Bahia avança na construção do II Encontro Nacional de Educação
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O debate preparatório ao II Encontro Nacional de Educação, acontecido na Universidade Estadual de Feira de Santana, entre 08 e 10 de março, mobilizou as lutadoras e lutadores do campo educacional de diversas regiões da Bahia. A atividade, que contou com 220 participantes, foi organizada pelo Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. Durante os três dias de atividades, representantes de movimentos sociais, sindicatos, entidades estudantis e grupos políticos realizaram ampla discussão sobre os problemas que impactam a educação pública baiana.
A mesa de abertura com o tema “Pátria Educadora para quem? PNE e o projeto de educação para a classe trabalhadora”, contou com a participação da diretora do ANDES – Sindicato Nacional, Cláudia March. A professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) fez críticas aos projetos de educação dos governos estaduais e federal, que incentivam à mercantilização da educação. Entre os projetos que atacam a educação pública, gratuita e de qualidade, Cláudia citou a proposta de Emenda Constitucional 395, que estabelece o fim da gratuidade dos cursos de extensão e especialização nas universidades; o projeto de Lei nº 867/2015, que institui o Programa Escola sem Partido; além do PLP 257/2016, que impacta o setor público e os direitos dos servidores. Para o enfrentamento aos atuais ataques, a diretora do ANDES-SN conclamou movimentos sindicais, sociais e estudantis e unirem forças em prol de uma pauta comum, que atenda as demandas da classe trabalhadora.
No âmbito específico das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) alguns pontos discutidos foram o rechaçamento aos programas de avaliação externa para as universidades públicas e escolas; a luta pela autonomia das instituições e pela ampliação das cotas raciais na graduação; a ampliação e criação de restaurantes universitários e a equidade entre as categorias na representação nos conselhos e órgãos. Também foi reafirmada a necessidade da destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro Ueba, 1% para a permanência estudantil, implantação do orçamento participativo nas universidades, mais a defesa da Previdência e Seguridade públicas.
De acordo com a Comissão Organizadora, duas das novidades que surgiram das discussões foram as propostas de indicar a construção do Plano Estadual de Lutas com a participação de diversos segmentos do setor educacional; assim como incluir nos debates o tema Educação no Campo. Agora, todos os encaminhamentos dos grupos de trabalho serão consolidados e encaminhados como propostas ao II Encontro Nacional de Educação, que acontecerá de 16 a 18 de junho deste ano, em Brasília.
# Com informações do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública
