Governo Wagner anuncia novo corte orçamentário e mantém política de bloqueio de direito dos docentes
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Na tarde desta segunda-feira (2), o Governo Wagner anunciou o corte de R$ 783 milhões do orçamento de 2012. O anúncio foi feito em entrevista coletiva através dos secretários Carlos Martins (Fazenda), José Sérgio Gabrielli (Planejamento) e Manoel Vitório (Administração). Durante a coletiva, foi informado que o maior corte será na área de investimento. A "facada" de R$ 414 milhões será pulverizada entre as secretarias. No setor de manutenção (custeio), a contingência será de R$ 146 milhões e, os outros R$ 223 milhões serão cortados das Operações Especiais relacionada a indenizações, ressarcimentos e dívidas. Segundo os secretários, a decisão sobre como se dará o corte será feita em conjunto com cada secretaria.
O corte orçamentário, segundo o Governo, é uma resposta à crise econômica mundial. O governo Wagner segue a mesma política econômica do Governo Dilma de jogar no serviço público e, portanto, no funcionalismo público e na população, a conta da crise. Recentemente, o Governo Federal anunciou o maior corte orçamentário do país de R$ 55 bilhões que atinge, principalmente, as áreas sociais. A saúde, por exemplo, é a pasta mais afetada com a redução de R$ 5,5 bilhões do orçamento previsto. O objetivo dos cortes é continuar privilegiando o pagamento dos juros da dívida pública.
O novo pacote de cortes de Wagner, entre outras coisas, inviabiliza a realização de concursos e sinaliza mais um ano de arrocho salarial. O governo já destacou que não pretende elevar o custo anual de R$ 13,7 bilhões com a folha de pessoal. A SAEB já tomou algumas medidas como a manutenção da política de suspensão de concessões e ampliações de percentuais da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) e regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
O bloqueio de mais um ano no direito à mudança de carga horária para tempo integral e dedicação exclusiva atinge diretamente os docentes e as Universidades Estaduais. Este bloqueio, além de ferir um direito do Docente, prejudica a Universidade como um todo: é um benefício para as UEBA possuir professores que se dediquem exclusivamente ao ensino, pesquisa e extensão.
Política de cortes no orçamento marca o Governo Wagner
Este é o quarto ano seguido de contingenciamento de verbas imposto ao serviço público do Estado. Desde abril de 2009, o governo impõe decretos, ou cortes direto no orçamento, que contingenciam verbas do estado com consequências danosas para Educação Superior, como o bloqueio de direitos dos docentes e prejuízos ao desenvolvimento das atividades acadêmicas.
Enquanto o governo anuncia, em alto e bom som, que a economia baiana é a sexta maior do país, segue impondo restrições orçamentárias ao serviço público, atingindo áreas sociais e os direitos dos servidores. Por outro lado, os projetos macroeconômicos da Copa do Mundo, mais uma vez, permanecem como prioridades do governo e não serão afetados!
