ADUNEB-Mail 2014 – Edição 520 (26/05/14)

 

Para reivindicar maior repasse orçamentário e denunciar a grave crise financeira que atinge as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) as atividades acadêmicas e administrativas serão suspensas nesta quarta-feira, 28.05. Em todos os campi da Uneb os portões ficarão fechados por deliberação de assembleia geral docente. Em Salvador, além do campus I, a mobilização acontece também em todas as pró-reitorias que estão instaladas em prédios espalhados pela cidade. Permissões para atividades pré-agendadas são analisadas caso a caso pela diretoria executiva da ADUNEB.
 

Na capital baiana, às 7h, o sindicato fará manifestação e panfletagem no portão da universidade. Depois, ás 9h, acontece uma mobilização na Assembleia Legislativa da Bahia, com ampla participação de professores, servidores técnicos e estudantes da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. 
 

A reivindicação dos docentes é por, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). O atual repasse de recursos do estado não chega nem a 5%, o que limita o trabalho dos professores em relação ao ensino, pesquisa e extensão. Assim, quem arca com as consequências são os estudantes. Faltam laboratórios adequados, infraestrutura e materiais didáticos. Servidores técnicos e docentes enfrentam também déficit no quadro de vagas, o que sobrecarrega o profissional e leva a precarização do trabalho. Os alunos sofrem ainda por ausência de restaurantes universitários e residências estudantis. 
 

Na Uneb, segundo informações da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, devido a atrasos da Secretaria Estadual da Fazenda, há três meses não acontece o pagamento da Bolsa PAC aos professores. A PAC é um auxílio fornecido a parcela dos docentes afastados para cursos de pós-graduação, com o objetivo de custear parte das despesas com pesquisa. Já na Uefs, na semana passada, até os serviços de telefonia fixa (ligações locais e interurbanas) foram suspensos pela empresa responsável sob a alegação de atrasos do estado no pagamento de serviços.
 

As Ueba pedem socorro e o governador Jaques Wagner se cala. A comunidade acadêmica, unida, tenta sensibilizar o estado que, apenas neste ano, segundo dados do próprio governo, cortou 12 milhões de custeio e investimento. Na luta pelo ensino público superior de qualidade uma greve não está descartada. 

 

Em solenidade de posse, realizada na noite de 23.05, a nova diretoria da ADUNEB assumiu a coordenação do Movimento Docente da Uneb. O evento praticamente lotou o auditório do sindicato e contou com a participação de representantes da Comissão Eleitoral que realizou o pleito, da CSP-Conlutas BA, do Sintest, de estudantes e da reitoria. Nos discursos dos professores a tônica foi o reconhecimento do trabalho executado pela gestão que se encerra e a disposição para a luta da nova diretoria, que continuará a atuar em defesa da categoria e a da classe trabalhadora.
 

Para a nova diretoria, entre outras ações, será feita a construção de uma pauta interna na defesa do ensino, da pesquisa e da extensão. Serão debatidos os problemas da universidade, sem perder de vista as questões que afetam a sociedade e, sobretudo, a classe trabalhadora. Os professores defenderam ainda a luta pela autonomia da Uneb, a não ingerência do estado, a construção da estatuinte na universidade e a unificação das lutas em comum com o Sintest e o movimento estudantil.
 

Mesa de honra abre a solenidade 
 

Já a diretoria que finalizou o mandato 2012/2014, antes de dar posse aos novos professores, relembrou algumas das conquistas da combativa gestão, realizadas sozinha ou em parceria com o Fórum das ADs. Entre elas os destaques foram a vitória na campanha salarial do ano passado, a antecipação da incorporação da CET toda para 2013, o aumento no número de bolsas PAC, o destravamento dos processos de promoção e progressão em 2013 e a intensa atuação contra as denúncias de assédio moral. 
 

No final da solenidade a ADUNEB ofereceu um descontraído coquetel com música ao vivo. Para ter acesso a mais fotos do evento de posse e confraternização clique aqui.
 

Coquetel para comemorar o início da nova gestão
 

 

ADUNEB cobra PPG sobre atraso no pagamento da Bolsa PAC
 

Na semana passada a diretoria da ADUNEB cobrou um posicionamento da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) sobre o atraso de três meses no pagamento da Bolsa PAC. Vários professores têm se queixado dos constantes atrasos na quitação das parcelas da referida bolsa, o que prejudica os docentes.
 

Segundo o comunicado da PPG, o atraso no pagamento é de responsabilidade da Secretaria Estadual da Fazenda. “Referente ao pagamento da Bolsa PAC-DT, informamos que os Processos com as folhas dos meses de março, abril e maio encontram-se devidamente empenhadas e liquidadas, apenas aguardando “inclusão” do pagamento pela SEFAZ”.
 

A PPG ainda complementa a informação. “Aproveitamos para informar que a partir do mês de maio a PPG adotou a antecipação do fechamento da folha de pagamento das Bolsas para o dia 10 de cada mês, no intuito de liquidarmos a tempo para que o beneficiário receba o valor no final do mês correspondente à concessão do benefício. Vale ressaltar, ainda que adotando este procedimento o valor só será depositado na conta do favorecido após “inclusão” do pagamento pela SEFAZ”.
 

Segundo a diretoria da ADUNEB, o fato demonstra mais uma vez a ingerência do estado na Uneb, que ao atuar como gestor do capital, entende a educação como gasto e não investimento. Dessa maneira, a Uneb prejudica docentes, técnicos e estudantes ao ser obrigada a cumprir os procedimentos de gestão orçamentária ditadas pelo governo Jaques Wagner. 
 

É devido a problemas como esse que o Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) tem como uma de suas históricas bandeiras de luta a revogação da Lei 7176/97, que interfere na autonomia das Ueba. Além disso, reivindica o aumento do repasse orçamentário do estado para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos.  
 

 

Movimento Docente discute a conjuntura política do país
 

Devido à aproximação da Copa do Mundo, as greves e as ações populares de reivindicação que ganham força e novamente começam a ocupar as ruas do país, a ADUNEB promoveu uma atividade para discutir a conjuntura política do Brasil. O evento teve como palestrante o historiador Prof. Dr. Carlos Zacarias Jr. e aconteceu na sede do sindicato, campus I, na sexta-feira, 23.05. O professor Zacarias tem uma extensa história de luta no Movimento Docente, foi diretor da ADUNEB em duas gestões, e hoje é professor na UFBA, local em que também é uma das lideranças sindicais. 
 

Por meio de contundentes informações o historiador traçou o atual cenário brasileiro e evidenciou que a crise do Capitalismo, que atingiu Europa e Estados Unidos, em 2008, embora há anos já impacte o Brasil, agora começa a ter reflexos mais fortes. Fato que o governo federal tenta esconder ao maquiar números e relatórios. Segundo o professor Zacarias, atualmente, 62 milhões de brasileiros que estão ociosos ou em subempregos nem se quer procuram trabalho fixo; dado que não é levado em consideração pelo IBGE e distorce o resultado final das análises.

O historiador mostrou ainda que a dívida pública brasileira é de 3 trilhões de dólares. Apenas em 2012, para amortizá-la, saíram dos cofres públicos da nação 712 bilhões de reais. Recursos que poderiam ter sido investidos em políticas sociais, saúde, educação, transporte, entre outros setores. 
 

Diante desse cenário ainda acontece a organização da Copa do Mundo, evento em que o governo do PT aposta seu capital político para, em contrapartida, tentar a permanência no poder. Ao todo, os gastos chegam a 19,6 bilhões de reais, sendo 6,3 bilhões de recursos diretos do governo; 8,3 bilhões de financiamentos a juros baixos a empresas privadas; 4 bilhões dos governos estaduais e 1 bilhão de reais dos governos municipais. Como resultado, os propagandeados legados da Copa do Mundo não aconteceram, como reforma completa dos aeroportos e melhorias consistentes na mobilidade urbana nos grandes centros. O que se vê são obras inacabadas, atrasadas e escândalos de superfaturamentos.
 

O grito nas ruas
 

Os fatos citados acima são apenas parcela dos problemas atuais do país, que contribuem para o atual descontentamento da população. Segundo o DIEESE, em 2012, aconteceram no Brasil 873 greves, o maior número desde 1996. Foram 86.900 horas de paralisações, em que a classe trabalhadora demonstrou força e poder de reivindicação por melhores condições as suas categorias.
 

Já as manifestações de junho de 2013, que tiveram a adesão de várias camadas da população e não apenas da classe trabalhadora, embora tenha tido a presença de setores da direita, contou em sua maioria com um sentimento progressista, na tentativa de avançar na resolução dos problemas sociais do país. Para o prof. Zacarias, as manifestações de 2013 iniciaram um novo ciclo na nação, pautado em novas correlações de força. “A classe trabalhadora e a população em geral estão mais dispostas às manifestações, à luta por seus direitos. No movimento sindical, por exemplo, vemos as bases se rebelarem contra os líderes pelegos, cooptados pelo governo”, analisa o historiador. 
 

Para a Copa do Mundo a expectativa é que as manifestações de 2013 se repitam. A participação em massa de inúmeros setores dos movimentos sociais à mobilização de 15 de maio, deste ano, impulsionada por várias organizações, entre elas o Espaço Unidade de Ação e a CSP-Conlutas, deram a mostra definitiva de que na copa vai ter luta.
 

Carlos Zacarias finalizou com um alerta. “A crise do Capitalismo chegará até nós de maneira definitiva. Precisamos ficar atentos, pois só não vamos perder direitos se a classe trabalhadora estiver unida e na luta”, encerrou o líder sindical. 
 

Prof. Zacarias (blusa cinza) e diretores da ADUNEB - classe trabalhadora deve estar unida
para não perder direitos