Durante paralisação Ueba discute financiamento e autonomia universitária

Para que a audiência pudesse ser realizada, os docentes das Ueba, que já solicitavam a atividade à Comissão de Educação desde 22 de novembro do ano passado, reforçaram o pedido em visita aos gabinetes dos deputados nos dias 20 e 21 de maio deste ano (leia aqui).

 

Na abertura dos trabalhos, a coordenadora do Fórum das ADs, Zózina Almeida, afirmou que autonomia e um financiamento público capaz de suprir às necessidades das Universidades Estaduais são condições essenciais para um projeto de universidade pública socialmente referenciada. “Há décadas os governos estaduais e federal descumprem essa obrigação, garantida pela Constituição. Estamos aqui para reivindicar e continuar nossa luta pela Educação Pública Superior da Bahia”, declarou a professora. 

 

Mobilização de docentes, técnicos e estudantes em frente à Alba

 

Durante a audiência, em duas horas de intenso debate, o Fórum das ADs, composto pela ADUNEB e demais Associações Docentes das Ueba, demonstrou o cenário atual de déficit orçamentário para ensino, pesquisa e extensão; sucateamento da universidade pública; precarização do trabalho docentes, maior autonomia na gestão das Ueba; entre outros problemas. O Movimento Estudantil também se manifestou reivindicando recursos para permanência estudantil e em apoio aos professores.

 

O governo estadual, até o momento, cortou da Uneb R$ 73.462.242,00 milhões em 2013. O valor estimado para suprir as demandas da instituição seria de R$ 411.160.600,00 milhões, mas o publicado pelo governo foi R$ 337.698.358,00. Os dados são da Pró-Reitoria de Planejamento. Na Uefs e Uebs, respectivamente, o corte foi de R$ 12 milhões e de R$ 23 milhões.

 

Sala da Comissão de Educação ficou lotada

 

Os deputados presentes na audiência demonstraram apoio às reivindicações acadêmicas e manifestaram interesse em promover novas atividades em busca de soluções. O presidente da Comissão de Educação, Álvaro Gomes (PC do B), foi enfático: “Sou amplamente a favor da solução desses problemas. A Comissão (de educação) está à disposição para fazer esse debate”. Os deputados sugeriram a criação de um seminário para a discussão do tema orçamento e autonomia universitária. Atento à fala dos políticos, o Movimento Docente irá cobrar ações e continuar a luta pela qualidade do Ensino Público Superior da Bahia. Para suprir a demanda das Ueba o MD reivindica junto ao governo estadual o repasse de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), com a revisão do valor a cada dois anos, nunca sendo inferior ao período anterior. A luta inclui ainda a revogação da Lei 7176/97, que fere a autonomia universitária. 

 

A mesa que coordenou os trabalhos foi composta pela coordenadora do Fórum das ADs e diretora da ADUNEB, Zózina Almeida, o 2º vice-presidente do ANDES-SN, Gean Santana, a reitora da Uesc, Adélia Carvalho, o membro do Conselho Estadual de Educação, Sérgio Guerra, o representante do DCE da Uesb, Cleiton Galvão, a representante do Sintest da Uefs, Roquidea Silva, e pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Álvaro Gomes. Embora tenham sido convidados, os secretários da Educação, Osvaldo Barreto, Administração, Manoel Vitório, e Relações Institucionais, Cézar Lisboa, não compareceram e nem enviaram representantes, atitude que, mais uma vez, evidencia o descaso do governo estadual com as Ueba. 

 

 

Antes da audiência pública, como mais uma atividade de mobilização, o historiador e professor universitário, Eurelino Coelho, ministrou uma aula pública, em frente a Alba, com a mesma temática de sua obra “Uma esquerda para o capital - Os transformismos dos grupos dirigentes do PT”. O livro traz a análise do processo de transformação política, acontecido nos grupos dirigentes do Partido dos Trabalhadores, que tiveram como consequência a aproximação do partido às elites dominantes. 

 

Prof. Coelho - Aula pública mostra o transformismo de PT