CARTA DE PARNAÍBA
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O 57º CONAD do ANDES-SN, convocado pela Diretoria e sediado pela ADUFPI - S. Sind., contando com a participação de 44 delegados, 54 observadores de 46 Seções Sindicais e 2 convidados, realizou-se em Parnaíba, no Piauí, no período de 21 a 24 de junho de 2012. A cidade de Parnaíba situa-se às margens do rio Igaraçu e é conhecida por suas belezas naturais, tendo como destaque o Delta do Parnaíba, um dos únicos do mundo em mar aberto. A cidade de Parnaíba é emblemática por suas lutas, com ampla participação popular. Ela foi o local de onde partiram os defensores da independência para enfrentar os portugueses na Batalha do Jenipapo, em Campo Maior. Símbolo de resistência, desde a emancipação da condição colonial, nela mantém-se, até os dias atuais, o espírito de luta e a continuidade do processo emancipatório diante das grandes oligarquias e em direção a uma sociedade justa e igualitária.
Tendo como tema “Defesa da Universidade Pública e do ANDES-SN: Autonomia, Democracia, Financiamento e Condições de Trabalho”, o 57º CONAD analisou a conjuntura mundial e nacional com destaque para as consequências da crise econômica que repercutem diretamente na vida dos trabalhadores, com ataques aos direitos sociais e repressão aos movimentos de resistência. Em resposta a esses ataques, tem surgido uma onda de mobilizações e greves, como a vigorosa greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino - IFES, em defesa de sua carreira, de condições de trabalho e de uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Nessas instituições cresce o movimento de grevista dos estudantes e dos técnico-administrativos, evidenciando, para toda a sociedade, as precárias condições da expansão do ensino superior sob o modelo do REUNI que privilegia a quantidade em detrimento da qualidade e das condições de trabalho. O 57º CONAD realiza-se em meio a uma forte mobilização da educação federal e também de universidades estaduais – UERN e UERJ. Foi ressaltada, ainda, a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o reconhecimento do ANDES-SN como representante dos docentes do ensino superior, reafirmando a sua legitimidade política e jurídica. Assim, o sindicato vê-se reconhecido legalmente, o que fortalece a luta e se soma ao mais importante que é a legitimidade que lhe conferem os seus milhares de sindicalizados e inúmeras organizações sindicais e entidades sociais.
Na abertura do evento ocorreu o ato de posse da Diretoria, biênio 2012-2014, eleita em eleição direta e democrática. A nova diretoria assumiu com o compromisso de dar curso à condução do plano de lutas aprovado pelo 31º Congresso do sindicato e que o 57º CONAD atualizou.
O 57º CONAD, também, aprovou a prestação de contas do Exercício 2011 do ANDES-SN e a previsão orçamentária para o Exercício de 2012. Discutiu e atualizou os planos de lutas da educação, direitos e organização dos trabalhadores e dos setores das Instituições Estaduais de Ensino – IEES, Instituições Municipais de Ensino Superior - IMES, das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e das Instituições Particulares de Ensino Superior - IPES. Aprovou as diretrizes para a definição de Políticas Acadêmicas de Ciência e Tecnologia, como parte da atualização do Projeto do Sindicato para o Ensino Superior - Caderno 2. Para enfrentar as consequências nefastas da implementação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP foi indicada a necessidade do aprofundamento do debate e de esclarecimentos junto à base da categoria sobre a irreversibilidade da adesão ao fundo, com a confecção de uma cartilha informativa e, ainda, a realização do XVII Encontro Nacional do ANDES-SN sobre assuntos de aposentadoria, no segundo semestre de 2012. Em relação à saúde e condições de trabalho, foi aprovada a realização de estudos exploratórios sobre a saúde do docente, diante do quadro alarmante de adoecimento gerado pela intensificação do trabalho. O 57º CONAD deliberou encaminhar às seções sindicais a discussão de avaliação do I Congesso da CSP-Conlutas e, a partir dessa avaliação, possa aprimorar, no 32° Congresso do ANDES, as estratégias de intervenção do nosso sindicato nos diferentes espaços organizativos e deliberativos da CSP-Conlutas na perspectiva de sua consolidação político-organizativa e efetiva democratização de seus espaços deliberativos; Que as seções sindicais aprofundem a discussão sobre sua participação à CSP-Conlutas, no sentido de sua consolidação no âmbito estadual e local, fazendo enraizar o processo de organização da classe trabalhadora em âmbito nacional protagonizado pela própria CSP-Conlutas e suas entidades e movimentos filiados.
Em relação ao setor dos docentes das IEES-IMES, foi aprovada a realização do X Encontro Nacional, com o objetivo de fortalecer e unificar a luta e subsidiar as seções sindicais nas discussões sobre a elaboração dos orçamentos estaduais e municipais. No que diz respeito ao Setor dos docentes das IPES, as perseguições e demissões dos docentes têm crescido aceleradamente como consequência das grandes fusões dos grupos econômicos. Nesse sentido foi aprovada a elaboração de um documento analítico sobre as condições de trabalho e as demissões com o objetivo de subsidiar a ação política do sindicato. Quanto aos docentes do Setor das IFES, foi discutido e reafirmado o plano de lutas aprovado no 31º Congresso do ANDES-SN, o qual está em plena aplicação na forte greve, que ocupa centralidade na conjuntura e que legitima e fortalece o sindicato.
A conjuntura e seus possíveis desdobramentos indicam a necessidade de ampliação do enraizamento do ANDES-SN. Para tanto, será de fundamental importância, o trabalho de suas Secretarias Regionais, como também uma maior unificação dos seus três setores que estarão reunidos, ainda em 2012, e por deliberação do 57º CONAD, no VI Encontro Nacional dos três setores.
O 57º CONAD foi um evento conciso e objetivo, o que demonstra a atualidade e justeza do plano de lutas aprovado pelo 31º Congresso. O 57º CONAD concluiu o seu trabalho traduzido no revigoramento da disposição de luta de seus participantes, reflexo da coragem e determinação dos milhares de professores que estão mobilizados em todo o país.
Parnaíba, 24 de junho de 2012
