Bahia avança em defesa do ensino público
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Várias entidades do movimento sindical da Bahia, voltadas à questão educacional, avançaram na construção do Comitê Estadual em defesa da Educação Pública. Representantes da ADUNEB, ANDES-SN, Sinasefe, Adufs, Adusc, Asprolf, entre outras, participaram do debate “A luta dos trabalhadores pela educação pública e a práxis sindical”. Promovida pela Regional Nordeste III, do ANDES-SN, a atividade aconteceu em 21.10, em Salvador, e contou com os debatedores Osvaldo Coggiola (Adusp), Ronaldo Naziazeno (Sinasefe) e Vânia Moraes Lopes (Oposição APLB/Feira de Santana). A criação de comitês estaduais é um dos encaminhamentos tirados no Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado de 08 a 10 de agosto, no Rio de Janeiro.
As falas dos debatedores reforçaram a necessidade da luta pela educação pública e gratuita, assim como o combate às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), que defendem a mercantilização do ensino e o financiamento público de empresas privadas que atuam na área educacional.
Professora de história das redes estadual e municipal de Feira de Santana, Vânia Lopes, fez uma análise da educação básica a partir das reformas do começo da década de 90. Para Vânia, as políticas educacionais voltadas aos interesses do empresariado tiveram início no governo de Fernando Henrique Cardoso. Depois, no governo Lula foram consolidadas de maneira mais orgânica, atrelando definitivamente a conduta do MEC aos interesses de banqueiros, industriais e da elite burguesa. A educadora defende a criação de espaços de discussões que tragam a educação para o centro do debate e construa um processo educacional que eleve a consciência da classe trabalhadora.
Docente da USP, local em que ministra disciplinas de economia e história contemporânea, Osvaldo Coggiola, mostrou que o conceito de educação pública surgiu dentro do próprio desenvolvimento do capitalismo. O sistema necessitava de qualificação de mão de obra para o rápido desenvolvimento e busca pelo lucro. Segundo Coggiola, foi a partir da década de 70 que se acentua a tendência de privatização da educação. O setor passa a ser identificado como um dos mais lucrativos do país. O historiador explica que, normalmente, quando se pensa em educação pública, na etapa final do processo o objetivo é o socialismo. Na ótica de Coggiola, o pensamento deveria ser inverso. É por meio da conquista do socialismo que a sociedade conseguirá alcançar a educação pública. “Vivemos em um mundo em que uma educação verdadeiramente pública e gratuita só poderá acontecer a partir da expropriação do capital”, afirmou o professor.
Representante do Sinasefe no evento e professor do Instituto Federal da Bahia, Ronaldo Naziazeno, entre outros assuntos, refletiu sobre a necessidade de reforçar a luta por 10% do PIB para a educação pública já! Ele criticou o repasse dos 10%, da maneira como foi aprovado pela presidente Dilma, com financiamento também para instituições particulares de ensino, o que alimenta a mercantilização do ensino. Além disso, segundo o PNE, os 10% do PIB serão repassados de maneira escalonada até 2024. Segundo Naziazeno, o PIB de 2013 foi de R$ 4,8 trilhões. Assim, se o repasse integral fosse feito já, o destinado à educação seria R$ 480 bilhões, e não os aproximadamente 240 bilhões repassados atualmente ao setor.
Para os presentes, a construção do Comitê Estadual em defesa da Educação Pública será um passo importante na luta pelo ensino público. O que se busca é unificar, na Bahia, a luta dos militantes da educação básica, profissionalizante e superior. A próxima reunião para avançar na articular do comitê será no dia 11 de novembro.
Mesa durante fala do prof. Coggiola - educação privata é um dos setores mais lucrativos do país
