AdunebMail
ADUNEB-Mail 2014 – Edição 544 (30/10/14)
ADUNEB debate Estatuinte e propostas de reordenamento dos departamentos
A ADUNEB promoveu nesta terça-feira (28), debate público sobre propostas que pensam o reordenamento dos departamentos da Uneb. O objetivo foi socializar as discussões que, até então, aconteciam nas listas de e-mails da universidade e que já está na pauta no Conselho Universitário (Consu). A atividade, entre outras questões, apontou para a necessidade de ampliar o debate, principalmente, sobre a instalação da Estatuinte na Uneb. A discussão aconteceu no auditório do sindicato, localizado no campus I, e também teve a transmissão disponibilizada por videoconferência para todos os campi. Os debatedores foram os professores Milton Pinheiro (ADUNEB), Osmar Moreira (DEDC II/Alagoinhas) e, representando a reitoria, Wilson Roberto de Mattos (DCH/Sto. Antonio de Jesus).
Responsável por iniciar o debate sobre o possível reordenamento dos departamentos da Uneb, o professor Osmar Moreira defendeu suas duas propostas. A primeira sugere a reorganização por áreas de interesse, onde cada curso teria seu departamento específico, e todos estariam organizados em oito grandes áreas do conhecimento. Já a segunda, pensa no reordenamento a partir dos programas stricto sensu e instituindo comissões de avaliação. Pautando o reordenamento por um viés mais institucional, as duas propostas buscam a racionalidade dentro do sistema, visto o atual conflito entre os 119 cursos existentes e suas alocações em áreas de interesses. Para além das propostas citadas, o professor defende ainda que, conjuntamente, deveriam acontecer a implantação da Estatuinte e o aprimoramento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Preocupado com a questão institucional, mas também política, a reflexão do diretor da ADUNEB e do ANDES-SN, Milton Pinheiro, fez a defesa de que qualquer alteração estrutural da Uneb seja realizada a partir da instalação da Estatuinte. Para o representante dos docentes é necessário repensar o estatuto da Uneb de maneira democrática. Pinheiro defende a construção de uma universidade mais democrática e transparente. “Historicamente a Uneb sofre impacto do papel dos grupos políticos que comandam o Estado. As gestões e os cursos são criados por demandas políticas”. Sobre o reordenamento por meio do PDI, a ADUNEB faz a crítica, devido esse Plano não possuir um comprometimento mais amplo com a vida acadêmica. “O PDI, em geral, é utilizado como recurso de normatização da lei interna, encomendada pelo reitor para resolver problemas e facilitar a administração”, afirma Milton Pinheiro.
Embora a reitoria tenha encaminhado a discussão sobre o reordenamento ao Consu, segundo o assessor da reitoria, prof. Wilson Mattos, a administração central não tem posição fechada sobre a questão e nem discussão referente à Estatuinte. Sobre a criação de um novo estatuto, Mattos afirma que a reitoria está “aberta ao diálogo”, mas pede prudência e uma ampla discussão com a comunidade acadêmica. Quanto ao reordenamento, ele frisa sua opinião particular, e defende o PDI como instrumento fundamental. Afirma que o Plano de Desenvolvimento Institucional da gestão atual, ainda em discussão, no momento adequado será debatido com a comunidade. Citando projetos da atual gestão, ainda segundo Mattos, a reitoria desenvolve ações que buscam a reorganização da vida universitária.
Segundo a diretoria da ADUNEB, como nenhuma das partes se opõem à discussão da Estatuinte, após esse primeiro debate, a intenção do sindicato é levar as reflexões aos campi do interior. É necessário ampliar as discussões e fomentar a instalação da Estatuinte na universidade, algo já desenvolvido tanto na Uefs quanto na Uesb.
Sindicato levará debate aos campi do interior
Proposta pela ADUNEB, Comissão da Verdade na Uneb é publicada no D.O.E.
A proposta da ADUNEB de criação da Comissão da Verdade na Uneb, enviado em ofício à reitoria (leia aqui), em 04.08, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 18.10. A ação segue as orientações do ANDES-SN e busca investigar os impactos do período de ditadura burgo-militar na vida acadêmica da Universidade do Estado da Bahia.
Para a diretoria da ADUNEB o trabalho do Comitê da Verdade será importante para a reconstrução de uma história com vários pontos ainda nebulosos. É preciso entender o passado, suas consequências, identificar os perseguidos, torturados, assassinados, investigar os excessos do Estado e solicitar a punição dos culpados. Além da ADUNEB, a comissão conta ainda com representantes do sindicato dos técnico-administrativos, da administração central e do Conselho Estadual de Educação.
Comissão da Verdade Universitária
Desde o mês de setembro a ADUNEB integra também a Rede Nacional de Comissões da Verdade Universitárias, que foi criada para ampliar as discussões sobre as consequências da ditadura no âmbito das universidades brasileiras.
Já a Comissão Nacional da Verdade (CNV), a partir de investigações realizadas em todo o país, elabora um relatório que terá mais de 600 páginas. O documento trará a pesquisa sobre o impacto da ditadura em vários setores da sociedade, como campo, cidade, educação e saúde. A CNV não tem poder punitivo, mas, ao desvendar a verdade poderá recomendar reparações.
Movimento Docente faz Dia de Luta em Defesa da Educação Pública
A ADUNEB e as demais Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), que compõem o Fórum das ADs, realizaram nesta terça-feira (28) um Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública. As mobilizações têm sido realizadas em diversos estados nesta segunda quinzena de outubro, entre eles, Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, Porto Alegre e Natal. As atividades são apoiadas pelo ANDES-SN e seguem as orientações tiradas no Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado no Rio de Janeiro no mês de agosto.
Panfletagem da ADUNEB recebeu atenção dos estudantes
Para o dia de mobilização o movimento docente da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc elaborou um panfleto único, que foi distribuído por todas as Ueba (leia aqui o panfleto). Na Uneb, campus I, por onde os professores passavam recebiam amplo apoio da comunidade acadêmica. Os docentes defenderam a educação pública e denunciaram o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo governo federal, que fomenta a mercantilização do ensino. Entre outros pontos, o PNE é criticado, sobretudo, pelo fato do governo transferir recursos públicos às instituições de ensino privado. O repasse financeiro de 10% do PIB, escalonado até 2024, beneficia também programas como Prouni e Fies. No caso do ensino profissionalizante faz o repasse de verbas a entidades patronais como Senai, Sesc, Senac e Sesi.
Professores em defesa da educação pública
A reivindicação das ADs também reforçou algumas das pautas internas das Ueba, como a luta pelo repasse estadual de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos e a ampliação do quadro de vagas docente.
Em defesa da educação pública a ADUNEB também participou do debate promovido pela Regional Nordeste III, do ANDES-SN, realizado em 21.10. Leia mais sobre essa atividade em matéria neste mesmo ADUNEB-Mail.
Bahia avança em defesa do ensino público
Várias entidades do movimento sindical da Bahia, voltadas à questão educacional, avançaram na construção do Comitê Estadual em defesa da Educação Pública. Representantes da ADUNEB, ANDES-SN, Sinasefe, Adufs, Adusc, Asprolf, entre outras, participaram do debate “A luta dos trabalhadores pela educação pública e a práxis sindical”. Promovida pela Regional Nordeste III, do ANDES-SN, a atividade aconteceu em 21.10, em Salvador, e contou com os debatedores Osvaldo Coggiola (Adusp), Ronaldo Naziazeno (Sinasefe) e Vânia Moraes Lopes (Oposição APLB/Feira de Santana). A criação de comitês estaduais é um dos encaminhamentos tirados no Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado de 08 a 10 de agosto, no Rio de Janeiro.
As falas dos debatedores reforçaram a necessidade da luta pela educação pública e gratuita, assim como o combate às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), que defendem a mercantilização do ensino e o financiamento público de empresas privadas que atuam na área educacional.
Professora de história das redes estadual e municipal de Feira de Santana, Vânia Lopes, fez uma análise da educação básica a partir das reformas do começo da década de 90. Para Vânia, as políticas educacionais voltadas aos interesses do empresariado tiveram início no governo de Fernando Henrique Cardoso. Depois, no governo Lula foram consolidadas de maneira mais orgânica, atrelando definitivamente a conduta do MEC aos interesses de banqueiros, industriais e da elite burguesa. A educadora defende a criação de espaços de discussões que tragam a educação para o centro do debate e construa um processo educacional que eleve a consciência da classe trabalhadora.
Docente da USP, local em que ministra disciplinas de economia e história contemporânea, Osvaldo Coggiola, mostrou que o conceito de educação pública surgiu dentro do próprio desenvolvimento do capitalismo. O sistema necessitava de qualificação de mão de obra para o rápido desenvolvimento e busca pelo lucro. Segundo Coggiola, foi a partir da década de 70 que se acentua a tendência de privatização da educação. O setor passa a ser identificado como um dos mais lucrativos do país. O historiador explica que, normalmente, quando se pensa em educação pública, na etapa final do processo o objetivo é o socialismo. Na ótica de Coggiola, o pensamento deveria ser inverso. É por meio da conquista do socialismo que a sociedade conseguirá alcançar a educação pública. “Vivemos em um mundo em que uma educação verdadeiramente pública e gratuita só poderá acontecer a partir da expropriação do capital”, afirmou o professor.
Representante do Sinasefe no evento e professor do Instituto Federal da Bahia, Ronaldo Naziazeno, entre outros assuntos, refletiu sobre a necessidade de reforçar a luta por 10% do PIB para a educação pública já! Ele criticou o repasse dos 10%, da maneira como foi aprovado pela presidente Dilma, com financiamento também para instituições particulares de ensino, o que alimenta a mercantilização do ensino. Além disso, segundo o PNE, os 10% do PIB serão repassados de maneira escalonada até 2024. Segundo Naziazeno, o PIB de 2013 foi de R$ 4,8 trilhões. Assim, se o repasse integral fosse feito já, o destinado à educação seria R$ 480 bilhões, e não os aproximadamente 240 bilhões repassados atualmente ao setor.
Para os presentes, a construção do Comitê Estadual em defesa da Educação Pública será um passo importante na luta pelo ensino público. O que se busca é unificar, na Bahia, a luta dos militantes da educação básica, profissionalizante e superior. A próxima reunião para avançar na articular do comitê será no dia 11 de novembro.
Mesa durante fala do prof. Coggiola - educação privata é um dos setores mais lucrativos do país
Professores são homenageados pela ADUNEB
Descontração, reencontros, sorrisos, troca de experiências, deliciosas comidas baianas, tudo isso embalado por músicas que não deixavam ninguém ficar parado. Assim foi a confraternização que a ADUNEB fez em homenagem aos docentes pelo Dia dos Professores. O festejo, realizado em 28.10, que aconteceu no campus I, contou com a participação de representantes do Movimento Docente (MD) de vários campi da Uneb.
Para a diretoria da ADUNEB, além da merecida homenagem aos professores, a confraternização serviu para integrar os novos professores que tem se aproximado do MD aos companheiros que já possuem uma história de luta em defesa da categoria e da educação pública superior.
Descanso para aguentar a luta
Denúncia - Copener Florestal demite sem justa causa três trabalhadores da direção sindical do Sindicato
Na terça-feira (21), a Copener Florestal, empresa do ramo de celulose solúvel, demitiu três lideranças do Sindiflora (Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Atividades de Reflorestamento, Carvoejamento e Beneficiamento de Madeira): Evandro, José Ventura e Antônio Miguel.
A demissão, conforme informações do sindicato, se trata de retaliação da empresa aos trabalhadores sindicalistas engajados na luta da categoria.
Os companheiros foram demitidos pelo coordenador de RH que é considerado o principal perseguidor dos trabalhadores, que de forma unilateral tem retirado direitos e vantagens da categoria, inclusive tendo sido já denunciado no Ministério Público do Trabalho.
Para denunciar o fato, a Sindiflora, com apoio dos trabalhadores, tanto no serviço público como privado, para protestar contra o ato arbitrário e antissindical cometido pela Copener Florestal, em 23.10, fez um ato na porta da empresa, em Alagoinhas - BA.
Segundo a CSP-Conlutas – BA, várias moções de repúdio relizadas por entidades sindicais e movimentos sociais foram encaminhadas aos gestores representantes da Copener Florestal.
Fonte: CSP-Conlutas