Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública está reativado
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O Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP) está rearticulado, em funcionamento e com um cronograma de reuniões que contempla uma pauta de atividades para este semestre e para o início de 2010. Depois de alguns anos afastadas do FNDEP, as entidades nacionais sindicais e acadêmicas que o formam definiram, em reunião realizada na semana passada (22/7), que a luta contra a reforma universitária, em andamento acelerado no Congresso Nacional, será uma das principais e mais urgente atividade comum a todas as entidades.
“Definimos uma série de iniciativas e distribuímos tarefas para a próxima reunião do FNDEP, incluindo aí a construção de documentos comuns para a luta em defesa da educação pública, que, na avaliação de todos, não pode parar. “Todos concordaram em atuar no sentido de impedir a concretização da reforma universitária em curso na Câmara dos Deputados”, disse o primeiro vice-presidente do ANDES-SN, Antônio Lisboa Leitão.
Além da luta contra a reforma da educação superior, os representantes das entidades nacionais que participaram da última reunião indicaram oito temas, avaliados como comuns entre elas, sobre os quais vão atuar conjuntamente, a saber: a Lei do piso para o magistério, a política nacional de formação, os mestrados profissionalizantes, o ensino a distância, as medidas do Ministério da Educação (MEC) para o curso de pedagogia, o Sistema Nacional de Certificação e a criminalização dos movimentos sociais.
Decidiram ainda que, quanto à Lei do piso para magistério, vão adotar o calendário de lutas da CNTE, o qual foi incorporado pelas demais entidades e que vai culminar com um ato público no dia 11 de setembro, no Audiótiro Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
METODOLOGIA – A metodologia de trabalho e de funcionamento do FNDEP foi outra deliberação considerada importante pelos participantes. O grupo corroborou o método anterior e tradicionalmente adotado, no sentido de que as deliberações e atuação do Fórum continuarão sendo por consenso. “E o primeiro consenso estabelecido desta vez foi que, pelo menos por enquanto, é importante que as reuniões sejam feitas com representações das entidades nacionais, até que se amadureça o processo e se aprofunde, minimamente, a pauta discutida e sugerida”, disse Lisboa.
Segundo ele, a idéia é evitar alguns problemas de ordem política e operacional registrados nos últimos momentos do Fórum. Na reunião passada, foi decidido que a ampliação das reuniões do Fórum para outras entidades nacionais – tais como OAB, MST, dentre outras, inclusive estudantis – será avaliada nos próximos encontros, à medida que tiverem condições de concluir as avaliações em curso.
Os participantes consideraram três condições essenciais para realização das reuniões e atividades do Fórum no segundo semestre deste ano: a viabilidade de participação da maioria das entidades, a oportunidade de reunir sempre o maior número de pessoas e a economia de recursos financeiros. Nesse sentido, avaliaram que, com o calendário de eventos da área educacional para esse semestre, as próximas reuniões do FNDEP vão ocorrer por ocasião dos seguintes eventos: ANPAE (Encontro Interamericano), a ser realizado em Vitória-ES, de 12 a 14/8/09; ANPED (Reunião Anual, de 4 a 7/10/09), em Caxambu-MG; e CEDES– seminário a ser promovido em Campinas/Unicamp, entre 1°e 4/12/09.
ESTRATÉGIA – Na avaliação dos representantes do ANDES-SN, Lighia Matsushigue e Antônio Lisboa, a retomada do Fórum significa a concretização de uma importante deliberação do último Congresso do ANDES, que indicou “a necessidade de rearticulação do FNDEP como estratégia política imprescindível ao fortalecimento da luta e da resistência dos trabalhadores ao conjunto das políticas educacionais, especialmente, as do governo federal, e que atingem a todos os setores da educação de nosso País”, afirmam.
Segundo Lisboa, “mesmo que o papel do ANDES-SN esteja sendo importante nesse processo, é fundamental termos a compreensão política das peculiaridades, ritmos e contradições que marcam todas as entidades envolvidas nesse processo, de modo que não se dê um passo atrás nessa investida de rearticulação do FNDEP, tão cara para todos nós”, avalia.
Além do ANDES-SN, participaram dessa última reunião do Fórum, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Associação dos Educadores da América Latina e do Caribe (Aelac) e a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) justificaram a ausência.
GTPE DO ANDES-SN – Em virtude da retomada do FNDEP e das deliberações desse fórum durante a última reunião, os representantes do ANDES-SN consideraram importante e urgente a realização de uma reunião do Grupo de Trabalho sobre Políticas Educacionais (GTPE) da entidade. Por isso, convocaram, para os dias 6 e 7 de agosto, uma reunião do GTPE nacional com a seguinte pauta: 1) informes; 2) avaliação; 3) reforma da educação superior; 4) demandas a partir da atualização do plano de lutas (54º Conad); 5) outros; 6) encaminhamentos. Para a coordenação do GTPE, é fundamental que as Seções Sindicais façam todo esforço possível para enviar seus representantes, de modo que as dicussões e encaminhamentos dessa reunião possam fortalecer ainda mais a implementação do plano de lutas do Sindicato Nacional e tenham um alto grau de mobilização na categoria.
“Definimos uma série de iniciativas e distribuímos tarefas para a próxima reunião do FNDEP, incluindo aí a construção de documentos comuns para a luta em defesa da educação pública, que, na avaliação de todos, não pode parar. “Todos concordaram em atuar no sentido de impedir a concretização da reforma universitária em curso na Câmara dos Deputados”, disse o primeiro vice-presidente do ANDES-SN, Antônio Lisboa Leitão.
Além da luta contra a reforma da educação superior, os representantes das entidades nacionais que participaram da última reunião indicaram oito temas, avaliados como comuns entre elas, sobre os quais vão atuar conjuntamente, a saber: a Lei do piso para o magistério, a política nacional de formação, os mestrados profissionalizantes, o ensino a distância, as medidas do Ministério da Educação (MEC) para o curso de pedagogia, o Sistema Nacional de Certificação e a criminalização dos movimentos sociais.
Decidiram ainda que, quanto à Lei do piso para magistério, vão adotar o calendário de lutas da CNTE, o qual foi incorporado pelas demais entidades e que vai culminar com um ato público no dia 11 de setembro, no Audiótiro Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
METODOLOGIA – A metodologia de trabalho e de funcionamento do FNDEP foi outra deliberação considerada importante pelos participantes. O grupo corroborou o método anterior e tradicionalmente adotado, no sentido de que as deliberações e atuação do Fórum continuarão sendo por consenso. “E o primeiro consenso estabelecido desta vez foi que, pelo menos por enquanto, é importante que as reuniões sejam feitas com representações das entidades nacionais, até que se amadureça o processo e se aprofunde, minimamente, a pauta discutida e sugerida”, disse Lisboa.
Segundo ele, a idéia é evitar alguns problemas de ordem política e operacional registrados nos últimos momentos do Fórum. Na reunião passada, foi decidido que a ampliação das reuniões do Fórum para outras entidades nacionais – tais como OAB, MST, dentre outras, inclusive estudantis – será avaliada nos próximos encontros, à medida que tiverem condições de concluir as avaliações em curso.
Os participantes consideraram três condições essenciais para realização das reuniões e atividades do Fórum no segundo semestre deste ano: a viabilidade de participação da maioria das entidades, a oportunidade de reunir sempre o maior número de pessoas e a economia de recursos financeiros. Nesse sentido, avaliaram que, com o calendário de eventos da área educacional para esse semestre, as próximas reuniões do FNDEP vão ocorrer por ocasião dos seguintes eventos: ANPAE (Encontro Interamericano), a ser realizado em Vitória-ES, de 12 a 14/8/09; ANPED (Reunião Anual, de 4 a 7/10/09), em Caxambu-MG; e CEDES– seminário a ser promovido em Campinas/Unicamp, entre 1°e 4/12/09.
ESTRATÉGIA – Na avaliação dos representantes do ANDES-SN, Lighia Matsushigue e Antônio Lisboa, a retomada do Fórum significa a concretização de uma importante deliberação do último Congresso do ANDES, que indicou “a necessidade de rearticulação do FNDEP como estratégia política imprescindível ao fortalecimento da luta e da resistência dos trabalhadores ao conjunto das políticas educacionais, especialmente, as do governo federal, e que atingem a todos os setores da educação de nosso País”, afirmam.
Segundo Lisboa, “mesmo que o papel do ANDES-SN esteja sendo importante nesse processo, é fundamental termos a compreensão política das peculiaridades, ritmos e contradições que marcam todas as entidades envolvidas nesse processo, de modo que não se dê um passo atrás nessa investida de rearticulação do FNDEP, tão cara para todos nós”, avalia.
Além do ANDES-SN, participaram dessa última reunião do Fórum, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Associação dos Educadores da América Latina e do Caribe (Aelac) e a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) justificaram a ausência.
GTPE DO ANDES-SN – Em virtude da retomada do FNDEP e das deliberações desse fórum durante a última reunião, os representantes do ANDES-SN consideraram importante e urgente a realização de uma reunião do Grupo de Trabalho sobre Políticas Educacionais (GTPE) da entidade. Por isso, convocaram, para os dias 6 e 7 de agosto, uma reunião do GTPE nacional com a seguinte pauta: 1) informes; 2) avaliação; 3) reforma da educação superior; 4) demandas a partir da atualização do plano de lutas (54º Conad); 5) outros; 6) encaminhamentos. Para a coordenação do GTPE, é fundamental que as Seções Sindicais façam todo esforço possível para enviar seus representantes, de modo que as dicussões e encaminhamentos dessa reunião possam fortalecer ainda mais a implementação do plano de lutas do Sindicato Nacional e tenham um alto grau de mobilização na categoria.
