Fórum das ADs cobra posicionamento de Reitores/a em defesa das Ueba
Ouvir notícia
Reunidos na Uneb de Salvador, na última segunda-feira (14), o Fórum das ADs fez reunião com o Fórum dos Reitores. Em pauta estava a cobrança enfática do Movimento Docente, das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), sobre um posicionamento claro das Administrações Centrais em defesa da comunidade acadêmica e da universidade, contra os ataques do governo Rui Costa.
Na reunião foram tratados assuntos como a retirada de direitos trabalhistas, por parte do governo petista, como licença sabática, licença-prêmio, concursos públicos, promoções e progressões para 2016, afastamento docente e o corte do adicional de insalubridade. Segundo os professores do Fórum das ADs, tanto no episódio do “pacote de maldades” de Rui Costa, que cortou diversos direitos dos servidores públicos; no parco orçamento às Ueba aprovado para este ano; quanto no corte arbitrário dos adicionais de insalubridade, os Reitores e Reitora foram omissos.
Os representantes do Movimento Docente (MD) de ADUNEB, ADUFS, ADUSB E ADUSC, ao cobrar posicionamento dos reitores/a, ressaltaram que os mesmos foram eleitos pela comunidade acadêmica e não indicados pelo governador. A cobrança é por um compromisso das Administrações Centrais pelas demandas das Ueba, que deixem de blindar o governo, e que lutem ao lado da comunidade acadêmica contra o sucateamento da educação pública superior.
Carta de reivindicações – O Fórum das ADs entregou aos Reitores/a uma carta de reivindicações e exigiu um posicionamento, por meio de um documento oficial, com as respostas dos/a gestores/a. Segundo os administradores/a, como algumas das questões necessitariam de prévia análise dos setores jurídicos das universidades, o prazo para as respostas será o dia 08 de abril.
Reivindicações
Licença sabática – O Fórum dos Reitores, até a reunião desta segunda-feira (14) não havia feito nenhum pronunciamento sobre a extinção da Licença Sabática dos professores. De acordo com a diretoria da ADUNEB, o governo Rui Costa fez alterações no Estatuto do Magistério Superior de maneira arbitrária, sem diálogo com a categoria. A Sabática é um direito à licença de seis meses, concedida a cada sete anos, para que professores possam aperfeiçoar os estudos. As ADs, por meio de suas assessorias jurídicas, entendem que o benefício se configura como um direito adquirido. Qual o posicionamento e o que será feito pelos Reitores/a?
Licença-prêmio – O MD critica a retirada desse benefício aos servidores que entrarem a partir deste ano no serviço público, assim como não concordam com a obrigatoriedade de que as novas licenças tenham que ser executadas no prazo máximo de cinco anos. Segundo o Fórum das ADs, a questão vai gerar um acúmulo de licenças nos próximos anos, fato que é agravado pela falta de concursos para docentes e seleções para visitantes e substitutos. O déficit no quadro de vagas recai sobre os professores em exercício, que são obrigados a conviver com a sobrecarga e a precarização do trabalho.
Concurso público – Qual o compromisso das Reitorias com os cursos que foram autorizados, mas não tem condições de funcionamento adequado por falta de orçamento e contratação via concurso público? O que farão os Reitores/a para o destravamento dos concursos? Essas são mais indagações do MD que precisam de respostas.
Progressão e promoção – As progressões e promoções são direitos dos professores. É preciso que os Reitores/a assumam o papel político de gestores das universidades e cumpram o que está no Estatuto do Magistério Superior. O Fórum das ADs exige que as Reitorias continuem a publicar as portarias de progressões, pois não dependem da existência de novas vagas. Sobre as promoções, é fundamental que assumam essa bandeira e, junto com a categoria, lutem pela ampliação do quadro de vagas e/ou a desvinculação das vagas às classes.
Afastamento – A falta de contratações, concursos e o déficit de vagas no quadro docente atual faz com que os professores, para não sobrecarregar colegas de departamento, fiquem impossibilitados de solicitar afastamento em momentos de necessidade. E os Reitores/a também ficarão calados sobre isso?
Insalubridade – Os docentes também cobraram atitude dos gestores/a perante a morosidade do governo e da Junta Médica para resolver o problema do corte arbitrário do adicional de insalubridade. O MD reivindica a reimplantação do benefício já. Sobre esse fato, que prejudica desde novembro do ano passado, centenas de docentes, será que os Reitores/a também permanecerão sem nenhuma atitude realmente contundente em defesa dos professores?
Diante do cenário apresentado, o Fórum das ADs fica na expectativa das respostas do Fórum de Reitores. Mais do que a apresentação de um documento formal, espera uma nova atuação prática, combativa, um posicionamento claro dos gestores/a em defesa dos interesses da comunidade acadêmica das Ueba.
