Secretário de Educação nega federalização
Ouvir notícia
Em reunião com a ADUSB, por ocasião da Caravana da Educação na UESB no
dia 24 de setembro, o secretário de educação Osvaldo Barreto negou
qualquer possibilidade de federalização ou desmembramento das
estaduais.
O secretário diz seguir as orientações do Ministro da Educação Fernando Hadad de que “é preferível criar uma nova Universidade Federal que enfrentar mais um caso traumático como o da federalização da Universidade de Tocantins”.
O caso traumático citado pelo secretário refere-se ao processo parcial de federalização que aconteceu em 2000 na universidade hoje conhecida como UNITINS. Por contato telefônico, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Tocantins, professor Fábio Duarte, afirmou que após o decreto que instituiu a federalização foi aberto concurso público para a formação do quadro de pessoal da “nova” universidade. Segundo o professor, a expectativa dos servidores na ocasião era a incorporação imediata no quadro federal, o que não ocorreu.
Assim como o caso de Tocantins, a ADUNEB, em matéria do dia 31 de julho de 2009 “Federalização: o que é isso?”, citou o exemplo da federalização da Faculdade Estadual de Farmácia no Espítito Santo para demonstrar um dos problemas centrais da federalização que é a situação funcional dos servidores estaduais. Veja um trecho da matéria:
“A primeira consideração a ser feita sobre o tema da “Federalização” e suas conseqüências para as UEBA e os seus servidores é a forma de organização administrativa autônoma da União, do Distrito Federal, Estados e Municípios. Dessa forma, seus respectivos quadros de servidores não se comunicam, e a única forma de ingresso autorizado por Lei para o serviço público em qualquer dos entes é através de Concurso Público. Em conversa com a assessoria de comunicação da Universidade Federal do Espírito Santo, que há alguns anos incorporou uma Faculdade Estadual de Farmácia, foi informado que até o reconhecimento pelo MEC da incorporação, os servidores estaduais permaneceram, provisoriamente, vinculados ao Estado. Após o reconhecimento, a única possibilidade para tornar-se servidor federal, segundo a assessoria, foi via concurso público.”
O tema da federalização das estaduais ganhou força no cenário baiano após declarações públicas do governador em visitas à região oeste da Bahia no mês de junho e, quando Rui Costa, secretário das relações interinstitucionais, em reunião com os três segmentos da universidade falou do interesse do governo estadual em transferir algumas universidades estaduais para o governo federal.
Leia aqui a matéria “Federalização: o que é isso?”.
*com informações da Ascom ADUSB
O secretário diz seguir as orientações do Ministro da Educação Fernando Hadad de que “é preferível criar uma nova Universidade Federal que enfrentar mais um caso traumático como o da federalização da Universidade de Tocantins”.
O caso traumático citado pelo secretário refere-se ao processo parcial de federalização que aconteceu em 2000 na universidade hoje conhecida como UNITINS. Por contato telefônico, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Tocantins, professor Fábio Duarte, afirmou que após o decreto que instituiu a federalização foi aberto concurso público para a formação do quadro de pessoal da “nova” universidade. Segundo o professor, a expectativa dos servidores na ocasião era a incorporação imediata no quadro federal, o que não ocorreu.
Assim como o caso de Tocantins, a ADUNEB, em matéria do dia 31 de julho de 2009 “Federalização: o que é isso?”, citou o exemplo da federalização da Faculdade Estadual de Farmácia no Espítito Santo para demonstrar um dos problemas centrais da federalização que é a situação funcional dos servidores estaduais. Veja um trecho da matéria:
“A primeira consideração a ser feita sobre o tema da “Federalização” e suas conseqüências para as UEBA e os seus servidores é a forma de organização administrativa autônoma da União, do Distrito Federal, Estados e Municípios. Dessa forma, seus respectivos quadros de servidores não se comunicam, e a única forma de ingresso autorizado por Lei para o serviço público em qualquer dos entes é através de Concurso Público. Em conversa com a assessoria de comunicação da Universidade Federal do Espírito Santo, que há alguns anos incorporou uma Faculdade Estadual de Farmácia, foi informado que até o reconhecimento pelo MEC da incorporação, os servidores estaduais permaneceram, provisoriamente, vinculados ao Estado. Após o reconhecimento, a única possibilidade para tornar-se servidor federal, segundo a assessoria, foi via concurso público.”
O tema da federalização das estaduais ganhou força no cenário baiano após declarações públicas do governador em visitas à região oeste da Bahia no mês de junho e, quando Rui Costa, secretário das relações interinstitucionais, em reunião com os três segmentos da universidade falou do interesse do governo estadual em transferir algumas universidades estaduais para o governo federal.
Leia aqui a matéria “Federalização: o que é isso?”.
*com informações da Ascom ADUSB
