Uneb terá menos recursos para pagar salários e direitos trabalhistas em 2017
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A previsão orçamentária da Uneb para 2017, na rubrica de pessoal, será menor do que deste ano. Para pedir explicações sobre o problema, considerado extremamente grave pela ADUNEB, a diretoria do sindicato solicitou uma reunião de emergência com o reitor José Bites. A conversa aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (19).
Dados obtidos junto à Secretaria de Governo do Estado, e confirmados pela reitoria, demonstram que a previsão orçamentária da Uneb para o próximo ano, referente ao setor pessoal, será de R$ 965.300 a menos do que em 2016. O valor corresponde a -0,26% para pagamentos de salários de docentes e servidores técnicos. Já outras estaduais baianas, a exemplo de Uesc e Uefs, os valores crescerão respectivamente 4,21% e 2,80%.
Além da questão salarial, a preocupação da ADUNEB se justifica pelo fato de que os recursos para implantações de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho também tem como fonte a rubrica de pessoal. Na pratica, o que se evidencia é que o Estado não fez um planejamento que permita o pagamento de todos os salários, nem previu a garantia dos citados direitos trabalhistas a professores e técnicos da Uneb. O sindicato ressalta que apenas nos primeiros seis meses deste ano, a categoria docente já havia sido impactada com o bloqueio de 309 processos, sendo 172 para promoção; 86 progressões e 51 alterações de regime de trabalho. As informações são da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP). O Movimento Docente relembra ainda que o não cumprimento dos direitos trabalhistas, previstos no Estatuto do Magistério Superior, foi um dos motivos que levou as Universidades Estaduais Baianas à greve de 86 dia em 2015.
Durante a reunião, após ouvir a exposição da ADUNEB em que defendeu a revisão dos cálculos e o aumento do orçamento na rubrica de pessoal, José Bites afirmou que o pagamento dos direitos trabalhistas terá que vir por meio de suplementação orçamentária. A fala de Bites trouxe ainda mais inquietação aos professores, visto que em reunião do Fórum das ADs com o secretário da educação Walter Pinheiro, na segunda-feira (17), o gestor declarou que não dá garantias de que ocorrerá suplementação nas estaduais baianas. Mas, afirmou também que o orçamento proposto pode ser modificado internamente pela administração da universidade.
O reitor da Uneb informou que não há possibilidade de deslocar orçamento da rubrica de manutenção, pois solicitou R$ 158 milhões e o governo irá liberar apenas R$ 135 milhões, o que não supri as demandas previstas também para esse setor da universidade.
Embora não tenha se comprometido em alterar o orçamento do setor pessoal, Bites prometeu que tentará novamente abrir diálogo com o secretário Walter Pinheiro sobre essa questão.
A ADUNEB reforça que o citado orçamento da Uneb tem que ser modificado para garantir o pagamento do quadro de pessoal, além de prever recursos para promoção, progressão, mudança de regime de trabalho, retorno da insalubridade, implantação de professores substitutos e por concurso público.
A ADUNEB segue alerta e no efetivo papel de fiscalizar a gestão da universidade em defesa dos interesses da categoria docente e da educação pública superior.
