do Fórum dos Reitores, Lourisvaldo Valentin da Silva, que também é Reitor da Uneb.
 
O cancelamento da atividade causou enorme indignação ao Movimento Docente (MD), visto que os professores já haviam realizado duas reuniões sobre a ampliação do quadro de vagas com a CODES. A promessa do governo Jaques Wagner, depois da exigência do MD, é que apresentaria nessa reunião uma proposta para solucionar o preocupante déficit de vagas docentes nas Ueba.
 
A ADUNEB e demais ADs continuarão a participar do processo, acompanhando os desdobramentos e exigindo uma solução rápida para a situação, que estrangula o bom desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Ueba.
 
Segue abaixo a íntegra do comunicado de Nildon Pitombo enviado à coordenadora do Fórum das ADs e diretora da ADUNEB, Zózina Almeida. 
 
“Os desdobramentos sobre a questão do quadro de docentes para 2013, nos termos da última reunião passada, estão na fase em que o Sr. Secretário da Educação, prof. Osvaldo Barreto Filho decide encaminhar discussão com o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia.  A pauta desse encontro inclui os documentos organizados pelas próprias Reitorias e essa é a razão pela qual a reunião prevista para amanhã à tarde fica cancelada. 

Entendo que esse encaminhamento se vincula ao próprio fato que gerou nossas discussões, quando anunciei o pedido de construção de tabelas com as necessidades institucionais a partir de 2013, com foco mais determinado para este ano, dirigido a todas as universidades; nesse ponto, o Sr. Secretário deseja dialogar com os gestores/a institucionais, a partir das próprias necessidades apontadas nas tabelas.

PS. Já comuniquei o fato ao prof. Valentim, presidente do Fórum de Reitores, que deu anuência à solicitação do Sr. Secretário”.
 
 
ADUNEB define delegados e suplentes para Congresso ANDES-SN
 
Em Assembleia Geral Ordinária, realizada em 20 de fevereiro, foram escolhidos os delegados e suplentes/observadores que representarão a ADUNEB no 32º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional. O evento acontece de 4 a 9 de março, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e terá como tema central “Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação pública e condições de trabalho”.  
 
Segundo o estatuto do ANDES-SN, com base no número de filiados, a ADUNEB tem direito a levar 8 delegados, sendo 1 (um) representando da diretoria, 7 (sete) docentes filiados à seção sindical, e número de suplentes/observadores a escolha e livre critério da Assembleia.  
 
Os delegados que representarão a ADUNEB serão: Zózina Almeida (representando a diretoria), Maria do Socorro Ferreira, Sinoélia Pessoa, Daniela Santos, Lilian Ruas, Joselito Almeida, Ivan Quaresma e Crispiniano Oliveira. Já os suplentes/observadores serão: Marcelo Costa, Tadeu Santos, Maria Sigmar Passos e Liliam Santos. 

 
CSP-Conlutas - Reunião da Coordenação Estadual Bahia

Acontece no dia 2 de março, sábado, reunião da Coordenação Estadual da CSP-Conlutas Bahia. A atividade será às 9h, no Auditório da ADUNEB, Campus I – Salvador. Em pauta serão discutidos assuntos como: conjuntura nacional e preparação da jornada de lutas, organização da Estadual Bahia para o ano 2013, resoluções e moções.
 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOCENTE
 
Salvador, 21 de fevereiro de 2013.
 
A Diretoria Executiva Colegiada da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia – ADUNEB – Seção Sindical do ANDES – SN, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o seu Estatuto, convoca seus associados para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOCENTE, a realizar-se no dia 1º DE MARÇO DE 2013 (SEXTA-FEIRA), no AUDITÓRIO DA ADUNEB – CAMPUS I, às 9h30, em primeira convocação, e, às 10h, em segunda convocação, com qualquer número.
 
 Pauta:

 Informes,
Campanha Salarial,
Novas formas de mobilização. 
 
Diretoria Executiva Colegiada ADUNEB
 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOCENTE
 
Salvador, 21 de fevereiro de 2013.
 
A Diretoria Executiva Colegiada da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia – ADUNEB – Seção Sindical do ANDES – SN, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o seu Estatuto, convoca seus associados para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOCENTE, a realizar-se no dia 1º DE MARÇO DE 2013 (SEXTA-FEIRA), no AUDITÓRIO DA ADUNEB – CAMPUS I, às 14h, em primeira convocação, e, às 14h30, em segunda convocação, com qualquer número.
 
Pauta Única:
 
Estudo do caderno de textos para o 32º CONGRESSO do ANDES-SN com o tema “Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação pública e condições de trabalho”, a ser realizado no período de 4 a 9 de março de 2013, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
 
Diretoria Executiva Colegiada ADUNEB
 

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