Após crítica da ADUNEB, lista complementar com mais progressões e promoções é publicada
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O Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (15), publicou mais 42 promoções e 37 progressões dos docentes da Uneb. A divulgação aconteceu após as veementes críticas da diretoria da ADUNEB, na última quinta-feira (13), à reitoria. A administração central havia enviado à publicação, ao DOE, com uma quantidade menor de progressões e promoções do que a autorizada pelo governo estadual (leia mais).
Para a diretoria da ADUNEB, a somatória das duas publicações, da quinta-feira (13) e sábado (15), pelo menos, cumprem minimamente a quantidade de promoções e progressões autorizadas pela Secretaria da Administração (Saeb). A ADUNEB volta a reforçar que as implantações arrancadas do governo são um avanço na garantia dos direitos trabalhistas, porém, não bastam. Outras centenas de promoções e 106 alterações de regime de trabalho, que são direitos dos professores, garantidos no Estatuto do Magistério Superior, continuam a ser negadas pelo governo Rui Costa.
Retroatividade
Os pagamentos finalmente feitos pela Saeb, além de não contemplarem toda a lista de docentes, serão retroativos apenas a partir de 1º de maio. O fato foi profundamente repudiado pela ADUNEB, Fórum das ADs e pelo Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), visto que inúmeros professores tinham seus direitos trabalhistas travados pelo governo, desde o final de 2015. O pagamento retroativo, somente a partir de 1º de maio deste ano, faz com que os docentes tenham um enorme prejuízo financeiro, pois deixaram de receber recursos importantes, aos quais possuem direito.
Justiça
Conforme deliberado em assembleia docente, em 28.06, a ADUNEB entrará na justiça com mandado de segurança. A ação questionará o pagamento retroativo somente a partir de 1º de maio. De acordo com a assessoria jurídica do sindicato, por lei o pagamento precisa ser feito tendo como base o dia de deferimento do processo.
Indicativo de greve
A pauta de reivindicações 2017 da categoria docente foi protocolada junto ao governo, em dezembro do ano passado. Mais de seis meses depois, após muita pressão e paralisações, as promoções e progressões foram os primeiros avanços na pauta. Além das demais promoções e das alterações de regime de trabalho ainda negadas, os professores do Fórum das ADs ressaltam que o governo Rui Costa se recusa a negociar as outras reivindicações da categoria, a exemplo de maior orçamento as Ueba e a recomposição salarial da categoria (leia mais sobre a pauta completa).
Diante da falta de comprometimento do governo estadual, em reunião realizada em Vitória da Conquista, em 19.06, o Fórum das ADs indicou que as assembleias docentes discutam a possibilidade do indicativo de greve da categoria (leia mais). O tema será pauta comum nas próximas assembleias da ADUNEB, ADUFS, ADUSC E ADUSB.
