AdunebMail
ADUNEB-Mail 2014 - Edição 551 (11/12/14)
Comunidade acadêmica comparece à Alba e discute crise orçamentária das Ueba. Governo não enviou representante
A audiência pública marcada para a última terça-feira (9), na Assembleia Legislativa (Alba), para discutir o déficit orçamentário das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), contou com a presença da comunidade acadêmica e alguns deputados da Comissão de Educação. O governo estadual, mais uma vez, demonstrando descaso com a educação pública superior, nem se quer enviou representantes. Tanto o Fórum das ADs quanto o presidente da Comissão de Educação, deputado Álvaro Gomes, enviaram convocação para as secretarias da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Governadoria.
As falas dos membros da comunidade acadêmica foram incisivas em denunciar o estrangulamento orçamentário, o sucateamento das Ueba e a necessidade de aumento dos recursos financeiros. Representantes do Movimento Docente (MD), Movimento Estudantil (ME) e reitores defenderam o repasse de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para atender as demandas de ensino, pesquisa e extensão. Há anos essa reivindicação é uma das bandeiras de luta das estaduais baianas. Atualmente esse recurso é de aproximadamente 5%.
De maneira crítica os professores relembraram que, durante a campanha eleitoral deste ano, para governador da Bahia, o discurso do candidato eleito, Rui Costa, praticamente não abordou o problema das Ueba e nem a sua importância histórica no Estado. Há mais de 30 anos as universidades estaduais levam formação, desenvolvimento e a socialização do conhecimento ao interior da Bahia. Segundo os professores, a falta de comprometimento do governo petista com o investimento na educação mostra que o compromisso dos governistas não é com o povo baiano, e sim com o capital. O objetivo não é a educação de qualidade, com formação crítica e melhores perspectivas de vida, mas apenas atender as demandas de mão de obra qualificada ao mercado consumidor.
O coordenador do Fórum dos Reitores, José Carlos Santana, fez um discurso em tom de desabafo. Santana ressaltou que, com os cortes feitos pelo governo, em média, 78% do atual recurso recebido pelas Ueba, obrigatoriamente é destinado para pagar a remuneração de professores e servidores, sendo destinado apenas 22% para os setores de custeio e investimento. Fato incompatível com o crescimento e a importância do papel das Ueba. Ainda segundo o reitor da Uefs, os atuais 5% da RLI foram uma reivindicação de 20 anos atrás, o que evidencia o tamanho do problema e a carência de recursos das universidades.
Plenária debate crise no orçamento e faz críticas ao governo
Emenda à LOA
Devido à pressão dos professores, a Comissão de Educação enviou uma indicação de emenda ao relator na Lei Orçamentária Anual, solicitando R$ 20 milhões as Ueba, valor que serviria apenas para minimizar parte do problema emergencial. Os parlamentares Bira Coroa e Kelly Magalhães, devido ao histórico de recusa da aprovação de emendas à LOA nos anos anteriores, não acreditam no êxito da emenda. Porém, ainda entendem que, pelo menos, existe a possibilidade de que a ameaça de um novo corte orçamentário de R$ 7 milhões, já planejado pelo governo para 2015, ainda possa ser evitado.
Indicativo de greve
No final da audiência o Movimento Docente alertou que as Universidades Estaduais da Bahia, devido à crise orçamentária, desde o mês de julho deste ano, já estão com o indicativo de greve aprovado nas quatro universidades. O ano de 2015 trará a continuidade da luta, que virá ainda com mais força e mobilização. Na defesa da educação pública superior os professores lutarão com todas as armas legítimas a que dispõem e, se necessário, inclusive uma greve por tempo indeterminado.
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Durante audiência MD mostra faixa com reivindicações da campanha 2015
Fórum das ADs protocola reivindicações 2015 da categoria docente
Os professores que compõem o Fórum das ADs, na terça-feira, 09.12, protocolaram no governo estadual a pauta de reivindicações da categoria docente para o ano de 2015. Discutida amplamente entre as Associações Docentes (ADs) e com o coletivo dos professores da ADUNEB, Adufs, Adusb e Adusc, o documento foi entregue nas secretarias da Educação (SEC), Administração (SAEB), Governadoria e para a equipe que coordena a transição do governo estadual.
Segundo os docentes, cinco dos seis pontos da pauta de reivindicações apontam para a necessidade de maior orçamento às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Em 2015, a luta dos professores será em defesa da universidade pública e pela valorização do trabalho docente.
Para os professores, embora o governo Rui Costa seja uma continuidade do mandato de Jaques Wagner, o que se espera é maior atenção dos governantes com a educação pública superior e com a categoria docente. Com a pauta de reivindicações protocolada neste final de ano, a expectativa é que no início de 2015 os representantes da SEC e SAEB abra a mesa de negociações para discutir as reivindicações.
Segundo a diretoria da ADUNEB, o constante desrespeito do atual governo com as Ueba deixou a categoria impaciente e disposta, se necessário, à radicalização do movimento. Uneb, Uefs, Uesc e Uesb já iniciarão o ano com o indicativo de greve deliberado em suas assembleias gerais.
Contra o sucateamento da universidade e a precarização das condições de ensino, pesquisa e extensão, uma greve por tempo indeterminado não está descartada.
Contra o sucateamento da universidade e a precarização das condições de ensino, pesquisa e extensão, uma greve por tempo indeterminado não está descartada.
Confira as reivindicações 2015 da categoria
1. Revogação da lei 7176/97;
2. Destinação de, no mínimo, de 7% da Receita Liquida de Impostos do Estado da Bahia para o orçamento anual, com revisão do percentual a cada dois anos e de tal forma que o orçamento do ano não seja inferior ao executado no ano anterior; e que seja assegurada a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das Universidades Estaduais da Bahia;
3. Ampliação do quadro de vagas para professores e a sua desvinculação por classe;
4. Respeito aos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo de promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho e insalubridade.
5. Alterações no Estatuto do Magistério Superior que valorizem o trabalho docente (aumento na quantidade de interstícios, incentivos de pós-graduação e regime de dedicação exclusiva).
6. Reposição salarial integral em única parcela da inflação utilizando índice igual ou superior ao IPCA.
Professores protocolam pauta de reivindicações 2015 no Centro Administrativo da Bahia
Assembleia docente vai eleger delegados para 34º CONGRESSO do ANDES-SN
A ADUNEB faz assembleia geral docente para indicar os delegados que a representará no 34º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional. A ação será no dia 17 de dezembro, quarta-feira, às 17h, no auditório da ADUNEB, campus I – Salvador.
O congresso terá como tema central a “Manutenção e Ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação”. Acontece de 23 a 28 de fevereiro de 2015, em Brasília. Para subsidiar as discussões o Caderno de Textos do congresso está disponível no site do ANDES –SN.
O Congresso do ANDES-SN é tradicionalmente um dos principais espaços para que os professores, que militam no movimento docente do ensino público superior, possam trocar experiências, fortalecer a mobilização e planejar as estratégias de luta para o próximo período.
Leia aqui o edital.
34º Congresso ANDES-SN
Debate sobre os 150 anos da Primeira Internacional acontece quarta-feira (17)
Acontece na próxima quarta-feira, 17.12, o debate “150 anos da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT): História e Perspectivas”. Organizado pela ADUNEB a discussão irá repercutir, a partir das 9h30, sobre a importância histórica da Primeira Internacional Comunista, criada em setembro de 1864, como a primeira organização que abrigou trabalhadores de diferentes países do mundo na construção de uma luta unificada contra o capitalismo. Os debatedores serão os professores Antonio Carlos Mazzeo (Unesp), David Maciel (UFG) e Milton Pinheiro (Uneb).
Antonio Mazzeo é cientista político. Mestrado em Sociologia e doutorado em História Econômica, ambos pela USP. Pós-doutorado em filosofia Politica pela Università Degli Studi Roma-Tre (2000) e Livre-Docente em Ciência Politica pela Unesp (2004). Atua principalmente nos temas: Filosofia politica no Mundo Antigo, democracia, teoria do Estado, Teoria Politica, Estado Nacional brasileiro, capitalismo e marxismo, burguesia no Brasil, movimento dos trabalhadores, partidos políticos e política italiana contemporânea.
Milton Pinheiro é sociólogo e cientista político. Possui mestrado em Educação e Pesquisa - Université du Québec à Chicoutimi (2004) e doutorado em Ciência Política pela PUC/SP (2014). Professor da Uneb, editor da revista Novos Temas e autor/organizador, entre outros, dos livros “A reflexão marxista sobre os impasses do mundo atual” (2012); “Teoria e prática dos conselhos operários” (2013); e “Ditadura: o que resta da transição” (2014). Integra o grupo de pesquisa Pensamento Político Brasileiro e Latino-Americano (Unesp).
David Maciel é historiador. Possui mestrado (1999) e doutorado (2008) em História, ambos pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é professor adjunto III da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Recente, atuando principalmente nos seguintes temas: marxismo, neoliberalismo, história política, ditadura militar, transição democrática e autocracia burguesa.
Debate - “PNE: financiamento em questão”, com a presença de Nicholas Davies
A Regional Nordeste III, do ANDES-SN, convida as seções sindicais, entidades e movimentos populares, sociais e sindicais, para o debate “PNE: financiamento em questão”. A atividade terá como debatedor o pesquisador da Universidade Federal Fluminense, Nicholas Davies. A discussão acontece a partir das 9h, no auditório I, da Faculdade de Educação da Ufba. No mesmo dia e local, a partir das 14h, também ocorre a 3ª reunião pró-Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. As atividades são organizadas pela Regional Nordeste III, do ANDES-SN, e tem o apoio do Fórum das ADs.
COMPAREÇA!
Confraternização de final de ano
Fim de ano. Hora de dar uma breve pausa na luta e confraternizar com os amigos e colegas de profissão. A ADUNEB convida todos os professores para a já tradicional festa de final de ano da Associação dos Docentes da Uneb. Embalados por muita alegria e a animação de um karaokê, o jantar de confraternização acontece no dia 17.12, quarta-feira, a partir das 18h30, no espaço em frente à biblioteca do campus I – Salvador. Participe! Solte a voz, a alegria e venha fazer parte desse momento de descontração.
Cancelamento plantão jurídico desta sexta-feira (12)
A assessoria jurídica da ADUNEB informa que nesta sexta-feira, 12.12, o plantão não acontecerá em virtude de trabalho externo, realizado junto à caravana ADUNEB na Estrada, que estará no campus de Barreiras. O atendimento volta ao horário normal a partir da próxima semana, as quartas-feiras, das 12h às 16h, e as sextas-feiras, das 8h às 12h.