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REUNIÃO AMPLIADA DOCENTE: LEGISLAÇÕES DESTACADAS E PERTINENTES À REUNIÃO DA TERÇA-FEIRA (02/08/22)

 

Prezado/a professor/a, 

No intuito de subsidiar a categoria docente da UNEB com informações sobre as legislações pertinentes aos pontos de pauta da reunião ampliada, desta terça-feira (02) (leia mais sobre os pontos de pauta da reunião), a ADUNEB disponibiliza os links abaixo. 

Orientações jurídicas para professores em Dedicação Exclusiva

 Estatuto do Magistério Público das UEBA

 Estatuto Servidores Públicos BA

 Resolução 228 CONSU, de 2003 - Incentivo à Produção Científica

 Resolução 907, de 2012 - UNEB