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Comunidade acadêmica comparece à Alba e discute crise orçamentária das Ueba

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 A audiência pública marcada para a última terça-feira (9), na Assembleia Legislativa (Alba), para discutir o déficit orçamentário das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), contou com a presença da comunidade acadêmica e alguns deputados da Comissão de Educação. O governo estadual, mais uma vez, demonstrando descaso com a educação pública superior, nem se quer enviou representantes. Tanto o Fórum das ADs quanto o presidente da Comissão de Educação, deputado Álvaro Gomes, enviaram convocação para as secretarias da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Governadoria.

As falas dos membros da comunidade acadêmica foram incisivas em denunciar o estrangulamento orçamentário, o sucateamento das Ueba e a necessidade de aumento dos recursos financeiros. Representantes do Movimento Docente (MD), Movimento Estudantil (ME) e reitores defenderam o repasse de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para atender as demandas de ensino, pesquisa e extensão. Há anos essa reivindicação é uma das bandeiras de luta das estaduais baianas. Atualmente esse recurso é de aproximadamente 5%.
 
De maneira crítica os professores relembraram que, durante a campanha eleitoral deste ano, para governador da Bahia, o discurso do candidato eleito, Rui Costa, praticamente não abordou o problema das Ueba e nem a sua importância histórica no Estado. Há mais de 30 anos as universidades estaduais levam formação, desenvolvimento e a socialização do conhecimento ao interior da Bahia. Segundo os professores, a falta de comprometimento do governo petista com o investimento na educação mostra que o compromisso dos governistas não é com o povo baiano, e sim com o capital. O objetivo não é a educação de qualidade, com formação crítica e melhores perspectivas de vida, mas apenas atender as demandas de mão de obra qualificada ao mercado consumidor.
 
O coordenador do Fórum dos Reitores, José Carlos Santana, fez um discurso em tom de desabafo. Santana ressaltou que, com os cortes feitos pelo governo, em média, 78% do atual recurso recebido pelas Ueba, obrigatoriamente é destinado para pagar a remuneração de professores e servidores, sendo destinado apenas 22% para os setores de custeio e investimento. Fato incompatível com o crescimento e a importância do papel das Ueba. Ainda segundo o reitor da Uefs, os atuais 5% da RLI foram uma reivindicação de 20 anos atrás, o que evidencia o tamanho do problema e a carência de recursos das universidades.
 
Emenda à LOA
 
Devido à pressão dos professores, a Comissão de Educação enviou uma indicação de emenda ao relator na Lei Orçamentária Anual, solicitando R$ 20 milhões as Ueba, valor que serviria apenas para minimizar parte do problema emergencial. Os parlamentares Bira Coroa e Kelly Magalhães, devido ao histórico de recusa da aprovação de emendas à LOA nos anos anteriores, não acreditam no êxito da emenda. Porém, ainda entendem que, pelo menos, existe a possibilidade de que a ameaça de um novo corte orçamentário de R$ 7 milhões, já planejado pelo governo para 2015, ainda possa ser evitado.
 
Indicativo de greve
 
No final da audiência o Movimento Docente alertou que as Universidades Estaduais da Bahia, devido à crise orçamentária, desde o mês de julho deste ano, já estão com o indicativo de greve aprovado nas quatro universidades. O ano de 2015 trará a continuidade da luta, que virá ainda com mais força e mobilização. Na defesa da educação pública superior os professores lutarão com todas as armas legítimas a que dispõem e, se necessário, inclusive uma greve por tempo indeterminado.
 
Durante audiência MD mostra faixa com reivindicações da campanha 2015