Assembleia docente discute conjuntura, a defesa da categoria, da Uneb e da democracia
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Na assembleia geral realizada pela ADUNEB, na terça-feira (29), as professoras e os professores debateram a conjuntura nacional e questões relacionadas à pauta interna da Uneb. Após as discussões, encaminhamentos foram feitos em defesa da universidade, da categoria docente e da democracia no país.
Sobre a conjuntura nacional, os docentes afirmaram solidariedade à parcela da greve dos caminhoneiros, que representou os interesses da classe trabalhadora. Também demonstraram preocupação com o avanço dos setores reacionários da sociedade, a exemplo das manifestações em prol da intervenção militar. Como encaminhamento foi deliberado que a ADUNEB continue a participar da construção de um grande bloco de esquerda, que envolva movimentos sociais, sindicais, partidos e outras organizações políticas, em defesa da democracia no país. A organização do bloco também tem a participação da CSP-Conlutas. Os representantes do Movimento Docente (MD) não medirão esforços à convocação da categoria para a participação das manifestações organizadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. Também serão feitas faixas em defesa da democracia e do petróleo 100% estatal.
Já sobre as questões estruturais da Uneb e da categoria docente, as críticas foram amplas e variadas, tanto à reitoria quanto ao governo do estado. Vários professores demonstraram o crescente descontentamento da categoria, sendo que algumas falas defenderam, inclusive, a greve como maneira legítima de pressão para a solução dos problemas. Entre algumas das questões levantadas estava o contingenciamento orçamentário, imposto pelo governo Rui Costa às universidades estaduais baianas. Segundo dados divulgados pela própria reitoria, dos recursos que seriam destinados este ano à Uneb, até o momento, foram liberados para o setor de custeio apenas 47,88% do previsto. Na rubrica de investimento o quadro é ainda mais grave, com contingenciamento de 91,65%.
Sobre a pauta 2018 da categoria, os docentes ressaltaram que há quase seis meses o documento com as reivindicações foi protocolado junto ao governo que, até agora, se nega em negociar. De acordo com dados do Dieese, o período Rui Costa já é o que impôs a maior perda salarial aos professores nos últimos 20 anos (leia mais). Para uma recomposição salarial será necessário um reajuste de 21,1%. Além disso, apenas na Uneb, reitor e governo se negam a implantar os direitos trabalhistas a 491 docentes. São 269 promoções, 76 progressões e 146 alterações de regime de trabalho. Os dados são da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP). Nas quatro universidades, Uneb, Uefs, Uesb e Uesc esse número chega a 957. Os professores ainda denunciaram que o reitor, além de não demonstrar interesse político na resolução dos problemas, ainda tenta se colocar como o responsável por conquistas, frutos da luta do Movimento Docente, como a discussão da Estatuinte e as promoções e progressões arrancadas do governo com a greve de 2015. Uma carta resposta será elaborada pelo MD pontuando criticamente algumas ações da reitoria. Ainda foi deliberado que a próxima assembleia docente, já agendada para a terça-feira (05), às 14h, no auditório da ADUNEB, serão discutidas ações do MD à ausência de respostas do governo estadual e da gestão da Uneb às reivindicações da categoria.
Passagens docentes
Outra grave questão da pauta interna da Uneb é o problema das passagens docentes. Após os repasses feitos pelos representantes do sindicato e da Comissão Passagens, que fizeram reunião na quarta-feira (23) (leia mais), a assembleia deliberou por reforçar o encaminhamento da citada reunião. O foco do movimento será pressionar reitoria e governo para que seja alterado o Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens a apenas 72 km do local de moradia do docente, tendo em vista a multicampia da Uneb. Além da capital, a universidade está presente em 23 cidades de todo o interior da Bahia.
Ainda sobre a questão das passagens docentes, foi aprovado que a ADUNEB lance uma campanha em que irá ressaltar o preço da multicampia aos docentes e o baixo custo da aquisição das passagens pelos departamentos. Também fará o alerta de que, se o atual problema persistir, em OUTUBRO SERÃO CORTADAS AS PASSAGENS DE TODOS OS DEPARTAMENTOS.
Mobilização
De acordo com a coordenação do sindicato, a questão é extremamente grave e requer maior mobilização dos professores e professoras, tanto os prejudicados pelo problema quanto o restante da categoria. Assim como em anos anteriores, a recomendação é que onde deixar de ter a compra de passagens, as aulas do próximo semestre não recomeçarão. Somente a forte pressão política sobre reitoria e governo poderão alterar o quadro atual.
Cálculos realizados pelo Movimento Docente demonstram que os custos das passagens, em média, não chegam a 15% do orçamento dos departamentos. Um investimento pequeno e necessário visto a importância da continuidade dos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão em toda a universidade. Os docentes também reforçaram as críticas ao reitor José Bites, que nos últimos dois anos têm divulgado suas reuniões com o secretário da Educação Walter Pinheiro, porém, em nem um momento nota-se que a questão das passagens teria sido ponto de pauta.
Comissão de Avaliação
Outra deliberação da assembleia foi a criação de uma comissão da ADUNEB, para discutir e posteriormente encaminhar as posições do Movimento Docente referentes aos assuntos da Comissão Permanente de Avaliação (CPA). Um nome indicado pelo MD integrará a equipe da CPA.
Segundo a coordenação da ADUNEB, as discussões referentes à CPA são importantes, sobretudo, devido ao momento atual. A Uneb passa por um processo de reformulação de alguns cursos e o recredenciamento do conjunto da universidade junto ao Ministério da Educação. Entre outros pontos, a análise institucional feita pela CPA tem a competência de avaliar trabalho docente, estrutura física e as condições de trabalho.
Devido ao adiantado horário e a necessidade de iniciar outra assembleia com pauta específica, os assuntos Casa Docente e Cooperação Docente foram transferidos para a próxima assembleia, que ocorrerá na terça-feira (05), às 14h, também no auditório da ADUNEB.
