ADUNEB-Mail 2017 – Edição 717 (13/09/17)
Governo recusa novas solicitações de negociação. Fórum das ADs não recua e faz semana de mobilização
O governo da Bahia negou novamente duas novas solicitações de abertura de negociação da pauta 2017, dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Os representantes de Rui Costa continuam insensíveis, mesmo diante da profunda crise da educação pública e do aumento das mobilizações dos professores de Uneb, Uefs, Uesc e Uesb. Mesmo com a intransigência do Palácio de Ondina, o Movimento Docente não recua e se coloca disposto ao enfrentamento. Durante esta semana, de 11 a 15 de setembro, acontece nas Ueba a Semana de Intensificação das Lutas, com várias atividades que buscam ampliar o diálogo e a denúncia dos problemas junto à comunidade acadêmica.
Nesta segunda-feira (11), o Fórum das ADs em contato direto com o superintendente de recursos humanos da Saeb, Adriano Tambone, após novamente cobrar reunião sobre a pauta 2017, recebeu mais uma negativa do representante de Rui Costa. De acordo com o gestor, o governo não o autoriza a negociar nada com a categoria. Em 24 de agosto, o Fórum das ADs já havia recebido outra negativa da Secretaria da Educação. A resposta ao documento de número 8510170045995, afirma que foram feitas publicações no Diário Oficial referentes ao “remanejamento e/ou ampliação do quadro de vagas”. O texto ainda é desrespeitoso com as associações docentes, na medida em que tenta deslegitima-las como entidades representativas da categoria docente. O documento afirma que qualquer discussão será realizada entre Saeb e reitores, assim, caberia ao Movimento Docente apenas repassar aos administradores das universidades as demandas da categoria.
Papel social das Ueba
De acordo com a diretoria da ADUNEB, o governo estadual fecha os olhos à importância social das Ueba no papel de socializar o conhecimento, a formação acadêmica e a oportunidade de um futuro melhor a milhares de jovens por toda a Bahia. A Uneb está localizada em 24 unidades, de Norte a Sul do estado. O universo acadêmico da Uneb é composto diretamente por uma comunidade de aproximadamente 30 mil pessoas, sendo 25 mil estudantes. São cerca de 150 cursos de graduação e quase duas dezenas de programas de pós-graduação. Mas, mesmo com tamanha importância, o governo Rui Costa continua a impor forte restrição de orçamento e o desmonte do ensino público superior.
Semana de mobilização
Segundo a diretoria da ADUNEB, a expectativa é que as atividades de mobilização desta semana aconteçam em vários campi da Uneb, tanto na capital quanto no interior. No campus de Salvador, de segunda a quarta-feira (11 a 13), em horários alternados acontecem atividades com carro de som. Na quarta (13) e sexta-feira (15) ocorrem, respectivamente, nos campi de Eunápolis e Teixeira de Freitas reuniões do projeto ADUNEB na Estrada (leia mais). Além disso, durante toda a semana, docentes da capital e interior farão panfletagem nas unidades.
Motivos à indignação
De acordo com a ADUNEB e o Fórum das ADs, a falta de comprometimento do governo Rui Costa causa, a cada semana, mais indignação à categoria docente. O conjunto dos problemas fez com que as assembleias de professores de Uesc e Uesb aprovassem o indicativo de greve. O assunto também tem sido tema de discussões na Uneb e Uefs, tendo, inclusive, novas assembleias na pauta. A intransigência do governador poderá levar as Ueba à greve por tempo indeterminado.
Direitos trabalhistas
Atualmente, apenas na Uneb, 299 docentes estão com seus processos de alterações de regime de trabalho e promoções travados pela Saeb. Direitos como o adicional de insalubridade também não são pagos a inúmeros professores das Ueba.
Reajuste linear
Desde 2015, o governo não paga a recomposição inflacionária a aproximadamente 270 mil funcionários públicos do estado. Na prática, isso significa quase 20% de prejuízo no orçamento familiar de milhares de servidores.
Recomposição salarial
Segundo o cálculo do Fórum das ADs, após o acúmulo da inflação dos últimos dois anos, período em que o governo Rui Costa negou o pagamento da reposição inflacionária à categoria, a reivindicação salarial deste ano é de 30,5%. O cálculo é o resultado da soma das perdas ocasionadas pela inflação de 2015 e 2016, acrescido de uma política de recomposição salarial.
Déficit orçamentário
As Ueba não param de crescer. A cada ano aumenta a necessidade de mais recursos financeiros para suprir as demandas necessárias a pesquisas, cursos, alunos, laboratórios e materiais didáticos. O repasse dos atuais 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) são insuficientes. A reivindicação é o aumento para 7% da R.L.I.
A falta de orçamento também provoca o déficit de professores e técnicos, o que leva a necessidade da ampliação do quadro de vagas docentes. A escassez de recursos também é responsável por problemas como o atraso no pagamento de bolsas de pesquisa; a falta de restaurantes universitários em todos os campi da Uneb; de postos de atendimentos médicos em todas as unidades da Uneb do interior; de moradias estudantis em vários campi; obriga ainda estudantes a abandonarem os estudos antes da conclusão dos cursos.
Arte: Fórum das ADs
Arte: Fórum das ADs
Eunápolis e Teixeira de Freitas recebem o ADUNEB na Estrada nesta quarta (13) e sexta-feira (15)
Nesta semana o projeto ADUNEB da Estrada é retomado pela diretoria do sindicato. Representantes da ADUNEB e do Movimento Docente estarão na quarta-feira (13) no campus da Uneb de Eunápolis e, na sexta-feira (15), será a vez da unidade de Teixeira de Freitas receber a caravana de professores. O projeto percorre os campi da universidade para conhecer e debater, com a comunidade acadêmica local, os problemas que impactam a Uneb e a educação pública superior. As reuniões são abertas a todos os docentes, técnicos e estudantes que tenham interesse.
Na quarta-feira (13), em Eunápolis, a atividade começa às 15h, com um debate sobre os direitos trabalhistas da categoria docente, as alterações do Planserv e questões locais. A mesa será composta pela diretora da ADUNEB e do ANDES-SN, Caroline Lima, e pela professora do Campus XVIII, Joceneide Cunha. Depois, às 19h, acontece a mesa redonda “Contrarreforma da Previdência e a situação das universidades estaduais”. A atividade será realizada pelos docentes Francisco Cancela, da Uneb de Eunápolis, e Vinícius Correia, da Uesb.
Já em Teixeira de Freitas, na sexta-feira (15), às 9h, a reunião do ADUNEB na Estrada terá a participação dos diretores do sindicato, Ediane Lopes e Milton Pinheiro, além do representante local, Celso Silva. Assim como em Eunápolis, entre outros assuntos, além de discutir as questões locais, a pauta abordará temas como a política nacional de ataques às universidades públicas estaduais, a contrarreforma da previdência e as alterações no Planserv.
Semana de mobilização
As duas reuniões do ADUNEB na Estrada fazem parte das ações do sindicato de intensificação das mobilizações em defesa da educação pública e da categoria docente, que foi indicada pelo Fórum das ADs, para ocorreram de 11 a 15 desta semana.
As atividades integram ainda o Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência (14 de setembro), organizado por ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, incorporado ainda ao calendário de lutas da CSP-Conlutas (leia mais).
Sintest realiza nova reunião com Geraldo Magela para tratar sobre processo do Abono Salarial
O Sintest realiza uma nova reunião com o advogado do processo de abono salarial, Geraldo Magela, no dia 14 de setembro, às 11h, no teatro da Uneb. O objetivo é informar o andamento da ação, que já está em precatório para pagamento. O Sintest convoca a todas(os) interessados, inclusive os docentes que possuem o direito, a comparecerem e tirarem suas dúvidas com o advogado sobre os procedimentos que serão adotados de agora em diante.
Arte: Sintest
URGENTE: As pessoas que estão no processo devem verificar se estão com alguma pendência documental e seguir os procedimentos especificados AQUI.
Texto: Sintest com complemento ADUNEB
Atendimento jurídico – alteração de horário
A assessoria jurídica da ADUNEB informa que o plantão de atendimento aos professores associados, que seria na próxima sexta-feira (15), devido a atividades profissionais inadiáveis, será antecipado para a quinta-feira (14), das 9h às 13h. Na próxima semana o atendimento voltará ao horário normal.
ADUNEB sediará 54º Encontro da Regional Nordeste III
Acontece no final da próxima semana, dias 22 e 23 de setembro, o 54º Encontro da Regional Nordeste III, do ANDES-SN. A atividade será realizada na sede da ADUNEB, em Salvador. O tema central das discussões será “A unidade de ação e a reorganização da classe trabalhadora: Greve Geral para barrar as contrarreformas”. A expectativa é a presença de várias seções sindicais, das universidades públicas estaduais e federais, ligadas ao Sindicato Nacional.
A programação e mais informações serão divulgadas em breve.
