Fórum das ADs indica reivindicações 2017 à categoria docente
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Reunido em Vitória da Conquista, em 05.12, o Fórum das ADs, entre outros pontos, discutiu as reivindicações 2017 da categoria docente das Universidades Estaduais Baianas (Ueba). Agora a pauta será encaminhada para ampla discussão, nas respectivas assembleias gerais de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc.
Um balanço das atividades do Movimento Docente (MD) deste ano mostra que o Fórum das ADs seguiu firme na luta em defesa da categoria e da educação pública superior. Ao longo de todo o ano aconteceram várias reuniões com o governo, paralisações, atividades de mobilização e intensos protestos, a exemplo do ato público que ocorreu em 26.10, na Assembleia Legislativa da Bahia (leia mais).
Embora o enfrentamento ao governo Rui Costa continue forte, os professores concluíram que, apesar das negociações terem sido abertas com a Secretaria da Educação, até o momento, não avançaram devido à morosidade do governador e do secretário da educação, Walter Pinheiro. Diante desse quadro, as reivindicações 2017 terão como base a pauta deste ano, porém, os itens salariais terão os cálculos revistos, com a incorporação das perdas inflacionárias de 2016. Assim, as bandeiras de luta do ano que se iniciará serão:
1) O aumento do repasse orçamentário do Estado as Ueba de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI);
2) O pagamento do reajuste linear integral dos servidores públicos, em uma única parcela, dos anos 2015 e 2016, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (o cálculo será realizado a partir do final do ano e a divulgação do índice oficial da inflação de 2016);
3) Política de recuperação das perdas salariais de 11% do salário base;
4) A garantia dos direitos trabalhistas, como promoção, progressão, alteração de regime de trabalho, insalubridade e retorno da licença sabática, conforme o estabelecido no Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia – Lei 8.352/2002;
5) Ampliação e desvinculação das vagas/classes do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
Outros encaminhamentos
O Fórum das ADs indicou ainda a participação da categoria nos atos de protesto que são construídos para o dia 13 de dezembro, data marcada para a votação em segundo turno, no Senado, da PEC 55. As mobilizações acontecerão tanto em Salvador quanto localmente, no interior do Estado. Também será solicitado ao DIEESE um estudo sobre o impacto da PEC 55 no Estado da Bahia.
O MD das Universidades Estaduais Baianas divulgou uma nota de apoio e solidariedade à greve dos docentes da Uesb e ocupações estudantis contra a PEC 55 (leia aqui).
A partir deste mês de dezembro o Fórum das ADs, espaço que articulação política que reúne as Associações Docentes de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc terá a coordenação da ADUNEB. A próxima reunião do grupo será no auditório da ADUNEB, em 19 de dezembro, às 9h, no Campus I da Uneb.
