Fórum das 12 debate orçamento e unificação da luta
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Na última reunião do Fórum das 12, no auditório da ADUNEB, em Salvador, em 21.08, na pauta estava o debate do orçamento, bem como a unificação de forças para superar as constantes provocações do governo Jaques Wagner que pouco nos representa.
Em pauta estavam questões relativas ao déficit orçamentário das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), o consequente sucateamento da universidade pública e a discussão sobre a unificação das lutas por parte dos docentes, estudantes e técnico-administrativos contra a política de contingenciamento do governo do estado.
Durante as discussões foi reforçada a reivindicação de repasse orçamentário de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) às Ueba. Neste ano, o repasse é de 4,85%. Segundo os professores, as ações unificadas são fundamentais, pois, além de fortalecer a mobilização, todas as conquistas em nível de orçamento das Ueba foram em períodos de luta conjunta de docentes, técnico-administrativos e estudantes.
Outro ponto amplamente debatido foi o decreto 14.701/13, divulgado em 15.08, que faz um brusco corte de R$ 350 milhões no orçamento estadual, o que corresponde a mais de 25% do proposto para este ano. Embora o decreto, no Art. 2º - Parágrafo Único, cite que educação e saúde não serão atingidas pelo contingenciamento, desde que o orçamento permita; em outros artigos do documento a mesma norma torna-se ambígua. Por não confiar no governo do estado e recear o impacto indireto do corte, como o atraso no repasse de verbas de concessão, o Fórum das ADs protocolou um documento na Secretaria da Educação em que exige uma declaração do governo excepcionalizando as Ueba dos cortes orçamentários.
O Fórum das 12 também encaminhou um Dia Estadual de Luta, a ser realizado em 9 de outubro. Na ocasião, os três segmentos das Ueba realizarão ações de mobilização, ainda a serem definidas, para reivindicar 7% da RLI. A próxima reunião do Fórum das 12 será em Feira de Santana, em 26 de setembro, na Adufs.
