Comunidade das Ueba faz protesto unificado, demonstra força e reivindica as pautas das categorias

Após um primeiro momento de tensionamento, por parte dos manifestantes, para que pudessem ser recebidos, uma comissão do Fórum das 12, fez reunião com o líder do governo na Alba, deputado José Neto, e com o representante da Secretaria da Educação, Nildon Pitombo. Durante a atividade, foram entregues aos prepostos de Rui Costa a carta unificada de reivindicações do Fórum das 12, que já havia sido protocolada junto ao governo em 17 de outubro.

 

O documento inicia evidenciando o aumento da crise orçamentária das Ueba, que provoca a precarização do trabalho de professores, técnicos e a formação acadêmica dos estudantes. Depois, solicita aos deputados estaduais uma emenda à Lei Orçamentária Anual, que garanta a reposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos estaduais, além do acréscimo ao orçamento das Ueba, que possa contemplar os 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) às universidades e 1% para permanência estudantil.

 

Quanto às pautas específicas são muitas as reivindicações. O Movimento Docente ressalta a necessidade da garantia dos direitos trabalhistas, como promoção, progressão, alteração de regime de trabalho, adicional de insalubridade, além do aumento salarial de 15,5%, entre outros. Os técnico-administrativos reivindicam abertura de concursos públicos, ampliação da carga horária de 30 para 40 horas e o retorno das promoções e progressões suspensas pela Saeb. Já o Movimento Estudantil, dentro da pauta de permanência, luta por moradias, restaurantes universitários e creche.

 

Após ouvir as reivindicações da comunidade acadêmica, os representantes do governador utilizaram, mais uma vez, como desculpa o discurso enganoso da falta de recursos e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Comentários que foram veementemente desconstruídos pelo Movimento Docente, no momento em que relembraram pronunciamentos do secretário da Fazenda, Manoel Vitório. De acordo com o citado secretário, a Bahia possui a sexta maior receita do país; a situação orçamentária é tão boa que o Estado possui a capacidade de endividamento de 75%; além disso, apenas no último quadrimestre o orçamento dos cofres públicos cresceu cerca de 7%.  

 

 

Ao final da reunião, o Fórum das 12 conseguiu arrancar do governo um encontro, para o dia 03.11, entre Pitombo e o Movimento Estudantil, para debater a permanência estudantil. No mesmo dia, o subsecretário ligará para os representantes dos técnicos a fim de agendar reunião de trabalho com os servidores. O Movimento Docente na última reunião com a Secretaria da Educação (leia mais) , em 17.10, já havia solicitado uma reunião entre Fórum das ADs, Saeb e SEC. Pitombo informou que tenta compatibilizar as agendas para marcar a reunião.

 

Segundo a diretoria da ADUNEB, o cenário de sucateamento e desmonte da educação pública é uma política comum tanto do governo estadual quanto do federal. A intensificação da crise e o corte de direitos tem levado à comunidade acadêmica a um patamar de descontentamento que há muito tempo não acontece. A insensibilidade do governo Rui Costa com os problemas das Ueba levará à radicalização do processo e a construção da greve.

 

 

Durante todo o protesto o desrespeito dos seguranças, que representam o governo estadual, imperou na Alba. Claramente preocupados com a possibilidade de uma ocupação, a polícia local não permitiu a entrada no prédio da assembleia, nem para que as pessoas pudessem ir ao sanitário. Lideranças históricas do Movimento Docente, acostumadas com mobilizações e protestos na chamada “Casa do Povo”, afirmaram que há anos não eram tão desrespeitadas. Mais tarde, os mesmos seguranças ainda tentaram criar obstáculos para que a comissão do Fórum das 12 pudesse dialogar com o líder da bancada governista.

 

Outro descaso veio por parte do subcoordenador da Secretaria da Educação Nildon Pitombo. Com o responsável pela pasta, Walter Pinheiro, em viagem, Pitombo enviou recado de que não teria tempo para receber os representantes das categorias. A reunião só ocorreu após o tensionamento dos manifestantes, que demonstraram disposição em ir em passeata à SEC e intensificar a manifestação até que fossem recebidos pelo governo. Diante da ameaça e força do movimento, Pitombo cedeu e foi à Alba para que a reunião pudesse acontecer.

 

Veja aqui mais fotos sobre o Ato Público na Alba.