ADUNEB discute com Reitor “velhas pendências”

Em reunião com o Reitor Lourisvaldo Valentim, na última segunda-feira (01 de março), a ADUNEB solicitou respostas, entre outras coisas, quanto à questão do direito ao adicional de insalubridade, o problema na recontratação dos professores substitutos e a lentidão no andamento dos processos de promoção e progressão de carreira, ainda não resolvidos pela administração central. Durante a reunião, o Reitor mostrou disposição ao diálogo, mas, mais uma vez, muitas das demandas seguiram sem soluções concretas. Nesta reunião, a ADUNEB protocolou a pauta com as demandas da categoria para que a administração central possa dar uma resposta oficial ao movimento. “A pauta dessa reunião já foi discutida em várias outras. O Reitor se compromete, mas não passa de promessas”, afirma Matria Sigmar da Diretoria da ADUNEB.

A reunião com o Reitor contou com a presença de Marcelo Ávila, Pró-Reitor da recente criada Pró- Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Ávila confessou a lentidão no andamento dos processos internos e afirmou que a nova pró-reitoria pretende rever essa situação, mas ainda sem prazos para as mudanças. “Temos processos há um ano parados na UNEB, muitos que deveriam ser praticamente automáticos. Pretendemos rever Resoluções internas, informatizar o setor de recursos humanos e ampliar o número de técnicos para dar maior agilidade ao despacho.”, afirma o pró-reitor.

Sobre o andamento dos processos de Promoção e Progressão de carreira, a administração central afirmou que os 124 processos concluídos no âmbito da UNEB serão encaminhados para o governo em lotes até março, e os 23 processos da UNEB que já estão na COPE serão pagos a partir deste mês.

Com a falta de professores, muitos substitutos, mesmo sem o processo de recontratação deferido, continuam nas salas de aula para que a universidade não seja prejudicada. No entanto, alguns ficaram sem receber os seus salários por meses. Na reunião, a administração central garantiu o pagamento por indenização no caso de contratos encerrados antes do término do semestre. O Reitor orienta que o professor trabalhe até o final do semestre e que o diretor do departamento entre com requerimento de indenização para esses professores. No entanto, no próximo semestre, o professor deve esperar o processo de recontratação ou renovação serem finalizados.

Em relação ao pagamento dos incentivos funcionais, o GARH informou que desde o mês passado a situação se normalizou, exceto para o incentivo à produção científica, que segundo o setor, a SAEB suspendeu por compreender que não seria um direito dos professores substitutos. No entanto, essa suspensão é indevida, uma vez que o Estatuto do Magistério regulamenta a prática docente para toda a categoria, sem distinção.

Em relação à equiparação da Bolsa PAC aos valores da FAPESB, o Reitor afirmou que, em abril, a situação estará resolvida. No entanto, segundo Valentim, é possível que essa equiparação de valores seja feita com a redução do número de bolsas. A Diretoria da ADUNEB alerta que essa medida de redução de bolsas prejudica á universidade, uma vez que, limita às condições para melhor qualificação do docente.

Na ocasião, a ADUNEB reafirmou a disposição em participar da comissão para discussão das Resoluções e Regimento da UNEB e dos resultados dos trabalhos da comissão de Passagens. No entanto, a entidade não tem sido avisada sobre a programação dessas comissões.